Projeto concede vale-transporte a quem vai trabalhar de bike

 

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4400/12, do deputado Mandetta (DEM-MS), que amplia o conceito e a natureza do vale-transporte, para estimular o uso da bicicleta como veículo de transporte até os locais de trabalho. Os trabalhadores que usarem a bicicleta receberão 50% do valor do vale-transporte como compensação pelos custos de manutenção do veículo.

 

“Essa compensação financeira, além de constituir-se em um estímulo a essa benéfica mudança de comportamento, representa um efetivo auxílio econômico-financeiro, destinado a cobrir gastos de manutenção pelo uso da bicicleta ou a cobrir despesas com eventual locação desse tipo de veículo”, argumenta o deputado.

 

O projeto revoga a Lei 7.418/85, que instituiu o vale-transporte. O texto mantém os atuais vales, previstos na lei, e institui o pagamento em dinheiro pelo uso de bicicleta. A proposta mantém os outros dispositivos previstos na Lei 7.418/85, como o que estabelece que o vale-transporte não tem natureza salarial, nem se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos; não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e não se configura como rendimento tributável do trabalhador.

 

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Portal Mobilize

Vale transporte vitalício em VLT no centro, que tal?

 

 

Trem elétrico no centro de Murcia, na Espanha

 

 

Claro que aqui não temos mais os bondes operando no centro do Recife. Mas nunca é tarde para sonhar que os velhos trilhos possam ser reativados no sentido de reduzir o volume de carros na área central da cidade.

Na cidade de Murcia, na Espanha, a proposta do governo foi bastante tentadora e assimilada pela população. Lá, o dono de um automóvel pode fazer a troca do veículo por um passe vitalício para transitar na linhas de trens elétricos da cidade.

Bastava aos interessados ter um veículo em boas condições, com todos os tributos pagos, e fazer uma inscrição online no site da Tranvía Essa iniciativa marcou a primeira fase de uma campanha com o objetivo de diminuir a circulação de carros em suas ruas. Já pensou se essa ideia pega aqui?