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Impunidade para 85% dos motoristas flagrados na Lei Seca em PE

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Operação Lei Seca na Avenida Agamenon Magalhães, Recife. Foto -Paulo Paiva DP.D.A.Press

Operação Lei Seca na Avenida Agamenon Magalhães, Recife. Foto -Paulo Paiva DP.D.A.Press

Apenas um em cada sete motoristas flagrados na Operação Lei Seca no estado perdeu, de fato, o direito de dirigir. Um levantamento feito pela Secretaria Estadual de Saúde, que coordena a operação junto com a Polícia Militar e o Detran, desde dezembro de 2011, aponta o recolhimento de mais de 25 mil habilitações por infração de alcoolemia. Desse total, segundo o Detran, apenas 15% tiveram o processo finalizado. Isso significa que quase 22 mil condutores infratores, autuados desde o início da operação, continuam, até agora, dirigindo impunemente, sem nenhuma preocupação com a suspensão por um ano da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os processos administrativos: da penalidade da multa (R$ 1.915,33) e da suspensão do direito de dirigir levam de dois anos a três anos para serem concluídos. Pelo menos dois fatores são apontados por especialistas na área para a demora: a pouca estrutura dos órgãos, que não conseguem atender à demanda e o número de instâncias recursais com até seis possibilidades de recursos administrativos, podendo o infrator ainda apelar para a Justiça Comum.

Somente no Detran chegam por mês uma média de 900 processos para serem analisados referentes à alcoolemia. O órgão dispõe de oito funcionários para atender esse tipo de demanda e que também são responsáveis pelo recebimento de cerca de 1,5 mil processos de outras infrações. O Detran é a primeira instância, o motorista ainda pode recorrer para Jari (Junta de Recurso Administrativo de Infração) e por último ao Cetran (Conselho Estadual de Trânsito).

O mesmo caminho é percorrido para recorrer da multa e para evitar a suspensão da CNH. “Na prática são seis possibilidades. Se o motorista percorrer três instâncias para se livrar da multa e novamente as mesmas três instâncias para não perder a CNH, significa trabalhar duas vezes no mesmo caso”, alertou a presidente do Cetran-PE, Simíramis Queiroz, cujo órgão dispõe de seis funcionários para atender todo o estado em todas as áreas de trânsito.

A motorista Juliana Soares, 30 anos, foi flagrada numa operação em 2011 e mesmo sem recorrer teve a CNH suspensa somente em outubro de 2014. “Eu paguei a multa antes do vencimento e não recorri. Mesmo a multa sendo educativa é importante retirar das ruas quem tem esse tipo de comportamento. No meu caso, fiquei dois anos sem carro, mas continuava habilitada”, criticou.

O diretor jurídico do Detran Bruno Régis admite a dificuldade em agilizar os processos. “Depende da qualidade da autuação e da qualidade da defesa, que pode conseguir protelar o caso por mais tempo”, afirmou. E Juliana nem se defendeu. Livre para dirigir normalmente, após receber de volta a CNH em até 48 horas da autuação, o mesmo motorista pode ser novamente pego pela blitz. “Nós temos, até agora, 63 casos de motoristas reincidentes e um caso de um motorista flagrado três vezes no ano de 2013”, revelou o coordenador da Operação Lei Seca, coronel André Cavalcanti.

Saiba Mais

O caminho entre a autuação e suspensão da CNH

Suspensão da CNH

1 em cada 7 motoristas  flagrados na Operação Lei Seca perdeu a CNH

25. 488 CNH foram recolhidas e enviadas ao Detran por alcoolemia

3,8 mil motoristas perderam o direito de dirigir por ano (De 2011 a 2015)

15% dos casos tiveram o processo concluído pelo Detran até agora

21,6 mil condutores flagrados continuam a dirigir impunimente

1,1 milhão de veículos foram abordados de dezembro de 2011 a 6 de abril de 2015

Órgãos para recorrer da infração de trânsito
1ª instância – Detran
8 funcionários
900 processos relativos à alcoolemia
1,5 mil processos de outras infrações

2ª Instância – Jari (Junta Administrativa de Recurso de Infração)
3 juntas funcionam dentro do Detran
5 funcionários
50 relativos à alcoolemia por dia
200 relativos a outras infrações

3ª Instância – Cetran (Conselho Estadual de Trânsito)
6 funcionários
Número de processos não informado

Prazos:
15 dias é o prazo para o condutor entrar com recurso em cada uma das instâncias
2 a 3 anos  é o prazo mínimo do Detran para concluir um processo
5 anos é a prescrição da pena

Fonte: Detran e Cetran

 

Cinco mil carros guinchados na Zona Sul do Recife

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Carro guinchado pela CTTU - Foto Antônio Tenório/PCR
Carro guinchado pela CTTU – Foto Antônio Tenório/PCR

A Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano divulgou o balanço da operação do projeto Bairro Legal. Nos bairros do Pina e Boa Viagem, na Zona Sul, os agentes de trânsito da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) notificaram 5.015 veículos que estavam estacionados em local irregular e 132 foram removidos para o depósito, na BR- 101 Norte. As ações tiveram início no último dia 14 de agosto.

De acordo com a presidente da CTTU, Taciana Ferreira, as ações melhoram o trânsito na cidade.“A fiscalização é contínua em toda a cidade, no entanto, observamos a necessidade de intensificá-las em alguns pontos críticos. Em Boa Viagem, identificamos que a fluidez das vias estava sendo prejudicada pelas práticas irregulares e, por isso, implantamos este projeto”, comentou.

Todos os veículos autuados estavam estacionados em local irregular, o que configura infração que varia entre leve, média e grave, no valor de R$ 53,21 (três pontos na CNH), R$ 85,13 (quatro pontos na CNH) ou 127,69 (cinco pontos na CNH).

O Bairro Legal é uma operação conjunta entre a CTTU e a Secretaria-Executiva de Controle Urbano (Secon). Até o último domingo, a Secon havia demarcado as calçadas de 410 estabelecimentos para evitar estacionamento em área pública, retirado 458 pinos de ferro do passeio público, apreendido 6.310 placas e bandeirolas em postes e árvores, além de removido cavaletes, cones, correntes e carcaças de carros.

O BAIRRO LEGAL – O projeto tem como objetivo melhorar a mobilidade na cidade através de ações de fiscalização nas áreas de trânsito e controle urbano. Os primeiros locais beneficiados são os bairros do Pina e Boa Viagem. Nessas áreas, a ação deve durar até dezembro. Em breve, outras regiões receberão a iniciativa.

Equipes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), Secretaria-Executiva de Controle Urbano (Secon) e Secretaria-Executiva de Operações (Seop) coíbem, nos dois bairros, infrações como estacionamento proibido, carga e descarga, fila dupla e obstrução de calçadas. Também serão fiscalizadas construções e imóveis em situação irregular, além de poluição sonora e visual.

As ações acontecem na Av. Herculano Bandeira, Rua Capitão Rebelinho, Av. Domingos Ferreira, Av. Conselheiro Aguiar, Rua dos Navegantes e Av. Boa Viagem, no trecho entre a Av. Antônio de Góes e Antônio Falcão, Antônio Falcão e Armindo Moura. Até o final de outubro, a ação vai focar nas vias transversais dos principais corredores, além de Brasília Teimosa, Bode e Beira-Rio.

Balanço do Bairro Legal (de 14 de agosto a 6 de outubro)

5.015 veículos multados cometendo infrações de trânsito

132 carros, motos e caminhões rebocados

1 binário implantado (nas ruas Padre Luiz Marques Teixeira e João Dias Martins)

410 estabelecimentos demarcados

458 pinos de ferro retirados de calçadas

6.310 placas, faixas, banners e bandeirolas de propagandas irregulares retirados de postes e árvores

63 cavaletes apreendidos no passeio público

5 correntes apreendidas

2 carroças removidas

2 carrinhos de compras apreendidos

2 bancos de feira recolhidos

1 trailer removido

1 jardineira removida de calçada

1 barraca de grandes proporções removida

1 rampa irregular demolida

1 toldo apreendido

322 cocos depositados de maneira irregular na calçada

356 notificações por uso indevido do passeio público

508 informativos entregues

13 notificações para comércio ambulante

33 cones

17 carcaças de carros abandonados recolhidas

Areia e Brita apreendidas

*3 estabelecimentos tiraram, por conta própria, os pinos de ferro que tinham instalado no passeio público

Fonte: Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano

Multa e guincho de carros em estacionamento irregular no Recife

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Estacionamento irregular - Foto - Inaldo Lins/PCR divulgação

A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) autuou, ontem, 77 veículos e, desse total, guinchou cinco. A ação aconteceu ao longo das Ruas da Hora, do Espinheiro e Conselheiro Portela, no bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife, e das Ruas República do Líbano e Abreu Albano, no Pina, Zona Sul.

Em seis dias de ação, a CTTU foi responsável pela autuação de 261 carros e motocicletas e pela remoção de 38 veículos para o depósito, na BR-101 Norte. A ação, pensada e montada de acordo com denúncias feitas pela população, tem como objetivo dar fluidez ao tráfego das vias do Recife, tão prejudicada pelo desrespeito às normas de trânsito e às sinalizações existentes nas localidades. A operação tem caráter educativo e a conscientização dos motoristas e motociclistas é o principal foco.

INFRAÇÃO – Todos os veículos multados estavam estacionados em local irregular, o que configura uma infração média e multa no valor de R$ 85,13, além de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor. Abaixo, a relação das vias que já receberam a operação da CTTU:

Rua República do Líbano

Rua Abreu Albano

Rua Floriano Peixoto

Rua do Imperador

Rua da União

Avenida Abdias de Carvalho

Avenida Recife

Rua Gervásio Fioravante

Rua Guilherme Pinto

Rua Betânia

Rua Osvaldo Lima

Rua Fernandes Vieira

Rua da Aurora

Rua Joaquim Felipe

Rua Padre Lemos

Rua Fernando César

Rua Professor Miranda Curió

Rua dos Navegantes

Avenida Conselheiro Portela

Rua Gomes Taborda

Rua do Espinheiro

Rua da Hora

Rua Conselheiro Portela

Fonte: CTTU

Lei Seca tem 68% a mais de abordagens, mas reduz multas por alcoolemia

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Operação Lei Seca teve, no Carnaval de 2013, um aumento de 68% no número de abordagens a veículos, em relação ao mesmo período do ano passado. Das 22h de sexta-feira (08/02) até 7h da manhã desta Quarta-feira de Cinzas (13/02), foram parados 11.915 veículos em 66 blitzes montadas na RMR e Interior, contra 7.084 em 2012.

O saldo foi de 150 CNHs apreendidas (108 no ano anterior), 53 (contra 32) constatações de teor de álcool acima do permitido, 73 (151 em 2012) recusas ao teste bafômetro e aplicação de 694 multas (contra 466), sendo 132 por alcoolemia.

No Carnaval passado, 195 foram multados por consumo de álcool antes de dirigir. “Esse crescimento significativo no número de abordagens é reflexo do aumento o número de equipes da Lei Seca, de 6 para 9 em um ano, e também da conscientização dos condutores. Isso porque tivemos redução de 50% no número de crimes, uma queda de 51% nas recusas e uma diminuição de 16,6% nas CNHs recolhidas, gerando maior fluidez e volume de abordagens. Aumentamos as constatações em 65% porque este ano a lei se tornou mais rigorosa, com tolerância zero ao consumo de bebida alcoólica antes de dirigir”, avalia o tenente-coronel André Cavalcanti.

Também houve, no balanço geral, 106 reboques, contra 69 no ano passado. Dos veículos abordados, 5.074 eram motos, 5777 em carros de passeio e 377 táxis. As motos foram o tipo de veículo com maior percentual de aumento nos pontos de fiscalização, em relação ao ano passado: 108% (passando de 2442 para 5777).

No total, 218 profissionais estiveram envolvidos na operação, que este ano teve o incremento de ações de mobilização social, feita por técnicos da Secretaria Estadual de Saúde, com distribuição de preservativos, materiais informativos e orientações sobre a disposição da rede hospitalar, incentivo à alimentação saudável, hidratação e uso de protetor solar, o que agradou aos condutores e passageiros.

Emergências hospitalares – O Carnaval de 2013 foi de tranquilidade nos serviços de emergência administrados pela Secretaria Estadual de Saúde. Das 19h da sexta (08/02) até as 24h terça-feira (12/02), a Secretaria Estadual de Saúde registrou 37.426 atendimentos em todas as unidades da rede, que inclui 29 hospitais e 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) distribuídos por todo o Estado.

Esse número representa uma redução de quase 15% em relação ao ano de 2012, quando foram registrados 43.856 atendimentos. Devido ao planejamento feito pela SES, a avaliação é que a rede  funcionou em sintonia, de forma ordenada e com equilíbrio da demanda entre os diversos serviços. As 14 UPAs de Pernambuco já atenderam mais 21.680 pessoas, com grande procura pelas unidades de Olinda, Caxangá, Curado e Caruaru

Fonte: Secretaria Estadual de Saúde

Trem díesel sairá de cena para entrar o VLT

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O sistema VLT vai entrar em operação na linha Cajueiro Seco/Cabo de Santo Agostinho este semestre com quatro dos sete VLTs previstos. Até o fim do ano, a expectativa é que o sistema funcione com 100% da sua capacidade.

Ruas alagadas, até quando?

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Diario de Pernambuco

Por Juliana Colares

 

Avenidas debaixo d’água, carros boiando nas ruas ou submersos nas garagens dos prédios, clientes resgatados de dentro de bares alagados. As lembranças do último inverno continuam na memória do recifense. E não há garantias de que episódios parecidos não irão se repetir neste ano. O prefeito João da Costa não quis pôr a mão no fogo nem depois de anunciar investimento de R$ 133 milhões para a Operação Inverno – cifra mais de 130% superior à do ano passado (R$ 57 milhões). “Não podemos oferecer essa garantia (de que alagamentos na proporção dos de 2011 não irão se repetir). Depende da quantidade de chuva”.

Do montante deste ano, R$ 14 milhões (pouco mais de 10%) serão usados em ações que podem ter impacto direto na redução dos alagamentos. Serão R$ 4 milhões para a drenagem dos 66 canais da cidade e R$ 10 milhões para ações de microdrenagem. Nessa conta, não entram, no entanto, recursos destinados para obras como o sistema de bombeamento do canal da Avenida Agamenon Magalhães.

O diretor de Manutenção da Emlurb do Recife, Fernando Melo, elenca pelo menos três fatores que influenciam na formação dos alagamentos: a topografia da cidade (trechos mais baixos que o nível do mar), a coincidência das chuvas com as marés altas e a impermeabilização do solo durante o processo de urbanização. E lembra outros dois agravantes de 2011 – intensidade de chuvas acima da normalidade e abertura de comportas de barragens.

“Mesmo sem chover, há locais onde o sistema de galerias fica completamente cheio por causa da maré”, disse Melo. As ações de macro e microdrenagem (limpeza de galerias, desobstrução de canaletas e linhas d’água) foram iniciadas em dezembro do ano passado e janeiro deste ano, respectivamente. Também foram feitas intervenções em pontos críticos de Santo Amaro, da Caxangá e do Rosarinho. “Minha mãe mora aqui há 15 anos e sempre alaga muito. Há dois anos, meu carro boiou. Agora é esperar a chuva e a maré para ver”, disse Robério Hamilton Bezerra, a respeito da Rua Teles Junior, onde foi realizada uma dessas intervenções.

Na Agamenon Magalhães, o sistema de bombeamento da água do canal deve começar a ser testado em abril. A previsão é de que as casas de apoio onde serão instaladas as seis bombas comecem a ser construídas na segunda quinzena deste mês. Elas jogarão água do canal no oceano, quando necessário. Para definir melhor as ações em relação aos pontos críticos do Recife, será realizado um retrato geográfico da cidade por meio de um voo aerofotogramétrico com uso de laser. O edital deve ser lançado após o carnaval. Serão três meses de voo e nove de compilação dos dados.

Saiba mais

Operação Inverno

R$ 133 milhões serão investidos nas ações

R$ 452,6 milhões já foram investidos pela prefeitura

1 mil pessoas, aproximadamente, irão trabalhar na operação deste ano

190 pontos de risco deverão receber intervenções ao longo do ano

43 obras de contenção de encostas, pavimentação, drenagem e escadarias estão sendo realizadas. Outras 35 estão em licitação

6.354 famílias que moram em morros deverão beneficiadas

66 canais serão drenados, num investimento de R$ 4 milhões

100 escadarias serão revitalizadas até o final deste mês

Defesa Civil

0800.081.3400

Operação para reduzir acidentes nos trechos mais críticos

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BR -101 em Pernambuco é uma das que mais registram acidentes no estado.

 

Em ação inédita, o governo federal lançou, nesta segunda-feira (19/12), a Operação RodoVida. O objetivo é reduzir a gravidade dos acidentes de trânsito com ações integradas entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), polícias estaduais e agências de trânsito.

Diagnóstico realizado pela PRF mostra que 60 trechos de dez quilômetros de extensão respondem por 22% dos acidentes mais graves atendidos pela corporação. É nesses 600 quilômetros de rodovias que as ações coordenadas pela PRF acontecerão entre 19 de dezembro e 27 de fevereiro de 2012.

Uma característica comum a todos esses pontos levou à integração das ações: em todos existe a confluência de vias estaduais ou municipais para as rodovias federais. Assim, a ação simultânea nas rodovias e vias de acesso vai aumentar a segurança e propiciar a redução dos acidentes.

A ação integrada da Operação RodoVida se dará por Blitzen simultâneas nas BRs, rodovias estaduais ou vias municipais nas proximidades dos pontos críticos. O foco estará no combate à embriaguez ao volante e na fiscalização de motocicletas. O primeiro por ser uma das principais causas de acidentes graves e o segundo por ser um veículo que vem se destacando em relação ao número de acidentes nos últimos anos. Em 2011, de janeiro a setembro, a PRF atendeu 25.437 acidentes com motociclistas, com 18.083 feridos leves, 8.166 feridos graves e 1621 óbitos.

Estima-se que o custo social dos acidentes nas rodovias federais este ano foi de R$ 7,9 bilhões (considerando o período de janeiro a setembro).

Campanha
O Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito ( Denatran), lança a campanha de conscientização sobre não dirigir depois de consumir qualquer quantidade de bebida alcoólica.

Norteada pelo conceito “Bebida e direção. O efeito do álcool passa, a culpa fica para sempre”, a campanha mostra o sentimento de culpa de quem causa uma tragédia depois de dirigir sob o efeito do álcool.

As peças publicitárias chamam atenção também para o número de mortos e feridos graves em consequência dos acidentes relacionados à embriaguez.

confira o link da  tabela com os trechos dos acidentes:

http://www.portaldotransito.com.br/wp-content/uploads/2011/12/tabela_301.JPG


Lei Seca com nova estratégia na operação

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Diario de Pernambuco

Por Juliana Colares

A fiscalização da Lei Seca vai mudar a partir de amanhã. Seguindo o exemplo do Rio de Janeiro, Penambuco dará início a operações integradas entre o Detran-PE, a Polícia Militar (PM) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Serão seis barreiras na Região Metropolitana do Recife, inicialmente, cada uma com 11 pessoas – quatro policiais militares, quatro fiscais do Detran e três funcionários da SES. Todas as operações serão conjuntas e as tarefas envolvidas na blitze, da parada do condutor à sua autuação, compartilhadas entre os três órgãos. Um dos efeitos desejados com a mudança é a redução da corrupção.

A meta da nova operação Lei Seca é igual à média de fiscalizações realizadas pelo Rio de Janeiro – 150 veículos abordados diariamente por equipe, o que dá 900 por dia.

“A polícia fará as abordagens, o Detran a autuação e a Secretaria de Saúde irá acompanhar o processo e organizar o fluxo da blitz. Isso vai dificultar o desvio de conduta”, disse o coordenador Educacional do Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto em Pernambuco, Hélio Calábria.

Hoje, quando um condutor é flagrado na blitz da Lei Seca, todo o procedimento, da parada do veículo ao teste de alcoolemia e à autuação é feita por um único agente ou policial, o que facilita o pagamento de propina.

Também espera-se que a medida ajude no alcance da meta de reduzir o número de mortes por acidente de moto em 50% até 2020 (6,7% ao ano). Em 2010, 602 motociclistas morreram no trânsito.

No Rio de Janeiro, operação similar foi deflagrada no dia 19 de março de 2009. De acordo com o coordenador da Lei Seca naquele estado, Marco Andrade, entre 2008 (quando foi dado início à Lei Seca em todo o país) e 2009, houve redução de 32% nas mortes no trânsito.

Entre 2009 e 2010, quando a estratégia da operação conjunta já estava consolidada, a redução foi de 1,62%. “Em 2009, no início da fiscalização, cerca de 35% dos condutores parados estavam alcoolizados. Hoje, a média é de 8%”, disse Marco Andrade, defendendo que os números mostram uma mudança no comportamento do motorista fluminense.

Lá, a operação conta com sete equipes de fiscalização, cada uma com 18 pessoas, sendo duas do Detran e as demais da Polícia Militar e da secretaria de governo. Representantes de 11 estados se mostraram interessados em copiar a estratégia. Minas Gerais e o Rio Grande do Sul já o fizeram.
O técnico em informática Diogo Bezerra, 26, foi flagrado dirigindo alcoolizado na madrugada do último domingo. Ele voltava de um show quando foi parado em uma blitz. Com sinais de embriaguez, ele confessou ter bebido e foi autuado. Ontem, foi buscar a habilitação no Detran e disse que vai recorrer. Mas afirmou que achará justo se seu pedido não for acatado.