Pelo menos no Recife a ideia não vingou, mas em São Paulo a proposta é aplicar multas pesadas para o proprietário que não cuidar das calçadas. O conceito é o mesmo de que o imóvel é particular. Quem não cuidar da própria calçada vai pagar caro por isso. Vale para qualquer
dono de casa e de apartamento. E para órgãos públicos também.
Na capital paulista, a nova lei vai mudar o valor da multa para as calçadas com problemas. Antes, esse valor era determinado pelo tamanho do estrago. Mas agora o que importa é a largura da fachada do imóvel são R$ 300 por metro. Uma casa com cinco metros de frente, por exemplo, pagará R$ 1.500 de multa -seja qual for a irregularidade na calçada.
Essa lógica, no entanto, é contestada por muitos urbanistas que consideram a calçada um equipamento vital dentro da estrutura da mobilidade urbana. O que se questiona, por exemplo, é porque se investe em viadutos e pontes para os carros e não pode fazer o mesmo para o pedestre?
Acredito que isso é questionado por que para os motoristas são pagos impostos já os pedestres não pagam nada! A meu ver está correto a calaçada ser cuidada pelo proprietário, pois quando se faz reforma também reformam a calçada!!!
Imagina se isso pegar aqui heim??? À prefeitura não cuida nem do básico,quanto mais querer multar dono de calçada,quer dizer dono,entre aspas não é??? Se colocar uma barraquinha para vender comidas,logo vem à prefeitura mandando sair,não é??? Então não é dono de nada!!! É cada uma que acontece,vão procurar o que fazer…….
Já pagamos dois impostos que servem para as calçadas: IPTU e IPVA para quem tem veículo automotor.
Se a via de carros é o meio da rua, a dos pedestres é a calçada. Se parte do IPVA e IPTU são usados para tapar buracos para os autos, não serveria para corrigir os defeitos das calçadas ou, pelo menos, padronizá-las.
Responsabilizar pela manutenção da calçada aquele que fora a sua frente é fácil, mas o que dizer quando estas são danificadas por árvores plantadas por terceiros ou mesmo pelos governantes há vários anos? A palavra da moda é mobilidade e aqui no Brasil não falta a falta de calçadas e quando há, na massiça maioria, não são padronizadas. É fácil ver trechos feitos de cimento, pedras ondulados e cerâmicas que são escorregadios colocando em risco aqueles que passam sobre em períodos de chuva ou quando são lavadas. E quem não tem dinheiro para fazer uma calçada, vai ser obrigado para fazer para depois manter? Aqui não vingou, pois se vê vários problemas quanto a verdadeira responsabilidade da sua manutenção bem como outros fatores. Em São Paulo, parece moda criar alternativas para abocanhar mais o dinheiro do cidadão. Sugiro aos governantes que se preocupem mais em evitar desvio de verbas e investir com sabedoria em obras que realmente façam a diferença. Ainda pagamos altos impostos graças a problemas de fiscalização, desvios e superfaturamentos, ou seja, para tapar o sol com a peneira. Quando fizeram todo o dever de casa e nada mais puder ser feito, então passem a exigir dos contribuintes.