Ainda não se sabia do adiamento da apreciação. Apenas que o prefeito tinha apresentado novos documentos, o que poderia ensejar a marcação de nova data uma vez que, nesses casos, o relator precisa de mais tempo para estudar o material agregado.

Como se sabe, o julgamento foi adiado na manhã desta quarta. Leia mais aqui.

Pois bem. O que se questiona nesta história toda é se o julgamento iria ou não prejudicar João da Costa na disputa da prévia de domingo. Comentou-se que se perdesse o recurso e o TCE confirmasse a sentença ele ficaria em desvatagem.

No entanto, dentro do TCE a regra frisada nos bastidores é a seguinte: “os processos podem até ser adiados, mas uma hora eles chegarão ao plenário. Comprometendo ou não, desagradando ou não, eles entrarão na pauta”.

“De todo jeito voltarão a afirmar que o Tribunal estará perseguindo. Se o julgamento acontecer ao longo da campanha e se João da Costa da Costa for o candidato do PT dirão que querem atrapalhar a vida do prefeito e que o TCE age para derrotá-lo nos bastidores”, comenta um funcionário da casa.

“Se o Tribunal decidir julgar depois do resultado da eleição, vão dizer que querem impedir a posse, caso ele seja eleito. Se ele for derrotado, dirão que querem acabar de enterrar o prefeito. O mesmo se dará se for depois da posse. Vão citar tapetão, perseguição, sempre haverá quexas”, prosseguiu.

“O problema é que em ano eleitoral, político algum gosta de ter processo votado pelo TCE. Mas acontece que os trâmites correm, e os processos precisam ser votados. E isso vai acontecer mais dias menos dias com Joao da Costa”, completou.

Leia mais sobre prévias do PT, João da Costa e TCE aqui.

Observação que precisa ser feita: certamente quando os plenos dos TCEs e do TCU deixarem de ser compostos por ex-parlamentares indicados por força política e sim por técnicos de carreira, as queixas sobre a interferência de eventuais interesses eleitoreiros sobre julgamentos tenderão a diminuir.

Os empresários Arnaldo da Cesta Básica (PR), Charles da Madeireira (PSC) e ainda Marcone Bezerra (PP) – que sobrenome mais esquisito este – decidiram se unir para a disputa.

Segundo informa a assesoria do PP local, os três querem que Gravatá seja governada por gravataenses, já que dos últimos dez prefeitos apenas dois nasceram no município (Arnaldo Lucena e Silas Salgado).

A definição de quem ficará com a cabeça da chapa será baseada em resultados de pesquisa de opinião.

Ela afirmou que os cidadãos têm o direito de receber informações sobre tudo o que se passa durante as campanhas eleitorais. O texto é da Agência Estado.

“Não há menor possibilidade de se ter eleições livres sem que a imprensa atue igualmente de forma livre e que seja levada a todos os rincões do País”, disse ela na 7ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, na Câmara dos Deputados.

No início do mês, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, já tinha se manifestado a favor da liberdade ampla de imprensa durante um seminário internacional sobre o tema.

“Onde for possível a censura prévia se esgueirar, se manifestar, mesmo que procedente do Poder Judiciário, não há plenitude de liberdade de imprensa”, disse. “A liberdade de imprensa ocupa, na Constituição, este pedestal de irmã siamesa da democracia”, completou.

Nesta terça, Cármen Lúcia afirmou que as eleições devem ser muito rigorosas para garantir a ética, mas extremamente livres para a democracia.

“Ao cidadão, a palavra para que ele diga o que ele quer, como ele quer, do jeito que ele quer. E isso será respeitado. Afinal a Constituição Federal começa dizendo que a República Federativa do Brasil tem como fundamento a cidadania e a cidadania se exerce com liberdade, e a liberdade de expressão”, declarou a presidente do TSE durante uma conferência sobre liberdade de expressão e novas mídias realizada na Câmara.

A ministra chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, também defendeu a ampla liberdade de expressão durante a campanha, disse que não pode haver censura prévia e afirmou que a legislação não acompanhou o ritmo das mudanças promovido pelas novas mídias, como as redes sociais.

Para Helena Chagas, a internet mudou completamente as vidas e as relações pessoais. “Mas as leis ainda não mudaram nessa mesma proporção. Ainda não acompanharam essa enorme mudança social recentíssima nas nossas vidas”, afirmou.

No mesmo diapasão, a ministra presidente do TSE emendou: “Nós temos 138 milhões de eleitores, todos com suas opiniões, querendo falar, podendo falar e a Constituição garante o direito de falar, o direito de se expressar”, afirmou.

Autora de um voto no TSE favorável à liberação da comunicação no Twitter durante a pré-campanha, Cármen Lúcia disse que o uso das novas mídias será um dos principais desafios da eleição deste ano.

Vencida no julgamento sobre o uso do Twitter, ela disse nesta terça que o papel da Justiça Eleitoral é punir excessos, abusos de poder, fraudes e corrupção. Mas nunca censurar. “Não vamos judicializar as campanhas eleitorais”, afirmou.

A presidente do TSE reconheceu que imagens podem ser construídas e destruídas por meio da divulgação de informações ou leituras equivocadas.

No entanto, segundo ela, não cabe à Justiça Eleitoral fazer uma censura prévia. “A Justiça Eleitoral não tem que entrar na questão a não ser naquilo que foi judicializado, para dar cumprimento à Constituição e à lei no sentido de que as eleições tenham lisura, tranquilidade, eficiência, e legitimidade”, disse.

O pleno do Tribunal julga o recurso em que o prefeito Joao da Costa pede que seja revista a decisão que rejeitou contas de 2005 da secretaria de Planejamento da Prefeitura do Recife.

Na época João era o secretário da pasta. Agora, prefeito em meio à disputa da prévia que pode lhe garantir o direito de concorrer à reeleição, ele enfrenta o juri do TCE.

O pleno vai avaliar se confirma ou não o relatório do conselheiro Carlos Porto que, em 2009, recomendou a rejeição das contas por entender que o gestor cometera improbidade administrativa.

Porto se baseou numa auditoria do TCE que apontou irregularidades de controle interno num contrato firmado pela secretaria e uma empresa de engenharia.

Se acatarem a recomendação, os conselheiros confirmarão a culpa do secretário que se converteu em prefeito. Se rejeitarem o veredito de Porto estarão atendendo ao recurso de João da Costa.

Se o pleno confirmar a improbidade o prefeito correrá o risco de ficar inelegível. A sentença seguirá para o Ministério Público Eleitoral que deve oferecer denúncia ao Tribunal Regional Eleitoral.

Preocupado, o prefeito entrou com pedido de adiamento do julgamento no TCE. Tenta evitar possíveis prejuízos para a prévia marcada para o próximo domingo. Este pedido será julgado pelo pleno antes da avaliação do recurso.

“É de fundamental importância para a afirmação do Senado que essa matéria seja levada a votação antes que seja submetido a este Plenário o processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO)”, afirmou. O texto é da assessoria do senador.

De acordo com o parlamentar pernambucano, “é incompreensível” que uma matéria votada e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em junho de 2010 “dependa exclusivamente da boa vontade da presidência para ser votada”.

“O poder supremo de decidir o que é passível de deliberação não tem paralelo. Na Câmara dos Deputados, o Colégio de Líderes participa ativamente da elaboração da pauta de votações. Essa prerrogativa excessiva tem que ser revista”, criticou o senador.

Jarbas disse ainda que o instituto do sigilo nas votações – encarado como uma salvaguarda ao pleno exercício do mandato – é típico de países que passaram por períodos ditatoriais.

“O Brasil já superou essa fase, já venceu esse trauma. Nossa democracia exige transparência e responsabilidade. Os eleitores querem saber como votam seus representantes”.

O senador do PMDB alertou para as implicações de uma eventual votação para cassação do mandato de Demóstenes Torres. “Mesmo em um caso exemplar de quebra do decoro parlamentar como o que iremos votar, fica sempre a dúvida de quantos dos nossos pares irão se esconder sob o manto do sigilo para absolver uma conduta claramente reprovável”.

Jarbas Vasconcelos lembrou o caso da deputada Jaqueline Roriz, inocentada pelo plenário da Câmara. “Não nos esqueçamos, Senhoras e Senhores Senadores, de que, no ano passado, a Câmara dos Deputados absolveu a Sra. Jaqueline Roriz, filmada recebendo dinheiro em espécie de um conhecido corrupto. Sob a proteção do voto secreto, todos se igualam, ninguém precisa prestar contas de seus atos”.

ÍNTEGRA DO DISCURSO DO SENADOR JARBAS VASCONCELOS

“Senhoras Senadoras e Senhores Senadores,

Muitos nesta Casa tentam convencer a si mesmos e à sociedade que a grave crise do Senado, iniciada em 2007 com a renúncia de um presidente e graves denúncias administrativas na gestão de seu sucessor, já foi superada.        É um engano, senhores. A crise está em curso. É uma crise de credibilidade que só vai ser superada quando a sociedade reconhecer nesta Casa um firme propósito de reconstruir seu patrimônio ético.

Temos agora a oportunidade de iniciar o processo de aproximação com os reais anseios da população. Basta que a Presidência desta Casa inclua na Ordem do Dia e viabilize a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2004, que, entre outros pontos, prevê o fim do voto secreto para a cassação de mandato parlamentar.

É de fundamental importância para a afirmação do Senado que essa matéria seja levada a votação antes que seja submetido a este Plenário o processo de cassação do Senador Demóstenes Torres.

É incompreensível que uma matéria votada e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em junho de 2010 dependa exclusivamente da boa vontade da Presidência para ser levada a votação neste Plenário. O poder supremo de decidir o que é passível de deliberação não tem paralelo. Na Câmara dos Deputados, o Colégio de Líderes participa ativamente da elaboração da pauta de votações. Essa prerrogativa excessiva tem que ser revista.

Mesmo em um caso exemplar de quebra do decoro parlamentar como o que iremos votar, fica sempre a dúvida de quantos dos nossos pares irão se esconder sob o manto do sigilo para absolver uma conduta claramente reprovável.

Não nos esqueçamos, Senhoras e Senhores Senadores, de que, no ano passado, a Câmara dos Deputados absolveu a Sra. Jaqueline Roriz, filmada recebendo dinheiro em espécie de um conhecido corrupto. Sob a proteção do voto secreto, todos se igualam, ninguém precisa prestar contas de seus atos.

O instituto do sigilo nas votações – encarado como uma salvaguarda ao pleno exercício do mandato – é típico de países que passaram por períodos ditatoriais. O Brasil já superou essa fase, já venceu esse trauma. Nossa democracia exige transparência e responsabilidade. Os eleitores querem saber como votam seus representantes.

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Cachoeira ocupa praticamente todo o espaço legislativo. A Câmara dos Deputados tem se utilizado desse período para votar matérias de interesse da sociedade, e o Senado precisa fazer o mesmo. Os trabalhos no Plenário não podem ficar a reboque da CPI.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, este é o momento propício para promovermos o fim do voto secreto, aprovando o parecer do Senador Antônio Carlos Valadares, presidente do Conselho de Ética, à PEC nº 38, de 2004. Nesse sentido, apresento ao Plenário requerimento para inclusão da matéria na Ordem do Dia, esperando que essa proposição não tenha o mesmo destino da PEC, ou seja, alguma gaveta da Presidência.

Era o que eu tinha a dizer, Senhor Presidente.

Muito obrigado.”

Pois o Ministério da Fazenda está se preparando para lançar um novo indicador econômico que procura captar a expectativa dos analistas do mercado financeiro sobre a economia brasileira e mundial.

Trata-se do Índice de Sentimento do Mercado Financeiro. O IS-Mercado vai funcionar como um termômetro das expectativas e está sendo montado em caráter experimental. A divulgação do novo indicador será mensal.

Inicialmente, o IS-Mercado será distribuído apenas internamente no governo e para os analistas que responderem as perguntas da pesquisa.

Mas a ideia do Ministério da Fazenda é, no futuro, fazer uma divulgação pública periódica para subsidiar os agentes econômicos nas suas decisões.

A primeira coleta de informações foi feita no início deste mês junto a um grupo significativo de analistas de referência do mercado financeiro doméstico.

Outro grupo de seis analistas estrangeiros, que têm maior conhecimento da economia brasileira, também participa da coleta. A adesão foi de 100% e a expectativa do Ministério da Fazenda é de que eles continuem respondendo os questionários. Foi pedido sigilo às informações. (Informações da Época e da Agência Estado).

“Acabou reunião com o grupo de estratégia da nacional do PSDB. Últimos acertos para anunciar a equipe de comunicação da campanha em Recife”, afirmou num dos posts.

“Pessoal de inteligência de Aécio Neves tem sido muito importante nesse processo”, acrescentou em outro. Ele adiantou que a conversa durou 10 horas e que o time de Aécio é “de primeira”.

Ele informou ainda que a ideia do partido é associar as candidaturas tucanas a prefeito ao projeto presidencial de Aécio em 2014.

As informações surgem no mesmo dia em que especulações apontam para um eventual recuo da candidatura do tucano do páreo no Recife, em decorrência da pressão do DEM sobre o PSDB em São Paulo.

Lá, os democratas teriam condicionado o apoio à candidatura de José Serra à Prefeitura de São Paulo à retirada do nome de Daniel do jogo no Recife. De quebra teriam exigido o respaldo do PSDB ao palanque do prefeiturável do DEM, deputado federal Mendonça Filho.

Sobre essa história toda, o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), disse há pouco ao Blog: “pela centésima vez repito que nunca recebi pressão do DEM e nem receberei. Daniel será candidat0, assim como Mendonça Filho, que tem nossa consideração e estima”.

No início deste ano, o petebista apareceu entre cotados para disputar a prefeitura da capital. O seu nome chegou a ser incluído em pesquisas. No entanto, nesta segunda-feira, ainda comemorando o bicampeonato conquistado pelo tricolor nesse domingo, ele reafirmou que trabalhará para ser reeleito.

“Tento não misturar minhas atividades de presidente do Santa Cruz com os afazeres de vereador. E acho que tenho conseguido”, disse, enfatizando que o desempenho do time não interfere nos seus projetos políticos. “Até me sinto feliz por ser lembrado (para disputar a prefeitura) e agradeço ao povo do Recife por isso. Mas repito que vou concorrer a reeleição”.

Presidente do PTB no Recife, Antônio Luiz Neto informa ainda que o partido segue articulando o bloco independente que busca construir uma candidatura alternativa aos nomes do PT. E salienta que, embora não coloque o resultado da prévia do PT como condição se posicionar para a eleição, o grupo analisará o cenário que será formado a partir do confronto petista.

A prévia acontece no próximo domingo entre o prefeito João da Costa e o secretário estadual de Governo, Maurício Rands. O bloco independente é composto por PSC, PV, PRTB, PP, PDT além do PTB. O senador Armando Monteiro, presidente do PTB-PE, é o comandante da mobilização.

Aliás, o vereador bicampeão revela que as especulações que apontam para a candidatura de Armando a prefeito não devem progredir. Disse que o senador jamais se colocou como postulante e que ninguém é pré-candidato de si mesmo.

Referindo-se à cautela necessária nesse momento da pré-campanha, Antônio Luiz Neto observou ainda que o eleitor do Recife rechaça qualquer antecipação de resultado. Por isso, diz ele, é importante que o bloco independente aguarde o esgotamento do processo (da escolha interna do PT) para se posicionar.

...

A prévia do PT não interferiu oficialmente no calendário das eleições de 2012 mas travou como nunca a movimentação pré-eleitoral no Recife. Pré-candidatos majoritários e proporcionais, de oposição e governistas, estão estáticos à espera do desfecho da disputa petista, marcada para o próximo domingo.

Partidos e concorrentes terão exatos 40 dias para preparar chapas, armar alianças, montar equipes de campanha e realizar as convenções – devem ocorrer obrigatoriamente entre 10 e 30 de junho – para dar caráter legal às postulações.

Isso porque as costuras e arremates estão condicionados ao resultado da eleição primária do PT. Se o vencedor for o atual prefeito, João da Costa, o desdobramento será um. Se o placar favorecer ao secretário estadual de Governo, Maurício Rands, os caminhos serão outros. Tanto para situação quanto para oposicionistas.

A partir da próxima segunda-feira, quando já se saberá quem o PT terá na cabeça da chapa em outubro, as decisões deverão ser, portanto, agilizadas. E além de exigir celeridade dos atores políticos e partidos, esse engessamento trouxe que outras perdas para o processo sucessório do Recife?

Há quem aponte prejuízo maior para o próprio PT. Afinal, o partido entrou numa guerra que promete sequelas bem negativas. Mas, é bom lembrar que paralelamente ao desgaste da legenda os oponentes petistas também estão tendo uma visibilidade imensa. E quem sair vitorioso pode tirar algum benefício de tanta exposição.

Se for o escolhido João da Costa reforçará a imagem de “duro na queda”. Aparecerá como homem que dobrou a cúpula do partido. Saindo vencedor, Rands terá dado demonstração de fôlego no primeiro round majoritário. De quebra, passará a impressão de que o PT estava certo ao rejeitar a candidatura do prefeito à reeleição.

Resta saber se o partido terá sabedoria para administrar os danos e as mágoas e aproveitar os poucos aspectos positivos que este embate interno pode render.

O lançamento oficial do programa será feito em cerimônia na tarde de segunda-feira, no Palácio do Planalto. A iniciativa faz parte do Brasil sem Miséria e terá três eixos e vai complementar as ações do Bolsa Família. O principal será a garantia de uma renda mínima de R$ 70 por membro da família que tiver, pelo menos, uma criança menor de 6 anos.

Os maiores beneficiados estão nas regiões Norte e Nordeste, tradicionalmente as mais carentes do País, onde vivem 78% das crianças nessa faixa etária em situação de pobreza absoluta.

“Ainda há gente vivendo na miséria absoluta e essa pobreza se concentra com mais força entre crianças e jovens. A pobreza é igualmente cruel regionalmente, é no Nordeste e no Norte onde ela está mais presente. É onde estão as crianças mais desprotegidas e mães e pais entregues à própria sorte. Muito ainda precisa ser feito e a situação se agrava em períodos de seca como ocorre agora no Nordeste. Por essas razões, o Brasil Carinhoso, mesmo sendo nacional, terá a máxima atenção a essas duas regiões mais pobres do País”, disse a presidente.

O programa também vai aumentar o acesso das famílias em situação de pobreza absoluta a remédios contra anemia e deficiência de vitamina A, além de disponibilizar medicamentos usados no combate à asma gratuitamente nas unidades da Farmácia Popular. O Brasil Carinhoso também vai focar no aumento do acesso das crianças muito pobres a creches.

“A creche significa mais do que um teto ocasional. Significa saúde, educação, comida, conforto, lazer e higiene. Vamos atacar pela raiz a desigualdade. Para ampliar essa cobertura, vamos construir novas creches e ampliar convênios”, disse Dilma. (Informações do Terra).