Collor volta ao banco dos réus. Supremo julga ação penal contra ele nesta quinta-feira

senado

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O ex-presidente e hoje senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) vez por outra volta à pauta nacional como exemplo de “risco” para o país.

Há cerca de um mês, por exemplo, surgiu a informação de que o ex-presidente Lula teria comentando, durante palestra, que é preciso que o país fique alerta com as novidades que surgem rumo ao Planalto antídodo contra o aparecimento de um novo Collor.

Na manhã desta quinta-feira (23), em entrevista a uma rádio paranaense, o presidenciável Eduardo Campos respondeu pergunta que tentou relacionar sua possível falta de base no Contresso Nacional – no caso de vitória – à situação de Collor em 1989.

Pois bem. Agora ele ressurge no banco dos réus da Justiça brasileira. As informações são da Agência Brasil e do Consultor Jurídico.

O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 24 de abril o julgamento da Ação Penal que envolve o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de peculato e corrupção passiva.

16/09/1991. foto: Wilson Pedrosa/AE

16/09/1991. foto: Wilson Pedrosa/AE

As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment que marcou o fim do seu governo.

A denúncia contra o ex-presidente foi recebida pela Justiça de primeira instância em 2000 e chegou ao STF, em 2007.

O processo foi distribuído para o ministro Menezes Direito, mas com a morte do magistrado, em 2009, passou para relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Em novembro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF rapidez no julgamento da ação penal.

Devido à demora do Judiciário para julgar o caso, a acusação por falsidade ideológica já prescreveu.

“Para os crimes de peculato e de corrupção passiva, o prazo prescricional pela pena mínima já foi superado, de modo que, no entender do Ministério Público, é preciso conferir prioridade ao caso em tela”, afirmou Janot.

02/10/1992. Foto: Arnildo Schulz/CB.

02/10/1992. Foto: Arnildo Schulz/CB.

Após o pedido da PGR, o processo que estava há quatro anos parado no gabinete da ministra foi encaminhado ao ministro Dias Toffoli, revisor da causa, que, no dia seguinte, remeteu a Ação Penal à Presidência do Supremo.

Então, o presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa marcou a data de julgamento.

De acordo com denúncia apresentada pelo MPF, foi instaurado no governo do ex-presidente Collor “um esquema de corrupção e distribuição de benesses com dinheiro público” em contratos de publicidade.

Segundo o órgão, o esquema envolvia o ex-presidente, o secretário particular da Presidência e empresários.

Debate estéril: pré-campanha presidencial enseja modernidade, mas mergulhou num mar conservador

Pres. da República

Pres. da República

A pré-campanha presidencial vai sendo levada entre ataques, contra-ataques e busca por polêmicas que, quem sabe, podem garantir alguma manchete.

No que diz respeito a ideias e propostas, o terreno é infertil. Há um vazio que é refletido nas pesquisas de intenção de voto.

Além de evidenciar um recuo na popularidade da presidente Dilma Rousseff (PT), os levantamentos revelam que há um claro desinteresse do eleitor.

Na Vox Populi/Carta Capital, divulgada no dia 16 deste mês, brancos e nulos somaram 15% e os que não sabem em quem votar ou que não responderam chegaram a 18%, totalizando 33%.

Dilma ficou com 40%, o senador Aécio Neves (PSDB) obteve 16% e o ex-governador Eduardo Campos (PSB) somou 8%.

psdb

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Na pesquisa Ibope, divulgada no dia seguinte (17), brancos e nulos atingiram os 24% e os indecisos ou que não souberam responder representaram 12%. No total, esse universo corresponde a 36%.

Nessa sondagem, Dilma apareceu com 37%, Aécio ficou com 14% e Eduardo surgiu com 6%.

Entre os fatores que podem estar pesando na ausência de proposições que injetem algum ânimo no eleitor está a conduta dos próprios concorrentes.

De um lado, há uma presidente com agenda negativa, que se vira junto ao padrinho Lula na tentativa de minorar perdas eleitorais – prejuízos que, aliás, já começam a surgir na esteira de denúncias de má gestão na Petrobras.

De outro lado, os concorrentes que aparecem com maior peso nas pesquisas, são calouros na disputa do Planalto e, ao que tudo indica, esperam o desenrolar de fatos negativos dentro do governo para, quem sabe, tirar algum proveito.

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Em outras palavras, aguardam estragos decorrentes de eventuais protestos da população contra a Copa e o não-atendimento de reivindicações apresentadas no ano passado.

Há ainda variáveis ligadas à economia com potencial de uso eleitoral – aumento da inflação, de tarifa de energia, etc…

Em suma, nem Dilma apresenta um discurso capaz de lhe assegurar a recuperação de terreno, nem seus oponentes tomam a iniciativa de formular uma agenda de projetos e ações – exequíveis – com o poder de angariar a simpatia do eleitorado.

Há um conservadorismo modorrento que pode ser observado em falas que ensejam modernidade, mas que, na verdade, estão cercadas de práticas antigas por todos os lados.

Além disso, a volta de temas que jogaram a campanha de 2010 na perigosa vala da moral/religião – caso do aborto – atestam a esterilidade das águas em que a campanha foi mergulhada.

Atores usam fama e imagem em defesa da causa indígena

Os atores Wagner Moura, Murilo Benício, Dira Paes, Marcos Palmeira, Letícia Sabatella e Cláudia Ohana participam de vídeo e peças publicitárias da campanha “Tamuaté-aki”, em apoio à causa indígena.

A campanha foi lançada nesta terça-feira (22), Dia da Terra e do Descobrimento do Brasil. A iniciativa reúne pessoas e organizações com o objetivo comum de apoiar os povos indígenas na defesa de seus direitos

umagotanooceano.org

umagotanooceano.org

Entre as pautas defendidas está o combate à PEC 215/2000, que transfere ao Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas.

A mobilização é uma continuidade do movimento “Gota d’água”, que em 2011 se organizou contra a usina de Belo Monte.

O lançamento se deu às 19h, na página online “Uma Gota no Oceano”.

A plataforma reúne diversas organizações como Greenpeace, SOS Mata Atlântica, Anistia Internacional e Instituto Socioambiental.

Além dos vídeos para compartilhamento, também será lançada uma petição virtual.

O site do movimento informa que os mais de 305 povos indígenas brasileiros caracterizam um patrimônio da diversidade sociocultural do Brasil que se reflete nos seus conhecimentos e modos de vida, em 274 línguas e uma imensa variedade de expressões artísticas e rituais.

A demarcação dos territórios indígenas, hoje paralisada, é condição básica de sobrevivência para esses povos.

A maioria das Terras Indígenas no Brasil sofre invasões, impacto de obras e, freqüentemente, os índios colhem resultados perversos do que acontece mesmo fora de suas terras, nas regiões que as cercam: poluição de rios por agrotóxicos, desmatamentos etc.

Apesar disso, em algumas regiões do Brasil, quase tudo o que sobrou da cobertura vegetal nativa está no interior das terras indígenas e das unidades de conservação.

Acreditamos que a diversidade e a pluralidade da sociedade brasileira são fundamentais para construirmos outro futuro para a humanidade e o planeta.

Informações são de site Poder Online e umagotanooceano.org

Contra as “mazelas” do país, cúpula tucana reafirma apoio à pré-candidatura de Aécio ao Planalto

PSDB

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A cúpula tucana aprovou nesta terça-feira (22) carta em apoio ao presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves.

No texto, intitulado “Um novo tempo para o Brasil. Um novo Brasil para os brasileiros”, a Executiva Nacional do partido diz que Aécio Neves é a alternativa para as mudanças que a sociedade deseja. O senador é pré-candidato ao Planalto.

O manifesto foi lido pelo deputado federal Bruno Araújo, vice-presidente nacional do PSDB e presidente estadual do partido em Pernambuco, durante a reunião da executiva e contou com as assinaturas dos 27 presidentes regionais da legenda e representantes dos segmentos tucanos, como o Tucanafro a Juventude Nacional.

A executiva marcou para o dia 14 de junho a convenção nacional que vai oficializar a candidatura de Aécio para presidente da República.

A seguir, a íntegra da carta (informações do PSDB):

PSOL e PMN, que sempre andou junto com o PPS, anunciam aliança em Pernambuco

PSOL

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PSOL e PMN – que sempre esteve próximo ao PPS – decidiram se aliar em Pernambuco. O anúncio oficial da união se deu em coletiva na tarde desta terça (22) na sede do PSOL.

pmn

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A coligação respaldará as candidaturas do PSOL ao governo do estado e ao Senado, cujos postulantes são, respectivamente, o presidente estadual Zé Gomes Neto e a dirigente nacional Albanise Pires.

pps.org.br

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Os partidos também se coligaram para as disputas proporcionais para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

A sede do PSOL fica na Rua de Santa Cruz, 190, Boa Vista, Recife, em frente ao Mercado da Boa Vista.

As informações são da assessoria do PSOL-PE.

Os 51,1% de votos obtidos por Geraldo – apadrinhado por Eduardo – em 2012, indicam que Frente Popular não terá vida fácil no Recife

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A notícia de que o ex-ministro e pré-candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho (PSB) começou a se reunir com vereadores do Recife, publicada no Diario na semana passada é sintomática.

A capital, ou o eleitorado dela, é independente e costuma surpreender. Na última eleição, o PSB, mesmo com o poderio do ex-governador Eduardo Campos e sua aprovação cantada em verso e prosa, não teve vida fácil.

O candidato socialista, Geraldo Julio – apadrinhado e colocado no andor por Eduardo – saiu vencedor no primeiro turno, mas obteve 51,15% dos votos (453.380 mil votos).

Quer dizer, por muito pouco – 1,1% – não foi estabelecido o segundo turno na disputa pela prefeitura municipal.

E olha que a performance se deu apenas dois anos depois dos impressionantes 82,83% – 3.450.874 votos – que garantiram a reeleição de Eduardo, em 2010.

A transferência de votos, como se viu, não foi tão “automática” assim, o que ratifica a autonomia do eleitor do Recife.

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A Frente Popular tem consciência de que metade dos habitantes da capital não quis o candidato escolhido pelo governador.

Agora, que se aproxima nova campanha, o PSB, já com o nome do pré-candidato ao governo escolhido, começa a se precaver na capital.

Segundo a matéria do Diario, os encontros promovidos por Bezerra Coelho com vereadores objetivam aumentar a inserção política da Frente Popular no Recife e, por meio de um plano de ação a ser definido, planejam chegar mais perto do eleitorado da capital.

Óbvio que o ex-ministro, cujas bases estão em Petrolina, no Sertão do São Francisco, carece de terreno no Recife, onde o seu principal adversário na corrida pelo Senado, o ex-prefeito e deputado João Paulo (PT), tem espaço garantido.

Mas assim como Geraldo, Câmara é desconhecido e vai precisar da mesmíssima mobilização dos vereadores feita por FBC para se firmar no Recife . Os 51,1% de 2012 não deixam dúvidas para os socialistas.

Vox Populi: 45% admitem mudar o voto até a eleição. Aécio e Eduardo podem se beneficiar e Dilma também

pragmatismopolitico.com.br

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O cenário desenhado nas pesquisas que tratam da corrida presidencial se mantén estável há meses, mas um dado do levantamento Vox Populi / CartaCapital, divulgado nesta quarta-feira, pode animar quem está em desvantagem.

Apenas 55% dos eleitores dizem que o seu voto para presidente está resolvido. Outros 45% admitem que podem mudar de ideia.

Dilma Rousseff (PT) está com 40%, Aécio Neves (PSDB) tem 16% e Eduardo Campos, 8%.

Vale lembrar que do mesmo modo que os que hoje votariam em X,  podem decidir votar em Y.

Ou seja, um eventual ânimo do tucano e do socialista com a possibilidade de receber votos que seriam de Dilma, vale também para a petista.

Sem falar que os dois adversários mais importantes da presidente podem também disputar viotos ente si.

O índice de chance de mudança varia conforme a região, o sexo, a idade e a escolaridade.

No Nordeste, 63% dos eleitores afirmam estar decididos, contra 40% do Norte, 54% no Sudeste e 58% no Sul.

O grau de convicção é maior entre os homens (58%, contra 52% das mulheres) e a população madura (62%).

Entre os que estudaram até o ensino fundamental, o voto está resolvido para 60%, mas cai para 47% entre quem estudou até o ensino médio e para 54% entre quem tem ensino superior. O índice apenas oscila em relação à renda da população.

Sobre esta questão, o instituto ouviu 1.801 pessoas entre os dias 6 e 8 de abril. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Informações da Carta Capital.

Dilma Rousseff tem 40%, Aécio Neves conta com 16% e Eduardo Campos está com 8%, segundo o Vox Populi

facebook/reprodução

facebook Carta Capital/reprodução

Pesquisa Vox Populi / CartaCapital realizada entre os dias 6 e 8 de abril revela um cenário estável para a Dilma Rousseff (PT) a cerca de três meses do início da campanha eleitoral.

A presidenta oscilou um ponto negativo em relação ao último levantamento, em fevereiro, e aparece como a candidata favorita de 40% dos eleitores.

Juntos, os adversários somam 26% das intenções de voto. O cenário para a sucessão, portanto, praticamente não se alterou nos dois últimos meses, apesar do mau humor com a economia e da crise na Petrobras, alvo de embates por uma CPI no Congresso.

Em segundo lugar na pesquisa, o tucano Aécio Neves também oscilou um ponto para baixo. Em fevereiro, era lembrado por 17% dos eleitores. Hoje aparece com 16%.

Eduardo Campos (PSB), que durante a semana anunciou a ex-senadora Marina Silva como a pré-candidata a vice em sua chapa, soma 8% (tinha 6% há dois meses). O Pastor Everaldo Pereira, pré-candidato do PSC, tem 2%.

Os pré-candidatos Levy Fidelix (PRTB), Randolfe Rodrigues (PSOL), Eymael (PSDC) e Mauro Iasi (PCB) não pontuaram. Votos brancos ou nulos somam 15%. O número de eleitores que não sabem em quem votar ou que não responderam a pesquisa é de 18%.

Nesta quinta-feira 17 serão divulgados todos os detalhes da pesquisa CartaCapital/Vox Populi.

Para a pesquisa, o instituto ouviu 2.200 eleitores em 161 municípios. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais. (Informações da Carta Capital)

Eduardo Campos começa a montar escritório jurídico em Brasília

www.tse.jus.br

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Com a pré-candidatura de Eduardo Campos ao Planalto lançada, naturalmente o staff que o assessorará começa a ser formado.

O escritório jurídico já começa a ser formatado em Brasíli, se preparando para o embate a ser travado no Tribunal Superior Eleitoral.

O advogado Bruno Brennand, que atuou na assessoria jurídica de campanhas do PSB em Pernambuco, já está montando a equipe.

A primeira tarefa dos advogados socialistas se deu pouco antes do ato de lançamento da pré-candidatura de Eduardo e da ex-senadora Marina Silva à vice.

Uma consulta sobre se a transmissão on-line do evento poderia caracterizar campanha antecipada foi encaminhada ao TSE, que não deu resposta.

O silêncio foi sintomático. Por via das dúvidas, a transmissão foi cancelada. A campanha só estará autorizada a partir do dia 05 de julho.

Com informações de Ana Luiza Machado, do Diario

História e paisagens do Recife roubadas pela “modernidade” espelhada e a cegueira do poder público

facebook/reprodução

Rio Mar ocupa a cena onde existia mangue e divide a paisagem com igrejas do bairro de São José – foto: facebook/reprodução

A preservação da história de um centro urbano passa pela manutenção de edificações, paisagens e peculiaridades que documentam o passado e dão fisionomia à localidade.

Infelizmente, a cara do Recife, cidade nascida sobre ilhas, braços de rios e canais cortados por pontes, tem desaparecido aos poucos.

Áreas que reuniam cenários naturais e construções antigas de valor arquitetônico inquestionável vem sumindo gradativamente.

Torres com Brasília Teimosa e Pina ao fundo. Foto: Facebook/reprodução

Torres com Brasília Teimosa e Pina ao fundo. Foto: Facebook/reprodução

Impossível reconhecer o Cabanga olhado a partir de São José e do Recife Antigo, por exemplo.

O shopping Rio Mar e empresarias substituíram um trecho grande do estuário que compõe a Bacia do Pina – um dos últimos indícios de que vivemos sobre o mangue.

Do mesmo modo, é estranho olhar para o centro a partir das pontes que ligam Cabanga e Pina.

O casario secular e igrejas históricas são engolidos pelas “torres gêmeas” levantadas no cais vizinho à antiga ponte giratória.

O cenário vai ficar ainda mais estranho com o tal do projeto do Novo Recife entre o Cais José Estelita e a Av Sul.

Nada contra a ocupação de zonas esquecidas que devem e merecem ser revitalizadas, abrigando gente, comércio e “povoando” a cidade.

Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

Mas, tudo contra a especulação imobiliária que toma mangues, viola paisagens e faz brotar espigões de concreto onde a história da cidade é contada (por que não limitar o número de pisos?).

A falta de limites na altura dos edifícios, associada à cultura do exclusivismo (prédios e condomínios fechados em si, erguidos como se estivessem em territórios independentes da urbe), rouba a feição e a alma da cidade.

As fotos do post atestam um pouco do escrito aqui. As duas primeiras, postadas na página de uma amigo, me estimulara a escrever este post.

O tema pode não estar na ordem do dia, mas segue carente de debate e de atitude (e comprometimento com a história) por parte do poder público.

É triste ver a cidade perder DNA diariamente e ser convertida em mais uma entre tantas, com prédios espelhados – tidos como atestado de luxo e “desenvolvimento” – e  desconectados com a realidade cirdudante.