Espaço público de quem?

Por

Tânia Passos

Parece óbvio que o espaço público é de todos, mas para alguns “espertinhos”, o espaço público é de quem viu e ocupou primeiro. Os exemplos são diversos e não precisa ir muito longe. Os terrenos “vazios” são os principais alvos, mas há casos mais extremos de áreas de uso comum, que fazem parte da dinâmica de uma cidade e mesmo assim são apropriados indevidamente.

Um exemplo são as calçadas e não estou me referindo aos obstáculos que “normalmente” ocupam as calçadas como as lojas que se estendem até o passeio, ou ainda ambulantes, árvores, orelhões etc. Em alguns casos é possível driblar os obstáculos, mas o que dizer de um muro obstruindo toda a passagem do passeio? Não entendo como obras desse tipo passam tão despercebidas pela Diretoria de Controle Urbano (Dircon). Acredito que, na maioria das vezes, são obras clandestinas. Não sei se foi o caso da Rua Epaminondas de Melo, no bairro Paissandu, onde um leitor indignado enviou uma foto mostrando a cena. A construção da quadra do colégio GGE, ocupa a área da calçada e os pedestres são obrigados a circular na rua ao lado os carros.

O caso já foi denunciado à Dircon que diz que o colégio foi autuado. A direção da unidade de ensino não se pronunciou. O caso da Rua Epaminondas não é único. No início da Rua João Lira, no bairro de Santo Amaro, o muro de um colégio ocupa a área que deveria ser uma calçada. Agora imagine se parte da rua fosse destinada para o passeio e o espaço dos carros fosse reduzido? A revolta dos motoristas teria um peso muito maior do que teria com os pedestres. Que o digam os ciclistas do binário do Parnamirim, que perderam a queda de braço para os motorizados.

2 Replies to “Espaço público de quem?”

  1. A pergunta a ser feita é: há fiscalização sem a necessidade de queixa? A legislação do espaço áereo, acho que é isso, que considera uma simples cobertura fixa não natural para veículos espaço ocupado impactando na área construída, logo elevando o valor do IPTU não é fiscalizada, pois há milhares de imóveis fazendo essas coberturas, outras que tinham antes da lei e aí caberia até cinco anos cobrança da diferença não paga. Parece que a fiscalização só existe se alguém for a Prefeitura fazer algum ajuste no registro ou criar um empreendimento, pois ver se há imóveis em situação irregurar por livre e expontânea vontade parece não existir. Se houvesse, pessoas não estariam construindo imóveis em locais como beiras de estradas, morros, bem como mais pavimentos, enormes coberturas, esticadas de mura reduzindo espaço de calçadas e vias.

  2. Ridículo… como é que um colégio se passa a desconstruir a sua própria imagem dessa forma???
    Ah… se a educação fosse tratada como prioridade nacional, como o senador Cristóvão Buarque, na época candidato a presidência, propôs certamente não teríamos casos como este, pois a população cobraria de forma enfática os seus direitos!!!