Escolha uma Página

DIREITOS HUMANOS | Manoel Jerônimo

Um defensor dos que precisam da Justiça

Manoel Jerônimo optou por advogar para os pobres e foi o defensor público-geral mais jovem do país

Uma vida de luta pelos mais necessitados. Assim pode ser resumido o currículo profissional do defensor público Manoel Jerônimo de Melo Neto. Foi em sua cidade natal, João Pessoa, que deu os primeiros passos na área jurídica. Graduou-se, em 2003, em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), onde também foi professor concursado. Ainda na Paraíba, advogou durante cinco anos nas áreas trabalhista, cível e criminalista, até ser aprovado, em 2006, como defensor público em Pernambuco. Aos 35 anos foi eleito defensor público-geral, tornando-se o mais jovem no país a exercer esse cargo, que ocupou de 2014 a 2016.

Pelos serviços prestados à população, Manoel Jerônimo foi reconduzido para mais dois anos à frente da Defensoria Pública. Quando saiu do cargo, candidatou-se a deputado estadual, concorrendo pelo partido PROS, nas eleições deste ano, mas não se elegeu. “Minha formação foi influenciada pelo meu avô Waldemar Farias, que era promotor de Justiça na Paraíba. Ele me incentivou muito”, conta Manoel Jerônimo. Ao tomar posse em 2008, como defensor público, foi designado para atuar em Timbaúba e Ferreiros, na Mata Norte, e transferido posteriormente para Goiana e Igarassu.

“Sempre tive vontade de ser advogado das pessoas carentes, das pessoas que mais precisavam de justiça. Justamente para fazer o contraponto às pessoas ricas, que tinham bons advogados, podiam pagar por eles e levavam vantagem nos processos. Então, meu objetivo era entrar pelo caminho do Direito, olhando para a população mais vulneráveis”, diz Manoel, justificando sua escolha pela defensoria.

Durante as gestões de Manoel Jerônimo, a Defensoria Pública foi considerada a mais produtiva do Brasil pelo Ministério da Justiça e referência na América Latina pela Organização dos Estados Americanos (OEA). E teve muitos avanços. Entre as ações que mais se destacaram estão as relacionadas aos Direitos da Mulher, do Idoso, da Saúde, do Consumidor e do Direito Coletivo. Outra importante luta foi na área dos Direitos Humanos, categoria que deu a ele o Prêmio Orgulho de Pernambuco em 2018, promovido pelo Diario.

Entre as conquistas, o ganhador do Orgulho de Pernambuco ressalta o envolvimento da defensoria na batalha jurídica para que um transexual tivesse o direito de submeter a uma cirurgia. “Ganhamos uma ação para que um transexual realizasse sua cirurgia em Goiás, uma vez que Pernambuco, na época, não fazia. A partir de então, passou a fazer”, comemora o defensor, que reforçou as iniciativas envolvendo a comunidade LGBTI. E também, nos seus mandatos, criou programas como Defensoria Itinerante, Professor Defensor = Aluno Cidadão, Reconhecer Legal.

O reconhecimento ao trabalho do defensor público-geral também veio com o Prêmio Innovare, realizado pelo instituto de mesmo nome, que contempla boas práticas jurídicas em âmbito nacional. Jerônimo concorreu no Innovare pela criação do Filhas da Liberdade, programa que garante direitos básicos a reeducandas gestantes e lactantes. Manoel Jerônimo é especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar (UnP) e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA).

“Fiquei muito feliz em receber o Orgulho de Pernambuco. É uma demonstração de que o Diario é o jornal mais antigo da América Latina não por acaso. O veículo tem uma visão nobre, que busca motivar aquelas pessoas que trabalharam pelo estado e pelas pessoas. O ser humano é movido por motivações e incentivos. Isso me deixa muito confiante que estou no caminho certo”, afirmou Manoel Jerônimo. Neste ano, ele comemorou dois milhões de atendimentos do órgão.

Após quatro anos como gestor público-geral e uma campanha eleitoral, Manoel Jerônimo voltou a trabalhar como defensor. Ele atua no Núcleo Recife da Saúde e Causas Coletivas. “Estou realizado por seguir o maior defensor público, Jesus Cristo. E também por acreditar que o caminho que leva à nossa utilidade aqui, no plano espiritual, é o serviço ao próximo, principalmente aos mais necessitados e vulneráveis”, pontuou. Manoel Jerônimo já recebeu o título de cidadão de 27 municípios pernambucanos, incluindo Recife, além do título de cidadão pernambucano. Também recebeu medalhas do Poder Judiciário pelo reconhecimento do seu trabalho à frente da Defensoria Pública.

“É na Defensoria Pública que, muitas vezes, a pessoa nasce civilmente, porque não tem registro, não tem nome”

Manoel Jerônimo

Defensor-público

Interiorização e humanização

Durante sua passagem pelo comando do órgão, defensor buscou
levar serviços para todas as cidades do estado

A interiorização e a humanização da Defensoria Público foram outras ações de destaque das gestões de Manoel Jerônimo, entre 2014 e 2018. Com isso, o órgão descentralizou as atividades, indo além da Região Metropolitana do Recife. Foram, segundo o defensor, quase 300 júris realizados em todo o estado através da defensoria. A ampliação e a visibilidade das atividades do órgão se deram através da participação em veículos de comunicação, como programas populares de rádio, informando a população sobre seus direitos e como buscá-los.

“A Defensoria é a casa do povo. É nela onde as pessoas encontram alento, segurança e proteção para a salvaguarda dos seus direitos. É na Defensoria Pública que, muitas vezes, a pessoa nasce civilmente, porque não tem registro, não tem nome. Por isso, costumamos dizer que a maior maternidade do Brasil é a Defensoria Pública, onde centenas de pessoas passam a existir civilmente, graças ao trabalho do defensor”, salienta.

Manoel Jerônimo lembra que em suas gestões o órgão foi informatizado, criando-se um sistema interligado para melhorar a produtividade do defensor. Também foi adquirido um ônibus, que percorre todo o estado fazendo mediações e atendimentos jurídicos, e realizados dois concursos públicos, nomeando 54 novos defensores e ampliando a atuação da defensoria de 73 para 110 cidades.

“Fizemos com que a Defensoria Pública passasse a ter visibilidade, respeito, credibilidade perante a sociedade, graças ao trabalho conjunto dos defensores que trabalharam comigo na gestão. E também no compromisso de cada defensor de ponta, que vestiu a camisa, entendendo que precisamos fazer com que nosso serviço seja de excelência, que seja um serviço público diferenciado. Muitas vezes, o cidadão vende sua casa, sua moto, seu único bem para pagar um advogado para proteger algum direito seu. E sem necessidade porque tem a defensoria que funciona e é de graça”, reforçou Manoel Jerônimo.