IPI zero é a nova cartada do governo

 

 

A indústria automobilística nacional está em desaceleração. E como o freio no consumo não combina com a nova política de juros baixos e crédito farto encampada pelo governo Dilma Rousseff, o Ministério da Fazenda tratou de anunciar uma nova ofensiva para reverter a apatia deste mercado: zerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros de mil cilindradas. A medida, válida até o dia 31 de agosto para montadoras que integram o regime automotivo, também reduz pela metade – de 13% para 6,5% – o imposto sobre automóveis a gasolina de até 2 mil cilindradas. Os utilitários tiveram o tributo reduzido de 4% para 1%.

O anúncio feito ontem à noite pelo titular da pasta, Guido Mantega, ocorre dez dias após a primeira “tacada” para tirar a indústria do sufoco, com a queda de juros para os financiamentos de automóveis em cerca de 800 concessionárias de todo o país. O programa, lançado pela Caixa Econômica Federal e o Banco PanAmericano no dia 11 deste mês, baixou a taxa mínima de juro no empréstimo dos bancos para financiamento de veículos para 0,97% ao mês, com prazo de pagamento de até 60 meses e financiamento de 70% do valor do veículo.

Mas a estratégia dos bancos mostrou-se insuficiente para reverter uma queda que, somente no primeiro trimestre, impactou em vendas 13,27% menores na Região Metropolitana do Recife, segundo dados da Federação do Comércio de Pernambuco (Fecomércio-PE).

De acordo com o novo pacote, o preço do automóvel popular novo vai cair até 10% com os descontos que as montadoras devem dar. Sobre o preço de tabela, o valor cairá 2,5% para carros de mil cilindradas, 1,5% entre mil e 2 mil, e 1% para utilitários. As empresas vão manter os empregos e prometeram fazer promoções.

Para as montadoras do Mercosul e México, o IPI de carros populares até mil cilindradas será reduzido de 37% para 30%, de 41% para 36,5% no caso dos carros flex de mil a 2 mil cilindradas e de 46%para 36,5% nos movidos a gasolina. Já os utilitários importados terão alíquota reduzida de 34% para 31%.

“Estamos diante do agravamento da crise internacional, e isto está trazendo problemas aos emergentes. Exige esforços redobrados para manter a taxa de crescimento em um patamar razoável”, explicou Mantega durante a coletiva. “As medidas anunciadas, sem dúvida, atendem à demanda do setor”, completou o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini. Dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) contabilizam 244.853 unidades vendidas em abril, 13,8% a menos que em março.

O ministro também anunciou que o governo vai liberar parte do compulsório dos bancos para a compra de veículos, o que elevará a oferta de crédito. Ainda baixou de 2,5% para 1,5% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das pessoas físicas e cortou os juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico para compra de máquinas e equipamentos. (Com informações do Estado de Minas )

Fonte: Diario de Pernambuco

Projeto quer isentar mototaxistas e motoboys do IPI

 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3171/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às motocicletas de fabricação nacional, com até 125 cilindradas de potência e movidas a combustíveis de origem renovável.

Segundo a proposta, poderão se beneficiar da isenção, na compra desses veículos, cooperativas e motociclistas profissionais que utilizem moto própria para transportar passageiros, cargas e mercadorias.

Deficientes
Se aprovada, a medida também se aplicará à compra de veículos adaptados para pessoas com deficiência física que exerçam essas mesmas atividades. Em qualquer caso, a isenção só poderá ser utilizada uma vez a cada dois anos.

O projeto acrescenta as novas regras à Lei de Isenção do IPI (Lei 8.989/95). “A medida tem o objetivo de gerar mais empregos e facilitar a aquisição de um bem essencial ao trabalho desses profissionais”, observa Laercio Oliveira.

Tramitação
O projeto está apensado ao PL 5773/09, do Senado, que trata de tema semelhante e tem prioridade. Os dois projetos e vários outros que tramitam em conjunto serão analisados em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Agência Câmara

Supremo suspende aumento de IPI para carros importados

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (20), por unanimidade, o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados até que se completem 90 dias após a edição do decreto que determinou o aumento da alíquota.

O decreto foi editado pelo governo no dia 15 de setembro e representou aumento de até 28% nos preços finais dos veículos produzidos fora do Mercosul e do México (que tem acordo bilateral de comércio com o Brasil). Com a decisão do STF, a cobrança da nova tarifação só terá validade a partir do dia 15 de dezembro.

A ação foi proposta pelo DEM, que considerava o decreto inconstitucional. O relator do caso no STF, ministro Marco Aurélio Mello, reconheceu que a mudança na tributação deve respeitar “o princípio da autoridade nonagesimal”, previsto na Constituição Federal.

O dispositivo diz que a variação de alguns impostos só pode entrar em vigor 90 dias após a publicação do decreto ou lei que o estabeleceu, a chamada noventena. “Trata-se de garantia constitucional ao contribuinte contra o poder de tributar do ente público”, argumentou o ministro.

O voto de Marco Aurelio foi seguido pelos outros ministros do Tribunal. Os ministros concordaram em dar efeito retroativo à suspensão. A decisão do STF tem caráter liminar.

Da Agência Brasil

Brasil deve chegar a 2 milhões de veículos produzidos em 2015

 

A medida do governo brasileiro em elevar a alíquota do IPI fez marcas como JAC e Chery reafirmarem os planos de construção de fábricas no país. Além disso, outras montadoras que já estão instaladas por aqui anunciaram ampliação de sua capacidade produtiva até 2015. O crescente aumento da indústria automobilística fará com que, daqui a quatro anos, o Brasil tenha uma produção de cerca de 2 milhões de veículos anuais, número similar ao produzido no Canadá.

As quatro maiores montadoras (Fiat, Volkswagen, General Motors e Volkswagen) serão responsáveis por quase 50% desse número, já que pretendem adicionar quase 1 milhão de veículos por ano no mercado após a ampliação das linhas, segundo informações do jornal O Estado de São Paulo.

Atualmente, a indústria local tem capacidade para produzir 4,3 milhões de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a produção deve subir para 6,3 milhões, um crescimento de 46,5%. Somente as afiliadas da Anfavea têm planos de investir US$ 21 bilhões nos próximos cinco anos, valor bem acima do que foi investido entre 2007 e 2010 (US$ 2,9 bilhões).

Fonte: Quatro Rodas