Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1517/11, do deputado Newton Lima (PT-SP), que proíbe motos, motonetas e outros ciclomotores de transitar entre a calçada e os veículos ou entre veículos de faixas adjacentes, o chamado corredor.
O projeto também proíbe essa circulação entre os carros durante as ultrapassagens e determina que as motos deverão permanecer a pelo menos 1,5 metro de distância dos veículos. Quem descumprir a norma cometerá uma infração média, sujeita a multa, segundo o texto, que altera o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97).
Além disso, a proposta obriga o governo a criar, sempre que possível, faixas exclusivas para motocicletas e ciclomotores.
Veto de FHC
A proibição de conduzir entre os carros estava incluída no projeto de Código Nacional de Trânsito enviado para sanção presidencial em 1997, mas o dispositivo foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, com o argumento de que a imposição limitaria o uso das motocicletas e motonetas, utilizadas para garantir a agilidade no deslocamento.
Mais mortes com motos
Newton Lima argumenta que a proposta quer dar mais segurança aos motociclistas. Ele apresenta dados da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo segundo os quais, em 2010, as mortes no trânsito superaram os assassinatos, sendo que 81% das ocorrências fatais envolviam pedestres ou motociclistas.
No Atlas de Acidentes de Trânsito no Brasil (São Paulo: Abramet; 2007), os pesquisadores compararam os gastos para o tratamento de pacientes internados por causas naturais, mesmo com menor tempo de permanência nas instituições hospitalares, com os pacientes acidentados no trânsito.
Chegaram à conclusão que pacientes vítimas de acidente de trânsito são mais onerosos que os demais e apresentam maior taxa de mortalidade hospitalar. Isto fora os acidentes causados pelas motos, como atropelamentos e acidentes envolvendo motoristas de carro que são ultrapassados repentinamente, inclusive pela direita.
“Diante dos números, uma realidade se impõe: é imperativa a criação de mecanismos eficazes para garantir a segurança no trânsito”, defende.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados e Portal do Trânsito
Louvável esse projeto,porém,fica à pergunta que não quer calar…..Quem vai fiscalizar isso??? Outra coisa também,deveria tornar obrigatório,além do capacete,outros itens de segurança,como; Joelheira,Cotoveleira,Tornozeleira,Luvas,e Colete Sinalizador!!! Talvez não seja suficiente,porém vai diminuir bastante o impacto,em uma queda de moto,assim à Policia não usava,ok!!! Se usa,é por quê foi comprovado…..
A medida é boa, mas…
Uma moto ocupa metade do espaço de um veículo pequeno em linha reta e duas em paralelo com espaço de segurança tem largura similar aos veículos, então se é para ficar atrás dos demais, as filas irão aumentar, pois é o mesmo que termos vários ForTwo enfileirados.
Se não muitas vias não têm ciclovias ou ciclofaixas, em outra materia diz que faixa exclusiva para moto também não resolve o problema. Assim, se isolar não faz diferença, também não ajuda manter atrás automóveis considerando que as duas frotas crescem sendo a de motos mais.
A situação resolve com educação, cumprimento as normas de trânsito e fiscalização.
Não importa se as filas vão aumentar, motos são veículos como outro qualquer e tem que cumprir a lei… o problema da fila é resolvido com investimentos em transporte coletivo… senão seria o mesmo que propor o fim dos semáforos para acabar com os congestionamentos..