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Motorista que causou morte terá que ressarcir R$ 500 mil ao INSS

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O Rio Grande do Norte é o segundo estado do país a exigir de um motorista, condenado por provocar um acidente de trânsitos com morte, os custos com a indenização da viúva da vítima. A iniciativa partiu da Procuradoria Federal no RN, com base na lei 8.213, de 1991, que possibilita ao INSS entrar com uma ação regressiva para ressarcimento no caso de negligência em acidentes.

O procurador federal Felipe Dantas explica que se trata de uma evolução da lei. “É uma evolução do uso que se faz dessa leu original. É uma autorização geral que a lei dá a qualquer pessoa que sofra um dano a ser ressarcida por este dano”, ressaltou.

De acordo com a sentença, Andson Alves da Silva terá que ressarcir cerca de R$ 8 mil aos cofres do INSS, referentes às parcelas já pagas e também arcar com as que ainda estão por vencer da pensão concedida à viúva de José Nilson da Rocha Xavier, o que dá um montante de R$ 520 mil. José Nilson morreu em agosto de 2011, durante acidente provocado por Andson. O caso foi mostrado pelo RN TV. O acidente aconteceu num trecho da BR 101, nas proximidades de Emaús, em Parnamirim.

Andson, na época com 27 anos, dirigia embriagado, sem habilitação e em alta velocidade. Ele perdeu o controle do automóvel que guiava, invadiu a via oposta e bateu num carro funerário que era dirigido por José Nilson. Os veículos ficaram destruídos. O corpo que estava no carro funerário, que era transportado para o interior do estado, chegou a ser arremessado para fora do caixão.

O procurador Felipe Dantas revelou que este foi o segundo caso de ação regressiva do país. O primeiro ainda corre na Justiça do Distrito Federal. O objetivo do INSS é recuperar prejuízos causados por má condutas de motoristas. O Brasil, de acordo com estudos, é o quinto país do mundo em número de acidentes de trânsito com vítimas fatais. Estatísticas confirmam que são 50 mil mortes por ano. E os gastos públicos chegam a R$ 8 bilhões.

O procurador federal diz ainda que Andson será cobrado judicialmente. Mas, independente de o rapaz ter ou não condições de pagar, a pensão da viúva está garantida pelo INSS. O que se espera com a sentença, é a criação de uma maior consciência quanto as leis de trânsito.

“A relação previdenciária do INSS com o seu segurado, com o beneficiário, ele permanece. Independentemente de o INSS ser ressarcido ou não, os benefícios vão ser pagos. Quando nós ajuizamos este tipo de ação, nós queremos o ressarcimento para recompor os cofres da Previdência e a criação de uma cultura de respeito às normas que regulam os riscos, especialmente os riscos de trânsito”, concluiu Felipe Dantas.

Fonte: 180 graus (via Portal do Trânsito)

Batom e direção não combinam

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Para enfrentar bem o trânsito das cidades é preciso muita concentração. Uma distração, por menor que seja, pode causar uma batida e dores de cabeça.
Estatísticas apontam que as mulheres são mais cuidadosas, causam menos acidentes graves e, dependendo da faixa etária, costumam ser beneficiadas pelas seguradoras.

Mas como a mulher é multitarefa, dificilmente fica paradinha e atenta dentro do carro em um congestionamento. E se está indo para o trabalho ou a uma festa, qualquer sinal vermelho é oportunidade para passar um batom e lápis e dar uma olhadinha no espelho para organizar o penteado. Só que esses segundos de falta de atenção ao trânsito podem ser perigosos.

Conforme explica Jaime Soares, gerente de Auto da Porto Seguro, aproveitar a parada do trânsito para fazer a maquiagem amplia a chance de a mulher ser abordada por uma pessoa má intencionada. “Ao distrair-se o condutor dá condições para que um estranho se aproxime do seu automóvel sem que ele perceba, colocando em risco sua segurança pessoal, seus pertences (como bolsas, notebook, etc.) e até mesmo o roubo do veículo”, alerta.

Sendo assim, evite baixar a guarda e não deixe pequenos objetos à vista sobre os bancos. E Jaime lembra que esse tipo de distração pode provocar pequenas batidas. A mulher pode ter a falsa impressão de que o trânsito voltou a fluir normalmente quando, na verdade, ainda está lento. “As famosas pequenas batidas na traseira do veículo à frente sempre geram aborrecimento.”

Só no celular!

Outro problema é o celular. Tudo bem que a gente vê muitos homens por aí tagarelando ao celular enquanto dirige, mas também tem muita mulher indo pelo mesmo caminho. “O ato de dirigir, por si só, já nos ocupa toda a atenção. E numa fração de segundos podemos estar diante de situações inesperadas, mesmo em ruas de pouco movimento”, alerta Antonio Cesar Costa, consultor da Oficina Brasil.

Ele exemplifica: “Pode haver uma criança que se desvencilha da mãe e atravessa em nosso caminho, uma pessoa de mais idade que muitas vezes atravessa sem a devida atenção, um motociclista que faz uma manobra mais arriscada etc. O certo é estacionar o carro, atender ao telefone e só depois seguir caminho.”

A condutora também precisa escolher bem o que vestir antes de entrar no carro. Saltos que podem ficar presos entre os pedais e pulseiras que enroscam no câmbio podem provocar acidentes graves. “Use roupas confortáveis, que possibilitem os devidos movimentos. Casacos pesados, por exemplo, dificultam a trocar a marcha do veículo ou o manuseio do volante”, explica Jaime, da Porto Seguro.

Os calçados precisam ficar presos aos nossos pés e não ter a sola lisa. Dessa forma, Jaime não aconselha o uso de salto alto, pois o salto pode quebrar e travar os pedais de freio, embreagem ou acelerador. “Uso de chinelos, rasteirinhas e tamancos também não é recomendado. Podem escorregar dos pés, comprometer a condução do automóvel e, em casos mais extremos, causar acidentes.”

Remédios e direção

Mulher também sempre tem um remedinho para curar tudo, mas é importante lembrar que a combinação medicamento e direção não é nada legal. Segundo Mika Yamaguchi, farmacêutica e Consultora Técnica da Biotec Dermocosméticos, a mulher deve evitar os medicamentos que afetam principalmente o sistema nervoso central.

“Eles diminuem o nosso reflexo motor e causam sonolência, tontura entre outros sintomas, diminuindo muito as nossas respostas frente aos obstáculos”, explica. “Esse tipo de medicamento sempre deve ser tomado com orientação médica. E leia a bula, pois ela dará uma noção de quanto tempo o medicamento terá efeito”, completa. Se você estiver ingerindo outro tipo de substância, avise o especialista, pois pode ocorrer interação medicamentosa e outros efeitos colaterais.

Fonte: Vila Mulher (Via Portal do Trânsito)

Ex-deputado Carli Filho acusado pela morte de duas pessoas vai a julgamento

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A Justiça do Paraná agendou a data para o julgamento do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho, acusado de provocar a morte de duas pessoas em um acidente de trânsito em Curitiba no ano de 2009. Segundo o 2º Tribunal do Júri, Carli Filho será julgado no dia 26 de março deste ano por duplo homicídio com dolo eventual e poderá pegar até 20 anos de prisão, com acréscimo de pena pelo agravante de ter havido mais de uma vítima fatal.

O ex-deputado responde por um acidente que ocorreu na madrugada do dia 7 de maio de 2009. Ele dirigia com a carteira de habilitação suspensa e, de acordo com a perícia do Instituto de Criminalística, estava alcoolizado e a 167 km/h , em uma via de velocidade máxima permitida de 60 km/h. Carli Filho renunciou ao mandato antes que a comissão de ética da Casa avaliasse um pedido de cassação, a fim de evitar a perda dos direitos políticos.

Em 2011, o passaporte do ex-deputado foi retido pela Justiça a pedido das famílias das vítimas: Gilmar Rafael Yared, 26 anos, e Carlos Murilo de Almeida, 20 anos. Em declarações na fase de instrução do processo, o acusado disse não se lembrar do momento do acidente devido ao traumatismo craniano que sofreu com o choque. Em 2010, Christiane Yared, mãe de Gilmar Rafael Yared, fundou o Instituto Paz no Trânsito (IPTRAN), que tem como objetivo apoiar familiares de pessoas que perderam a vida em acidentes de trânsito.

Fonte: Terra Brasil (Via Portal do Trânsito)

Flagrante de motorista bêbado que atropelou ciclista em Jaboatão

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Uma cena que vem se tornando cada vez mais comum: ciclistas atropelados nas ruas das cidades brasileiras. O ciclista é uma vítima frágil do trânsito e o motorista, em geral, o responsável. Em Jaboatão dos Guararapes, um cinegrafista amador registrou as cenas de um atropelamento logo após o fato. Nesse caso, o motorista embriagado foi preso. Mas essa falta de respeito está longe de acabar. Acompanhe:

A cada 12 minutos um brasileiro morre vítima do trânsito

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Mariana Czerwonka

Segundo dados da Seguradora Líder, que administra o DPVAT, em um ano, as mortes no trânsito subiram 8%. O Ministério da Saúde registrou mais de 42.000 vítimas fatais do trânsito em 2010 (última atualização disponível), mas os números da seguradora apontam 58.000 mortes. “É claro que deve ser levado em consideração que o número de indenizações do ano não reflete exatamente o número de mortes, pois o DPVAT pode ser solicitado até três anos depois do acidente”, explica Elaine Sizilo, especialista em trânsito e consultora do Portal.

Levantamento realizado pelo Instituto Avante Brasil, divulgado recentemente, aponta que morreram cerca de 127 pessoas por dia no trânsito apenas em 2012. Isto equivale a uma morte a cada 11 minutos e 21 segundos. Com estes números, o Brasil já passou para a quarta colocação no ranking mundial de acidentes de trânsito. “Estes dados não registram apenas números, cada pessoa que morreu, tinha um rosto, uma história, uma família. O brasileiro precisa mudar o seu comportamento diante do trânsito, se não estas tragédias continuarão aumentando”, diz Sizilo.

As principais causas dos acidentes registrados no país são excesso de álcool ou drogas, distrações provocadas por celulares e sono e cansaço ao volante. Para médico Dirceu Rodrigues Alves Júnior, da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, o brasileiro precisa mudar a forma de dirigir. “Para dirigir o condutor precisa ter três funções importantes funcionando perfeitamente: a cognitiva, que traz atenção e concentração, a função motora, de respostas imediatas e a última é a função perceptiva que traduz o tato, a audição e as sensações do motorista. Se o motorista estiver embriagado, distraído ou com sono, estas funções estarão deprimidas”, alerta.

Fonte: Via Portal do Trânsito

Ciclistas entregues à própria sorte

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Tânia Passos

O Recife inicia uma nova fase no transporte não motorizado com o primeiro serviço de aluguel de bicicletas na cidade e um número surpreendente de mais de 700 inscritos já no primeiro dia. Isso só reforça o quanto a cidade tem demanda por esse tipo de transporte.

Aproveitar essa tendência é uma decisão sábia de qualquer gestor público. Mas está também na hora de passarmos para um outro patamar: apostar em campanhas educativas que ajudem a implantar a cultura de que ser amigo do ciclista agrega valores sociais e ambientais. Junto a isso, uma boa sinalização de redução de velocidade, respeito à distância de 1,5 metro e ainda implantar ciclorrotas, onde não for possível instalar ciclovias.
O fato é que ser ciclista hoje no Recife, embora politicamente correto, ainda é um risco. E os acidentes, mesmo pouco noticiados, estão virando rotina e tirando vidas. Na primeira semana de janeiro, um ciclista foi atropelado no Viaduto das Cinco Pontas e morreu. Também este mês, um ciclista foi atropelado no Viaduto Capitão Temudo.

O impacto destruiu o capacete e o ciclista experiente, que guiava um grupo, chegou a subir uns dois metros e sobreviveu a queda. Nos dois casos, os motoristas não reduziram a velocidade e tampouco respeitaram a distância. Não por acaso, os viadutos não dispõem de nenhum tipo de sinalização. Não foram feitos para as bicicletas. Na verdade, os motoristas acreditam que o espaço é só deles. Não há compartilhamento e o ciclista é o invasor. Sempre foi assim. Mas pode começar a ser diferente. É hora de passarmos para uma nova fase.

Inexperiência está entre as maiores causas de acidente

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“Ao entrar num veículo que pesa uma tonelada, em média, o motorista precisa ter a consciência de que não pode dirigir com a mesma displicência de quem abre a geladeira para pegar água”, alerta o chefe de comunicação nacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Fabiano Moreno. Essa simples analogia explica uma das três maiores causas de acidentes nas rodovias de todo o país: a negligência. Somada à imprudência e à imperícia, estes fatores humanos respondem por cerca de 90% das ocorrências. O restante se divide em más condições das vias (6%) e falhas mecânicas (4%).

De acordo com dados da PRF, somente no período de festas de fim de ano (entre 21 e 25/12/2012) foram atendidos 3027 acidentes nas rodovias federais. Desse total, 222 pessoas perderam a vida. Entre as diversas tipificações de acidentes, as colisões frontais são uma das mais graves e tendem a resultar em óbitos. “Esse tipo de acidente ocorre quando o veículo invade a contramão, quando há perda de controle do veículo ou cansaço do motorista. Mais uma vez, uma das três principais causas de acidentes”, pontua Moreno.

Mudança de comportamento

Para evitar acidentes ou minimizar as consequências em casos inevitáveis, é preciso reconhecer as três principais falhas humanas e buscar modificá-las.Negligência – descaso, displicência. Atender ao telefone enquanto dirige, não usar cinto de segurança ou trafegar com pneu desgastado são alguns exemplos por parte do motorista. Do órgão responsável pela via, a negligência pode ser verificada quando deixa de fazer a conservação, manutenção ou reparo do pavimento e/ou sinalização.

Imprudência – atitude precipitada, sem levar em consideração a cautela. Entre os exemplos estão o desrespeito aos limites de velocidade, consumo de bebida alcoólica ao conduzir, avanço de sinal entre outros.
Imperícia – falta de habilidade, ausência de qualificação técnica (teórica e/ou prática) para dirigir proveniente de treinamento inadequado do condutor. Nesse caso, o motorista não está capacitado para usar determinado tipo de veículo, tem reações impróprias diante de situações adversas ou não sabe como proceder em caso de emergência.

Esta última modalidade revela um traço preocupante na formação de motoristas, pois as autoescolas não simulam situações em rodovias para os futuros condutores. “E não é interessante que isso aconteça mesmo, seria um grande risco. A velocidade que se imprime na rodovia é muito maior que em vias urbanas e o tempo de resposta que o motorista deve ter é muito menor. Ainda há agravantes, como a falta de iluminação à noite, chuva, neblina etc”, observa Moreno.

Outro complicador é a dificuldade em constatar a imperícia que, segundo Moreno, está disfarçada. “O que a gente nota é que o motorista geralmente superestima o seu veiculo, a sua habilidade de dirigir. Todos dizem que são excelentes motoristas e subestimam os riscos. Passam a apostar na sorte e o trânsito vira uma roleta russa”, considera.

A gerente de comunicação da Perkons – empresa especializada em tecnologia para segurança e gestão integrada de tráfego –, Maria Amélia Franco, tem visão complementar. “Além da imprudência, também há a questão da inexperiência em dirigir em rodovias. Para conquistar a carteira de habilitação o condutor precisa estar apto a enfrentar as adversidades do trânsito, tanto em áreas urbanas, como em rodovias. Porém, este aprendizado deveria ser criteriosamente regulamentado pelo Contran retratando da melhor forma possível a realidade que enfrentará o futuro condutor”, pondera.

Uma das alternativas apontadas para o futuro motorista que vai encarar o desafio de dirigir em rodovia é o simulador de direção. O Contran deu o prazo até 30 de junho de 2013 para as autoescolas se adaptarem para inclusão de 5h/aula simuladas. Maria Amélia acredita que o assunto merece atenção. “Nos simuladores não há risco real do aumento da velocidade, que chega a 110 Km/h.

Mas ainda é necessário aumentar o tempo nos aparelhos e ter especificadas todas as condições que devem ser experimentadas pelo aluno, em especial nas áreas rurais. Considerar apenas condições climáticas, de luminosidade (dia e noite) e da intensidade do tráfego não é suficiente”, diz a especialista da Perkons. Saber como agir em situações de interrupção inesperada da via, como queda de cargas de caminhões, desvio de buracos, animais e pedestres na pista, ultrapassagens, curvas com problemas de traçado, aquaplanagem, entre outras ocorrências, também é fundamental.

Múltiplas variáveis

No entanto, nenhum acidente de trânsito é resultado de apenas uma variável ou um condicionante, mas pelo menos de dois dos quatro fatores: por exemplo, o veículo, a via, o condutor e o ambiente imediato. Além da inexperiência dos motoristas, a má geometria das vias ainda está no percurso. A pesquisa CNT de Rodovias 2012 leva em conta a responsabilidade desse fator na capacidade de executar curvas e conduzir em condições atmosféricas desfavoráveis.

O estudo apontou que quase 50% das rodovias são classificadas como ruim e péssima. No caso de tráfego em trechos de rodovias consideradas como péssimas ou ruins, a engenheira especialista em trânsito, Lúcia Brandão, pondera que os condutores tendem a dirigir seus veículos com maior cuidado em função dos riscos de quebras e de acidentes (que são facilmente percebidos pelos condutores). “Esse comportamento faz com que o risco de acidentes diminua sensivelmente, o que pode ser constatado através das estatísticas de acidentes de trânsito para esses trechos. Mas devemos lembrar que as rodovias em situações de extremo descaso, ‘coincidentemente’, são os trechos com menor movimentação de veículos, considerando sua localização na rede de rodovias do país”, alerta Lúcia.

Fonte: Segs.com (via Portal do Trânsito)

Aulas com simulador nas autoescolas

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O Contran publicou, em novembro, no Diário Oficial, a resolução 420/12 que altera a Res.168/04 do mesmo órgão e institui, como obrigatórias, as aulas em simulador no curso de formação de condutores.

Acompanhe o que a Coordenadora-Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito, Maria Cristina Alcântara Andrade Hoffmann, explicou à reporter Mariana Czerwonk alguns pontos da Resolução:

1) Hora-aula no simulador terá 30 minutos

O período da hora-aula no simulador será de 30 minutos, diferente das aulas teóricas que tem a duração de 50 minutos.

2) Aulas no simulador antes da prova teórica

As aulas no simulador serão realizadas após concluído o curso teórico e antes do exame teórico para a primeira habilitação.

3) Nenhum simulador ainda homologado

Segundo Maria Cristina, nenhum simulador ainda foi homologado pelo Denatran.

4) Junho de 2013

Até junho de 2013 todas as autoescolas deverão dispor de aulas em simuladores.

Além disso, a coordenadora citou que o objetivo desta ação é aperfeiçoar ainda mais o processo de formação de condutores, respeitando a segurança no trânsito e a integridade dos candidatos. “Será possível treinar em situações que talvez ele nem consiga encontrar em aulas práticas como as condições adversas, num ambiente seguro, que traga mais confiança para o futuro motorista”, diz Maria Cristina.

O governo, totalmente envolvido com o Pacto Nacional de Redução de Acidentes (PARADA), está trabalhando com ações para reduzir em 50% o número de mortes no trânsito. E por este motivo, outras mudanças poderão surgir no processo de primeira habilitação. Para Maria Cristina, o importante é estarem todos do mesmo lado. “Os CFCs tem um papel fundamental nesse processo e nós sentimos que eles estão preocupados com isso”, avalia a coordenadora.

Como já disse em outros posts, acredito que tudo que venha para melhorar a formação dos nossos motoristas, é extremamente válido e deve ser levado a sério por todos os envolvidos nesse processo. Os números estão aí e não é preciso dizer que o trânsito não é brincadeira. Precisamos fazer a nossa parte!

Fonte: Portal do Trânsito

Motocilista tem 30 vezes mais chance de morrrer do que o motorista

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Estudo feito por docente da USP mapeou acidentes no país durante 5 anos. Livro com resultado será lançado em congresso de Joinville, em novembro

Um estudo da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos (SP) revela que um motoqueiro tem 30 vezes mais chance de morrer no trânsito do que um motorista. A pesquisa mapeou os acidentes registrados no Brasil durante cinco anos. Há cinco anos, o motofretista Sebastião Lopes usa a moto para trabalhar e já sofreu acidente. “O rapaz atravessou contramão na minha frente, não deu tempo de brecar e eu bati no carro dele. E vários colegas já perderam a vida nessa profissão e o dia a dia da gente é sempre arriscando, sempre correndo em cima do perigo”, falou.

Os especialistas calcularam o número de acidentes por quilômetros rodados. O objetivo é apontar algumas soluções para o problema. “Passa por todas as áreas necessárias, passa pela área da educação, da fiscalização, pela melhoria da segurança dos nossos veículos, segurança das nossas vias, ou seja, o problema é bastante abrangente e trata de todos os aspectos relacionados com a segurança viária de maneira geral”, explicou Coca Ferraz, professor da USP e autor do livro “Segurança viária”, que será lançado em novembro, num congresso em Joinville (SC).

Vulnerabilidade

De janeiro a agosto deste ano, das 190 vítimas de acidentes de trânsito internadas em Araraquara (SP), 100 eram motociclistas, segundo o Ministério da Saúde. O custo para o sistema de saúde chegou a quase R$ 210 mil. Na cidade circulam diariamente quase 32 mil motociclistas. “Na moto a gente está mais sujeito, caiu, não tem jeito. O carro tem mais proteção”, completou o motociclista e engenheiro agrônomo Paulo Maia.

Lesões

O ortopedista Roberto Felício afirmou que cair da moto pode causar diversos tipos de lesões.”A gravidade das lesões vai em decorrência do tipo de fratura que a pessoa apresenta: quanto mais próxima das articulações, mais grave é a fratura e quanto mais grave a fratura, mais possibilidade de sequela funcional provoca naquele membro”, explicou. Segundo Felício, de cada 10 acidentes que atende, pelo menos um tem envolvimento de moto. O mototaxista Edson Perre conhece bem essa história. Ele bateu a moto há 12 anos e ainda sente dores por causa do acidente. “Não fica mais a mesma coisa, então, de vez em quando inflama a perna, fica inchada, é bem ruim”, contou. Perre terá que fazer outra cirurgia para extrair um parafuso da perna.

Dicas

Para enfrentar um trânsito tão violento, os motociclistas precisam ficar atentos a alguns itens de segurança, além do capacete, obrigatório por lei e indispensável na segurança. “As jaquetas também são importantes porque muitas delas são adaptadas com protetor de ombros, cotovelos e costas com material flexível que, na queda, vai evitar o contato do chão direto com a pele”, orientou o instrutor de autoescola Nelson Santinon. Segundo ele, o calçado ideal deve ser de couro. “Justamente para ter o mesmo efeito da jaqueta, ou seja, ralar o couro primeiro para depois chegar no pé”, reforçou. “Tênis também pode, só não pode dirigir de chinelo”, completou.

Santinon alertou que sandália e salto alto não combinam com segurança. “Aí nós temos que diferenciar beleza de segurança: fica linda de salto alto, mas não há segurança nenhuma e há um perigo eminente desse salto se enroscar na pedaleira e na hora de botar o pé no chão cair parado, inclusive. O instrutor destacou, ainda, que o motociclista sempre deve usar os dois freios ao mesmo tempo, o do pé e o da mão.

Fonte: Portal do Trânsito ( Mariana Czerwonka)