Por meio dos dados do DPVAT, Previdência Social poderá achar responsáveis por criar novas pensões ou auxílios e pedir indenização
O INSS vai firmar até fevereiro um convênio com a Seguradora Líder, responsável pelo seguro obrigatório de automóveis (DPVAT), para ter acesso a informações sobre acidentes de trânsito em todo o País.
A meta é monitorar casos em que existam motoristas infratores e seja possível processar o responsável por mortes ou invalidez para, assim, ressarcir os cofres públicos que pagam pensões ou auxílios em consequência desses atos.
A iniciativa é um desdobramento da primeira ação regressiva do INSS contra um motorista, anunciada em novembro. O caso específico envolve um motorista do Distrito Federal que estava embriagado e dirigia perigosamente quando causou a morte de cinco pessoas. Ele é chamado a repor mais de R$ 90 mil à Previdência Social. Esse motorista, porém, ainda não foi notificado do processo.
Segundo Alessandro Stefanutto, procurador-chefe do INSS, a intenção da Previdência Social não é arrecadar mais com as ações. “Nosso interesse maior é didático. Quando a pessoa for beber e dirigir, ela vai pensar mais no que pode acarretar, como um processo com perda financeira que pode ter.”
Não haverá “caça às bruxas”
O governo estima um custo anual de R$ 8 bilhões ao INSS no pagamento de pensões e auxílios decorrentes de acidentes no trânsito. Mas a Procuradoria da Previdência destaca, porém, que nem todos os acidentes têm um “culpado” e que não haverá “caça às bruxas”, ou seja, só será processado o envolvido se houver indícios e denúncias relevantes de imprudência no trânsito – e, claro, se disso decorrer o pagamento de pensão ou auxílio pelo INSS.
Mesmo que o infrator não tenha recursos suficientes para compensar o INSS por suas ações, o governo pode causar constrangimento a essa pessoa, explica Stefanutto, como incluí-la nos cadastros de devedores. “Podemos até conseguir, na Justiça, receber diretamente da sua fonte de renda, para que seja lembrado todos os meses sobre o ocorrido e sobre o que causou.”
Stefanutto esclarece que o processo motivado pelo INSS não tem correlação direta com eventual ação civil ou penal que o envolvido no acidente responder. Ele destaca que um dependente de alguém que tenha falecido em acidente motivado por um infrator pode também acioná-lo na Justiça comum, em busca de indenização da mesma forma.
Procurada, a seguradora Líder respondeu ao iG que o escopo da parceria com o INSS está em definição e por isso prefere não se manifestar ainda.
Procuradorias Estaduais também serão acionadas
Além do acesso a informações do DPVAT, o INSS quer também estabelecer um contato mais próximo com os Ministérios Públicos Estaduais, para que ofereçam denúncias de imprudência no trânsito com vítimas.
Contatos já foram feitos pela Procuradoria do INSS com MPEs de Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. A meta é estabelecer convênios também com esses órgãos para ter acesso a informações e todos os MPs Estaduais devem ser procurados para isso.
Veículos equipados com câmeras filmadoras devem começar a circular nas ruas do Recife a partir do próximo ano. A prefeitura da cidade espera que os equipamentos flagrem irregularidades para fiscalizar melhor o trânsito. O prefeito João da Costa afirmou que as imagens vão auxiliar o trabalho dos agentes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU).
Os detalhes do funcionamento das câmeras e dos carros só serão divulgados no próximo mês pela prefeitura. “Trata-se de uma nova tecnologia de fiscalização, uma das alternativas para o trânsito da cidade”, afirmou João da Costa. Segundo ele, os edifícios-garagem e as filmadoras serão as principais estratégias para melhorar a mobilidade urbana.
Ainda de acordo com o prefeito, os carros vão circular pelas vias que já apresentam problemas de estacionamento. “A fiscalização será feita, principalmente, nos locais onde existem maiores conflitos no trânsito”, adianta. A CTTU não informou como as imagens serão utilizadas. Por meio da assessoria de comunicação, o órgão esclareceu que o projeto ainda está em fase de elaboração. “Todos os detalhes desse projeto serão divulgados no próximo ano, quando o carro começa a circular”, afirmou João da Costa
Muitas famílias que perderam entes queridos vítimas de um acidente de trânsito têm unido forças para cobrar por justiça e diminuir a impunidade. A combinação álcool e direção, tão frequente entre os jovens, traz índices alarmantes e que precisam mobilizar a sociedade.
A maioria dos jovens entre 15 e 29 anos morre em razão de causas violentas no Brasil. Este é o resultado de uma pesquisa divulgada na última quarta-feira (30-11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice abrange mortes provocadas em decorrência de homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, e outras causas externas.
De acordo com Christiane Yared, fundadora do Instituto Paz no Trânsito, a repetição de mortes de jovens no trânsito acontece por que ainda existe impunidade. “A impunidade é algo sem tamanho. É possível ver isso em todo o país e em todos os sentidos”, diz.
Christiane é mãe de Gilmar Rafael Yared, um dos jovens mortos na madrugada do dia 07 de maio de 2009, vítima de um acidente de trânsito em Curitiba. Gilmar e o amigo, Carlos Murilo de Almeida se envolveram em um acidente com o ex-deputado Carli Filho, que supostamente dirigia embriagado e em alta velocidade.
A partir do acidente, surgiu o movimento “190 km/h é Crime”, que obteve projeção nacional, mobilizando militantes em vários estados brasileiros. Em pouco mais de um ano, o movimento alcançou a marca de 500 mil adesivos de automóvel distribuídos voluntariamente. “Nós enquanto família e sociedade nos sentimos impotentes, e é esse o clamor de tantas famílias que acabam montando ONGs e instituições para que algo mude”, completa Yared.
Segundo o estudo anual Saúde Brasil 2010, realizada pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do total de mortes em 2009, 45,6% ocorreram entre pessoas entre 20 e 39 anos. Entre 15 e 19 anos, esse número sobe para 53,4%.
Diza Gonzaga é mãe de Thiago Gonzaga, mais um jovem morto quando um carro em que estava de carona chocou-se contra um contêiner colocado irregularmente em uma Rua de Porto Alegre (RS). A partir da morte do Filho, Diza iniciou o Projeto Vida Urgente, que busca mobilizar a sociedade para uma mudança de comportamento através de ações educativas e culturais. “O trânsito é uma questão de educação e de mudança de comportamento. As pessoas não estão morrendo por desconhecer a sinalização. As pessoas morrem pelo comportamento”, diz. Para Diza, seu sonho é fechar a fundação, para que não tenham mais acidentes como os que acontecem hoje.
Segundo o Mapa da Violência de 2011 divulgado pelo Ministério da Justiça e o Instituto Sangari, entre as causas de morte violenta, os acidentes de transporte representam 19,3% da porcentagem total de óbitos de jovens no Brasil, perdendo apenas para os homicídios com 39,7%.
O artista plástico Wagner Malta Tavares, 47 anos, se inspirou no trânsito para confeccionar uma escultura que está em exposição do Museu de Arte Moderna de São Paulo. Olhando a foto talvez não dê para entender muito bem. Mas, segundo o artista, a peça entitulada nave é composta por uma cadeira, vela em TNT e um ventilador.
Na descrição do trabalho, trata-se de um contraponto ao trânsito frenético, aos itinerários e itinerâncias pelo mundo. De uma cadeira, elemento associado ao descanso e à espera, brota uma vela de bordo, signo dos viajantes. Na obra, a vela retrata a impossibilidade real do deslocamento.
Para quem não entendeu nada, talvez seja melhor só apreciar a escultura, sentar na cadeira e deixar o trânsito passar. A contribuição do post é do repórter Glynner Brandão.
O engenheiro civil Laédson Bezerra, 61 anos, presidente do Fórum Desafios para o Trânsito do Amanhã, promovido pelos Diários Associados, teve desde o início a carreira voltada para a área do trânsito e transporte. Formado pela Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco em 1973, iniciou sua experiência profissional na empresa de consultoria Astep Engenharia Ltda, que era vista na época como uma segunda escola de engenharia, responsável pela formação de um corpo técnico de excelência, que até hoje, segundo ele, ainda é a principal referência do mercado. Na década de 1980, ele ajudou a elaborar o projeto do Metrô do Recife e apoiou sua implantação. Foi em 1989 que assumiu a direção do Detran-PE com a missão de reestruturar o órgão e tirá-lo das páginas policiais. Permaneceu no Detran até junho de 2006, quando foi convidado a assumir a Secretaria de Turismo e presidência da Empetur. Atualmente é responsável pela parte de projetos da ATP Engenharia. Nesta entrevista, ele fala sobre a experiência de presidir o Fórum de Trânsito com o desafio de agregar o envolvimento dos diversos segmentos na discussão de melhorias da política de mobilidade urbana antes da Copa de 2014.
De alguma forma, ao longo da sua carreira, o senhor sempre esteve envolvido com a questão da mobilidade. Como isso aconteceu?
Acredito que tem a ver com a minha própria formação e a experência na Astep, que teve uma influência grande, uma vez que é uma empresa de consultoria que já desenvolvia, na época, projetos na área de mobilidade. Embora seja uma palavra nova, havia já uma discussão de melhoria de trafegabilidade. Lá se formaram grandes nomes da engenharia pernambucana a exemplo de Emir Glasner e Anton Melo.
Quanto tempo o senhor permaneceu na Astep?
Eu entrei lá como estagiário em 1973 e fiquei até 1985. Foi uma experiência muito rica. Aliás, todo estudante de engenharia tinha como principal meta participar do corpo técnico da Astep, que formou profissionais que ainda hoje atuam na área de consultoria. Um dos projetos que ajudei a elaborar e apoiei a sua implantação foi do metrô do Recife, que já era visto como um importante equipamento para melhoria do transporte coletivo.
O senhor assumiu a direção do Detran em um momento em que o órgão recebia muitas críticas. Como foi esse desafio?
O desafio, de fato, era tirar o Detran das páginas policiais e reestruturar o órgão do ponto de vista físico e de equipamentos. Tirar o ranço burocrático, descentralizá-lo e simplificar o processo. Antes era apenas a sede com filas enormes para qualquer procedimento, o que facilitava a figura do “despachante”. Nós informatizamos o serviço e levamos o Detran para os centros de compra.
Como ocorreu essa transferência dos serviços para os centros de compra?
Nós quebramos alguns paradigmas e vencemos a resistência que havia na época do Shopping Recife. Havia o medo de filas enormes e de receber gente de todo “tipo”. Na verdade, o serviço se mostrou muito eficiente. Criamos o sistema de senhas e as pessoas esperavam sentadas ou iam fazer compras e depois retornavam. Também levamos o serviço para o Tacaruna, Plaza, Jaboatão e Caruaru. No Tacaruna tivemos até que ampliar e ainda houve a expansão dos serviços para o Expresso Cidadão. Com essa descentralização, o movimento na sede caiu 70%.
Além da modernização e descentralização dos serviços como o senhor encarou a questão da educação no trânsito?
Nós implantamos o projeto que é sucesso até hoje do palhacinho do trânsito. O agente de trânsito tem que ser antes de tudo um educador e não apenas usar o talão para aplicar multas como se fosse uma “chibata”. A ideia do palhacinho foi quebrar esse paradigma e levar a educação de trânsito para as escolas.
O senhor acredita que os órgãos de trânsito têm condições de fazer a educação de trânsito no lugar das escolas?
Acredito que sim. Basta aplicar o que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Por exemplo, os recursos das multas arrecadados pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) devem ser revertidos na educação. Nem todo município faz isso.
Mas há uma discussão onde se defende que a escola tem um poder de penetração maior do que os órgãos de trânsito em todos os municípios. O que o senhor acha disso?
Isso é verdade. A única forma de conseguir uma eficiência na educação do trânsito é primeiro tornar a ação sistemática e não temática com a realização de campanhas em determinadas épocas do ano. E os órgãos de trânsito precisam ter essa interação com as escolas, mas é o órgão de trânsito que deve coordenar e capacitar.
Existe quase uma unanimidade em educar a criança para respeitar as normas de trânsito, mas não há essa mesma lógica para o jovem que está mais perto de começar a dirigir. Não é um contra-senso?
Há uma lacuna realmente e é importante observar que o jovem acaba sendo influenciado pelo grupo e muitas vezes “esquece” o que aprendeu quando era criança.
O senhor deixou a direção do Detran em 2006 e já estamos praticamente em 2012, qual a avaliação que o senhor faz do aumento da nossa frota?
Eu costumo dizer que da descoberta do Brasil até 2002, nós levamos 502 anos para atingir o primeiro milhão e, nove anos depois, em 2011, chegamos ao segundo milhão. É uma frota bastante preocupante e boa parte se deve ao aumento das motocicletas, que estão substituindo o papel que é do transporte público de oferecer regularidade e conforto. Como ainda não temos um transporte com essa qualidade, as pessoas migram para moto ou o carro.
Como o senhor recebeu o convite para presidir o primeiro Fórum Desafios para o Trânsito do Amanhã, promovido pelos Diários Associados?
Eu recebi uma ligação dizendo que o presidente dos Diários Associados no Nordeste, Joezil Barros, queria conversar comigo e foi uma grata surpresa saber da preocupação de um jornal do porte do Diario de Pernambuco em abraçar uma causa como essa. Acredito que o Diario partiu na frente e é importante levar a discussão dos problemas do trânsito e da mobilidade para a sociedade que precisa estar diretamente envolvida.
Como foi a definição dos temas?
A escolha dos temas teve como propósito alcançar os diversos segmentos que envolvem a questão do trânsito e da mobilidade e tendo como gancho o evento da Copa do Mundo. E decidimos distribuir os temas em 10 edições. Começamos com a discussão sobre as condições das rodovias federais que cortam o estado, das rodovias estaduais e da operação do trânsito nos municípios. Trouxemos ainda o problema do aumento das motocicletas e as consequências para o trânsito e a saúde pública em um fórum específico e ressaltando ainda a questão da legislação de trânsito e da educação.
O senhor concorda que a Copa do Mundo é uma oportunidade para termos um salto na qualidade da nossa mobilidade?
Eu diria que as obras devem ocorrer independentemente da Copa do Mundo, mas, sem dúvida, os investimentos que resultam de um evento desse porte devem ser vistos como uma excelente oportunidade.
De que forma o senhor acredita que o fórum poderá contribuir na melhoria do trânsito?
A primeira contribuição foi despertar essa discussão e nós tivemos, ao longo das edições, contribuições importantes que serão apresentadas numa carta aberta com as sugestões para as autoridades. Acredito que iniciativas como essa podem incentivar outras organizações a tratar do assunto. Nós estamos em um momento de crescimento econômico do estado, que tem seu lado positivo, mas também preocupa na questão do aumento da frota. Por isso, precisamos cada vez mais nos prepararmos para enfrentar o que vem por aí. A gente corre o risco de dizer que éramos felizes e não sabíamos.
Saiba mais
Frota do estado nos últimos 40 anos
1973
– 108.675 veículos (era a frota do estado quando Laédson entrou na universidade)
1989
– 357.926 (essa era a frota ao assumir o Detran)
2002
– 1.007.613 veículos (o 1º milhão)
2006
– 1.250.400 (ao deixar o órgão essa era a frota)
2011
– 2.039.542 (o 2º milhão em menos de 10 anos do 1º)
Acidentes de trânsito no mundo
1,3 milhão
de pessoas morrem vítimas de acidentes de trânsito por ano em todo o mundo
2011
-2020 é a Década Mundial de Ação para Segurança Viária
A meta mundial da OMS é reduzir em 50% as mortes
de trânsito nesse período
– Eu queria saber se vocês vendem gelo-baiano.
– Gelo-baiano?! É o nome do cliente? Eu desconheço esse material. Você pode mandar as medidas por e-mail?
André Duarte
andreduarte.pe@dabr.com.br
A reação incrédula da secretária da União Barbosa, representante comercial de uma das maiores empresas de concreto pré-moldado da Bahia, denota que a origem do novo protagonista mais controverso das ruas do Recife pode não ser do tabuleiro vizinho. Gelo baiano em Salvador só em freezer e sem hífen. Aliás, picolé é um dos nomes dados por lá aos blocos de sinalização que vêm acalorando o debate sobre o uso do espaço público metropolitano de Pernambuco.
Tecnicamente, o equipamento é bem delimitado no glossário da engenharia de tráfego: “Artefato de concreto, de formato trapezoidal, serve para demarcação e sinalização de pistas ou como apara rodas em estacionamentos”. Estático, pintado de amarelo ou branco, foi se estabelecendo aos poucos até tomar vias inteiras como a Avenida Norte. De intervenção sazonal, passou a recurso onipresente, fixado muitas vezes de improviso à paisagem urbana do Recife.
Até virar cercadinho de espetinho, ainda presta longos serviços como barricada de interdição de rua, divisória de faixa, protetor de postes contra impactos, delimitador de obras viárias e vetor de estacionamento. Os mais brutos ganharam até ornamentos floridos, disfarçados de “jardineiras” como as do Consulado Americano do Recife. Outros foram remodelados conforme manda o figurino de um projeto arquitetônico planejado, a exemplo das ‘bolas de canhão’ chumbadas na reforma da Rua da Moeda, no Bairro do Recife.
O estilo quadradão e carcaça amarelada lhe conferiram, se não a total discrição estética, pelo menos o desprezo. A mamata parece ter acabado desde o início de novembro. Por causa dele a Casa dos Frios, tradicional delicatessen do bairro das Graças, se viu no meio de uma polêmica tão rocambolesca quanto seu produto mais famoso: o bolo de rolo. Adotada pelo estabelecimento, a Praça São José dos Manguinhos, que fica em frente, virou estacionamento informal dos clientes, mas a internet tratou de dar o troco com algumas pedradas virtuais. Campanhas de moradores em blogs e um vídeo que se tornou viral na web trouxeram a sociedade e a imprensa local para o debate.
Como medida provisória, a Prefeitura do Recife chegou no meio da briga com um caminhão repleto de gelo-baiano na caçamba. Na cabeceira da praça, os operários rechearam oito fileiras duplas de blocos com cimento fresco, que foi coberto com uma mão de tinta amarela. A cereja do bolo causou revolta pelo simbolismo da intervenção: nem carro nem pedestre. Veio um novo protesto, dessa vez presencial e com direito a cones, cadeiras de praia, bandeiras do Brasil e faixas com mensagens do tipo “Praça pública, carro privado”.
Um quilo de bolo de rolo na Casa dos Frios custa R$ 32,90. Por R$ 23 é possível levar 52 quilos de concreto armado, o que equivale ao peso de um “gelinho”, o exemplar mais leve e econômico da família dos blocos de trânsito. A pechincha da empresa Premacil, de Jaboatão dos Guararapes, uma das maiores do ramo no estado, só vale para clientes que vão apanhá-los no pátio fábrica e sem pintura. Dependendo da encomenda, a cotação do gelo-baiano pode até cair.
O engenheiro químico Adelmo Ivens, diretor da empresa, diz que a carta de clientes abrange desde prefeituras, construtoras, Detrans ou multinacionais dispostas a ordenar seus estacionamentos internos através do “marco de obstrução para sinalização”. As peças, que podem ser vazadas e com furos para o encaixe de pinos no asfalto, demoram de 8 a 28 dias para secar. Raramente algum exemplar dá sopa no estoque durante mais de um dia, tamanha é a demanda. “Eu acho que é indispensável. Veja a Avenida Caxagá, por exemplo. Ou se usa o gelão, que é igual àqueles que utilizam no carnaval, ou tem quem botar um canteiro central”.
Das fôrmas da linha de produção saem desde os gelinhos, gelões e até as Barreiras de Jersey, como são chamados os blocos robustos de 3 mil quilos. Depois do 11 de setembro de 2001, o Consulado Americano do Recife, que tinha algumas delas fincadas na calçada da Boa Vista, resolveu dar um upgrade com ajuda de um derivado do gelo-baiano. “Por medida de segurança, eles substituíram as barreiras pelas jardineiras, que suportam mais impacto. Fomos nós que fizemos”, diz o engenheiro, descrevendo da estrutura hercúlea de concreto que traz na casca o formato de um grande vaso de planta.
Milton Botler não costuma bifurcar a sua condição dupla de urbanista e dono da cadeira de presidente do Instituto da Cidade do Recife para criticar o que chama de “uso indiscriminado” do gelo-baiano. “Isso foi feito pra ser uma coisa sazonal. Essa é a vantagem dele. É por isso que ninguém reclama de gelo-baiano no Carnaval, por exemplo. Mas tem certos lugares em que eles já existem há tanto tempo que viraram projetos definitivos. Isso tem que ser repensado”. O cidadão e o gestor público responsável por pensar o Recife a longo prazo parece convergir em pista única quando toca no assunto, exceto quando fala do episódio da delicatessen das Graças. “Desde o início a Prefeitura explicou que era uma intervenção, que era provisório”.
Reconhecendo falhas na fiscalização de trânsito (leia-se CTTU), o urbanista diz que a proliferação dos trapézios concretados no latifúndio urbano da cidade é resultado de uma combinação que exige autocrítica em via de mão dupla entre poder público e sociedade. “Vejo uma ignorância generalizada e até prepotência. Na Casa dos Frios não tem pobre. Não tem muito remédio. É um processo de educação que também exige intensificação de fiscalização e campanhas do tipo ‘A Calçada é do Pedestre”, diz Botler. Na atual gestão municipal, bem como em outras anteriores, não há registro de uma campanha regular nesse sentido.
Botler sinaliza como mau caminho da urbanização os triângulos que delimitam gelo-baiano em cruzamentos do Recife. Ocupados por carroças de espetinho que trouxeram à reboque mesas, cadeiras e som, representam, na sua ótica, a perda de consolidação de espaços urbanos valiosos. “Esses lugares poderiam virar refúgio de áreas, como pequenas praças”, aponta.
Numa sexta-feira à noite, enquanto fotografava o espetinho que instalou-se no cruzamento da Rua dos Navegantes com a Bruno Veloso, em Boa Viagem, o fotógrafo foi ameaçado pelos dois “donos” do negócio. De forma intimidatória, corroboraram a tese do chefe de Planejamento da Prefeitura ao tentarem impedir registro de imagens num espaço público, àquela altura já lotado de mesas e clientes. Um deles disse que ia “denunciar” a reportagem, enquanto o mais exaltado segurou o braço do fotógrafo ameçou quebrar seu equipamento. Além de eventuais xingamentos, pronomes possessivos pontuaram os recados: “O que é isso aqui no meu espetinho”, dizia. “Você não pode fotografar meus clientes”, completava o outro.
Geraldo Santana, um urbanista que desbruçou a vida profissional no planejamento metropolitano, diz não ter certeza da origem etimológica do artefato urbano mais polêmico do momento, mas tem algumas pistas: “Considerando essa rivalidade entre os estados, o nome já foi com ódio”. De concreto mesmo só a certeza de que o problema é maior e mais pesado que uma simples massa compacta. “Esse ano gelo-baiano é café-pequeno num momento em que a indústria automobilística bateu todos o recordes de venda”. Geraldo clama para a retomada da “urbanidade” do cidadão metropolitano do Recife. Um sentimento estacionado, segundo ele, na falta de respeito ao próximo, mesmo que ele esteja enquadrado no espelho retrovisor.
No auge do apagão aéreo nacional, em 2007, o artista plástico Paulo Bruscky vagava pelo saguão do aeroporto de Fortaleza à espera de um vôo atrasado que nunca partiu. O desalento de uma caminhada à esmo teve seu fim após avistar, do alto de uma janela, um cemitério de escadas de embarque de aeronaves. “Pensei naquela hora: ‘Ah…agora eu vou me vingar’”.
Na mente inquieta de Bruscky, o amontoado de escadas sem uso era a composição perfeita para um gelo-baiano incomum da Rua do Riachuelo, que ele tanto implicava há anos. Com uma alça de metal na parte de cima, o artefato lembrava, no horizonte dele, uma grande mala amarela empacada no Centro do Recife. A vingança contra a turbulência da aviação civil veio em forma de instalação, que ele batizou de De Homens, Máquinas e Sonhos.
Dois anos antes também estouraram o escândalo do mensalão e o caso do assessor parlamentar flagrado quando tentava embarcar com 100 mil dólares na cueca. Tal qual um político aspônico e corrupto, Bruscky lançou mão do episódio para aboletar-se num paletó e se deixar fotografar no meio da Riachuelo segurando o artefato pela alça. A imagem de Bruscky em tamanho real foi reproduzida e fixada na instalação em meio a várias escadarias de avião. “Eu já vinha namorando aquele gelo-baiano faz tempo. Tinha anotado num caderninho pra usar na situação certa . Aquela mala é o caos. A questão urbana está toda lá”.
Em São Paulo, onde ainda está exposta, a instalação ganhou um gelo-baiano de verdade, fabricado especialmente para o evento. As medidas foram enviadas pelo próprio Bruscky a pedido de uma galeria de arte. “Bastavam uns caninhos de 15 centímetros, igual àqueles que já existem na Avenida Mário Melo. Não atrapalham pedestres. O gelo-baiano geralmente é uma agressão”.
A fiscalização da Lei Seca vai mudar a partir de amanhã. Seguindo o exemplo do Rio de Janeiro, Penambuco dará início a operações integradas entre o Detran-PE, a Polícia Militar (PM) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES).
Serão seis barreiras na Região Metropolitana do Recife, inicialmente, cada uma com 11 pessoas – quatro policiais militares, quatro fiscais do Detran e três funcionários da SES. Todas as operações serão conjuntas e as tarefas envolvidas na blitze, da parada do condutor à sua autuação, compartilhadas entre os três órgãos. Um dos efeitos desejados com a mudança é a redução da corrupção.
A meta da nova operação Lei Seca é igual à média de fiscalizações realizadas pelo Rio de Janeiro – 150 veículos abordados diariamente por equipe, o que dá 900 por dia.
“A polícia fará as abordagens, o Detran a autuação e a Secretaria de Saúde irá acompanhar o processo e organizar o fluxo da blitz. Isso vai dificultar o desvio de conduta”, disse o coordenador Educacional do Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto em Pernambuco, Hélio Calábria.
Hoje, quando um condutor é flagrado na blitz da Lei Seca, todo o procedimento, da parada do veículo ao teste de alcoolemia e à autuação é feita por um único agente ou policial, o que facilita o pagamento de propina.
Também espera-se que a medida ajude no alcance da meta de reduzir o número de mortes por acidente de moto em 50% até 2020 (6,7% ao ano). Em 2010, 602 motociclistas morreram no trânsito.
No Rio de Janeiro, operação similar foi deflagrada no dia 19 de março de 2009. De acordo com o coordenador da Lei Seca naquele estado, Marco Andrade, entre 2008 (quando foi dado início à Lei Seca em todo o país) e 2009, houve redução de 32% nas mortes no trânsito.
Entre 2009 e 2010, quando a estratégia da operação conjunta já estava consolidada, a redução foi de 1,62%. “Em 2009, no início da fiscalização, cerca de 35% dos condutores parados estavam alcoolizados. Hoje, a média é de 8%”, disse Marco Andrade, defendendo que os números mostram uma mudança no comportamento do motorista fluminense.
Lá, a operação conta com sete equipes de fiscalização, cada uma com 18 pessoas, sendo duas do Detran e as demais da Polícia Militar e da secretaria de governo. Representantes de 11 estados se mostraram interessados em copiar a estratégia. Minas Gerais e o Rio Grande do Sul já o fizeram.
O técnico em informática Diogo Bezerra, 26, foi flagrado dirigindo alcoolizado na madrugada do último domingo. Ele voltava de um show quando foi parado em uma blitz. Com sinais de embriaguez, ele confessou ter bebido e foi autuado. Ontem, foi buscar a habilitação no Detran e disse que vai recorrer. Mas afirmou que achará justo se seu pedido não for acatado.
Foi em julho do ano passado que a Avenida Boa Viagem ganhou uma sinalização estabelecendo o horário de carga e desgarga no intervalo das 5h às 8h e das 17h às 20h para o abastecimento local. Mais de um ano depois, a lei continua sendo ignorada. Ainda é frequente a entrega de bebidas e gelo fora desse horário e mais do que isso fora das baias de estacionamento.
Na legislação, as carroças dos barraqueiros que fazem a carga e descarga ficaram de fora e pelo visto também os caminhões de lixo. Na foto, o flagrante do caminhão que estaciona em local proibido, ocupando toda terceira faixa, ocorre sempre no início da tarde, fora do horário de carga e descarga. Mas talvez eles tenham essa prerrogativa…
9ª edição do Fórum Desafios para o Trânsito do Amanhã com o tema educação no trânsito
Tânia Passos
Taniapassos.pe@dabr.com.br
Discutir educação de trânsito é discutir o princípio básico da nossa formação enquanto motorista, pedestre, ciclista, motociclista ou qualquer outro tipo de locomoção. E mais do que o “conhecimento” a respeito das normas de trânsito, a compreensão do que significa mobilidade da coletividade e não da individual, faz toda a diferença no trânsito nosso de todos os dias. A nona edição do Fórum Desafios para o Trânsito do Amanhã, promovido pelos Diarios Associados, trouxe, ontem, como tema a educação no trânsito. Entre os palestrantes, a consultora do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Rita Cunha, a presidente do Detran-PE, Fátima Bezerra Costa e o engenheiro e consultor de trânsito, Carlos Guido Azevedo.
Depois de trazer temas como as condições das rodovidas estaduais e federais, a municipalização do trânsito (em duas edições), os desafios da engenharia de tráfego, a epidemia dos acidentes de motos no estado, a educação no trânsito é o penúltimo tema das 10 edições do Fórum. “Não basta investir apenas na engenharia de tráfego, ou em modernos equipamentos e obras viárias se não houver ações voltadas para a educação no trânsito”, ressaltou o presidente do Fórum, o superintendente comercial da ATP Engenharia, o engenheiro Laédson Bezerra.
Se o aprendizado sobre o trânsito não é doméstico e tampouco nas escolas de onde ele vem então? De certo, que não se pode esperar que seja “intuitivo”. A participação do estado é imprescindível na definição de políticas públicas voltadas para o trânsito. “Nós somos 10 vezes pior do que qualquer outro lugar no mundo em mortes no trânsito. São mais de 40 mil pessoas que morrem todos os anos nas estradas ou em vias urbanas”, ressaltou Carlos Guido.
Aos 14 anos, o Código de Trânsito Brasileiro não conseguiu preencher a lacuna da educação. O Denatran bem que tentou, junto ao Ministério da Educação, para que a atribuição do ensino fizesse parte da grade curricular das escolas. Não conseguiu. “O MEC publicou textualmente no Diario Oficial, que o trânsito não entrará na grade curricular. Na verdade, o Ministério da Educação mandou o recado para que os órgãos de trânsito façam a sua obrigação na questão da educação”, revelou a consultora do Denatran, Rita Cunha.
Foi em 2009 que o Denatran parece ter dado os primeiros passos, nesse sentido, 12 anos após a edição no novo código. O órgão de trânsito nacional criou campanhas educativas e material para distribuir nas escolas. “A gente não tem como fiscalizar de que forma esse material foi aproveitado ou se está indo para o lixo. As escolas não são obrigadas a usar. Nós teríamos que convencer as secretarias de educação. Nem sempre há essa compreensão”, ressaltou Rita Cunha.
O descompasso entre o que diz a legislação, a estrutura dos órgãos de trânsito dos estados e dos municípios, explica, em parte, o tamanho da lacuna educacional e talvez seja a principal razão das campanhas se tornarem apenas eventuais e nunca sistemáticas. Para o educador Eduardo Biavati, não há órgão de trânsito capaz de ter penetração suficiente em todas as camadas sociais e em todas as comunidadades. “Não há recursos nem gente suficiente. Já as escolas têm naturalmente essa penetração nos bairros, nas vilas e até na Zona Rural. Negar o papel das escolas nesse tipo de formação só faz perpetuar a lacuna que temos nessa área”, apontou Biavati.
