O governo publicou em edição extra do “Diário Oficial da União” a Medida Provisória 617, que zera o pagamento do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de transporte coletivo urbano. A medida havia sido anunciada no fim de maio pelo Ministério da Fazenda como uma forma de evitar reajustes maiores nas tarifas de transporte.
As alíquotas do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre o transporte coletivo urbano somam 3,65%. Com a isenção, o governo quer aliviar os custos das classes média e baixa, que se utilizam de ônibus e metrôs, impedindo um crescimento maior da inflação.
Aumento nas tarifas
O Rio de Janeiro se torna neste sábado (1º) a 11ª capital brasileira a ter aumento na tarifa de ônibus municipal em 2013. Segundo levantamento realizado pelo G1, com base nos dados disponibilizados pelas prefeituras, os preços dos ônibus aumentaram neste ano em Aracaju, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus, Natal, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória.
Já Cuiabá e Belo Horizonte reajustaram suas tarifas em 28 e 29 de dezembro, respectivamente.
No Rio, o preço passa de de R$ 2,75 para R$ 2,95.Na capital paulista, o novo valor da tarifa, que passou de R$ 3 para R$ 3,20, também começa a valer em junho. No Recife, os preços dos ônibus variam hoje de R$ 1,50 a R$ 3,45 dependendo da linha, respectivamente o menor e o maior valor de passagens entre as capitais.
Junto de Belo Horizonte, com ônibus que vão de R$ 2 a R$ 2,80, Brasília também possui uma das menores tarifas, de R$ 1,50 e R$ 2 para circulares, e que pode chegar a R$ 3 entre o Plano Piloto e as regiões administrativas. Os valores na capital federal não mudam desde 2005.
Campo Grande também deverá ter aumento de tarifas neste ano.
Via Portal Mobilize
Ao invés do governo se abdicar de cobrar tributos, deveria é fiscalizar, aplicar multas pesadas, forçar prestação de serviço melhor, entre outros.
O governo daqui ao isentar a tributação para a futura licitação não garantiu que as passagens deixariam de aumentar e a promessa de melhoria na prestação do serviço mais uma vez fica nas mãos dos empresários que podem vir a usar veículos muito bons ou nem tanto, inclusive para os novos corredores BRT
No Rio de Janeiro, embora a frota lá seja mais moderna que a daqui, foristas demonstram que a prestação dos serviço em algumas empresas continua falha tipo ar condicionado com defeito, veículo com problemas nas manuteções mecânicas, entre outros.
Pode-se até pensar que o governo federal com a iseção de tributo estaria de alguma forma compensando a redução ou isenção de tributos para aquisição de automóveis que são um escape para quem pode e não quer mais depender do transporte público. Todavia, o quevemos no setor automotivo e a ainda permanência de veículos simples; projetos antigos que antes eram bons e passaram por processo de simplificação como o novo Clio; novos sem um nível de segurança compatível com países desenvolvidos. Isso tudo graças a legislação que é branda; falta de fiscalização para coibir certas ações como a falta ao que parece por um bom tempo do emprego de item há muito tempo obrigatório – sensor antiesmagamento de vidro elétrico; desoneração tributária sem cobrar melhorias e porque não congelamento de preços.
Os fabricantes falam que a carga tributária não estimula a competição, mas eles não dizem quanto é a margem de lucro que tem, mas se tem uma boa noção quanto produtos em fim de produção com estoques grandes passam a ter ótimos preços promocionais e dúvido que sejam vendidos no prejuízo, bem como a enorme discrepância de veículos vindos de países vizinhos sem tributo e na conversão direta deveria custar menos que os feitos aqui, mas não são, bem como o sentido inverso de veículos produzidos aqui serem vendidos nestes países vizinhos mais equipados e custando menos na mesma conversão de moeda.
No final das contas, o governo está fazendo papel de tolo, pois o impacto dessa desoneração fiscal não vem na mesma proporção para o usuário final e isso significa que menos dinheiro disponível para investir em outros setores.
Raimundo:o governo federal está fazendo sua parte(embora concorde q esse governo Dilma,faz papel de idiota!).quem não vai baixar as tarifas é o Dudu Traira.esse ganho de 3,65%,não será repassado para as tarifas q vão continuar sendo R$2,25(A), R$3,45(B), R$2,75(D), R$1,50(G)!isso é uma forma q descontar no povo de Recife,a Raiva q tem(e por tabela a imprensa Recifense concorda,pois não pronuncia)da Dilma por ter aprovado a MP dos Portos q”tirou a autonomia”de Pernambuco.
perdão,é DE descontar a Raiva!
O valor da passagem no Anel A dos ônibus da Região Metropolitana do Recife será R$ 2.50 reais . Já o valor da passagem de metrô será R$ 1,90 reais . As tarifas descritas acima serão validas em 2014 .
não duvido disso.acho q o metrô não vai para R$1,90.mas, R$2,00!