Um dos vídeos da mostra sobre mobilidade produzidos pela Jacaré Vídeo.
Lançamento do É Por aí Mobilidade
Edf. Pernambuco, Av. Dantas Barreto – 324, Santo Antônio (Sexto Andar)
11 de dezembro, das 19h às 23h
Mês: dezembro 2013
Transporte público um direito social e constitucional aprovado na Câmara
O Plenário aprovou a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que prevê a inclusão do transporte no grupo de direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal. Por acordo entre os deputados, a matéria foi aprovada em dois turnos de votação e seguirá para o Senado.
Na primeira votação, houve 329 votos a favor, um contrário e uma abstenção. Na votação do segundo turno, foram 313 votos a favor, um contrário e uma abstenção.
O artigo 6º da Constituição Federal prevê, atualmente, outros 11 direitos sociais: educação; saúde; alimentação; trabalho; moradia; lazer; segurança; previdência social; proteção à maternidade; proteção à infância; e assistência aos desamparados.
Modelo de financiamento
Para a autora da proposta, a inclusão do transporte como direito social deve estimular os governos a buscar outro modelo para financiar o setor, como o subsídio integral das passagens de ônibus. “É preciso tirar das costas do usuário os custos de um serviço que é um insumo da produção econômica. Não é justo que o cidadão pague”, destacou Erundina.
A deputada disse ainda que melhorar as condições de mobilidade urbana é aumentar o acesso das pessoas à cidade. “Os direitos sociais e os direitos humanos não serão assegurados porque o direito ao transporte é essencial para exercê-los”, afirmou.
Resposta às ruas
As manifestações de junho, em que milhares de pessoas foram às ruas para exigir melhorias, inclusive no transporte público, foi o que levou o projeto, parado desde 2011, para a pauta da comissão onde foi aprovado no último dia 19 de novembro.
“A sociedade espera ansiosamente que esta Casa responda aos apelos manifestados principalmente em junho deste ano, com as manifestações populares”, disse Erundina.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) também lembrou que a Câmara, ao aprovar a proposta, dá uma resposta para os movimentos de junho.
“É uma pauta positiva e damos respostas às ruas”, disse o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP). “Essa é uma luta que veio dos movimentos sociais”, destacou o deputado Glauber Braga (PSB-RJ).
Para o deputado Newton Lima (PT-SP), a aprovação da PEC é o primeiro passo para diminuir os preços das passagens. “Quem foi prefeito, como eu, sabe da importância da redução do preço da passagem com qualidade do serviço”, disse.
Já a deputada Rosane Ferreira (PV-PR) lembrou que várias mulheres são molestadas em ônibus e metrôs e que a PEC pode melhorar a vida dessas trabalhadoras. “É o primeiro passo para trazer mais qualidade de vida para quem depende do transporte coletivo para ir e voltar do trabalho”, afirmou.
Falta de acesso
Para o relator da PEC na comissão especial, deputado Nilmário Miranda (PT-MG), um dos argumentos para a inclusão do transporte na Constituição como direito social é que vários dos direitos já classificados assim precisam do transporte para serem exercidos.
“Ouvimos, nas audiências públicas, que moradores de rua são pessoas que não podem voltar para casa porque não podem pagar pelo transporte. Na cidade de Salvador, até 40% da população andam a pé por não terem como se inserir nesse modelo de transporte financiado pelos usuários”, ressaltou Miranda.
Ao todo, foram realizadas pela comissão especial três audiências públicas e três seminários em São Paulo, Belo Horizonte e Brasília.
Financiamento rejeitado
Antes do texto principal da PEC, duas emendas com parecer contrário da comissão foram rejeitadas pelo Plenário. Uma delas, de autoria da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), direcionava aos municípios 71% dos recursos da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente nos combustíveis. Outros 29% já são atualmente repartidos entre os estados e o Distrito Federal. A ideia é que os recursos pudessem ser usados como subsídio ao transporte urbano.
A outra emenda, da ex-deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), incluía como competências comuns da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a promoção dos transportes urbano e rural e o estabelecimento e a implantação de política de mobilidade urbana.
Fonte: Agência Câmara
Mostra de vídeo irá retratar perfis da mobilidade recifense
O Dia Mundial Sem Carro, comemorado em 22 de setembro, foi o ponta pé inicial para a idealização do projeto É por aí Mobilidade, uma série de 10 programas produzidos pela Jacaré Vídeo, e que pretende incentivar o debate sobre a Mobilidade Urbana no Recife. O lançamento, que acontece no dia 11 de dezembro, adianta 6 episódios que serão exibidos pela TV Pernambuco (TVPE – Canal 46) e também através do site do projeto.
Com o tempo médio de três minutos, cada vídeo mostra o que está acontecendo nas ruas e os problemas de locomoção enfrentados todos os dias pela sociedade recifense. A insistência no apoio a políticas que incentivam o uso de carros é também questionada, e o É Por aí Mobilidade apresenta caminhos alternativos, além de personagens usuários de um transporte que preza pela qualidade de vida da população, se relacionando de outra forma com a cidade.
Rodrigo Gondão, professor de matemática da Universidade Federal Rural de Pernambuco, topou um dos desafios propostos pela equipe do É por aí… e, além da bicicleta, utilizou o barco como meio de transporte para chegar até o seu trabalho, no bairro de Dois Irmãos, Zona Norte do Recife. O resultado foi ver a cidade por outro ângulo, percebendo “detalhes invisíveis”, ou a partir do “umbigo do Recife”, como ele mesmo descreveu.
O lançamento do É Por Aí – Mobilidade será no fício Pernambuco, às 19h, e além da exibição dos seis vídeos contará também com debate ’Alternativas deEdi mobilidade para a cidade’ com Érico Andrade (professor de filosofia e cicloativista, membro da Ameciclo), Noé Sérgio (arquiteto do Instituto Pelópidas Silveira) e Edson Fly (Ong Caranguejo Uçá).
A conversa será também exibida via stream através do site do É Por Aí. O projeto, dirigido por Hugo Coutinho, Pedro Andrade, Rafael Amorim e João Lucas (Jacaré Vídeo), tem patrocínio do Funcultura Audiovisual e Secretaria de Cultura do Governo do Estado.
Jacaré Vídeo – Jacaré Video é uma produtora audiovisual que desde 2009 trabalha principalmente com Cinema e Televisão. A empresa tem como um dos focos temáticos manifestações populares, realizando séries para TV sobre o Maracatu Rural e o São João, veiculados na TV PE, além de cobrir de forma independente vários protestos ocorridos no Recife.
Participou da produção de diversos programas de tv, tais como Cine Pendrive e Toda Música e realizou curtas, comoExu de Gonzaga, Jacaré e Compartilhe, copie: é legal.
Serviço:
Lançamento do É Por aí Mobilidade
Edf. Pernambuco, Av. Dantas Barreto – 324, Santo Antônio (Sexto Andar)
11 de dezembro, das 19h às 23h
– Exibição dos vídeos:
1. Janela de Ônibus
2. Cotidiano no trânsito
3. Recife Invisível
4. Vá de Bike
5. Bicicletada – A massa é crítica
6. No caminho do bem
Fonte: Coruja Comunicação
Táxi e ônibus em um só veículo. Conheça a experiência da Finlândia
Aqui está uma nova ideia para se locomover pelas cidades. Nem táxi, nem ônibus convencional, o Kutsuplus é uma espécie de híbrido dos dois que está sendo testado em Helsinque, Finlândia.
Para pegá-lo, é preciso se registrar online e pagar previamente uma tarifa de €3,50. Depois, selecionar endereço de partida, destino e horário.
Conforme chegam os pedidos, o sistema calcula diferentes rotas em tempo real e agrupa passageiros que estejam partindo ou indo para locais próximos.
Em seguida, o sistema encaminha o usuário para um ponto, onde ele mostra ao motorista seu número de confirmação e se junta a seus companheiros de viagem.
O micro-ônibus com capacidade para nove pessoas leva os passageiros para o mais perto possível de onde eles pretendem ir.
Uma vez no ponto de chegada, o Kutsuplus fornece um mapa que mostra a eles como caminhar até seu destino final.
Atualmente, existem 10 ônibus, que operam das 7h30 até às 18h30, e mais 35 estão previstos. O preço é um valor médio entre uma corrida de táxi e uma passagem de ônibus local: os €3,50 iniciais e fixos, mais 45 centavos por quilômetro.
Os criadores do sistema reconhecem que o Kutsuplus é mais fácil de ser implementado em cidades como Helsinque (com 604 mil habitantes) do que em grandes metrópoles, mas acreditam que a ideia deve ser incentivada.
Fonte: Catraca Livre/FastCompany (via Portal Mobilize)
Novas regras para destino de carros apreendidos e não reclamados
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou há pouco proposta que altera o modelo atual de destinação dos veículos apreendidos ou removidos e não reclamados por seus proprietários. A proposta aprovada é o substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei 2145/11, do deputado Laercio Oliveira (SDD-SE). Uma das principais alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) livra o futuro comprador do bem no leilão administrativo de eventuais débitos remanescentes do veículo.
A medida já foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes e, como tramita de forma conclusiva, segue para o Senado, a menos que haja recursos para análise em Plenário.
Substitutivo
A proposta aprovada é o substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. O texto original determinava somente que os veículos abandonados em vias públicas ou nos pátios dos órgãos de trânsito seriam doados a instituições filantrópicas e conselhos tutelares. O substitutivo aproveita dispositivos da proposta original e do PL 2979/11, apensado ao 2145/11.
Pelo texto, só serão removidos de circulação veículos com problemas técnicos para os quais não haja solução imediata ou não seja possível conserto rápido em oficinas. No caso de remoção do veículo, o texto reduz de 90 dias para 60 dias o período que o proprietário tem para reclamar o direito sobre o bem, após o qual ele será encaminhado a leilão.
A nova regra propõe a realização de leilão eletrônico caso o veículo não seja reclamado no prazo, abrangendo duas categorias: veículo conservado, que apresenta condições de segurança para trafegar; e sucata, quando não está apto a trafegar.
Caso não haja oferta igual ou superior ao valor da avaliação, o lote será incluído no leilão seguinte, quando então será arrematado pelo maior lance, desde que por valor não inferior a 50% do valor avaliado.
Ainda segundo o texto, mesmo classificado como conservado, o veículo que for levado a leilão por duas vezes e não for arrematado será leiloado como sucata.
Destinação dos valores arrecadados
Inicialmente, os valores arrecadados serão utilizados para o custeio da realização do leilão. Já os valores remanescentes pagarão as seguintes despesas:
– remoção e estada;
– tributos vinculados ao veículo;
– credores trabalhista, tributários e titulares de crédito com garantia real;
– as multas; etc…
Caso os valores arrecadados sejam insuficientes para quitar os débitos, a situação será comunicada aos credores, sem prejuízo da cobrança do proprietário anterior.
Por fim, a proposta define o prazo de cinco anos para a prescrição do direito do antigo proprietário de reclamar o valor remanescente arrecadado em leilão de veículo a ele pertencente, ao fim do qual a quantia será transferida para o fundo destinado à segurança e educação de trânsito, como já prevê o CTB hoje.
Fonte: Agência Câmara
Cinco maneiras para as empresas ajudarem a melhorar a mobilidade
Por
Débora Spitzcovsky
Engarrafamentos, poluição, barulho, transporte público de má qualidade… Quando o assunto é mobilidade urbana, as críticas daqueles que vivem nas metrópoles brasileiras são várias e, se nada for feito, o problema – que já é grande – pode se intensificar muito nos próximos anos. Dados da Organização das Nações Unidas apontam que, até 2050, a população mundial ultrapassará os nove bilhões e 75% das pessoas viverão em áreas urbanas. Como consequência, o número de carros nas grandes cidades deve dobrar nos próximos 30 anos.
A questão é urgente e, por isso mesmo, foi o tema da edição 2013 do Exame Fórum de Sustentabilidade, que aconteceu em 19/11, em São Paulo. “Pela gravidade da situação, não podemos mais esperar os governos agirem. As soluções de mobilidade urbana devem vir de todos os atores da sociedade e, principalmente, das empresas, que podem fazer muito nesse sentido”, afirmou Rachel Biderman, diretora do instituto de pesquisa ambiental WRI no Brasil.
Ao lado de outros especialistas, ela defendeu que a mobilidade urbana faça parte das políticas deresponsabilidade corporativa e listou cinco iniciativas que as empresas podem adotar para, em curto prazo, ajudar a desatar o nó da mobilidade nas metrópoles brasileiras.
1. HORÁRIOS FLEXÍVEIS
Nas cidades sustentáveis, as empresas que exigem que os funcionários cumpram o horário comercial estão, cada vez mais, com os dias contados. Quem acredita nisso éGilberto Peralta, presidente da GE, que defende que, em um espaço curto de tempo, uma iniciativa corporativa que pode contribuir para a mobilidade nas metrópoles brasileiras é a adoção de horários flexíveis.
“Muitas empresas já adotam essa prática. Estabelece-se a quantidade de horas que o funcionário deve cumprir na semana e, então, ele monta seu horário como quiser, podendo, por exemplo, fugir dos horários de pico”, explicou Peralta.
Ele deixou claro que a iniciativa é muito boa, mas exige que os empregados tenham responsabilidade para manter sua produtividade e cumprir com os prazos exigidos. “Claro que não são todos os setores da empresa que podem implantar a prática. Uma área de produção, por exemplo, exige horários mais fixos, mas em geral dá para adotar horários mais flexíveis com sucesso nas companhias”, afirmou.
2. HOME OFFICE
Permitir que se trabalhe em casa, durante alguns dias da semana, é outra prática que está se tornando cada vez mais comum nas empresas para evitar que seus funcionários contribuam com os índices de congestionamento das cidades. “Se o gestor conhece bem o seu time, não há necessidade de estar cara a cara com a equipe o tempo todo”, defendeu Ulisses Mello, diretor de operações da IBM.
No entanto, para implantar o home office, as companhias precisam tomar alguns cuidados. A prática deve ser dosada, para evitar o isolamento dos funcionários, e as empresas devem oferecer condições para que os empregados consigam trabalhar em casa. “Na Accenture, cada pessoa tem seu próprio computador e celular, mas a empresa instala váriasferramentas de colaboração que permitem que os funcionários consigam trabalhar de casa com esses equipamentos, porque estão conectados à rede corporativa”, contouCarlos Pedranzini, diretor executivo da Accenture.
Nos EUA, algumas empresas implantaram o home office e depois voltaram atrás, alegando perda de produtividade, mas em geral os especialistas acreditam que a medida funciona. “Isso é uma questão cultural que pode ser facilmente vencida. Sem dúvida, o funcionário que não passou uma hora apertado no ônibus, no verão, para ir trabalhar vai produzir muito mais do que alguém que passou por essa situação”, afirmou Ulisses Mello. Ele é contra a atitude das empresas norte-americanas: “Não é inteligente suspender a prática de home office, porque determinados funcionários não rendem. Os gestores devem endereçar o problema, ou seja, lidar com as pessoas de forma individual e chamar a atenção de quem não está de acordo com a política da empresa”.
3. SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÃO
Apostar em equipamentos de telecomunicação que permitam que os funcionários possam realizar reuniões sem deixar o espaço físico da empresa também é uma boa maneira de reduzir os deslocamentos corporativos. “E, de quebra, há redução de custos também, porque a companhia economiza em viagens. Sem contar que o rendimento dos empregados aumenta, já que não perdem tempo em trânsito”, explicou Pedranzini.
4. POLÍTICAS DE INCENTIVO
Em grandes companhias, é difícil que todos os funcionários se conheçam. Muitas vezes, há pessoas que moram perto e têm horários de trabalho parecidos, mas não vão juntas para a empresa porque não se conhecem. “A empresa pode ter papel de agregadora. Ela pode coordenar um programa de caronas, por exemplo, que coloque em contato pessoas que têm rotas e horários compatíveis”, sugeriu Pedranzini.
Ele aproveitou para lembrar que também é importante as companhias oferecerem estrutura para quem está disposto a abrir mão do carro para ir trabalhar. “Um vestiário, por exemplo, é bacana para os ciclistas, skatistas ou pedestres que quiserem tomar uma ducha em um dia de calor, assim como um bicicletário. Ter esse tipo de alternativa na empresa pode ser fator decisivo para uma pessoa tomar a decisão de não ir de carro para o trabalho”, argumentou.
5. PLANO DE MOBILIDADE
Para Rachel Biderman, as iniciativas de mobilidade urbana estão ganhando cada vez mais espaço nas empresas brasileiras, mas de forma muito tímida. Por isso, a diretora do WRI Brasil é a favor de um “empurrãozinho” dos governos. “Na Europa, há várias cidades que possuem legislações que obrigam as empresas a traçar planos de mobilidade. Acho uma ideia excelente para ser replicada por aqui”, sugeriu.
Já Ulisses Mello, da IBM, lembrou da influência que os próprios funcionários podem exercer sobre as companhias. “As soluções empresariais já existem. Se o que precisamos é alavancá-las, empregados mais pró-ativos podem contribuir muito. Cada um deve buscar ser um agente transformador da sua realidade. Se você tem uma ideia bacana para a sua empresa implantar e ajudar na questão da mobilidade, vá até o seu gestor e sugira”, convidou o executivo.
Fonte: Planeta Sustentável
Motos superam carros em dez estados
Em dez estados brasileiros, já há mais motos do que carros circulando pelas ruas, conforme comprovou levantamento feito com base em números do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Nove deles ficam nas regiões Norte e Nordeste: Acre, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Ceará, Maranhão, Paraíba e Piauí. O único estado fora desse eixo a entrar na lista é o Mato Grosso. O curioso é que, em algumas unidades da federação, essa diferença não é irrisória. No Maranhão, por exemplo, as motos (684,5 mil) são mais do que o dobro do número de carros (329 mil).
Coincidentemente, também em dez estados brasileiros, há mais motos do que carteiras emitidas para motoristas que dirigem esse tipo de veículo. Novamente, Norte e Nordeste, onde, no interior, as motos andam substituindo outros meios de locomoção, foram as principais regiões onde esse fenômeno foi registrado. Isso aconteceu em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Na lista também estão Minas Gerais e Pará.
Para chegar a essa conclusão, O GLOBO cruzou dois tipos de dados do Denatran: total de carteiras de habilitação para motociclistas em fevereiro de 2013 (última estatística disponível) e o número de motos em dezembro de 2012, já que não havia estatísticas dos meses do início do ano. Nesses dez estados, o número de carteiras em fevereiro de 2013 era menor do que a quantidade de motos que já estavam nas ruas em dezembro do ano passado.
“De acordo com as estatísticas dos departamentos estaduais de trânsito, alguns municípios realmente apresentam um número maior de veículos do que de habilitados, mas as ações de fiscalização que os Detrans realizam também são para coibir este tipo de atitude”, afirma Maria Cristina Hoffmann, coordenadora-geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Denatran.
O lavrador Domingos Alves de Sousa, de 63 anos, fazia parte da estatística dos que tinham moto, mas não carteira de motorista para conduzi-la. Ele morreu na madrugada de 14 de novembro no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) em consequência de traumatismo cranioencefálico que sofreu na colisão de sua moto com um cavalo, na estrada do povoado Boqueirão, na zona rural do município de Boa Hora (a 109 km de Teresina).
Seu filho, José Francisco da Conceição, de 24 anos, disse que Domingos Alves comprou a motocicleta dois meses antes, por R$ 3 mil, e que ainda estava pagando as prestações. Segundo ele, o pai não tinha carteira de habilitação e não usava capacete.
“Ele nem pensou em tirar a carteira de condutor. Ele só andava de bicicleta e ia para a lavoura a pé porque era perto, mas ele se aposentou, ganhou um pouco mais e comprou a moto. Estava feliz com ela”, conta José Francisco.
A Região Nordeste é, justamente, a que apresentou maior aumento no número de óbitos envolvendo acidentes com moto na comparação entre 2003 e 2011: 65%, segundo dados do Ministério da Saúde.
“O aumento do número de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas no Brasil preocupa não só os órgãos de trânsito do país. A Organização Mundial da Saúde está convencida de que os motociclistas são os principais responsáveis pelos acidentes. Consideramos que 70% das causas de acidente são devido a fatores humanos”, diz Maria Cristina.
Entre esses acidentes ocorridos por conta de fatores humanos está o do lavrador José Roberto Camelo da Silva, de 31 anos. Ele morreu na enfermaria do HUT, no dia 9 de novembro, em consequência de um acidente com sua motocicleta na estrada que liga o município de Alto Longá (a 80 km de Teresina) onde residia, a São João da Serra, no norte do Piauí.
Sua mulher, Maria da Cruz Alves da Silva, contou que José Roberto foi beber em um bar. Ela alertou para que o marido não bebesse porque tinha que levá-la, junto com a filha, para casa. O lavrador enfatizou que se garantia. O casal ia para um seresta e amigos levaram Maria da Cruz e a filha de moto. José Roberto foi sozinho em sua motocicleta, sem carteira de habilitação e sem capacete.
“Quando estávamos na estrada, meu marido passou em alta velocidade por nós. Na primeira curva da estrada, ele passou, não aconteceu nada. Na segunda curva, ele caiu com a motocicleta e bateu a cabeça” lembra Maria da Cruz, que tem três filhas e está grávida de três meses.
Fonte: Portal do Trânsito