Política de mobilidade para as metrópoles brasileiras, defende projeto

 

Bicicletas e carros - Foto - Cecília Sá Pereira DP/D.A.Press

A Câmara analisa projeto que cria a Lei de Mobilidade na Metrópole. A proposta (PL 4881/12), estabelece diretrizes para a execução da política metropolitana de mobilidade, cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações e Planejamento dos Transportes Metropolitanos (Siptram).
“Uma política nacional de desenvolvimento das regiões metropolitanas brasileiras requer propostas legislativas que equacionem os graves problemas de ordenamento territorial e gestão de serviços públicos decorrentes da fragmentação da metrópole em vários municípios”, destacam os autores do projeto, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e o ex-deputado José de Filippi.

A chamada Política Metropolitana de Mobilidade Urbana constitui um conjunto de conceitos, objetivos e diretrizes, a partir dos quais União, estados, Distrito Federal e municípios estabelecerão critérios para a organização metropolitana do sistema de transporte com o objetivo de garantir a mobilidade da população nestas regiões. No caso do projeto, é considerada região metropolitana o agrupamento de municípios limítrofes que, juntos, tenham pelo menos um milhão de habitantes.

Veículos não motorizados

Entre as diretrizes dessa política, o projeto lista a prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado. São ainda diretrizes a integração metropolitana entre os modos e serviços de transporte urbano; e a redução do tempo de casa para o trabalho, em função das melhorias nos transportes públicos.“Infelizmente, nas últimas décadas, o poder público tem priorizado o transporte individual em detrimento do transporte coletivo, o que é prejudicial, principalmente para as camadas mais pobres da população”, justificaram os parlamentares.

As ações decorrentes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana serão executadas, dentre outras formas, por meio do Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e pelo Siptram. O pacto será coordenado por um Conselho Gestor formado pela União e por representantes das Câmaras Técnicas.

Circulação
Essas câmaras serão constituídas pelo Siptram e terão entre suas atribuições estabelecer um plano estratégico metropolitano de gerenciamento da mobilidade de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana e demais projetos complementares que possam integrar os sistemas locais às principais vias de acesso metropolitano. Elas facilitarão também a circulação de veículos não motorizados; construirão terminais de transportes que envolvam a oferta de serviços e comércio do entorno das áreas metropolitanas; e definirão uma política metropolitana de gerenciamento de vagas em estacionamentos.

Fontes de financiamento
O projeto autoriza o Poder Executivo a constituir o Fundo Metropolitano do Transporte Público com a finalidade de dar suporte ao planejamento integrado e às ações conjuntas de interesse comum de União, estados e municípios integrantes das regiões metropolitanas.

Esse fundo será formado por recursos de diversas fontes, como estados e municípios; empréstimos nacionais, internacionais e outras contribuições financeiras; e doações de pessoas físicas ou jurídicas. O Fundo Metropolitano do Transporte Público integrará o orçamento anual da União e terá a aplicação dos recursos supervisionada por um conselho integrado por representantes de União, estado, prefeituras da Região Metropolitana e sociedade civil.

Quebra de paradigma
“O país dispõe de condições, potencial técnico e experiência para reverter este quadro (de mobilidade urbana precária). Mas, para isto, é necessário mudar paradigmas pautados pela competição econômica, pensar em termos de rede, flexibilidade e complementaridade, Incentivar o uso racional do carro e o transporte coletivo, recuperar o espaço público e melhor a vida das pessoas na cidade”, concluem Zarattini e Filippi.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fote: Agência Câmara

Plano diretor cicloviário da Região Metropolitana do Recife

Passeio ciclístico - Foto - Alcione Ferreira DP/D.A.Press
Durante o 2º passeio ciclístico Pedala PE, que será realizado no próximo domingo, em homenagem ao aniversário de Recife e Olinda, o governador Eduardo de Campos e o secretário das Cidades, Danilo Cabral vão assinar a ordem de serviço para a contratação da empresa que fará o plano diretor cicloviário da Região Metropolitana do Recife e também o lançamento do edital de licitação para a contratação da empresa que irá explorar o serviço aluguel, operação e manutenção de bicicletas públicas.

O Programa Pedala PE é uma das frentes do Programa Estadual de Mobilidade (PROMOB) e pretende promover, além do incentivo ao uso da bicicleta,o convívio pacífico entre os modais (ônibus, carro, metrô e bicicleta) e, consequentemente, a segurança dos ciclistas. Na última quinta-feira, um ciclista foi atropelado quando fazia a travessia em cima da faixa de pedestre e com o sinal aberto para os carros, em Boa Viagem. O acidente reacendeu a discussão do compartilhamento seguro dos espaços.

Os interessados em participar do passeio ciclístico podem se inscrever até o sábado no Quartel do Derby ou no Quartel de Olinda. As inscrições podem ser feitas no horário comercial. Para participar basta levar dois quilos de alimentos não perecíveis. Na inscrição será fornecida uma camisa para participar do evento.

Roteiro: O percurso, com 15 km de extensão, terá como ponto de partida a Praça do Marco Zero. De lá, os ciclistas seguem pela Avenida Alfredo Lisboa; Rua do Observatório; Avenida Cais do Apolo; Avenida Militar; Avenida Norte (Ponte); Avenida dos Palmares; Avenida Cruz Cabugá (sentido Olinda); Avenida Olinda; Avenida Santos Dumont; Avenida Sigismundo Gonçalves.

Ao chegar na Praça do Carmo os ciclistas farão um retorno em frente a Praça do Carmo e segue voltando para o Recife pela Avenida Sigismundo Gonçalves; Avenida Santos Dumont; Avenida Olinda; Avenida Presidente Kennedy; Avenida Pan Nordestina; Avenida Agamenon Magalhães; Avenida Cruz Cabugá; Rua do Hospício; Rua Princesa Izabel; Praça da Republica; Avenida Rio Branco; Marco Zero.

Serviço:

Inscrições: Quartel do Derby e Quartel de Olinda (13 a 16/03/13)

Horário: 8h às 12h e 14h às 18h

II Passeio Ciclístico Pedala PE

Data: 17.03.13 (Domingo)

Concentração: Marco Zero às 7h

Saída – 8h

Com informações da Secretaria das Cidades

Detran divulga listão dos classificados no Programa CNH Popular

CNH Popular
Mais de 300 mil pessoas se inscreveram este ano no Programa CNH Popular 2013. Desse total foram classificados 225 mil, o que corresponde a 30% a mais em relação ao ano passado, que irão concorrer as 18 mil vagas disponíveis.

“O Programa contribui para o ingresso e a permanência dos cidadãos no mercado de trabalho, diminuindo a desigualdade social”, pondera a presidenta do DETRAN, Fátima Bezerra. 54 mil pessoas já foram atendidas pelo CNH Popular, o que representa um investimento de R$ 30 milhões por parte do DETRAN-PE.

Clique aqui e confira a lista dos classificados

A calçada, você e o outro

Calçadão Boa Viagem Foto - Tersa Maia DP/D.A.Press

Por

Mara Gabrilli

Você já parou para pensar em como as calçadas têm ligação com as nossas vidas? Não só por nos ligar aos serviços e lugares que fazem parte de nossas histórias, mas por serem em sua essência um elo de concreto, que sob nossos pés, nos permite chegar ao outro.

Na Avenida Paulista, cartão postal da capital paulista, entre empresas, bares, cinemas e tantos outros estabelecimentos, circulam mais de 450 mil pedestres por dias. Em cada pedaço do lugar é possível encontrar um mundo diferente de serviços e pessoas, coexistindo sobre o passeio universal da avenida.

Segundo o IBGE, 30% das viagens diárias realizadas em todo o País são feitas a pé. Por conta do alto custo do transporte público, andar não é apenas uma alternativa saudável, é também o meio mais econômico de se locomover e interagir com a cidade e quem faz parte dela.

Pense, quantas pessoas você cruza apenas quando faz o seu caminho de casa ao trabalho? Mesmo que o seu trajeto seja realizado por transporte público ou próprio, por algum momento você precisou da calçada. E por um instante ela o conduziu a alguém.

Longe dos centros urbanos, as calçadas também cumprem seu papel de promotora de encontros. Ao entardecer, é muito comum que as pessoas coloquem suas cadeiras nas calçadas para conversar, ver as crianças brincarem na rua.

O morador precisa da calçada do vizinho para chegar até ele, seja para lhe fazer uma visita, pedir um favor, prestar socorro, jogar conversa fora, oferecer um carinho… Ainda há bairros onde as pessoas se reúnem durante a Copa para pintar as calçadas com as cores do país. Há demonstração mais prática de que a calçada solidifica a união entre pessoas?

Dias desses, aproveitei o calor para fazer algo que adoro: fui jantar a pé em uma padaria próxima a minha casa.  No caminho, encontrei crianças, adultos, jovens, idosos, atletas… Uma diversidade de pessoas, cada uma a sua maneira, utilizando o espaço mais democrático que se pode existir em uma cidade.

Agora, imagine a situação oposta, quando por falta de cuidados, a calçada perde seu papel benevolente de conectar pessoas. Você não encontrará um cadeirante ou um cego, por exemplo, transitando livremente pelo mesmo trecho que um pedestre sem deficiência, se neste local não existir um mínimo de condições de acessibilidade.

Para muita gente, a calçada mal conservada representa um obstáculo, mas para outras pessoas ela simboliza uma barreira intransponível que lhes subtraem o direito de simplesmente fazer parte.

No final de abril de 2012, o Mobilize publicou a campanha Calçadas do Brasil (http://www.mobilize.org.br/campanhas/calcadas-do-brasil/sobre), mostrando o resultado da avaliação de calçadas em 12 cidades brasileiras.

Entre abril e julho do mesmo ano, com o apoio de voluntários, o estudo foi ampliado para a avaliação de 228 ruas em 39 cidades do país. O resultado ficou abaixo das expectativas e trouxe a nota média de 3,40, numa escala de zero a dez.

Também no ano passado, os Guardiões das Calçadas  (http://www.maragabrilli.com.br/guardioesdascalcadas/) vistoriaram cerca de 200 km de calçadas em São Paulo. Nas mais de 40 vistorias realizadas o que se viu foram muitos problemas e pouca participação dos órgãos responsáveis.

Para este ano, o grupo formado por minha equipe de trabalho e alguns voluntários, farão as vistorias concentradas nas vias constantes do Decreto Municipal nº 49.544/08, que define as rotas emergenciais abrangidas pelo Plano Emergencial de Calçadas – PEC.

Instituído pela Lei nº 14.675/08, o PEC é uma Lei de minha autoria enquanto vereadora de São Paulo. Hoje, dos 30 mil km de passeio, cerca de apenas 500 km foram reformados respeitando a legislação.

É importante lembrar que essa lei prevê que a Prefeitura seja responsável pela reforma das calçadas em todas as vias constantes do Decreto. São ruas que priorizam os focos geradores de maior circulação de pedestres, incluindo locais de prestação de serviços públicos e privados em todas as regiões da cidade de São Paulo, em sinergia com paradas ou estações para embarque e desembarque de passageiros em ônibus e metrô.

Ainda vale dizer que ao melhorar 10% dos acessos nesses pontos estratégicos, estamos melhorando 80% da mobilidade urbana de toda a cidade. O resultado dessa simples conta é menos trânsito, filas, acidentes, estresse e também solidão. Afinal, quando facilitamos acessos, chegar ao outro se torna mais fácil e natural.

Iniciativas como a do Mobilize Brasil e dos Guardiões das Calçadas mostram que tanto as cidades quanto as pessoas demandam cuidados, pois a condição do passeio público reflete diretamente no bem estar da população.

Não é por acaso que muitos especialistas afirmam que a qualidade das calçadas é o melhor indicador de desenvolvimento humano, além de funcionar como um sensor para medir o nível de civilidade de um povo. Cuidar da própria calçada e cobrar por sua manutenção e reforma é um ato de cidadania que deflagra seu amor pela cidade e as pessoas – um encontro que você pode ajudar a promover todos os dias.

Fonte: Portal Mobilize

BRT na capital do forró

Trilhos Caruaru - Foto - Tersa Maia DP/D.A.Press

Por
Tânia Passos

Do Trem do Forró ao modelo de Transporte Rápido por Ônibus, também conhecido como BRT (Bus Rapid Transit). O sistema de corredor exclusivo de ônibus, inaugurado em Curitiba na década de 1970, e que se tornou exemplo para o mundo, será implantado em Caruaru no trecho da antiga linha férrea que corta a cidade de Leste a Oeste. A cidade do Agreste é a primeira do interior do estado a apostar nos corredores exclusivos de ônibus. O município foi contemplado com recursos do PAC da Mobilidade 2, do governo federal, que destinou R$ 250 milhões para as obras. O projeto executivo deverá ser iniciado em até 90 dias e a obra do corredor no primeiro trimestre de 2014.

Com uma população de 306 mil habitantes e uma frota de 126 mil veículos, a cidade tem uma média de um carro para 2,4 pessoas, mesma proporção do Recife, com 1,5 milhão de habitantes e uma frota de 607 mil veículos. O principal sistema de transporte público de Caruaru é o de ônibus, que tem frota de 81 coletivos e transporta 1,4 milhão de passageiros por mês. “Acho o transporte público daqui muito escasso e a situação fica pior nos horários de pico. Demora muito de um intervalo para outro e a gente não tem outra opção”, reclama a estudante Jéssica Machado, 21 anos.

Ônibus Caruaru - Foto - Tersa Maia DP/D.A.Press

Caruaru obteve recursos para o BRT após apresentar um pré-projeto ao Ministério das Cidades, no fim do ano passado, com a proposta de dois corredores exclusivos: Norte/Sul e Leste/Oeste. Dos dois, foi escolhido o ramal Leste/Oeste, que cortará 12 bairros entre Rendeiras e Alto do Moura e beneficiará mais de 50 mil usuários.

“Nós tentamos emplacar os dois corredores, mas para nós o Leste/Oeste, que passa por dentro da cidade e atende quase o dobro do Norte/Sul, é mais urgente. Mesmo assim vamos tentar aprovar o Norte/Sul no PAC3, em 2014”, afirmou o secretário de Projetos Especiais da Prefeitura de Caruaru, Paulo Cassundé.

O corredor Leste/Oeste será construído por cima da antiga linha férrea em um trecho de 13,5 km. A estação da Refesa fica no centro de Caruaru. O local foi o principal palco do Trem do Forró, uma das maiores atrações juninas da cidade. O último trem passou pela estação em 2001. A atividade foi encerrada devido às péssimas condições da linha entre o Recife e Caruaru. A ideia, agora, é reaproveitar o espaço da linha, que ocupa uma área reservada de 10 metros de cada lado.

“Estamos em contato com a Diretoria de Patrimônio da União, a Agência de Transporte Terrestre, o Dnit e o Iphan para que a linha férrea seja oficialmente cedida ao município de Caruaru”, revelou o prefeito de Caruaru, José Queiroz.

Teleféricos e escadas rolantes na mobilidade da Colômbia

A experiência da mobilidade nas áreas centrais e periféricas das cidades de Bogotá e Medellín servem de exemplo para outras cidades da América Latina. É possível. Basta acreditar.Confira a videorreportagem de Ana Cláudia Dolores.

Taxista: concessão ou herança?

Táxi Olinda - Foto Tânia Passos DP/D.A.Press

Por

Tânia Passos

Um projeto de lei que foi vetado pela presidente Dilma Rousseff voltou ao Senado e está recebendo pressão do Sindicato dos Taxistas do Rio de Janeiro para que o veto seja derrubado.

Pelo projeto de lei, a concessão municipal para a praça de táxi seria repassada para a família no caso de morte do titular. A presidente vetou o projeto por considerar que os municípios têm autonomia na legislação do trânsito. O assunto é delicado se o olhar for pela questão social, uma vez que em muitos casos o táxi é a única fonte de renda da família. Mas do ponto de vista de trânsito e mobilidade tornar hereditária uma concessão pública é um risco muito grande.

Se hoje temos problemas na qualidade do serviço, sejam de taxistas que recusam corridas curtas ou fazem o horário que bem entendem, imagina se a concessão passar a ser uma propriedade. Ainda estamos engatinhando na licitação do transporte público, mas é um avanço importante para garantir um serviço de melhor qualidade.

Assim deve ser a lógica na prestação de serviço seja ele qual for. No táxi não é para ser diferente. Não sei se é possível chegar a um meio termo de dar preferência aos parentes do taxista morto na disputa da praça de táxi, mas é preciso conquistar o direito se adequando às exigências do sistema e não o contrário.

Parada de ônibus com informação graças a uma campanha nas redes sociais

onibus adesivaço - foto: Blenda Souto Maior DP/D.A.Press

Pegar ônibus ficou mais fácil no Recife. Mas não por causa dos órgãos oficiais da gestão pública e sim por iniciativa dos próprios moradores da cidade. Munidos de boa vontade, cerca de 100 internautas se dividiram ontem na missão de numerar as paradas e informar os passageiros sobre os ônibus dos pontos instalados nos principais corredores viários. O evento colaborativo Que ônibus passa aqui? adesivou paradas de 22 bairros. Entre os pontos que receberam o material estão as Avenidas Caxangá e Mascarenhas de Morais e as ruas Conde de Irajá e Real da Torre. A mobilização também aconteceu em outras 14 cidades do país.

A estudante universitária Ingrid Lima, 19 anos, ficou sabendo do evento através de uma amiga. Ontem, por já ter sofrido na pele com a falta de informação nas paradas do Recife, ela decidiu sair de casa e colaborar. “Sou de Minas e moro na cidade há três anos. Já me passaram informação errada na parada e fui parar em um local que eu não conhecia. Por isso, é importante ter a descrição dos ônibus que param em cada ponto”.

A ideia é que o espaço em branco dos adesivos apregoados nas paradas sejam preenchidos por cidadãos ao longo da semana. Ontem mesmo vários deles já tinham recebido as primeiras colaborações, como os afixados em Setúbal e também na Várzea. Atualmente, só algumas paradas da RMR têm numeração e informação sobre os coletivos. O grupo pretende fazer manutenção de dois em dois meses nos adesivos e acrescentar dados de itinerários na próxima mobilização, ainda sem data para acontecer.

Fonte: Diario de Pernambuco