Dia: 6 de agosto de 2013

Por

Tânia Passos

O primeiro modal na escala da mobilidade sempre ficou em último lugar. Historicamente o pedestre foi preterido pelo veículo motorizado. O futuro plano de mobilidade do Recife, que deve ser entregue à Câmara para votação, ainda neste semestre, promete inverter essa lógica. O desafio, aliás, vai mais além e a expectativa é que até 2037, quando o Recife completar 500 anos, as calçadas da cidade estejam todas em condições de trafegabilidade e dentro das normas de acessibilidade. Fácil não é, mas se a inversão das prioridades se traduzir também em investimento, muito pode ser feito nos próximos 24 anos em um total de seis gestões.

A Prefeitura do Recife ainda não dispõe de um diagnóstico da quantidade de calçadas existentes e que atendem ou não às normas de acessibilidade e muito menos onde há falta delas. O Instituto da Cidade Pelópidas Silveira pretende atualizar as informações a partir de imagens de satélite. Mas há outros números que ajudam a dar uma dimensão do trabalho que se tem pela frente.

Segundo a Secretaria de Mobilidade do Recife, a cidade tem hoje cerca de 5 mil quilômetros de ruas. Em uma conta rápida e sem considerar o que já existe de calçada, chegaríamos a 25 milhões de metros quadrados de calçada, tendo como base a largura do passeio em 2,5 metros, que seria ideal. Na verdade, a maior parte delas tem entre 1,20m e 1,80m de largura. O custo para implantar calçadas dignas de um passeio varia de acordo com o tipo de material. Para se ter uma ideia, a pedra mineira é a mais cara e custa cerca de R$ 210, o metro quadrado. Já o piso em concreto sai em média por R$ 72, o metro.

Na prática, a matemática não é assim tão simples e a grande discussão é quem vai pagar a conta? O Recife completou 10 anos da Lei de Calçadas, onde o proprietário é responsável pela construção e manutenção. Mas nunca funcionou. O secretário de mobilidade, João Braga, é simpático à ideia do poder público assumir a conta. “O governo faz as rodovias, viadutos e pontes para os carros, mas não faz as calçadas. O pedestre faz parte do sistema viário”, diz.

A mudança na lei, segundo o secretário, dependeria de uma discussão mais ampla com a sociedade. “A gente não pode dizer que o município vai assumir uma dívida de 500 anos. É preciso que cada gestão cumpra com sua parte”.

Um dos mais entusiastas defendores das calçadas no Recife, o arquiteto Francisco Cunha, é contra a mudança na lei. “ Não há como o município assumir essa conta. O proprietário precisa fazer a parte dele. Mas concordo que se o município fizer os passeios públicos e cobrar dos proprietários, poderemos ter uma situação melhor em 2037”, disse. O secretário de Planejamento do Recife, Antônio Alexandre, também é contra a mudança da lei. “Não há como a prefeitura assumir uma responsabilidade que é do dono do lote. Ao município cabe cuidar dos passeios, como já faz”.