Bares nas ruas e calçadas: zero de acessibilidade

 

As calçadas já não são mais o limite. Insatisfeitos com o espaço interno dos bares e restaurantes, os donos dos estabelecimentos e os clientes, que antes já invadiam o passeio público, agora tomaram o meio da rua. Em época de confraternização, como é conhecido o mês de dezembro, as infrações dobram, segundo a Dircon. Ontem, esse tipo de comportamento podia ser visto em vários pontos da capital, inclusive em bairros considerados nobres.

Alheios a qualquer risco de serem vítimas de um atropelamento, os ocupantes de uma mesa do Bar Terraço, na esquina entre a Rua da Hora e a Barão de Itamaracá, no Espinheiro, bebiam divertidamente, na tarde de ontem, em plena via pública, ocupando um pedaço da rua. “Estou tão feliz que não pensei no perigo de atropelamento. Sei que esse cone realmente não me protege”, comentou uma das clientes, referindo-se a um cone colocado na rua pelos funcionários do bar.

O gerente do Terraço, que pediu para não ter o nome publicado, disse que só fazia aquele tipo de evento uma vez por ano. “É nossa confraternização, por isso coloquei as mesas e as cadeiras na rua”, explicou. Questionado sobre a licença da Prefeitura do Recife para usar a via pública, ele disse que tinha obtido autorização. Roberta Valença, da Diretoria de Controle Urbano (Dircon), no entanto, disse que em nenhum momento o órgão permite o fechamento de vias públicas a partir de um pedido particular de um bar. “Ofertamos licença apenas em casos de festas de rua, abertas ao povo”, esclareceu.

Na Rua Mamede Simões, no centro da capital, a situação era a mesma na tarde de ontem. Várias mesas e cadeiras de bares expostas em plena via pública. O espaço para a passagem de carros era mínimo. O endereço já é velho conhecido da Dircon que realiza blitz e, depois, os donos de bares voltam a utilizar a rua de forma particular. “Os donos dos outros estabelecimentos colocam as mesas na rua, então fazemos o mesmo”, disse o gerente do Puxinanã, Alexandre Duarte. Segundo Duarte, essa prática é corriqueira e os clientes apoiam. “Tem cliente que prefere ficar do lado de fora para fumar. Às vezes a gente liga o ar-condicionado e mesmo assim eles não querem ficar dentro”, disse. O gerente disse, ainda, que os donos de bar da via estão se mobilizando para apresentar uma solicitação à Dircon pedindo a liberação da rua para essa prática.

Proibição

Roberta Valença, da Dircon, disse que a colocação de mesas e cadeiras na rua é ilegal e pode ser punida com multa e até fechamento do estabelecimento. “Fazemos rondas todos os finais de semana e sempre alertamos para essa ilegalidade. Esse comportamento é cultural e o próprio cidadão deveria negar-se a sentar em bares e restaurantes que colocam as mesas na via pública”, alertou.

Ainda de acordo com a diretora da Dircon, o problema é comum na periferia do Recife, em bairros como Casa Amarela e Ibura, por exemplo. “Entendemos que o comércio é o meio de vida de algumas pessoas, mas é necessário obedecer a lei”, disse. Denúncias para a Dircon: 3355-2121.

Saiba mais

Irregularidades previstas na Lei das Calçadas, da Prefeitura do Recife

Obstruir ou concorrer, direta ou indiretamente, para a obstrução de valas, calhas, bueiros ou bocas de lobo ou impedir, por qualquer forma, o escoamento das águas pluviais

Utilização de marcos ou quaisquer tipos de barreiras físicas ou arquitetônicas nos passeios sem autorização do órgão competente

Despejo de águas pluviais ou de infiltração, água de lavagem, despejos domésticos e quaisquer outras águas servidas ou de esgotos sobre os passeios

Caixas de inspeção fora das especificações e/ou passeios danificados por concessionárias ou entidades a ela equiparadas
 
Colocar sobre a faixa exclusiva de circulação de pedestres, material de construção, mesas, cadeiras, banca ou quaisquer materiais ou objetos, quaisquer que seja a finalidade, excetuando-se os casos regulados por legislação específica, e, previamente autorizados pelo município

Passeio inexistente, em desacordo com as especificações ou em mau estado de conservação

Valor das multas

O valor da multa aplicada pela Dircon varia de acordo com a quantidade de mesas e cadeiras disponibilizadas na via pública

As multas custam entre R$ 100 e R$ 500

No caso de reincidência, o valor da multa é dobrado

As denúncias podem ser feitas para a gerência de apreensão da Dircon, no número 3355.2121

Fonte: Dircon

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calçadas ocupadas pelos ambulantes

Não basta apenas requalificar as calçadas, mas também garantir a sua livre circulação e acessibilidade. Não é o que acontece, por exemplo, com o entorno da Avenida Conde da Boa Vista, que teve os passeios requalificados com pisos intertravados. Mesmo assim, foi tomada por ambulantes, que comercializam os produtos em tabuleiros. A ocupação prejudica a circulação de pedestres que usam a faixa de rolamentos para trafegar. Não precisa nem dizer que o comércio no local é de produtos piratiados.

Prioridades para melhorar o transporte público

No resultado da enquete do blog sobre o que é prioridade para melhorar o transporte público, um diagnóstico fiel dos principais entraves que fazem o transporte público perder a preferência para o individual.

A primeira delas, responsável por 42% da pesquisa, aponta a redução do tempo de espera como a principal prioridade e reflete não apenas a incerteza do horário de chegada do coletivo, mas também da perda de tempo para os deslocamentos.

Nos futuros corredores de tráfego, uma das promessas é a instalação de painéis com os horários das viagens que poderão ser acessados também pelo celular. Esse item será importante para reduzir a angústia da espera, mas a redução do tempo vai depender também da implantação de faixas exclusivas para os ônibus não apenas nos principais corredores, mas em todo o sistema.

No segundo item de prioridade para o transporte público conquistar o usuário do transporte individual está a climatização dos coletivos e mais conforto das cadeiras. Essa condição foi apontada por 30% das pessoas que votaram na enquete. Oferecer mais conforto aos usuários é só uma questão de decisão dos empresários do setor. Isso só será feito se houver uma exigência dos usuários e cobrança do órgão gestor, no caso o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano.

A pesquisa também indica que para usar o transporte público, 20% das pessoas afirmam que precisam de estacionamento para deixar o carro e de ônibus circulares que possam fazer essa integração. Essa lógica, aliás,  já deveria ser usadas nos terminais integrados. O mesmo se aplica com os bicicletários.

Já a segurança nos terminais é cobrada por apenas 5% das pessoas que consideram importante melhorar o funcionamento do sistema. O percentual indica que para a maioria, essa insegurança não é percebida. Já a acessibilidade e melhoria das calçadas são condições para 3% dos pesquisados. Pelo grau de deteriorização das calçadas, as pessoas com deficiência não devem considerar a possibilidade de entrar no sistema.

Multa pesada para quem não cuidar das calçadas, em São Paulo

 

 

Pelo menos no Recife a ideia não vingou, mas em São Paulo a proposta é aplicar multas pesadas para o proprietário que não cuidar das calçadas. O conceito é o mesmo de que o imóvel é particular. Quem não cuidar da própria calçada vai pagar caro por isso. Vale para qualquer
dono de casa e de apartamento. E para órgãos públicos também.

Na capital paulista, a nova lei vai mudar o valor da multa para as calçadas com problemas. Antes, esse valor era determinado pelo tamanho do estrago. Mas agora o que importa é a largura da fachada do imóvel são R$ 300 por metro. Uma casa com cinco metros de frente, por exemplo, pagará R$ 1.500 de multa -seja qual for a irregularidade na calçada.

Essa lógica, no entanto, é contestada por muitos urbanistas que consideram a calçada um equipamento vital dentro da estrutura da mobilidade urbana. O que se questiona, por exemplo, é porque se investe em viadutos e pontes para os carros e não pode fazer o mesmo para o pedestre?

 

Em São Paulo 4,5 mil bicicletas para o transporte de alunos

 

A cidade de São Paulo, que está cada vez mais olhando para a bicicleta como um meio de transporte importante, terá nos próximos dias um super projeto promovido pela Prefeitura da cidade para incentivar o uso da bicicleta por alunos da rede municipal de ensino.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de São Paulo, a Prefeitura de São Paulo prevê colocar 4,6 mil bicicletas à disposição dos alunos de 45 Centros Educacionais Unificados (CEUs) para o deslocamento entre casa e escola.

Nesta fase do projeto, monitores serão contratados para acompanhar os estudantes, o que garantirá a segurança de todos. A ideia é fazer com que os alunos façam os trajetos no esquema de “bike-bus”, um comboio de bicicletas como se fosse um ônibus escolar.

O projeto da Secretaria Municipal de Educação é dividido em quatro etapas e tem como objetivo principal atingir os alunos entre o 6º e 9º ano do Ensino Fundamental (10 a 14 anos).

A primeira etapa do projeto foi a instalação de paraciclos nas escolas municipais, como já noticiamos aqui noEu Vou de Bike. Na segunda fase, os alunos recolhem materiais recicláveis utilizados para a fabricação dos quadros de 4,6 mil bicicletas!

A terceira fase do projeto é muito importante e visa criar uma cultura de educação no trânsito e aulas de equilíbrio. Com as aulas, os alunos terão mais condições de pedalar pelas ruas com segurança e ainda serão adultos motoristas mais conscientes de seu papel na via pública. Nesta fase, a Secretaria Municipal de Educação espera receber da população propostas e ideias da gestão das escolas.

A quarta fase do projeto, que é quando os alunos começam realmente a fazer seu trajeto para a escola de bicicleta, deve começar no ano que vem. O uso da bicicleta pelos alunos será opcional, e todos os pais terão de concordar por escrito antes de o filho pegar a bicicleta emprestada. “Tudo isso vai ser feito com muito cuidado e zelo, coordenado com os órgãos de trânsito. Os meninos terão aulas de como pedalar nas ruas e serão acompanhados pelos monitores. Como são alunos de CEU, normalmente já moram mais próximos da escola”, afirmou o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, em entrevista aoEstadaão.

 

Fonte : Do blog Eu Vou de Bike

Todo semáforo de pedestre terá que emitir sinal sonoro

Todos os semáforos para pedestres deverão passar a emitir um sinal sonoro para orientar a travessia de pessoas com deficiência visual. Atualmente, a Lei nº 10.098/00, que estabelece normas para promoção de acessibilidade aos deficientes ou portadores de mobilidade reduzida, condiciona a instalação desses equipamentos à intensidade do fluxo de veículos e ao grau de periculosidade da via.

A ampliação da medida está em projeto de lei (PLS 291/11) do senador Gim Argello (PTB-DF) aprovado, nesta quinta-feira (24), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta também altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para determinar a emissão simultânea de sinais luminosos e sonoros pelos semáforos para pedestres.

O relator do PLS 291/11, senador Wellington Dias (PT-PI), considerou a proposta “altamente meritória”.

“A sonorização de semáforos é uma técnica amplamente utilizada em outros países e que pode ser facilmente disseminada por todo o país. A Lei nº 10.098/00 procurou incentivar essa política, mas não cumpriu seu objetivo. Passados mais de dez anos, ainda são raríssimos os semáforos sonoros nas cidades brasileiras”, comentou o relator.

A matéria ainda será votada, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Libras

A CDH aprovou ainda projeto de resolução do Senado (PRS 40/11) tornando obrigatória a presença de intérpretes, tradutores e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas atividades do Senado Federal. Tais atividades compreendem sessões, reuniões de comissões, audiências e atividades da TV Senado, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e do Interlegis.

Como os profissionais especializados nessa linguagem deverão acompanhar os trabalhos legislativos, o PRS 40/11 estabelece sua contratação pelo Senado. O relator, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), recomendou a aprovação do projeto com três emendas de redação e observou que essa medida vai avançar na conquista da cidadania pelos portadores de deficiência auditiva.

A proposta ainda será submetida à apreciação da Comissão Diretora da Casa.

Simone Franco / Agência Senado

Bicicletas de aluguel ajudam a mobilidade na Índia

 

Os sistemas de aluguel de bicicletas, uma tendência que começou em locais desenvolvidos, como França e Inglaterra, começam a se espalhar com mais força pelos países em desenvolvimento, especialmente por causa das deficiências no transporte público desses países. No último fim de semana, por exemplo, tivemos aqui no Brasil a reinauguração do sistema de aluguel de bicicletas no Rio de Janeiro.

Na Índia, país também em desenvolvimento e com uma enorme população, os empreendedores Raj Janagam e Jui Gangan perceberam que não havia um meio de transporte rápido e barato para pequenas distâncias na cidade de Mumbai. De acordo com Janagam, 10 milhões de pessoas usam trens e ônibus para se locomover em longas distâncias na cidade, mas não havia uma maneira prática de ir da estação de trem até a faculdade, por exemplo.

Após um ano e meio de pesquisas, Raj Janagam lançou o Cycle Chalao, o primeiro sistema de bike share de Mumbai. O sistema é bem semelhante aos operados na Europa ou Estados Unidos. Os cidadãos se inscrevem e podem usar a bicicleta gratuitamente por meia hora. Após esse período, um pequeno valor é cobrado.

Após se instalar em Mumbai, o sistema Cycle Chalao foi ‘exportado’ para a cidade de Pune, a “capital da bicicleta” da Índia, segundo o site Tree Huger. Em Pune, que tem um sistema de 125 quilômetros de ciclovias, o bike share já tem cerca de 300 bicicletas em operação. A meta do empresário é ter cerca de 2 mil bicicletas nos próximos dois anos. Ainda de acordo com o site Tree Huger, nos próximos cinco anos o sistema Cycle Chalao será implantado em pelo menos 10 cidades indianas.

Aqui no Brasil, o melhor ‘case de sucesso’ de bike share é no Rio de Janeiro, e mesmo assim de uma forma muito incipiente se compararmos a outras cidades ao redor do mundo. O que está faltando para algum empresário (ou poder público) brasileiro colocar essa ideia para funcionar de forma massificada em uma grande metrópole como São Paulo?

Do Blog Eu vou de Bike

 

Projetos de mobilidade urbana estão atrasados

 

A Copa das Confederações funciona como preparação para o Mundial de 2014 e servirá para a Fifa e a CBF testarem o poder de organização do país na hora de realizar grandes eventos. Foi anunciada na última quinta-feira uma nova matriz de responsabilidade, com o cronograma e o estágio das obras de infraestrutura que serão feitas para as duas atividades esportivas. As únicas cidades que mantiveram os mesmos prazos divulgados em 14 de setembro são Salvador, Natal e Curitiba. Em todas as demais, ocorreram alterações.

Como um minilaboratório para o Mundial do ano seguinte, a Copa das Confederações é uma disputa mais curta — metade do tempo — e com apenas oito seleções. Mesmo assim, a Fifa já avisou que será o momento para testar várias situações dos jogos, como agilidade nos deslocamentos do aeroporto até os hotéis, e dali para os estádios.

Além disso, mesmo a Copa das Confederações sendo disputada apenas em Brasília, em Fortaleza, em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, o palco da decisão, não seria exagero pensar que os turistas que vierem prestigiar os jogos irão querer conhecer outras cidades e poderão ter uma surpresa negativa com as dificuldades de mobilidade nessas regiões.

 

As únicas que já iniciaram algum tipo de obra de mobilidade urbana são Belo Horizonte, Cuiabá, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro. Dessas, apenas mineiros e cariocas sediarão jogos da Copa das Confederações. No caso da capital mineira, a Via 710, uma transversal que ligará diversos bairros de diferentes regiões sem passar pelo centro de Belo Horizonte, ficará pronta em novembro. O corredor exclusivo para ônibus na Avenida Pedro II, que desemboca no Mineirão, previsto inicialmente para terminar em novembro, teve o cronograma antecipado para março de 2013, a tempo de ser entregue para a Copa das Confederações.

O Rio de Janeiro, que abrigará tanto a partida final da Copa das Confederações quanto a decisão do Mundial de 2014, tem apenas um projeto de mobilidade urbana, o BRT Corredor Transcarioca. Com um orçamento total de R$ 1,582 bilhão, a obra — uma avenida exclusiva para ônibus que ligará a Barra, na Zona Oeste, à Penha, na Zona Norte — tem conclusão prevista para novembro de 2013.

 

VLT que esteve em fase de testes entre as estações de Cajueiro Seco e do Cabo. Imagem: GEORGE ANTONY/DIVULGAÇÃO

VLT
Brasília comemorou intensamente o direito de sediar a abertura da Copa das Confederações e assistir ao jogo da Seleção Brasileira. A capital federal receberá também sete jogos do Mundial de 2014, sendo um garantido do Brasil na primeira fase a e a decisão de terceiro lugar. Mas os dois únicos projetos de mobilidade urbana da cidade só estarão prontos, de acordo com o cronograma divulgado no mês passado, em dezembro de 2013. Apesar de a licitação não ter sido lançada, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligando o aeroporto até a Asa Sul, continua com o início das obras previsto para dezembro e conclusão agendada para dezembro de 2013. Já a ampliação da DF-047, que liga o Aeroporto ao Plano Piloto, está prevista para ficar pronta em plena Copa das Confederações, em junho de 2013.

 

Em Fortaleza, a expectativa até o momento é de que todas as obras sejam iniciadas ainda esse ano, mas nenhuma estará pronta antes da Copa das Confederações. Três delas estão previstas para terminar em junho — mês em que o torneio será iniciado — e as outras três em agosto, quando boa parte dos turistas e todas as seleções estrangeiras já terão deixado o país.

Dez dias atrás, a presidente Dilma Rousseff ficou irritada com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que anunciou a possibilidade de Salvador e Recife também entrarem como sedes da Copa das Confederações. Mas impôs uma ressalva em rede de tevê mundial: “Se elas concluírem a tempo a construção dos estádios”. Dilma interpretou essa mensagem como mais uma estocada pública da entidade, expondo a possibilidade de o governo não conseguir cumprir a sua parte no cronograma das obras.

Os estádios deverão estar prontos, já que, pelo cronograma previsto, eles serão concluídos em dezembro de 2012. O mesmo não pode ser dito das obras de mobilidade. Na capital pernambucana, o Terminal Cosme e Damião, do Metrô, tem previsão para entrar em funcionamento em novembro de 2012. Mas todas as outras intervenções de infraestrutura ficarão prontas em 2013. A única já iniciada, a Corredor Via Mangue — uma via expressa com aproximadamente 4,5 km — só fica pronta em setembro de 2013.

Em Salvador, existe apenas um projeto dentro do PAC Mobilidade Urbana: o BRT do Corredor Estruturante, exclusivo para ônibus ligando o aeroporto à zona norte da cidade. Com investimento de R$ 570,3 milhões, estará liberado para uso pela população em fevereiro de 2014.

Fonte: Correio Brasiliense e Meu Transporte