Taxistas terão que fazer curso para exercer a profissão. Foto: Debora Rosa/Esp.DP/D.A.Press.
Os taxistas terão que fazer curso específico de taxista para exercer a profissão.A capacitação é uma exigência da Lei Federal nº 12.468/2011, que instituiu a profissão de taxista.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deu um prazo de três anos para os municípios se adequarem à legislação. Somente no Recife, cerca de 16 mil profissionais trabalham com táxi, sendo 6 mil permissionários e 10 mil motoristas auxiliares, que também terão que fazer o curso.
A capacitação estava prevista para começar neste mês, mas foi adiada para junho a pedido do sindicato da categoria. O curso terá uma carga-horária de 36 horas e inclui desde legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e relações humanas. O veículo também deverá estar com as características exigidas pela autoridade de trânsito.
“Todo taxista terá que fazer esse curso, mas nós pedimos o adiamento para negociar o preço do curso que custa R$ 200 para cada um e são mais de 16 mil pessoas”, ressaltou o presidente do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco, Everaldo Menezes.
Quatro empresas foram credenciadas pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) por meio de um processo licitatório para aplicar os cursos.
“O sindicato está tentando conseguir subsídio para a realização do curso, mas quanto demorar mais difícil fica a logística. É uma demanda alta para um número reduzido de empresas”, apontou o gerente de trânsito da CTTU, Rui Lyra.
O presidente do Sindicato dos Taxistas , Everaldo Menezes chegou a cogitar a realização do curso à distância pela internet. “Para isso acontecer teria que se refazer todo o processo licitatório. Não há nenhuma empresa credenciada para internet”, afirmou Rui Lyra.
Segundo ele, a partir de junho o credenciamento dos taxistas só será feito com o certificado do curso e os taxistas que puderam fazer o curso não devem perder tempo. “Não pode chegar junho para todo mundo começar a fazer o curso de uma vez”, alertou.
Empresas credenciadas no Recife:
Calazans Consultoria e Tecnologia
Rua Ribeiro de Brito, 573, salas 710 e 711, Boa Viagem. Telefone: 3048.2915
Cooperativa de Trânsito, Trabalho e Serviços Especializados
Avenida Fernando Simões Barbosa, 266, 4º andar. Telefone: 3033.9850
Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte/ SENAT-
Avenida Beberibe, 3620. Telefone: 2119.0228
Veneza Consultoria em Gestão Administrativa
Rua da Aurora, 555. Telefone: 3104.3103
Triciclo velo-táxi de Salvador – Foto – Prefeitura de Salvador/Divulgação
A Prefeitura de Salvador vai implantar na capital baiana os triciclos velo-táxis. Os veículos fabricados na França, primeiros dessa modalidade no país, chegaram na semana passada em Salvador e fazem parte de um projeto do Ecopa (Escritório Municipal da Copa) e do Movimento Salvador Vai de Bike, em parceria com uma empresa francesa. De acordo com a assessoria do Ecopa, o veículo começará a funcionar assim que a Receita Federal liberar os equipamentos.
O triciclo velo-táxi é mais uma alternativa de transporte sustentável e mais uma ação em prol da mobilidade urbana na cidade, assim como o uso da bicicleta. Segundo o Ecopa, eles são movidos a propulsão humana e suportam até 170 kg, além de possuir assistência elétrica para auxiliar o condutor em ladeiras.
Inicialmente, os triciclos farão o trecho entre a Praça Thomé de Souza, em frente ao Elevador Lacerda, até o Pelourinho, e devem ser utilizados para transportar gestantes, idosos e pessoas com dificuldades de locomoção em curtas distâncias. Os demais locais da cidade onde os triciclos vão operar ainda serão definidos. O serviço já existe em países como França, Alemanha, Canadá, EUA e Inglaterra.
O Kutsuplus é um híbrido entre táxi e ônibus e seu preço fica na média entre os dois meios de transporte. Foto: Divulgação Kutsuplus
Aqui está uma nova ideia para se locomover pelas cidades. Nem táxi, nem ônibus convencional, o Kutsuplus é uma espécie de híbrido dos dois que está sendo testado em Helsinque, Finlândia.
Para pegá-lo, é preciso se registrar online e pagar previamente uma tarifa de €3,50. Depois, selecionar endereço de partida, destino e horário.
Conforme chegam os pedidos, o sistema calcula diferentes rotas em tempo real e agrupa passageiros que estejam partindo ou indo para locais próximos.
Em seguida, o sistema encaminha o usuário para um ponto, onde ele mostra ao motorista seu número de confirmação e se junta a seus companheiros de viagem.
Kutsuplus é uma espécie de híbrido de taxi e ônibus – Foto – Divulgação
O micro-ônibus com capacidade para nove pessoas leva os passageiros para o mais perto possível de onde eles pretendem ir.
Uma vez no ponto de chegada, o Kutsuplus fornece um mapa que mostra a eles como caminhar até seu destino final.
Atualmente, existem 10 ônibus, que operam das 7h30 até às 18h30, e mais 35 estão previstos. O preço é um valor médio entre uma corrida de táxi e uma passagem de ônibus local: os €3,50 iniciais e fixos, mais 45 centavos por quilômetro.
Os criadores do sistema reconhecem que o Kutsuplus é mais fácil de ser implementado em cidades como Helsinque (com 604 mil habitantes) do que em grandes metrópoles, mas acreditam que a ideia deve ser incentivada.
Bicicleta dentro do metrô do Recife – Foto – Paulo Paiva DP/D.A.Press
Primeiro o metrô abriu espaço para a bicicleta, pelo menos nos finais de semana e feriados, agora há possíbilidade de ônibus e até táxis se adaptarem para receber a magrela. No Espírito Santo, a ideia já foi implantada. Acompanhe as reportagens no Recife e Espírito Santo.
Recife:
Os ônibus e demais veículos com capacidade igual ou maior que 30 passageiros, e tenham a finalidade de explorar as linhas de transporte coletivo no Recife, deverão reservar espaço e instalar equipamentos adequados ao transporte de bicicletas. Isso é o que dispõe o projeto de lei número 373/2013, de autoria do vereador Raul Jungmann (PPS), que está tramitando na Câmara Municipal e encontra-se em fase de receber emendas. A presença dos equipamentos nos ônibus, no entendimento do vereador, facilitará a adoção da bicicleta como meio de transporte, possibilitando que um número muito maior de pessoas a utilize no seu dia a dia, e não somente como opção de lazer.
O projeto de lei está sendo analisado nas comissões de Legislação e Justiça; e de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito, para análise emissão de pareceres. A matéria determina que os veículos, mesmo tendo a obrigatoriedade de instalar os equipamentos para as bicicletas, não poderão cobrar a mais pelo transporte delas. “No mundo todo, buscam-se alternativas sustentáveis para a mobilidade urbana. Ponto consensual é o de que os automóveis são o maior problema no trânsito das grandes cidades. Incentiva-se, dessa forma, o uso de bicicletas e outros meios não poluentes para o transporte”, disse o vereador.
Raul Jungmann entende que os efeitos do projeto de lei, caso a matéria seja aprovada, irão beneficiar os trabalhadores que fazem uso da bicicleta como meio regular de transporte, por ser mais econômico. “Outro consenso nas discussões sobre mobilidade é a convergência dos modais. A bicicleta pode ser usada, assim, de maneira complementar ao transporte público, dando mais alternativa aos usuários, e viabilizando a sua utilização por mais pessoas.
Fonte: Redação/DP
Vitória/ES:
Ônibus para bicicletas circulam no ES e ciclistas apontam problemas
Bicicletas dentro do ônibus no Espírito Santo – Foto – reprodução
Os ônibus adaptados para bicicletas começaram a circular entre Vitória e Vila Velha, pela Terceira Ponte, nesta segunda-feira (18). Os primeiros usuários do Bike GV aprovaram a ideia, mas apontaram detalhes a serem modificados para melhorar o funcionamento do sistema.
Entre os pontos a serem revistos estão a substituição da escada por uma rampa e a implantação de estruturas que deem melhor fixação às bicicletas. Os ciclistas também reclamaram do valor cobrado: R$ 1,25. A Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb/GV) garantiu que todas as sugestões serão avaliadas para possíveis reajustes.
Os veículos vão transportar ciclistas e bicicletas pela Terceira Ponte, local que não possui ciclovias. Os coletivos, que receberam o nome de BikeGV, têm estrutura para carregar até 17 bicicletas e 17 passageiros, sendo cinco sentadas. O trajeto é apenas para deixar os ciclistas nas ciclovias mais próximas dos dois municípios, eles não circulam por outros pontos. A passagem custará R$ 1,25 e é paga diretamente ao motorista.
Os ônibus vão começar a circular às 6h, cada um partindo de um município, e o último horário de circulação é 20h30. As saídas são a cada meia hora em horários de pico e de 45 em 45 minutos no restante do dia. Com o trânsito intenso na Terceira Ponte, as primeiras viagens do dia sofreram atraso. Os ônibus partem da Praça da Ciência, em Vitória, e da Avenida Carioca, ao lado do Terminal de Vila Velha.
Prós e contras
A ideia agradou os ciclistas, que há algum tempo exigiam uma alternativa para a falta de ciclovia na ponte que liga as cidades, mas eles apontam ajustes. “A gente precisava realmente de ter esse trajeto, de ter como o ciclista atravessar. Eu fazia 19 quilômetros de Vitória para Vila Velha e agora vou fazer quatro ou cinco quilômetros. Mas só isso não vai resolver.
Precisamos de ciclovias na Terceira Ponte para solucionar o problema de quem vai de Vitória a Vila Velha, e vice e versa, todos os dias. Além disso, quem usa bicicleta é quem não pode, em muitas vezes pagar por transporte público, então cobrar R$ 1,25 por um trecho de 3 quilômetros é muito caro”, disse o estudante Rafael Darrouy.
Já para o representante comercial Edgar Bettazzone, o sistema beneficiou quem pedala por hobby ou esporte. “Está sendo uma ‘mão na roda’ para a gente que é ciclista, que quer pedalar em Vitória”, contou.
Mas além dos benefícios, outras falhas também já foram percebidas logo no primeiro dia de funcionamento. “As bicicletas modificadas, que são para corrida, ficam um pouco desconfortáveis, ficam soltas, explicou o assistente social Fabricio Barcelos.
A implantação de uma rampa, no lugar da escada, também facilitaria a entrada e saída dos passageiros com suas “magrelas”. Além disso, para alguns ciclistas, essa é apenas uma solução provisória para a atual situação do trânsito capixaba. “Se tivesse ciclovia seria muito melhor, mas esse passo é importante. Como o primeiro passo de um projeto importante, pode melhorar bastante sim”, disse o estudante Rafael Oliari.
De acordo com a diretora de operações de Ceturb, Rosane Giuberti, todas as propostas serão recebidas e avaliadas. “Nós vamos estar monitorando, recebendo todas as informações, principalmente desse público alvo que a gente pretende atingir. Então todas as sugestões vão ser avaliadas e a gente vai fazer os ajustes necessários”.
Um projeto de lei que foi vetado pela presidente Dilma Rousseff voltou ao Senado e está recebendo pressão do Sindicato dos Taxistas do Rio de Janeiro para que o veto seja derrubado.
Pelo projeto de lei, a concessão municipal para a praça de táxi seria repassada para a família no caso de morte do titular. A presidente vetou o projeto por considerar que os municípios têm autonomia na legislação do trânsito. O assunto é delicado se o olhar for pela questão social, uma vez que em muitos casos o táxi é a única fonte de renda da família. Mas do ponto de vista de trânsito e mobilidade tornar hereditária uma concessão pública é um risco muito grande.
Se hoje temos problemas na qualidade do serviço, sejam de taxistas que recusam corridas curtas ou fazem o horário que bem entendem, imagina se a concessão passar a ser uma propriedade. Ainda estamos engatinhando na licitação do transporte público, mas é um avanço importante para garantir um serviço de melhor qualidade.
Assim deve ser a lógica na prestação de serviço seja ele qual for. No táxi não é para ser diferente. Não sei se é possível chegar a um meio termo de dar preferência aos parentes do taxista morto na disputa da praça de táxi, mas é preciso conquistar o direito se adequando às exigências do sistema e não o contrário.
O serviço de táxi no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre voltou a ser discutido no Recife. No último sábado (11), foi lançado o edital de seleção pública para a ampliação do cadastramento de profissionais para o atendimento dos viajantes. A seleção será feita pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) e abrirá 20 vagas para táxis comuns.
Os interessados em participar deverão se inscrever entre os dias 20 e 24 de agosto, das 14h às 17h, na sede da CTTU, no bairro de Santo Amaro. É preciso ser permissionário do Sistema de Táxi Comum do Recife e estar regularizado. Também é importante que os profissionais estejam regularmente cadastrados como pessoa física, sejam proprietário do veículo e, em casos de financiamento, ser o arrendatário, não tenham sanções disciplinares aplicadas pelo município nos últimos seis meses, não tenham débitos com o município e nem sentença condenatória nas esferas estadual e federal.
A iniciativa faz parte do Plano de Ações para o Trânsito do Recife 2012/2013, lançado em julho. O objetivo da ação é melhorar o atendimento aos passageiros que chegam na cidade.
Trânsito demais ou carga horária de menos? Qual é a razão de faltarem táxis no Recife em determinados horários e eventos? Com uma frota de 6.125 veículos a serviço e uma proporção de uma unidade para cada 251 moradores, a capital pernambucana tem a melhor média de táxis por habitante no Nordeste, mas está longe de servir de exemplo. O serviço costuma falhar quando mais se precisa dele. Os taxistas põem a culpa no trânsito, mas muitos admitem que fazem o horário que lhes é conveniente, justamente para fugir do trânsito. Pela legislação do município, os táxis deverão estar sempre à disposição do usuário, mas a lei não estabelece uma jornada fixa. A CTTU pretende implantar taxímetros biométricos para controlar as horas trabalhadas e adequar mudanças no serviço se houver necessidade.
De acordo com a presidente da CTTU, Maria de Pompéia, o controle da jornada é importante para medir a oferta de táxis na cidade, de dia e à noite. “Cada taxista tem direito a dois motoristas auxiliares e se cada um cumprir uma carga horária de oito horas, o dia fica coberto”, explicou Maria de Pompéia. Segundo ela, o taxista não pode fazer a carga horária que quiser, sem levar em conta a demanda. “Embora o motorista seja autônomo, o serviço é licenciado e tem que haver táxi à disposição da população a qualquer hora do dia”, afirmou.
Na prática, não é bem assim que acontece e o próprio presidente do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco, Everaldo Menezes, admite que o taxista tem liberdade para fazer a sua carga horária. “Ele é livre para fazer o horário que quiser. Tem gente que trabalha durante o dia e outros à tarde”, afirmou. Sobre o taxímetro biométrico, Everaldo Menezes disse que não conhecia o sistema. “Não sei como funciona, mas somos parceiros da CTTU e, se houver necessidade de melhorar o serviço, nós podemos colaborar”, declarou.
Mais da metade da frota de táxis do Recife está ligada às empresas que exploram o serviço por telefone. Também nesses casos, o taxista chega e sai na hora que quer. “Quem faz o meu horário sou eu. Prefiro pegar cedo e largar cedo”, afirmou José Barbosa de Andrade, 56 anos. Valdemir Lúcio diz que nos horários de pico não compensa ir para a rua. “Com o trânsito travado, a gente só sai se já tiver cliente certo”.
Mesmo com as limitações de horário, sempre é possível ver táxis circulando na cidade, mas a maioria está ocupada com passageiros. “No horário de almoço é muito difícil encontrar táxi livre na rua”, constata a contadora Vera Lúcia, 56 anos. A freira Juraci Nunes, 57, também se queixa: “Algumas vezes é difícil encontrar táxi até mesmo por telefone”.
Taxista há mais de 40 anos e prestes a se aposentar, Arlindo da Silva, 83, admite que o serviço é insuficiente em determinadas situações. “Há momento em que não há táxis para todos, mas isso acontece principalmente nos grandes eventos”, raciocina. Já o taxista Alexandre da Silva acredita que a frota existente é bastante para atender a cidade. Para ele, o motivo da dificuldade é o trânsito. “A gente sai para fazer uma viagem e gasta mais de uma hora para retornar à praça”, declarou.
A transmissão de autorização para explorar serviços de táxi ocorrerá somente com anuência do Poder Público local e terá de atender a requisitos relativos à segurança, à higiene e ao conforto dos veículos e à habilitação específica dos condutores. É o que prevê o Projeto de Lei 6359/09, do Senado, aprovado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tramita em caráter conclusivo, o texto retornará diretamente ao Senado para nova análise, exceto se houver recurso para que examinado pelo Plenário da Câmara.
A proposta altera a Lei 12.468/11, que regulamenta a profissão de taxista, para incluir um dispositivo que prevê que o Poder Público manterá registro dos títulos de autorização e dos veículos vinculados ao serviço de táxi. O relator da proposta na CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), recomendou sua aprovação.
Outra mudança será feita na Lei 6.094/74, que define, para fins previdenciários, a profissão de auxiliar de condutores de veículos rodoviários. A alteração é para incluir dispositivo que determina que o contrato que rege as relações entre o autônomo e os auxiliares é de natureza civil, sem vínculo empregatício.
Sem licitação
O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. O projeto original previa que a autorização para explorar serviço de táxi constituía direito pessoal de caráter patrimonial do titular. Essa informação foi retirada naquela comissão.
O substitutivo busca simplificar o controle da atividade, que poderá ser exercida por todos que satisfaçam os requisitos técnicos, sem precisar passar por uma licitação pública.
Pelo texto, a autorização para a exploração de serviço de táxi não poderá ser transferida sem anuência prévia do Poder Público, mas fica garantido o direito de sucessão na forma da legislação em vigor. Após a transferência, a autorização somente poderá ser exercida por outro condutor titular que preencha os requisitos exigidos para a outorga.
Um dia depois de protestarem contra a medida da CTTU que proíbe a entrada de táxis não credenciados no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre, os taxistas do Recife se reuniram ontem com vereadores da cidade para traçarem ações conjuntas para melhorar a mobilidade da capital. Foi a primeira das seis audiências públicas que a Câmara Municipal do Recife vai promover até abril. Em maio, os políticos vão entregar um plano de mobilidade urbana à gestão municipal.
Um dos principais pontos discutido na reunião foi o possível aumento da frota. Atualmente, são 6.125 veículos. O número é considerado suficiente pelos taxistas. E pequeno para a população, que vem reclamando bastante do tempo de espera. “Na realidade, o que existe é um falso sentimento de falta de táxis, mas a carência se deve a um simples e único motivo: o trânsito”, pontuou o diretor do Sindicato dos Taxistas, Severino Ramos. Outro argumento da categoria para a manutenção do número de carros é que o Recife é uma das poucas capitais do país que obedece a norma de um táxi para cada 300 habitantes. Hoje, existe um veículo para 251 recifenses.
O diretor de Transportes da CTTU, Carlos Augusto Elias, confirmou a possibilidade de unir as frotas de Olinda, Recife e Jaboatão nos horários de pico. Os táxis das cidades vizinhas seriam autorizados a embarcar passageiros. “É um novo modelo de pensar a mobilidade em relação aos táxis, mas este projeto ainda está em análise”, disse. Os cerca de 150 taxistas presentes foram contra a possibilidade de juntar as frotas. Entre os pedidos durante a reunião, o mais frisado foi a questão da segurança. Este ano, três taxistas foram assassinados.“Pedimos que sejam implantados GPSs e que haja um dispositivo para acionar a SDS”, disse o presidente do Sindicato dos Taxistas do estado, Everaldo Menezes.
Os taxistas pediram ainda a adoção do “taxi-way”, um sistema de chamada via internet, melhor tratamento por parte dos agentes da CTTU, implantação de novos pontos e direito de circular pelos corredores exclusivos de ônibus. “Vamos avaliar todos os pontos levantados por eles”, informou o presidente da Comissão Especial da mobilidade urbana do Recife, Geraldo Alves.
Apanhar um táxi no desembarque do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre é um trabalho árduo. Com apenas 120 veículos cadastrados para atender os cerca de 20 mil passageiros que circulam pelos terminais diariamente (120 voos chegam por dia), o tempo de espera chega a 40 minutos em horários de pico – principalmente das 16h30 às 19h30. A decisão da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) de proibir a circulação de táxis comuns não credenciados no desembarque seria a causa da dificuldade. Desde o dia 13 de fevereiro, os “táxis azuis” não podem circular nem pegar passageiros que desembarcam nos terminais do térreo. Ontem, cerca de 500 taxistas protestaram contra a restrição e fecharam duas das três vias de acesso ao aeroporto.
O advogado Carlos Castro, 52 anos, é recifense, mas trabalha em Brasília. Vem semanalmente à cidade natal e diz que o serviço de táxi oferecido no aeroporto é precário. “São poucos táxis. Temos apenas duas opções: ou pegamos táxis especiais com taxas altas pré-fixadas ou os comuns que rodam com taxímetro ligado. Muitas vezes não tem táxi comum na pista de desembarque. Já cheguei a sair do aeroporto, com várias malas e me expondo a riscos, para pegar um na Avenida Mascarenhas de Morais”, reclamou.
Atualmente, existem duas cooperativas cadastradas no aeroporto. Uma tem 60 táxis especiais, que cobram mais caro que os normais. Os preços são pré-fixados e variam de acordo com a distância. Uma corrida para Boa Viagem, até a Rua Ernesto de Paula Santos, por exemplo, custa R$ 17. Para o Pina, o preço fixo é de R$ 29. Alguns passageiros se queixam por ter que pagar mais caro pelo serviço. “Viajo semanalmente e acho o serviço de táxi do aeroporto péssimo. Não vejo nenhuma vantagem nos táxis especiais porque eles não são diferentes. Todos os veículos têm ar-condicionado e são confortáveis”, disse o consultor de sistemas Augusto Cesar Torres, 27 anos. O taxista Fernando Lira, 56 anos, defendeu a frota especial. “Com o preço fixo, os turistas não correm o risco de serem enganados por taxista que roda mais para o taxímetro marcar um valor mais alto”, afirmou. De acordo com a CTTU, a frota credenciada do aeroporto será ampliada até julho para facilitar o deslocamento dos passageiros. A previsão é de que outros 40 permissionários sejam integrados aos serviços de táxi especial e comum. Até o fim deste mês, deve ser iniciada uma seleção entre os 6.125 taxistas registrados no Recife.
