CNH vencida não é cancelada

A assessoria de imprensa do Detran-PE informa que ao contrário do que foi divulgado na internet e por este blog,  a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias não é cancelada.

Para quem está com a CNH vencida a regra ainda é a do Código de Trânsito Brasileiro. O documento  vale por 30 dias após o vencimento e os custos da renovação são os pertinentes à renovação dos exames médicos e emissão do documento (o cliente pode pedir a entrega na CNH em casa, sem custos extras). O valor é de R$ 107,66, equivalentes a:

Renovação CNH -R$ 64,56
Exame Médico –  R$ 43,04

Quem for flagrado conduzindo com CNH vencida há mais de 30 dias, aí sim, arca com a multa gravíssima (7 pontos na CNH + R$ 191,54, artigo 162, inciso V).

Em Pernambuco, o Detran envia correspondência para os clientes antes da CNH vencer lembrando da renovação do documento. Entretanto, boa parte dos clientes se muda, não comunica à autarquia o novo endereço e terminam sendo flagrados na fiscalização por puro esquecimento, já que – ao contrário do título de eleitor – a CNH exige renovação de cinco em cinco anos por conta dos exames médicos que irão comprovar se o condutor possui condições de saúde para dirigir (no intervalo o motorista pode ter sofrido um acidente, desenvolvido epilepsia ou Alzheimer, etc)

Plástico no extintor. O conteúdo do e-mail também fala sobre uma suposta obrigatoriedade de retirada do plástico que protege os extintores de incêndio. Não passa de outra cyberlenda, pois o que se recomenda é que o condutor retire o plástico para debelar um eventual incêndio de forma mais rápida ao poupar o tempo de desembrulhar o equipamento.

Fonte: Detran/PE

Detran-PE convoca primeiros colocados para a CNH popular

 

A partir desta terça (28), o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PE) convoca – através de correspondência – os primeiros 5.570 candidatos a uma das 18 mil vagas disponíveis para o Programa CNH Popular 2012. Os candidatos aprovados devem priorizar suas datas específicas de atendimento (vide tabela) e terão até o dia 30 de março para validar suas inscrições. A listagem com nomes, datas e local de comparecimento dos convocados está disponível em http://tinyurl.com/6tpzz5t.

Período Segmento        Quantidade
RMR     Interior
27/02 a 02/03   Alunos do ensino público        115     128
Alunos do ensino público – EJA, Travessia ou Supletivo  120     106
Desempregado há mais de 1 ano e renda familiar até 3 salários mínimos   500     500
05/03 a 09/03   Beneficiários do programa Bolsa Família 816     737
Beneficiários do programa Chapéu de Palha       4       44
12/03 a 16/03   Trabalhadores que comprovadamente nunca tenham trabalhado       715     777
26/03 a 30/03   Trabalhador com remuneração até 2 salários mínimos      458     750
Total   2728    3042

Nesta primeira etapa, serão convocados 2.728 candidatos da Região Metropolitana do Recife (RMR) e 3.042 candidatos do interior do Estado. Quem receber a correspondência, deve comparecer ao Detran-sede (para quem mora na capital) ou em uma das 23 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) especiais (para os que moram no interior).

Na etapa de validação, é essencial que os convocados levem toda a documentação que possa comprovar as informações declaradas na inscrição feita pela Internet. Caso contrário, a vaga é automaticamente destinada ao próximo colocado do ranking que conseguir comprovar as declarações feitas.

Em 2012, o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, irá investir R$ 12 milhões no programa CNH Popular. Desde 2008, quando foi criado, o programa já beneficiou mais de 37 mil pernambucanos. Uma CNH gira entre R$ 800,00 e R$ 1.300,00, valores totalmente custeados pelo Governo e incluem todas as etapas: realização de exames médico e psicológico, aulas e provas teóricas e práticas bem como emissão do documento. Este ano 237.843 mil pessoas se inscreveram, mas 25% dos pedidos (59.937) foram invalidados por erros de preenchimento no formulário.

os primeiros beneficiados com CNH Popular 2012 começam a ser convocados a partir do dia 27 de fevereiro. O candidato receberá  carta com instruções no endereço declarado na inscrição pela Internet ou poderá verificar seu nome e data de comparecimento na relação de convocados constante no site do Detran (http://tinyurl.com/6tpzz5t) e deverá se dirigir à sede da autarquia ou nas Ciretrans Especiais (para quem mora no interior – vide endereço completo aqui – http://tinyurl.com/3hnhhd3)

Histórico da CNH Popular

CNH Popular – Processos abertos, em andamento e concluídos

Abertos Em andamento    Concluídos
2008    5833    85      4104
2009    6776    203     4987
2010    18622   1143    13251
2011    21351   7798    13410
Total   52582   9229    37752

 

Fonte: Detran/PE

Habilitações apreendidas no carnaval serão entregues em até 48h

 

 

Os motoristas que tiverem suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) apreendidas durante o carnaval poderão resgatar seus documentos em um prazo de 48 h. O Detran montou um esquema especial com 30 servidores atuando das 13 h às 16 h para atender o público no sábado, domingo, segunda, terça-feira e quarta-feira de cinzas.

O plantão é feito há dois ano. Antes disso, os condutores precisavam esperar o primeiro dia útil pós-carnaval para reaver o documento. O prazo ainda pode ser reduzido para os turistas de passagem por Pernambuco e que comprovem necessidade de resgatar o documento ante, após apresentação de bilhetes que comprovem a data da viagem.

Já os documentos referentes a veículos e aos veículos em si apreendidos durante os dias de folia, os usuários terão que esperar o primeiro dia útil após os festejos, já que o sistema bancário não funciona, impossibilitando o pagamento de taxas.

Atendimento do Detran para na próxima sexta-feira (18) e volta na quinta-feira (23), na sede, nas unidades do Expresso Cidadão, lojas dos shoppings e em todas as unidades do interior.

 

Detran inicia ações educativas e fluidez de tráfego nos polos

Entre os dias 15 e 22 de fevereiro, técnicos e agentes do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PE) juntamente com a Turma do Fom-fom irão realizar 12 blitze de cunho educativo nas cidades de Recife, Olinda, Jaboatão, Bezerros, Nazaré da Mata, Tamandaré, Pesqueira e Vitória de Santo Antão. No total, a ação envolve mais de 160 pessoas. Como focos principais, as atividades-fim de fiscalização do Detran: condutores e veículos (de duas e quatro rodas).

Com a campanha ‘Trânsito é Vida’, as ações consistem na distribuição de material educativo na rede hoteleira e realização de blitze educativas na cidade do Recife, além de Bezerros, Nazaré da Mata, Vitória e Tamandaré. Serão distribuídos 3.000 bafômetros descartáveis e 50 mil ventarolas para os foliões. A Shineray do Brasil, parceira das ações, assina um manual de bolso para motociclistas e os porta-documentos que serão distribuídos durante as ações

Nos trios do Galo da Madrugada e palcos dos principais polos festivos, haverá veiculação de jingle educativo com dicas no ritmo de frevo. “Nossa intenção é lembrar ao folião que o Carnaval acontece anualmente, mas que em relação à vida, ele só tem uma e não pode brincar com ela”, enfatiza Fátima Bezerra, presidente da autarquia.

Além do caráter educativo, o Detran deslocará equipes para promover a fluidez de tráfego especificamente nas cidades de Tamandaré, Nazaré da Mata, Bezerros, Pesqueira e Vitória de Santo Antão. Confira ações e cronograma abaixo:

Ações educativas do Detran-PE – Carnaval 2012

Equipe envolvida – 166 servidores, entre técnicos da educação e agentes de trânsito. Participação de atores da Turma do Fomfom

Viaturas empregadas – 34

Material – 50 mil ventarolas, 3.000 bafômetros descartáveis, 20 mil manuais de bolso para motociclistas, seis mil porta-documentos

 

Ações de Fluidez de tráfego

Tamandaré – 12 agentes

Datas – 16 a 22 de fevereiro de 2012

Horários – 7h30 às 13h30; 13h30 às 19h30; 19h30 a 1h30

 

Pesqueira – 20 agentes

Datas – 16 a 22 de fevereiro de 2012

Horários – 7h30 às 13h30; 13h30 às 19h30; 19h30 a 1h30

 

18 e 21 – Vitória de Santo Antão

Horário – 7h às 17h

 

19 de fevereiro – Bezerros

Horário – 7h às 17h

 

20 de fevereiro – Nazaré da Mata

Horário – 7h às 17h

 

Fonte:  Detran/PE

 

Listão do CNH popular

 

A partir desta quarta-feira (08), o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PE) irá disponibilizar no site http://www.detran.pe.gov.br a listagem dos candidatos aptos a concorrer a uma das 18 mil vagas disponibilizadas pelo programa CNH Popular 2012. No total, 237.843 mil pessoas se inscreveram, mas 25% dos pedidos (59.937) foram invalidados por erros de preenchimento no formulário.

No site, serão divulgados os 18 mil primeiros colocados no ranking dos candidatos aptos. A convocação do primeiro lote dos beneficiados irá acontecer a partir do dia 27 de fevereiro através de correspondência que será encaminhada para o endereço registrado no ato de inscrição. A partir de então, os candidatos deverão comparecer ao Detran-sede (para quem mora na capital) ou em uma das 23 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) especiais (para os que moram no interior).

Na etapa de validação, é essencial que os convocados levem toda a documentação que possa comprovar as informações declaradas na inscrição feita pela Internet. Caso contrário, a vaga é automaticamente destinada ao próximo colocado do ranking que conseguir comprovar as declarações feitas.

Em 2012, o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, irá investir R$ 12 milhões para o programa CNH Popular. Desde 2008, quando foi criado, o programa já beneficiou mais de 37 mil pernambucanos. Uma CNH gira entre R$ 800,00 e R$ 1.300,00, valores totalmente custeados pelo Governo e incluem todas as etapas: realização de exames médico e psicológico, aulas e provas teóricas e práticas bem como emissão do documento.

Detran divulga listão de CNH Popular 2012
Primeiros 18 mil colocados no ranking terão nomes publicados
Onde: www.detran.pe.gov.br
Próxima etapa – convocação para apresentação de documentação de validação
Quando: a partir de 27 de fevereiro
Como: candidato receberá carta com instruções no endereço declarado na inscrição pela Internet e deverá se dirigir à sede do Detran ou nas Ciretrans Especiais (para quem mora no interior – vide endereço completo aqui.

CNH Popular 2012
Inscritos 2012 – 237.843
Inscrições inválidas em 2012- 59.937 (25,2%)
Candidatos aptos a serem chamados ao longo do ano – 177.906

 

Fonte: Detran/PE

Inscrições para Programa CNH Popular 2012 terminam amanhã

 

Quem deseja tirar ou reclassificar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sem custos, deve fazer a inscrição no Programa CNH Popular até esta terça-feira (31). A iniciativa é voltada a desempregados e alunos da rede pública de ensino e oferece 18 mil vagas. As inscrições devem ser realizadas no site www.detran.pe.gov.br e a lista de classificados será divulgada no próximo dia 08 de fevereiro. Os cidadãos selecionados poderão tirar a carteira a partir do dia 27, na sede do órgão, no biarro da Iputinga, ou nas Ciretrans Especiais, localizadas nas 23 cidades-polo do interior de Pernambuco.

O programa oferece 10,8 mil vagas para mudança de categoria de CNH, 3,6 mil para adição de categoria e 3,6 mil para a primeira habilitação, todas divididas em metade para a Região Metropolitana do Recife e as demais, para o interior do Estado. Até o momento, há 196 mil inscritos no programa.

Serviço

Programa CNH Popular – Até 31 de janeiro

Inscrições – WWW.detran.pe.gov.br – Nas 23 Ciretrans especiais, população terá apoio de funcionários e computadores para preenchimento do cadastro entre 13h30 e 16h

Vagas – 18 mil

Planejando o trânsito do amanhã

 

O engenheiro civil Laédson Bezerra, 61 anos, presidente do Fórum Desafios para o Trânsito do Amanhã, promovido pelos Diários Associados, teve desde o início a carreira voltada para a área do trânsito e transporte. Formado pela Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco em 1973, iniciou sua experiência profissional na empresa de consultoria Astep Engenharia Ltda, que era vista na época como uma segunda escola de engenharia, responsável pela formação de um corpo técnico de excelência, que até hoje, segundo ele, ainda é a principal referência do mercado. Na década de 1980, ele ajudou a elaborar o projeto do Metrô do Recife e apoiou sua implantação. Foi em 1989 que assumiu a direção do Detran-PE com a missão de reestruturar o órgão e tirá-lo das páginas policiais. Permaneceu no Detran até junho de 2006, quando foi convidado a assumir a Secretaria de Turismo e presidência da Empetur. Atualmente é responsável pela parte de projetos da ATP Engenharia. Nesta entrevista, ele fala sobre a experiência de presidir o Fórum de Trânsito com o desafio de agregar o envolvimento dos diversos segmentos na discussão de melhorias da política de mobilidade urbana antes da Copa de 2014.

 

De alguma forma, ao longo da sua carreira, o senhor sempre esteve envolvido com a questão da mobilidade. Como isso aconteceu?

Acredito que tem a ver com a minha própria formação e a experência na Astep, que teve uma influência grande, uma vez que é uma empresa de consultoria que já desenvolvia, na época, projetos na área de mobilidade. Embora seja uma palavra nova, havia já uma discussão de melhoria de trafegabilidade. Lá se formaram grandes nomes da engenharia pernambucana a exemplo de Emir Glasner e Anton Melo.

Quanto tempo o senhor permaneceu na Astep?

Eu entrei lá como estagiário em 1973 e fiquei até 1985. Foi uma experiência muito rica. Aliás, todo estudante de engenharia tinha como principal meta participar do corpo técnico da Astep, que formou profissionais que ainda hoje atuam na área de consultoria. Um dos projetos que ajudei a elaborar e apoiei a sua implantação foi do metrô do Recife, que já era visto como um importante equipamento para melhoria do transporte coletivo.

O senhor assumiu a direção do Detran em um momento em que o órgão recebia muitas críticas. Como foi esse desafio?

O desafio, de fato, era tirar o Detran das páginas policiais e reestruturar o órgão do ponto de vista físico e de equipamentos. Tirar o ranço burocrático, descentralizá-lo e simplificar o processo. Antes era apenas a sede com filas enormes para qualquer procedimento, o que facilitava a figura do “despachante”. Nós informatizamos o serviço e levamos o Detran para os centros de compra.

Como ocorreu essa transferência dos serviços para os centros de compra?

Nós quebramos alguns paradigmas e vencemos a resistência que havia na época do Shopping Recife. Havia o medo de filas enormes e de receber gente de todo “tipo”. Na verdade, o serviço se mostrou muito eficiente. Criamos o sistema de senhas e as pessoas esperavam sentadas ou iam fazer compras e depois retornavam. Também levamos o serviço para o Tacaruna, Plaza, Jaboatão e Caruaru. No Tacaruna tivemos até que ampliar e ainda houve a expansão dos serviços para o Expresso Cidadão. Com essa descentralização, o movimento na sede caiu 70%.

Além da modernização e descentralização dos serviços como o senhor encarou a questão da educação no trânsito?

Nós implantamos o projeto que é sucesso até hoje do palhacinho do trânsito. O agente de trânsito tem que ser antes de tudo um educador e não apenas usar o talão para aplicar multas como se fosse uma “chibata”. A ideia do palhacinho foi quebrar esse paradigma e levar a educação de trânsito para as escolas.

O senhor acredita que os órgãos de trânsito têm condições de fazer a educação de trânsito no lugar das escolas?

Acredito que sim. Basta aplicar o que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Por exemplo, os recursos das multas arrecadados pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) devem ser revertidos na educação. Nem todo município faz isso.

Mas há uma discussão onde se defende que a escola tem um poder de penetração maior do que os órgãos de trânsito em todos os municípios. O que o senhor acha disso?

Isso é verdade. A única forma de conseguir uma eficiência na educação do trânsito é primeiro tornar a ação sistemática e não temática com a realização de campanhas em determinadas épocas do ano. E os órgãos de trânsito precisam ter essa interação com as escolas, mas é o órgão de trânsito que deve coordenar e capacitar.

Existe quase uma unanimidade em educar a criança para respeitar as normas de trânsito, mas não há essa mesma lógica para o jovem que está mais perto de começar a dirigir. Não é um contra-senso?

Há uma lacuna realmente e é importante observar que o jovem acaba sendo influenciado pelo grupo e muitas vezes “esquece” o que aprendeu quando era criança.

O senhor deixou a direção do Detran em 2006 e já estamos praticamente em 2012,  qual a avaliação que o senhor faz do aumento da nossa frota?

Eu costumo dizer que da descoberta do Brasil até 2002, nós levamos 502 anos para atingir o primeiro milhão e, nove anos depois, em 2011, chegamos ao segundo milhão. É uma frota bastante preocupante e boa parte se deve ao aumento das motocicletas, que estão substituindo o papel que é do transporte público de oferecer regularidade e conforto. Como ainda não temos um transporte com essa qualidade, as pessoas migram para moto ou o carro.

Como o senhor recebeu o convite para presidir o primeiro Fórum Desafios para o Trânsito do Amanhã, promovido pelos Diários Associados?

Eu recebi uma ligação dizendo que o presidente dos Diários Associados no Nordeste, Joezil Barros, queria conversar comigo e foi uma grata surpresa saber da preocupação de um jornal do porte do Diario de Pernambuco em abraçar uma causa como essa. Acredito que o Diario partiu na frente e é importante levar a discussão dos problemas do trânsito e da mobilidade para a sociedade que precisa estar diretamente envolvida.

Como foi a definição dos temas?

A escolha dos temas teve como propósito alcançar os diversos segmentos que envolvem a questão do trânsito e da mobilidade e tendo como gancho o evento da Copa do Mundo. E decidimos distribuir os temas em 10 edições. Começamos com a discussão sobre as condições das rodovias federais que cortam o estado, das rodovias estaduais e da operação do trânsito nos municípios. Trouxemos ainda o problema do aumento das motocicletas e as consequências para o trânsito e a saúde pública em um fórum específico e ressaltando ainda a questão da legislação de trânsito e da educação.

O senhor concorda que a Copa do Mundo é uma oportunidade para termos um salto na qualidade da nossa mobilidade?

Eu diria que as obras devem ocorrer independentemente da Copa do Mundo, mas, sem dúvida, os investimentos que resultam de um evento desse porte devem ser vistos como uma excelente oportunidade.

De que forma o senhor acredita que o fórum poderá contribuir na melhoria do trânsito?

A primeira contribuição foi despertar essa discussão e nós tivemos, ao longo das edições, contribuições importantes que serão apresentadas numa carta aberta com as sugestões para as autoridades. Acredito que iniciativas como essa podem incentivar outras organizações a tratar do assunto. Nós estamos em um momento de crescimento econômico do estado, que tem seu lado positivo, mas também preocupa na questão do aumento da frota. Por isso, precisamos cada vez mais nos prepararmos para enfrentar o que vem por aí. A gente corre o risco de dizer que éramos felizes e não sabíamos.

Saiba mais

Frota do estado nos últimos 40 anos

1973
– 108.675 veículos (era a frota do estado quando Laédson entrou na universidade)

1989
– 357.926 (essa era a frota ao assumir o Detran)

2002
– 1.007.613 veículos (o 1º milhão)

2006
– 1.250.400 (ao deixar o órgão essa era a frota)

2011
– 2.039.542 (o 2º milhão em menos de 10 anos do 1º)

Acidentes de trânsito no mundo

1,3 milhão
de pessoas morrem vítimas de acidentes de trânsito por ano em todo o mundo

2011
-2020 é a Década Mundial de Ação para Segurança Viária

A meta mundial da OMS é reduzir em 50% as mortes
de trânsito nesse período

Fonte: Detran e OMS

Lei Seca com nova estratégia na operação

Diario de Pernambuco

Por Juliana Colares

A fiscalização da Lei Seca vai mudar a partir de amanhã. Seguindo o exemplo do Rio de Janeiro, Penambuco dará início a operações integradas entre o Detran-PE, a Polícia Militar (PM) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Serão seis barreiras na Região Metropolitana do Recife, inicialmente, cada uma com 11 pessoas – quatro policiais militares, quatro fiscais do Detran e três funcionários da SES. Todas as operações serão conjuntas e as tarefas envolvidas na blitze, da parada do condutor à sua autuação, compartilhadas entre os três órgãos. Um dos efeitos desejados com a mudança é a redução da corrupção.

A meta da nova operação Lei Seca é igual à média de fiscalizações realizadas pelo Rio de Janeiro – 150 veículos abordados diariamente por equipe, o que dá 900 por dia.

“A polícia fará as abordagens, o Detran a autuação e a Secretaria de Saúde irá acompanhar o processo e organizar o fluxo da blitz. Isso vai dificultar o desvio de conduta”, disse o coordenador Educacional do Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto em Pernambuco, Hélio Calábria.

Hoje, quando um condutor é flagrado na blitz da Lei Seca, todo o procedimento, da parada do veículo ao teste de alcoolemia e à autuação é feita por um único agente ou policial, o que facilita o pagamento de propina.

Também espera-se que a medida ajude no alcance da meta de reduzir o número de mortes por acidente de moto em 50% até 2020 (6,7% ao ano). Em 2010, 602 motociclistas morreram no trânsito.

No Rio de Janeiro, operação similar foi deflagrada no dia 19 de março de 2009. De acordo com o coordenador da Lei Seca naquele estado, Marco Andrade, entre 2008 (quando foi dado início à Lei Seca em todo o país) e 2009, houve redução de 32% nas mortes no trânsito.

Entre 2009 e 2010, quando a estratégia da operação conjunta já estava consolidada, a redução foi de 1,62%. “Em 2009, no início da fiscalização, cerca de 35% dos condutores parados estavam alcoolizados. Hoje, a média é de 8%”, disse Marco Andrade, defendendo que os números mostram uma mudança no comportamento do motorista fluminense.

Lá, a operação conta com sete equipes de fiscalização, cada uma com 18 pessoas, sendo duas do Detran e as demais da Polícia Militar e da secretaria de governo. Representantes de 11 estados se mostraram interessados em copiar a estratégia. Minas Gerais e o Rio Grande do Sul já o fizeram.
O técnico em informática Diogo Bezerra, 26, foi flagrado dirigindo alcoolizado na madrugada do último domingo. Ele voltava de um show quando foi parado em uma blitz. Com sinais de embriaguez, ele confessou ter bebido e foi autuado. Ontem, foi buscar a habilitação no Detran e disse que vai recorrer. Mas afirmou que achará justo se seu pedido não for acatado.

 

 

 

Educação no trânsito, um princípio de mobilidade

9ª edição do Fórum Desafios para o Trânsito do Amanhã com o tema educação no trânsito

Tânia Passos
Taniapassos.pe@dabr.com.br

Discutir educação de trânsito é discutir o princípio básico da nossa formação enquanto motorista, pedestre, ciclista, motociclista ou qualquer outro tipo de locomoção. E mais do que o “conhecimento” a respeito das normas de trânsito, a compreensão do que significa mobilidade da coletividade e não da individual, faz toda a diferença no trânsito nosso de todos os dias. A nona edição do Fórum Desafios para o Trânsito do Amanhã, promovido pelos Diarios Associados, trouxe, ontem, como tema a educação no trânsito. Entre os palestrantes, a consultora do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Rita Cunha, a presidente do Detran-PE, Fátima Bezerra Costa e o engenheiro e consultor de trânsito, Carlos Guido Azevedo.

Depois de trazer temas como as condições das rodovidas estaduais e federais, a municipalização do trânsito (em duas edições), os desafios da engenharia de tráfego, a epidemia dos acidentes de motos no estado, a educação no trânsito é o penúltimo tema das 10 edições do Fórum. “Não basta investir apenas na engenharia de tráfego, ou em modernos equipamentos e obras viárias se não houver ações voltadas para a educação no trânsito”, ressaltou o presidente do Fórum, o superintendente comercial da ATP Engenharia, o engenheiro Laédson Bezerra.

Se o aprendizado sobre o trânsito não é doméstico e tampouco nas escolas de onde ele vem então? De certo, que não se pode esperar que seja “intuitivo”. A participação do estado é imprescindível na definição de políticas públicas voltadas para o trânsito. “Nós somos 10 vezes pior do que qualquer outro lugar no mundo em mortes no trânsito. São mais de 40 mil pessoas que morrem todos os anos nas estradas ou em vias urbanas”, ressaltou Carlos Guido.

Aos 14 anos, o Código de Trânsito Brasileiro não conseguiu preencher a lacuna da educação. O Denatran bem que tentou, junto ao Ministério da Educação, para que a atribuição do ensino fizesse parte da grade curricular das escolas. Não conseguiu. “O MEC publicou textualmente no Diario Oficial, que o trânsito não entrará na grade curricular. Na verdade, o Ministério da Educação mandou o recado para que os órgãos de trânsito façam a sua obrigação na questão da educação”, revelou a consultora do Denatran, Rita Cunha.

Foi em 2009 que o Denatran parece ter dado os primeiros passos, nesse sentido, 12 anos após a edição no novo código. O órgão de trânsito nacional criou campanhas educativas e material para distribuir nas escolas. “A gente não tem como fiscalizar de que forma esse material foi aproveitado ou se está indo para o lixo. As escolas não são obrigadas a usar. Nós teríamos que convencer as secretarias de educação. Nem sempre há essa compreensão”, ressaltou Rita Cunha.

O descompasso entre o que diz a legislação, a estrutura dos órgãos de trânsito dos estados e dos municípios, explica, em parte, o tamanho da lacuna educacional e talvez seja a principal razão das campanhas se tornarem apenas eventuais e nunca sistemáticas. Para o educador Eduardo Biavati, não há órgão de trânsito capaz de ter penetração suficiente em todas as camadas sociais e em todas as comunidadades. “Não há recursos nem gente suficiente. Já as escolas têm naturalmente essa penetração nos bairros, nas vilas e até na Zona Rural. Negar o papel das escolas nesse tipo de formação só faz perpetuar a lacuna que temos nessa área”, apontou Biavati.