Desconforto no transporte público do Recife traduzido em números do Idec

Passageiros na integração do Terminal Joana Bezerra - Foto Allan Torres Especial DP/D.A.Press
Passageiros na integração do Terminal Joana Bezerra – Foto Allan Torres Especial DP/D.A.Press

A rotina dos dois milhões de usuários do transporte público da Região Metropolitana do Recife poderia ser melhor se medidas simples fossem adotadas em respeito ao cidadão.

Olhar o serviço do transporte público sob o olhar do passageiro é a proposta da pesquisa que o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) está realizando em 11 capitais brasileiras. Depois de São Paulo e Belo Horizonte, agora é a vez do Recife e do Rio de Janeiro entrarem na berlinda. A pesquisa apontou 490 irregularidades nas duas capitais e muitas vão além do transporte propriamente dito.

Falta de iluminação adequada nas paradas, sujeira nos terminais integrados, infiltrações nas paredes dos terminais, freadas bruscas, circular com portas abertas e ônibus parando no meio da via para o usuário entrar ou descer são algumas das irregularidades.

Mas há ainda aquelas “imbatíveis”: superlotação, atrasos e falta de informações. Durante duas semanas de março, um pesquisador utilizou o transporte público da capital pernambucana das 7h às 10h e das 17h às 18h e deixou as suas impressões em relatório.

Mas para quem já é acostumado a cumprir os mesmos trajetos todos os dias já não são mais apenas impressões. “A superlotação é o que mais me incomoda. Dificilmente consigo lugar para sentar”, contou o eletricista Durval Lima, 65 anos, na linha PE-15/Boa Viagem. Para a auxiliar de serviços gerais Taciana Torres, o aperto é a pior parte. “Tem hora que falta até ar para respirar”.

Acessibilidade não adequada  na plataforma e trens sem climatização foram algumas das irregularidades apontadas no metrô Recife Foto - Allan Torres Especial DP/D.A.Press
Acessibilidade não adequada na plataforma e trens sem climatização foram algumas das irregularidades apontadas no metrô Recife Foto – Allan Torres Especial DP/D.A.Press

A pesquisa antecede o lançamento da campanha #chegadeaperto, que o Idec vai realizar em junho no Recife. Mais do que alertar sobre a superlotação, a ideia é chamar atenção para a cadeia que integra o transporte. “O transporte público deve ser prioridade. Pagamos pelo serviço”, ressalta o coordenador da pesquisou, João Paulo Amaral.

A interrupção da viagem e os atrasos deveriam se reverter, segundo o pesquisador, na restituição da passagem. O metrô do Recife chega a ter 15 evacuações dos trens por mês e em alguns casos, os usuários completaram o percurso a pé. “O Código de Defesa do Consumidor garante direito de devolução. Na pesquisa, não identificamos funcionários do metrô do Recife treinados para fazer isso”, detalhou Amaral.

Campanha do Idec #chegadeaperto será lançada em junho no Recife Foto - Allan Torres Especial DP/D.A.Press
Campanha do Idec #chegadeaperto será lançada em junho no Recife Foto – Allan Torres Especial DP/D.A.Press

Dados entregues ao poder público para melhorias

Os critérios para avaliar o transporte público foram divididos em quatro eixos: estrutura das estações ou paradas; estrutura do meio de transporte; qualidade da viagem e atendimento ao usuário. De acordo com o Idec, os resultados foram encaminhados às prefeituras e órgãos responsáveis pela gestão do transporte nas duas capitais.

Em nota, o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano ressaltou o compromisso do governo do estado em oferecer transporte público seguro e de qualidade. E cita a licitação das linhas de ônibus como forma de regulamentar a prestação de serviço por meio de contrato, que poderá ocasionar penalidades para empresas que descumprirem normas.

A pesquisa, no entanto, vai além da responsabilidade dos empresários do setor e chama atenção do estado em relação à estrutura de estações e paradas. Com relação à segurança, o Grande Recife informou que dentro dos veículos há câmeras que detectam qualquer infração que venha a ocorrer internamente e que elas são encaminhadas à Secretaria de Defesa Social (SDS).

De acordo com a assessoria de imprensa do metrô do Recife, o órgão não recebeu nenhum relatório do Idec referente à pesquisa. Ainda segundo a assessoria, os trens foram reformados e climatizados e as novas estações do metrô foram construídas dentro das normas de acessibilidade. Sobre os atrasos e interrupção das viagens do metrô, o gerente de comunicação Salvino Gomes disse que a empresa não adota a política de devolução de dinheiro

Idec lança plataforma de denúncias sobre o transporte público

 

Transporte Público - Foto - Hélder Tavares DP/D.A.Press
Transporte Público – Foto – Hélder Tavares DP/D.A.Press

A plataforma online #Chegadeaperto, desenvolvida com apoio da ClimateWorks Foundation, recebe relatos e apoio dos cidadãos à campanha e informa sobre os direitos dos passageiros

O Idec, em parceria com a ClimateWorks Foundation, lança hoje a plataforma http://chegadeaperto.org.br disponível aos cidadãos para denunciarem problemas e absurdos que presenciam dia a dia nos serviços de transporte público no Brasil e para conhecerem e fazerem uso de seus direitos.

O canal está aberto para denúncias de todo o Brasil, porém começa com uma primeira fase de campanhas em São Paulo e Belo Horizonte, cidades onde o Idec fez uma pesquisa que levantou a soma de 146 irregularidades nos serviços prestados de ônibus e metrô.

As denúncias relatadas nesta plataforma servirão de insumos para solicitação do Idec aos órgãos gestores dos transportes públicos para as melhorias necessárias tanto na informação ao usuário quanto na garantia de seus direitos pela qualidade dos serviços. Para que outras cidades participem é importante que cada cidadão se mobilize em sua região, a partir das ferramentas dadas pelo Idec.

O pesquisador do Idec, João Paulo Amaral, ressalta que esse é um problema de várias outras cidades do Brasil. “Acreditamos que o transporte público de qualidade é um direito de todos, garantido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor) e outros instrumentos legais, e que uma mobilização da sociedade civil pode mudar tudo isso”.

“Queremos que os cidadãos ativem seus direitos como usuários de transporte público e exijam, por exemplo, sua passagem de volta, direito garantido pelo CDC, caso o usuário se sinta prejudicado”, ressalta João Paulo.

O artigo 22 do Código determina que os serviços públicos devem ser prestados de forma adequada, eficiente e segura, sejam eles operados diretamente pelo órgão público ou por uma empresa concessionária ou permissionária. Em setembro o Idec colocou uma enquete sobre o direito à devolução do bilhete em seu site. As respostas demonstraram que mais de 80% das pessoas que participaram não sabiam que tinham esse direito.

Além disso, priorizar o transporte público também faz parte do objetivo do Idec, na parceria com a ClimateWorks Foundation, em contribuir para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas por meio de uma mobilidade urbana mais sustentável.

“Se as pessoas tiverem acesso a um transporte público de qualidade, com eficiência e conforto, eventualmente adotarão este meio. O aumento crescente de carros nas ruas é uma das principais causas do grande volume de emissão de poluentes”, conclui o pesquisador.

A campanha #Chegadeaperto conta, inclusive, com uma página no Facebook para disseminar a ideia e atingir o maior número de pessoas, em todo o país, para questionar por que não temos um transporte público de qualidade.

O Código de Defesa do Consumidor garante:
Segurança: estrutura e condução seguras no transporte dos passageiros, como brigada de incêndio e velocidade compatível;

Informação: canais acessíveis para orientação do usuário, bem como informes imediatos em casos de atraso ou transtornos durante a viagem;

Qualidade: respeito à saúde do usuário, assegurando acessibilidade a de cientes, temperatura e espaço apropriados, bem como tempo de viagem programado.

Caso veja alguma irregularidade, procure o funcionário mais próximo e peça sua passagem de volta. É responsabilidade do operador devolver o valor da passagem ou disponibilizar outra. E se seu pedido for negado, você pode e deve reclamar!

Anote os dados – linha, data e hora, local, sentido da linha e número do veículo – e registre uma reclamação pelo site ou telefone da operadora de transporte. Não tendo sua solicitação atendida, registre o caso no Procon de sua cidade. Caso envolva danos materiais ou morais, busque o Juizado Especial Cível.

Fonte: www.idec.org.br