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Big brother dos carros, até 2014

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Diario de Pernambuco

Por Tânia Passos
Em plena  Copa do Mundo, o Brasil deverá ter toda a sua frota de  veículos “chipada”. Isso mesmo. Os nossos carros vão passar a ser monitorados pelo Sistema Nacional de Identificação Automática (Siniav) através de chips, que serão implantados nos carros. A instalação da etiqueta eletrônica está prevista para iniciar em junho e ficará colada no parabrisa. Em Pernambuco, o Detran ainda não dispõe de informações do cronograma do serviço. Mas o texto que regulamenta o Siniav já está no Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para ser homologado no próximo mês.

As discussões do projeto tiveram início desde 2006, mas só agora ele de fato começa a ganhar forma com prazo para começar e terminar : de 30 de junho de 2012 a 30 de junho de 2014.  O grande questionamento que se faz, no entanto, é até onde o “big brother viário” irá invadir a privacidade do cidadão que terá seu carro monitorado em tempo real. Ser vigiado é bom ou ruim?

O Diario foi ouvir a opinião de motoristas e especialistas em mobilidade. Na maioria das respostas prevaleceu a opção pela segurança. Nesse caso, ser vigiado não chega a ser tão ruim. De acordo com o professor, engenheiro e membro da Associação Nacional de Transporte Público (ANTP), César Cavalcanti o balanço dos prós e contra é positivo. “A racionalização no controle da frota não apenas estático, mas também dinâmico com o controle dos veículos regulados será muito mais fácil e isso é bom. Numa blitz, por exemplo, para verificar se o veículo está regular ou não o resultado é imediato, sem necessidade de filas ou congestionamentos”, exemplificou.

Para o engenheiro e professor das universidades Federal e Católica, Maurício Pina, a implantação do chip também será positiva. “É importante não apenas no sentido da eficácia do recolhimento dos impostos, mas também para se ter um controle da frota e por onde ela circula. As informações serão importantes inclusive em ações de políticas públicas”, ressaltou.

Já o presidente da comissão de estudos constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Labanca ressaltou que a medida pode sim, ser vista como invasão da privacidade. “Embora o direito fundamental não seja absoluto é preciso analisar a proporcionalidade. E ao meu ver é uma medida desproporcional porque existem outras formas de se conseguir as informações. Ela é violadora do princípio da proporcionalidade”, afirmou o advogado.

Para evitar críticas desse tipo ao projeto, o Denatran informa que os dados são exclusivamente do carro e não do dono do veículo. De acordo com o órgão serão criados dois bancos de dados para armazenar as informações: dos carros em sitação regular e os que estão alguma pendência ou restrição A gestão das informações levará em conta o perfil de acesso de cada instituição. Um órgão como a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), por exemplo, poderá receber apenas informações sobre o fluxo de carros, enquanto a Polícia Federal terá acesso à localização de veículos roubados em todo território nacional.

Motoristas ou dublês de Djs?

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O motorista Hamilton Ferreira prefere música sertaneja

Diario de Pernambuco
Por Tânia Passos

Trânsito engarrafado, calor e poluição sonora. O dia a dia nos ônibus do Recife e Região Metropolitana bem que poderia ser menos estressante se houvesse um pouco mais de “gentileza” por parte de usuários e motoristas. Se para algumas pessoas escutar som alto nas viagens é distração, para outros é sinônimo de tormento. Além dos passageiros, que se acham os próprios DJs e obrigam os vizinhos a escutarem seu gosto musical em alto e bom som, agora são os motoristas que se tornaram alvo de críticas não apenas por aumentar o volume do som, mas também pela escolha das músicas.

Motorista há 30 anos, Hamilton Ferreira, 55 anos, gosta de sertanejo e garante que nunca recebeu uma reclamação. “É bom para distrair. Eu costumo escutar com um volume baixo”, afirmou. Talvez ele não, mas seus companheiros vêm exagerando. “A gente fica refém do gosto dos motoristas. Ninguém aguenta”, criticou o bancário Jaílton Martins, 34 anos, referindo-se às músicas evangélicas.

A poluição sonora nos ônibus obrigou, no ano passado, a empresa Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, responsável pela operação do sistema de transporte público, baixar uma portaria para disciplinar o uso dos equipamentos sonoros nos ônibus e prevê multa de até R$ 685 para as empresas operadoras. Também em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto do deputado Eriberto Medeiros (PTC), que estipula multa que pode variar de R$ 1 mil a R$ 10 mil para os passageiros que insistirem em ligar o som alto. No projeto de lei, os motoristas dos ônibus sequer foram citados.

Diretora de Operações do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, Taciana Ferreira explica que os motoristas precisam ter bom senso quanto ao volume das músicas. Segundo ela, as reclamações podem ser repassadas às empresas.

Usuária do transporte público, a bancária Roberta Barros, 28 anos, considera uma falta de respeito quem liga o som alto nos ônibus. “Incomoda muito. Não há nenhum respeito e o motorista e cobrador não fazem nada”, criticou. Na campanha educativa do Grande Recife, a orientação é simples: que tal usar o fone de ouvido e só você ouvir a sua música favorita? O casal Douglas Monteiro, 19, e Petruska Lacerda, 23, dividem o fone de ouvido.

“Nós dois escutamos sem precisar incomodar ninguém”, afirmou Douglas. Também estudante Hudson Meldrum, 21, não abre mão de escutar a música de sua preferência. “Não acho legal quem liga o som para todo mundo”.

Placa de alerta para radares de velocidade deixa de ser obrigatória

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Brasília – Os motoristas não precisam ser mais avisados da presença de radares fixos ou móveis nas ruas e estradas do país. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em vigor desde a última quinta-feira (22) derrubou a obrigatoriedade da instalação de placas de informação antes dos equipamentos de fiscalização eletrônica.

Apesar de abolir a instalação dos avisos, a resolução estabelece que os radares não podem estar escondidos da visão dos motoristas. Até 2003, a presença das placas era obrigatória. A norma foi revogada, mas entrou novamente em vigor em 2006.

O Contran também flexibilizou outras exigências em relação aos radares móveis, que foram liberados em trechos de rodovias sem sinalização de velocidade máxima. O conselho também dispensou a realização de estudo prévio para a presença desses equipamentos em estradas. Agora, qualquer ponto pode ser alvo de fiscalização eletrônica com radares de velocidade.

Fonte- Agência Brasil

CTTU: Mais rigor com os (pesados)

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Uma nova legislação para disciplinar a circulação de veículos pesados nas áreas centrais da cidade deve vigorar ainda este ano. A CTTU está elaborando um novo documento para se transformar em lei do Executivo ou até mesmo uma portaria. A proposta é ampliar a área de restrição, que hoje é delimitada apenas para o centro expandido.

Segundo a presidente da CTTU, Maria de Pompéia, quando a lei atual foi aprovada não havia o crescimento que hoje é observado nos bairros. “As atividades econômicas nos bairros são muito intensas e as operações de carga e descarga causam também impacto no trânsito”, afirmou Pompéia.

A futura legislação promete ainda ser mais rigorosa em relação ao horário de restrição. “A ideia é que essas operações só sejam realizadas no período da noite”, explicou o diretor de trânsito da CTTU, Agostinho Maia. Ainda segundo ele, outro ponto importante é elevar o valor da multa nas mesmas proporções do transporte clandestino de passageiro cuja multa fica entorno de R$ 3 mil. “Se não pesar no bolso, não funciona”, afirmou.

A proposta é que a multa seja direcionada para a empresa fornecedora da mercadoria e para a empresa que está recebendo. “Antes a multa ia para o motorista, que geralmente tem o serviço terceirizado. As empresas não tinham nenhum tipo de ônus. Não vai ser mais assim”, afirmou.

A legislação, segundo ele, também vai restringir a circulação de veículos pesados nas ruas centrais. “A ideia é proibir mesmo, mas a gente não pode prejudicar o comércio e uma alternativa pode ser o transbordo das mercadorias para caminhões menores”, apontou. Bom, pelo menos em outros lugares, a exemplo de São Paulo, a lei vem sendo respeitada.