Denatran regulamentará utilização de bicicleta elétrica

 

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vai apresentar, até o fim do mês, um conjunto de normas para regulamentar a utilização de bicicletas elétricas em todo o País. A expectativa é de que as novas regras permitam que os veículos trafeguem em ciclovias e que seus condutores não precisem de habilitação específica. A nova regulamentação deve entrar em vigor antes da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável a Rio+20.

De acordo com a proposta estudada pelo Denatran, os veículos com velocidade de até 20km/h e com motor de até quatro quilowatts de potência serão enquadrados em normas específicas de circulação. A decisão de definir novas regras em âmbito nacional foi tomada após uma reunião, na última terça-feira, entre a direção do Denatran e representantes do governo estadual e da Prefeitura do Rio de Janeiro.

No esboço das novas regras, também foi discutida a permissão do tráfego dos veículos pelas ciclovias, e a isenção da necessidade de licenciamento ou emplacamento. Os usuários de bicicletas elétricas também poderão circular sem habilitação específica e sem o risco de serem abordados por agentes da Lei Seca, como aconteceu com um ciclista no Rio, no final do mês de abril.

Para Fernando Avelino, diretor do Detran do Rio, a conferência Rio+20 e o debate sobre sustentabilidade foram argumentos que sensibilizaram a direção do Denatran para a aprovação de uma nova regulamentação. “A gente tinha que chegar na Rio+20 com essa questão equacionada. Todos nós somos favoráveis à regulamentação correta e também ao meio ambiente, e essas bicicletas vão ao encontro desses interesses de sustentabilidade”.

A decisão foi comemorada por ativistas da mobilidade sustentável. “Se as bicicletas elétricas representam a diminuição significativa do fluxo de trânsito, incentivam as pessoas a usarem mais as bicicletas e favorecem um investimento maior na malha de ciclovias, pelo aumento da demanda, então isso só tem a trazer benefícios. A discussão jurídica é ínfima perto desses benefícios”, afirmou Fred Sampaio, do movimento carioca Respeite Um Carro a Menos.

As regras definitivas ainda estão sendo estudadas por uma comissão do Denatran, que avalia uma forma de definir as novas regras sem ferir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Pela atual legislação, qualquer modelo de bicicleta elétrica é classificado como veículo ciclomotor, que precisa de emplacamento e habilitação específica. Além disso, os condutores são obrigados a usar capacetes e roupas especiais sob pena de multa e apreensão do veículo e da carteira de habilitação.

A polêmica sobre a regulamentação das bicicletas levou a Prefeitura do Rio a publicar um decreto equiparando os modelos elétricos às bicicletas tradicionais, de propulsão humana e gerou controvérsia entre a prefeitura e o Denatran. Na última semana, a Prefeitura de São Paulo também anunciou que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) estuda quais medidas adotará para regulamentar o uso dos veículos.

Fonte: Agência Estado (via Portal do Trânsito)

Perícia conclui: Thor estava a 135 km/h no acidente que matou ciclista

 

Acabaram-se as especulações sobre o caso Thor Batista. Como me referi em artigo anterior sobre o caso, era incoerente e injusto apontar a culpabilidade de Thor sem o anúncio conclusivo da prova técnica, somente pelo fato do envolvido ser filho do homem mais rico do Brasil (Eike Batista) e uma das maiores fortunas do mundo. Acidentes fatais, na barbárie diária do trânsito brasileiro, acontecem a todo instante, porém Thor Batista é uma celebridade e será sempre notícia, como herdeiro de um grande império.

Até então, além da conclusão da perícia indireta, que apontava a velocidade máxima de deslocamento da Mercedes conduzida por Thor em 104,4 km/h-a perícia foi contratada pela defesa de Thor -outros fatos colocavam o jovem em situação de comodidade em relação a sua culpabilidade no acidente fatal. Primeiramente porque, segundo declarações de policiais rodoviários, que acorreram ao local logo após o acidente, Thor Batista não apresentava nenhum sinal de ingestão de bebida alcoólica. Por sua vez, o exame cadavérico do ciclista Wanderson Pereira dos Santos, concluíra que a vítima fatal possuía, em sua corrente sanguínea, um alto teor de alcoolemia: 15,5 decigramas de álcool por litro de sangue. Ou seja, quase oito vezes a dosagem alcoólica tolerável ( 2dg) para condutores de veículo automotor.

Ademais, noticiou-se em seguida que o ciclista foi colhido pelo carro de Thor ao atravessar inadvertidamente a via, no centro da pista de rolamento e não no acostamento da rodovia como o relato inicial de algumas testemunhas.

No entanto, apesar de todos os fatos, até então trazidos a conhecimento público, faltava, para desvendar o mistério do grave acidente, a peça principal que orientaria a investigação no inquérito policial: o laudo técnico oficial sobre a velocidade com que Thor conduzia o veículo. O mistério foi findo dias atrás com a divulgação do aguardado laudo pericial: Thor conduzia o veículo a cerca de 135 km/h, numa rodovia em que o limite máximo permitido é de 110 km/h.

Com base na prova oficial o jovem foi denunciado nesta quarta-feira, 16/05, por crime de trânsito, previsto no Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (homicídio culposo). Para o Ministério Público do Rio de Janeiro prevaleceu a prova técnica sobre o acidente fatal em que o ciclista Wanderson Pereira dos Santos foi atropelado e morto pelo carro conduzido por Thor, na rodovia Washington Luiz, na noite de 17 de março deste ano. Thor havia sido imprudente ao volante.

De acordo com o depoimento de testemunhas, pouco antes do acidente e descrito no laudo, Thor Batista dirigia em zigue-zague e ultrapassou um ônibus e um carro pela direita, o que é proibido pela regra de trânsito. Em seguida, segundo a investigação, voltou à pista da esquerda e logo depois houve o choque com o ciclista. O corpo da vítima (dilacerado) foi parar a alguns metros do local de impacto (não se pode precisar a que distância sem acesso ao laudo). Registre-se também que as avarias no carro de Thor foram consideráveis, conforme fotos pós-acidente.

O Ministério Público, com fulcro no Artigo 294 do Código de Trânsito Brasileiro, em nome da ordem pública, como medida cautelar, solicitou ainda a imediata suspensão do direito de dirigir de Thor Batista, que acumulava, segundo o promotor Marcus Edoardo de Sá Earp Siqueira, 11 multas em seu prontuário, sendo nove por excesso de velocidade, tudo isso com pouco mais de dois anos de habilitação.

Os renomados juristas, Marcio Thomas Bastos e Celdo Vilardi, advogados de Thor, informaram que, apesar de não terem tido acesso à denúncia do Ministério Público, consideram que o processo penal é um equívoco e comprovarão a inocência do jovem cliente. Dias atrás alegaram que o laudo pericial oficial era uma “peça de ficção”. O Ministério Público acreditou na “peça de ficção”. Ou seja, o laudo acabou complicando a vida de Thor e as especulações se encerraram com a prova técnica até aqui válida. A culpa do acidente, até prova em contrário, foi dos dois atores: vítima alcoolizada e motorista em excesso de velocidade.

Especialistas em segurança de trânsito afirmam que a Mercedes de Thor deveria estar a pelo menos 80 km/h quando atingiu o ciclista. Segundo legistas, o risco de morte é de praticamente de 100% quando o carro está a mais de 80 km/h. Ultrapassados os 80 km/h, a cada quilômetro a mais, aumentam as chances de fratura na coluna, rompimento de artérias importantes e até desmembramentos e amputações. No caso em questão, testemunhas afirmam que corpo da vítima foi totalmente dilacerado.

Veja agora a nota, na íntegra, da defesa de Thor Batista sobre o laudo técnico oficial:

“A assertiva de dois peritos a propósito da velocidade empreendida pelo carro dirigido por Thor Batista, “com base em leis físicas oriundas da mecânica newtoniana”, é inaceitável e causa indignação, uma vez que desacompanhada de qualquer método ou cálculo explicativo. Da forma como lançada no documento, a velocidade é uma afirmação que se traduz em peça de ficção científica, sendo impossível compreender, inclusive, como os peritos chegaram ao resultado…”

Prossegue a nota:

“…Não bastasse, laudo particular, levando em conta os mesmos dados contemplados no laudo oficial, determina que o carro estava entre 87,1 e104,4 Km/h e explica que só há um método confiável, de acordo com toda a doutrina que trata o tema, para efetuar a estimativa: o método de Sirle, que leva em consideração a distância entre o corpo da vítima e o local do acidente. A partir desses dados, o referido laudo percorre um caminho absolutamente científico e lógico-causal para chegar a tal conclusão. Desta forma, confiamos no arquivamento do inquérito policial, tendo em vista que Thor Batista não deu causa ao trágico acidente”

Resta saber agora se a Justiça também acreditará ou não na “peça de ficção”. O Ministério Público acreditou. Por enquanto, ficam uma pergunta e uma constatação. A pergunta: Será que peritos nacionais não têm a devida capacidade para atestar a velocidade de deslocamento de um veículo importado de grande potência e altamente sofisticado? A constatação: O jovem Thor Batista, face ao comportamento imprudente ao volante, precisa, mais do que nunca, de uma boa medida reeducativa de trânsito. Não há dúvida. Precisa aprender, para o seu próprio bem, que a imprudência ao volante transforma o carro numa perigosa arma mortífera.

*Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro e articulista da ABETRAN

Fonte: Portal do Trânsito

Por que faltam táxis no Recife?

Diario de Pernambuco
Por Tânia Passos

Trânsito demais ou carga horária de menos? Qual é a razão de faltarem táxis no Recife em determinados horários e eventos? Com uma frota de 6.125 veículos a serviço e uma proporção de uma unidade para cada 251 moradores, a capital pernambucana tem a melhor média de táxis por habitante no Nordeste, mas está longe de servir de exemplo. O serviço costuma falhar quando mais se precisa dele. Os taxistas põem a culpa no trânsito, mas muitos admitem que fazem o horário que lhes é conveniente, justamente para fugir do trânsito. Pela legislação do município, os táxis deverão estar sempre à disposição do usuário, mas a lei não estabelece uma jornada fixa. A CTTU pretende implantar taxímetros biométricos para controlar as horas trabalhadas e adequar mudanças no serviço se houver necessidade.

De acordo com a presidente da CTTU, Maria de Pompéia, o controle da jornada é importante para medir a oferta de táxis na cidade, de dia e à noite. “Cada taxista tem direito a dois motoristas auxiliares e se cada um cumprir uma carga horária de oito horas, o dia fica coberto”, explicou Maria de Pompéia. Segundo ela, o taxista não pode fazer a carga horária que quiser, sem levar em conta a demanda. “Embora o motorista seja autônomo, o serviço é licenciado e tem que haver táxi à disposição da população a qualquer hora do dia”, afirmou.

Na prática, não é bem assim que acontece e o próprio presidente do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco, Everaldo Menezes, admite que o taxista tem liberdade para fazer a sua carga horária. “Ele é livre para fazer o horário que quiser. Tem gente que trabalha durante o dia e outros à tarde”, afirmou. Sobre o taxímetro biométrico, Everaldo Menezes disse que não conhecia o sistema. “Não sei como funciona, mas somos parceiros da CTTU e, se houver necessidade de melhorar o serviço, nós podemos colaborar”, declarou.

Mais da metade da frota de táxis do Recife está ligada às empresas que exploram o serviço por telefone. Também nesses casos, o taxista chega e sai na hora que quer. “Quem faz o meu horário sou eu. Prefiro pegar cedo e largar cedo”, afirmou José Barbosa de Andrade, 56 anos. Valdemir Lúcio diz que nos horários de pico não compensa ir para a rua. “Com o trânsito travado, a gente só sai se já tiver cliente certo”.

Mesmo com as limitações de horário, sempre é possível ver táxis circulando na cidade, mas a maioria está ocupada com passageiros. “No horário de almoço é muito difícil encontrar táxi livre na rua”, constata a contadora Vera Lúcia, 56 anos. A freira Juraci Nunes, 57, também se queixa: “Algumas vezes é difícil encontrar táxi até mesmo por telefone”.

Taxista há mais de 40 anos e prestes a se aposentar, Arlindo da Silva, 83, admite que o serviço é insuficiente em determinadas situações. “Há momento em que não há táxis para todos, mas isso acontece principalmente nos grandes eventos”, raciocina. Já o taxista Alexandre da Silva acredita que a frota existente é bastante para atender a cidade. Para ele, o motivo da dificuldade é o trânsito. “A gente sai para fazer uma viagem e gasta mais de uma hora para retornar à praça”, declarou.

Novo binário na Zona Norte do Recife

Diario de Pernambuco

Por Tânia Passos

Um novo binário começará a funcionar na Zona Norte do Recife, a partir de junho. A CTTU vai expandir o atual binário das avenidas Rosa e Silva e Rui Barbosa. A Estrada do Arraial passará a ter um único sentido dando sequência à Avenida Rosa e Silva, sentido cidade/subúrbio. Já a Estrada do Encanamento, também passará a ter mão única sequenciando a Avenida Rui Barbosa, sentido subúrbio/cidade. Por causa do binário, a CTTU reduziu um pedaço da Praça do Parnamirim. A ideia é reduzir os conflitos existentes nos trechos onde hoje há contrafluxo e atrair parte dos usuários da Avenida 17 de Agosto. No novo binário também serão implantadas ciclofaixas no mesmo sentido dos carros.

Pela Estrada do Arraial a média de fluxo é de oito mil veículos por dia. Um dos trechos de maior conflito fica próximo ao Hospital Agamenon Magalhães. Além dos motoristas do contra-fluxo que entram à direita, há também motoristas que param no meio da pista para fazer uma entrada à esquerda na Guimarães Peixoto. A situação fica impossível quando os carros que seguem no sentido cidade/subúrbio ficam impossilidados de prosseguir. “Todo dia é essa confusão”, reclamou o comerciante Alexandre Magno, 55 anos.

De acordo com a presidente da CTTU, Maria de Pompéia, a implantação do sentido único irá acabar com esses conflitos. “Com o sentido único, o trânsito na via fluirá melhor e facilitará a implantação das ciclofaixas no mesmo sentido dos carros”, explicou Pompéia. A mudança por enquanto não incluirá a abertura da Rua do Encanamento que hoje acaba na Jáder de Andrade. “Há um projeto para abrir a via até a 17 de Agosto, mas isso não será feito dessa vez”, revelou Pompéia. O final da Rua do Encanamento, uma via sem saída, dá tranquilidade aos moradores. “A gente torce para que esta via não seja aberta. Quando isso acontecer, o trânsito até a 17 de agosto será muito intenso”, afirmou Igor Macieira, 20 anos, estudante.