1º Fórum Nordestino de Bicicleta é sediado no Recife

A bicicleta tem presença cada vez mais forte no trânsito do Recife, mesmo sem a estrutura necessária - Hoto - Hélder tavares DP/D.A.Press
A bicicleta tem presença cada vez mais forte no trânsito do Recife, mesmo sem a estrutura necessária – Hoto – Hélder tavares DP/D.A.Press

Fortalecer a bicicleta no Nordeste. Esse é o objetivo do I Fórum Nordestino de Bicicleta, o FNEbici, que acontece entre os dias 29 de outubro de 1º de novembro de 2015, no Centro de Artesanato de Pernambuco, localizado em Recife.As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas até o próximo dia 29, pelo site www.eventick.com.br/fnebici.

O Fórum é uma iniciativa de seis associações cicloativistas da região – Ameciclo, de Recife, Ciclovida, de Fortaleza, Mobicidade, de Salvador, Ciclourbano, de Aracaju, Acirn, de Natal, e Ciclomobilidade, de Maceió –, e conta com o apoio da UCB, União de Ciclistas do Brasil, e do Bike Anjo. Na programação, traz palestras, rodas de discussão, oficinas, além de exibição de trabalhos relacionados à temática da bicicleta enquanto meio de locomoção urbana. Outros formatos de atividades, como apresentação de cases de empreendedorismo na área e Bike Polo, modalidade esportiva forte em países europeus, compõem ainda a programação.

A bicicleta no Nordeste

Os organizadores vêem a bicicleta como uma ferramenta clássica na luta pela preservação ambiental, e também como meio de conscientização para a ocupação do espaço público. Nos últimos anos, esse veículo vem desenhando forte adesão, de forma contundente, entre diversos segmentos sociais nas capitais nordestinas. Em razão disso, surge este novo encontro, o FNEbici.

Entre os pontos que nortearão as atividades do Fórum estão: o compartilhamento de experiências vivenciadas nas grandes cidades da região, a busca pela articulação com o poder público (representado, por exemplo, pelo CTTU/Recife, CET/São Paulo e SCSP/Fortaleza) em prol da implementação de segurança viária de qualidade. Este é um dos maiores entraves aos ciclistas urbanos e às pessoas que desejam aderir à prática. E também serão discutidas ideias que fomentem a consolidação da bicicleta como meio de transporte que merece ser respeitado de acordo com a legislação de trânsito brasileira.

Serviço

I FNEbici – Fórum Nordestino de Bicicletas

Onde: Centro de Artesanato de Pernambuco

Quando: de 29 de outubro a 1 de novembro

Inscrições: www.eventick.com.br/fnebici

Entrada gratuita

Programação

Dia 29, quinta-feira

Local – Food Park Festival

17h – Credenciamento

19h – Palestra de abertura “A Bicicleta no Brasil”

20h – Cine Pedal

Dia 30, Sexta

Local – Centro de Artesanato de Pernambuco

8h40 – Compartilhando experiências (Pesquisa origem e destino no deslocamento urbano, Treinamento de motoristas, Estimulando a bicicleta nas empresas e Bike Blitz)

11h – Roda de diálogo “O Papel da Bicicleta na Emancipação Feminina”

14h – Palestra “Estimulando a Bicicleta nas Capitais”

16h20min – Palestra “Para além das ciclovias”

Local – The Impact Hub – Rua do Bom Jesus, 180.

8h – Oficina de Mapeamento Colaborativo

Local – Praça do Derby

18h – Bicicletada

Dia 31, Sábado

Local – Centro de Artesanato de Pernambuco

9h – Palestras “Organizações formais: sua construção e importância”

9h30min – Palestra “Recursos financeiros e associações”

9h50min – “Experiência com financiamento colaborativo”

10h50min – “O Movimento Bike Anjo no Nordeste”

11h20min – “O movimento da bicicleta na periferia”

11h40min – “O movimento da bicicleta no interior”

14h – Mesa Redonda “Associação: o que conquistamos”

16h – Mesa Redonda “O que conquistaremos”

Local – The Impact Hub – Rua do Bom Jesus, 180

14h – Empreendedorismo: “Como a bicicleta pode alavancar velhos e novos negócios”

Local – Rua do Bom Jesus

19h – Pedale o som

Dia 1º, Domingo

Local – Praça da República

8h – Encontro Bike Anjo Nordeste

14h – Encerramento: Cúpula de escolha do FNEBici 2016

Local – Marco Zero

9h – Pedal Cultural

Local – Rua da Aurora

15h30min – Bike Polo

Fonte:: FNEbici/ Assessoria/ Fórum Nordestino de Biciclet

Lei da bicicleta em Curitiba garante 5% das vias para sistema cicloviário

 

Em Curitiba o BRT é denominado de Rede Integrada de Transporte (RIT) - Foto - Prefeitura de Curitiba/Divulgação
Em Curitiba o BRT é o ponto forte no transporte público da cidade. Projeto irá destinar 5% das vias públicas para ciclovias e ciclofaixas. – Foto – Prefeitura de Curitiba/Divulgação

Por

Enzo Bertolini

Conhecida no Brasil e no mundo pela criação do BRT – Bus Rapid Transit (transporte rápido de ônibus, em tradução livre), Curitiba/PR se torna pioneira também na instituição da Lei da Bicicleta. A Lei n.º 14.594 determina que 5% das vias urbanas sejam destinadas à construção de ciclofaixas e ciclovias, de maneira integrada ao transporte coletivo.

O projeto foi construído coletivamente e apresentado ao Legislativo municipal por meio de iniciativa popular. “A Lei da Bicicleta é uma conquista e vitória”, diz Jorge Brand, conhecido como Goura, diretor da CicloIguaçu (Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu). Para Alexandre Nascimento, autor do blog Ir e Vir de Bike, “sua aprovação por unanimidade pelos vereadores é uma grande conquista da sociedade”.

A nova lei estabeleceu um padrão para a construção de novas ciclovias, com largura mínima de 1,5 metro, mão única em cada faixa no mesmo sentido dos carros, demarcação dos símbolos de bicicleta no pavimento no mesmo sentido da faixa, pavimento demarcado por contraste de cor de acordo com a orientação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), instalação de tachões bidirecionais na cor amarela para separar a ciclofaixa das ruas e avenidas, entre outros itens.

Um ponto importante da lei é o investimento em bicicletários e paraciclos em terminais de transporte coletivo, escolas, shopping centers, supermercados, praças e parques públicos.
eto ao uso de verba do Funset

Ao sancionar a lei, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) vetou o artigo 3º, que previa que as despesas decorrentes da lei fossem custeadas pelo Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). De acordo com a explicação publicada no Diário Oficial, o Município não tem acesso a esse recurso, sob responsabilidade do Denatran, e por isso não teria competência e possibilidade legal de atender à lei. “Se esse artigo fosse aprovado, a lei, que é um avanço para a cidade, se tornaria inconstitucional e sua aplicação seria prejudicada”, explica Luiza Simonelli, secretária municipal de Trânsito.

Para buscar financiamento para as obras necessárias, a prefeitura de Curitiba se encontrou com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e pediu R$ 105 milhões do governo federal para a implantação de 300 quilômetros de vias cicláveis na capital paranaense até o final de 2016. Segundo fontes da prefeitura que o Vá de Bike ouviu, o apoio do prefeito ao PT nas eleições para o governo do estado teria sido com o intuito de ter apoio federal para diversos projetos, mesmo contrariando aliados no município.

Segundo Nascimento, do Ir e Vir de Bike, o veto ao artigo 3º da Lei da Bicicleta deixará de destinar anualmente R$ 10 milhões para investimentos na promoção da mobilidade urbana sustentável em Curitiba. “Como toda administração pública no Brasil, a prefeitura de Curitiba também trabalha hoje com um orçamento apertado e criar um gasto obrigatório da ordem de R$ 10 milhões é o pesadelo de qualquer gestor público. Daí a verdadeira razão do veto.”

Nascimento explica que na questão das multas municipais, o argumento pela inconstitucionalidade é baseado na suposta interferência entre os poderes, já que o Legislativo não teria a prerrogativa de criar essa obrigatoriedade. “Neste ponto, a jurisprudência do TJ-RS sobre caso semelhante em Porto Alegre pesa em favor dos ciclistas e não do argumento que sustenta o veto da prefeitura.”

De acordo com Goura, o caso de Porto Alegre se refere a multas municipais e não aos recursos do Funset. “Fui convencido de que barrar esse artigo foi o melhor e não acho que seja motivo de derrota. O ponto principal da lei foi sancionado, 5% de ciclovias, e foi um ganho. Temos que batalhar para a prefeitura garantir política orçamentária para tirar os projetos do papel para essa e as próximas gestões.”

Para Nascimento, em vez de contestar o veto em uma batalha jurídica, que pode se arrastar por anos, ou tentar a derrubada do veto na Câmara, a ideia mais viável parece ser a de forçar o prefeito a reabilitar o artigo 3º por meio de um projeto de lei de iniciativa do Executivo. “Seria juridicamente incontestável e atenderia à demanda original da iniciativa popular”, acrescenta.

Curitiba tem 4.600 quilômetros de vias e pouco mais de 160 km de estrutura cicloviária. Com a nova lei, a cidade pode ganhar mais 230 km de ciclovias. “Ainda é pouco e podemos avançar mais”, finaliza Goura.

Fonte: Vá de Bike

Invisíveis, mas nem tanto

 

 

Eles nunca fizeram parte de um estudo de circulação e tampouco de estatística sobre origem e destino, mas nunca deixaram de estar lá. Os ciclistas sempre ficaram à margem do sistema viário do Recife, mas seja por modismo ou bandeira política eles começam a dar as caras. Que seja! O importante é que se façam vistos como uma das apostas nos deslocamentos e não apenas de lazer.

Há muitos caminhos a serem percorridos de todos os lados até que possamos perceber o Recife como uma cidade “amiga da bicicleta”. Mas alguns passos estão sendo dados. Pela primeira o sistema cicloviário faz parte de um plano diretor, que promete ampliar o número de ciclovias na cidade. Hoje temos apenas 28km e potencial para cerca de 2 mil km, segundo o Instituto da Cidade Pelópidas Silveira. E a própria Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) está ampliando a inserção de ciclofaixas, a exemplo do binário Encanamento/Arraial. É verdade que são necessários ajustes, mas isso é próprio de quem busca acertar e a CTTU com certeza ficará sensível às sugestões dos cicloativistas, que sabem o que é melhor para eles.

É importante que não se criem ciclovias ou ciclofaixas da mesma forma como implantaram rampas para cadeirantes em quase toda esquina para “atender” ao discurso da mobilidade, mas na maioria das vezes inacessíveis. Como disse, temos um longo caminho a percorrer, mas talvez o passo mais importante seja fazer com que o ciclista se sinta inserido dentro do sistema de trânsito. Ainda não há estudos de quantos são e para onde vão? O certo é que eles estão nas vias e cada vez menos invisíveis que antes.

A vez dos ciclistas no trânsito do Recife

 

 

Diario de Pernambuco
Por Tânia Passos

 

O Recife dispõe atualmente de 24,6km de ciclovias e ciclofaixas. Quase nada, se for levado em conta o sistema viário da cidade com cerca de 13 mil vias. Não é apenas a extensão dos espaços destinados aos ciclistas que importa mas, sobretudo, a integração com os corredores de tráfego.

Outro desafio é criar a cultura de compartilhamento das vias. Hoje absolutamente inexistente. Também não há uma infraestrutura que dê o suporte para que o ciclista possa fazer parte do sistema viário da cidade. O tema será discutido hoje em uma audiência pública na Câmara de Vereadores. E a expectativa é que as discussões resultem em propostas efetivas para melhoria da mobilidade não motorizada.

O uso da bicicleta como meio de transporte e não apenas de lazer. Esta é uma realidade para muita gente que usa o equipamento para se deslocar no Recife e Região Metropolitana. Não é preciso muito esforço para encontrar ciclistas misturados ao trânsito.Sem nenhuma segurança. Muitos se arriscam pela contramão para conseguir visualizar o carro no sentido contrário.
Uma das queixas mais comuns é que os motoristas não respeitam a distância regulamentar de 1,5 metro. “Mesmo ficando próximo ao meio-fio, o motorista chega perto”, revelou o pintor Ivanildo Silva, 45 anos.

Dos espaços destinados aos que utilizam bicicleta na cidade, a ciclovia de Boa Viagem é a que oferece melhor estrutura. Mas serve apenas como ponto de passagem ou lazer. “Quando a gente sai daqui é obrigado a encarar o trânsito. Saio de Piedade para ir ao Centro. Ou seja, o resto do percurso sigo desprotegido”, criticou Manoel Francisco da Silva, 30, auxiliar administrativo.

 

Ciclorotas

Se as ciclovias não ajudam a interligar o sistema viário, as ciclofaixas disponíveis sequer oferecem condições de trafegabilidade. Mesmo sinalizadas, o espaço tem dia e hora para funcionar: domingos e feriados das 6h às 13h. “Ou seja, só funciona na hora que não tem carro. Mas o ciclista precisa se deslocar a qualquer hora. É o mesmo que não existir”, criticou o engenheiro e cicloativista Daniel Valença.

 
O presidente do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, Milton Botler, defende que as ciclofaixas funcionem em horário permanente. “A ciclofaixa precisa funcionar em um horário integral. Do contrário, perde a sua função”.De acordo com a presidente da CTTU, Maria de Pompéia, não há, por enquanto, previsão de estender o horário das ciclofaixas. “Por onde passa a ciclofaixa da Rua da Aurora até o Centro há um fluxo muito grande de carros nos dias úteis, o que iria deixar o trânsito mais complicado”, afirmou.

Dentro das propostas das ciclorotas, o arquiteto Milton Botler espera duplicar o sistema cicloviário existente. “Nós recebemos proposta de um grupo de cicloativistas com o mapeamento de vias da cidade e adaptamos as sugestões, que foram levadas para a CTTU orçar a implantação”, explicou. Diferente das ciclofaixas, que recebem toda a sinalização de pista, não segregada, as ciclorrotas receberiam indicações em placa para orientar os ciclistas a acessar o sistema cicloviário.

Multas de trânsito para financiar ciclovias

 

Um dos maiores inimigos dos ciclistas, o veículo motorizado, está prestes a se tornar o responsável pela popularização das bicicletas no Brasil. Isso porque está tramitando no Congresso brasileiro um PL – Projeto de Lei que prevê a destinação de parte do valor arrecadado, mensalmente, com as multas de trânsito para a realização de ações que incentivem o uso das bikes nas cidades. Que tal?

Se aprovado, o PL 6474/09, de autoria do deputado Jaime Martins, virará Lei e obrigará as prefeituras das cidades com mais de 20 mil habitantes a utilizar 15% do montante arrecadado com as multas de trânsito para iniciativas pró-bikes, como:
– a construção de ciclovias e ciclofaixas;
– a instalação de bicicletários em espaços públicos;
– a integração das bikes ao sistema de transporte coletivo e
– a realização de campanhas educativas sobre os benefícios do uso da bicicleta.

A iniciativa receberá o nome de PBB – Projeto Bicicleta Brasil e a fiscalização do cumprimento da Lei ficará por conta da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades. Além das multas de trânsito, o projeto também poderá receber incentivo financeiro de organizações nacionais e internacionais e pessoas físicas e jurídicas interessadas em contribuir com a causa.

O PL já foi aprovado pelas Comissões de Viação e Transportes e de Desenvolvimento Urbano e, agora, seguirá para análise das Comissões de Finanças e Tributações e Constituição, Justiça e Cidadania, para depois ser aprovado pela presidente Dilma Rousseff. E aí, você vai torcer para essa ideia virar Lei?

Por Débora Spitzcovsky