Informação que faltou ser dada na matéria veiculada pelo Diario neste domingo sobre o restabelecimento do Blog de Política: a partir de hoje o jornal volta a contar com a coluna de política nas segundas-feiras. Será assinada por mim e fará referência ao conteúdo  do blog . Aliás, o blog pode ser seguido pelo Twitter. O nick é blogpoliticadp. Abs e boa leitura.

Ainda sobre o projeto do PSDB de valorizar o ‘José’ e minimizar o Serra, mostrando o governador de São Paulo como filho de feirante - um homem do povo, enfim -, surgem preciosas colaborações. Uma delas sugere que o tucano entre urgentemente em contato com o ator pernambucano Walmir Chagas para se inteirar do conteúdo peça Sou feio e moro longe, encenada pelo artista há anos no Recife. Tarimba para contribuir com políticos, Chagas tem. Quem não se lembra do instigante Mané Chinês interpretado pelo ator no guia eleitoral de Carlos Wilson na corrida pela Prefeitura do Recife em 2000?

A advogada Marília Fragoso abriu mão de prazos processuais para acelerar o processo resultante da acusação de envolvimento na ‘máfia dos vampiros’ sofrida pelo secretário Humberto Costa (PT). Ainda assim, quase quatro anos se passaram até que o Ministério Público Federal, autor da representação, solicitasse a absolvição nas alegações finais. Para a advogada, a demora é absurda. “Passar quatro anos para mostrar que macaco não é gente! Isso é uma coisa grosseira o que estou falando, mas o que digo é o seguinte: como você, desde o início inocente, precisa de quatro, cinco, seis, dez anos para provar a inocência?”, indaga.

Nessa entrevista ao Blog de Política, Marília revela que advogou pro bono (sem receber honorários) e que desde o início sabia da plena inocência de Humberto Costa, cujo processo foi gerado a partir de denúncias relacionadas ao período em que foi ministro da Saúde, entre 2003 e 2005. Ela informa que conheceu o petista dos tempos em que foi casada com Teodomiro Romeiro dos Santos, primeiro brasileiro condenado a morte e um dos fundadores do PT. Hoje juiz, Romeiro foi aluno e cliente de Marília. “Fui eu quem resolveu o processo dele para ele (exilado na Europa) entrar no Brasil”, lembra.

Professora aposentada da Faculdade de Direito do Recife e procuradora, também aposentada, do Ministério Público de Pernambuco, Marília Fragoso, embora pareça, demonstra ser pouco vaidosa. Diz que foge da academia, mas é apaixonada por andar na praia, “de pés descalços, de biquíni, sem lenço e sem documento”.  “Como estou com essas atribulações todas, tenho andado menos. De uns meses para cá, tive de viajar para resolver um divórcio de um cliente em Tenerife (Espanha). Mas adoro andar”, diz e enfatiza que não é questão de estética ou de saúde “É prazer de estar junto da natureza”.

Se gosta de viajar? Sim. Cidades na Europa e Marrakesh, a terra das mil e noites, no Marrocos, costumam estar no roteiro. No dia-a-dia, revela adorar conversar com os amigos e os filhos – é mãe de três: um chef de cozinha e duas advogadas. “Se possível, gosto de conversar com eles diariamente. Também gosto de tomar um bom vinho”, salienta.

Depois de falar um pouco de si, volta a enfocar o processo do ex-ministro. Para ela,  Humberto foi injustiçado. Sem fugir do que lhe é perguntado, considera que ele foi denunciado pelo Ministério Público “de forma capciosa, maldosa”.

Como a senhora avalia esse período de quatro anos que já dura o processo de Humberto?

É um tempo absurdo. Passar quatro anos para mostrar que macaco não é gente! Isso é uma coisa grosseira o que estou falando, mas o que digo é o seguinte: como você, desde o início inocente, precisa de quatro, cinco, seis, dez anos para provar a inocência? E só foram quatro anos porque nós recusamos todos os prazos recursais. Por exemplo: se você examinar o processo originário da Operação Vampiro, vai constatar que ainda vários réus não foram sequer citados. E esse processo já tem bem mais que quatro anos. Quatros anos foi um aditamento à denúncia. O de Humberto Costa se desenvolveu com mais celeridade, apesar dos quatro anos, porque renunciamos a todos os prazos, nos antecipamos a todos os atos processuais. Por exemplo: agora mesmo nas alegações, finais, o relator ainda nem sequer despachou pedindo para que eu apresentasse as alegações, e elas já estão prontas. Mesmo assim, se passaram quatro anos e quatro anos na vida de uma pessoa para mostrar que é inocente, é demais. Isso não existe.

Ainda mais de um homem público que estava com o risco de ter uma mancha desse nível na sua trajetória…

Independentemente disso. Veja um cidadão comum. Para você mostrar que não é um criminoso, passar esse tempo todo para proclamar uma inocência? Você ser injustamente indiciado por uma polícia e depois denunciado por um Ministério Público de forma capciosa, maldosa…

Renunciar aos prazos acabou sendo então uma tática acertada para dar celeridade ao processo, não?

Foi uma decisão nossa para provar a inocência dele imediatamente. Mas o imediatamente não é tão imediato assim. Exige ainda um longo prazo. Quando você é culpado, é otimo esse prazo longo, porque o estado tem um tempo para ter o direito de punir. Se se ultrapassa esse tempo, ocorre a chamada prescrição. Então, se a pessoa é criminosa mesmo, é otimo que isso aconteça. Deixa arrastar de propósito, coloca testemunha de outra cidade, de outro país, não cumpre os prazos para ser beneficiado com a prescrição. É por isso que muitos criminosos no país não são punidos. Agora, você se esforçar muitíssimo para provar sua inocência e mesmo assim ter um prazo tão longo quanto esse, é péssimo.

Como foi fundamentado o pedido de absolvição. A informação consta de um parecer emitido pelo Ministério Público?

Não. São as chamadas razões finais. O MP apresenta a denúncia no começo. Só ele é o titular exclusivo da ação penal. Só ele pode pedir que alguém vá a juízo como réu devido a uma investigação. Então, todas as provas são colhidas. Provas testemunhais, documentais, periciais, dependendo do tipo de processo. Depois de serem colhidas, todas as provas são submetidas a exames. Não importam quais. E quando você faz esse exame, se você é Ministério Público e acha efetivamente que aquela denúncia teve embasamento nas provas, estas corroboram a denúncia. Nas alegações finais, você pede, então, a condenação. Quando você pesa as provas produzidas e vê que o réu não é réu, é uma pessoa inocente, você tem que pedir a absolvição. E foi isso que foi feito. Por que não tem uma prova, um testemunho, mesmo da acusação, que dissesse qualquer coisa do ministro. Ao contrário. Todas as provas reafirmaram a inocência, a probidade. Desde quando assumi essa causa, sabia da inocência plena dele.

Como foi a convivência com Humberto nesse período em ele enfrentou o processo? Foi de muita angústia?

A angústia da demora para se desfazer uma injustiça sempre existe. O querer resolver logo também. Agora, Humberto é uma pessoa equilibrada e tranquila. É alguém com que não tinha tanta aproximação. Mas fui casada com um dos fundadores do PT, que foi o primeiro condenado a morte no Brasil, (Teodomiro Romeiro dos Santos). Fui eu quem resolveu o processo dele para ele entrar no Brasil. Ele foi meu aluno e hoje é juiz. Então, conheci Humberto, mas sem muita intimidade. Quando voltamos da Europa (ela e  Teodomiro, que estava exilado), eu me aproximei do PT. Nunca fiz política partidária, mas como meu marido era do PT, passei a conhecer pessoas do partido. Dai conheci Humberto. A partir desse caso da Operação Vampiro, passei a advogar para ele. Inclusive, advogo pro bono (como voluntária), qual seja, não recebo nenhum tipo de honorário para isso. Fui somente para defender uma pessoa que sabia que era inocente e estava sendo injustiçada.

Essa história do PSDB de querer mostrar Serra menos Serra e mais ‘José’, enfatizando que o tucano é filho de feirante que lutou para vencer na vida, é filme batido. Lula fez isso a vida toda e Marina Silva (PV) já demonstrou que trará para o eleitorado sua trajetória de seringueira que virou senadora. Falta agora, o PT querer explorar o lado “humilde” de Dilma Rousseff. Tudo indica que o guia eleitoral que vem por aí será uma espécie de continuação da melosa e chata Viver e vida. Com atores bem menos talentosos, claro.

Tem secretário do governo Eduardo Campos incomodado com o fato de ter que deixar a pasta para concorrer a vaga de deputado. Há quem insista em praguejar a Lei Eleitoral, que estabelece a desincompatibilização para alguns cargos. A ira é tanta que alguns já concordam até mesmo com Jarbas Vasconcelos, que em 2006, quando precisou deixar o cargo de governador para concorrer ao Senado, classificou de absurda a obrigação de abrir mão de nove meses do mandato para o qual havia sido reeleito.

Na campanha de 2006, antes de virar trilha sonora de novela, a música ‘Você não vale nada’ virou jingle de adversários de Humberto, que adaptaram a canção para “Você é sanguessuga / Eu não voto em você / Você é vampiro / Tem de explicar por quê”. Agora, após o pedido de absolvição do MP, já há quem sugira que Humberto dê o troco, caso se candidate ao Senado, e use e abuse de ‘Madeira que cupim não rói’.

Depois de Humberto Costa ser indiciado pelo Ministério Público em 2006, o comando da sua campanha para o governo determinou que o termo ‘máfia dos vampiros’, deveria ser abolida pelo staff do candidato. Considerado forte demais para aquele momento em que a campanha havia sido ferida de morte, foi trocado por ‘máfia dos hemoderivados’, denominação mais precisa, técnica e, claro, mais suave.

Sobre a aliança política que poderia ter ocorrido entre Jarbas e João Paulo, um oposicionista avalia que o petista deveria ter usado a seu favor o potencial eleitoral como trunfo. “Ele devia ter dado a entender que poderia mudar de partido. Mas, ansioso para não se afastar do poder, ficou correndo nos bastidores de Lula”.  Ainda segundo o oposicionista, João Paulo deveria ter se afastado das articulações e se posicionado de modo a ser chamado e não ter se apresentado para a secretaria estadual de Articulação Regional faltando três meses para o prazo de filiação dos que disputarão a eleição de 2010. “Até 3 de outubro ele era importante”, diz.

Eles provocaram ciúmes e despertaram a ira de aliados ao cultivar uma relação amistosa quando eram, respectivamente, governador de Pernambuco e prefeito do Recife. Mesmo adversários, Jarbas Vasconcelos (PMDB) e João Paulo (PT) faziam questão  de expor uma afinidade que, embora fosse explicada pelas parcerias administrativas, era vista por muitos como a gestação de uma aliança política para o futuro. Houve quem achasse naquela época – entre 2000 e 2006 – que fatalmente eles estariam juntos agora em 2010.

Mas, como se sabe, não estão. Aliás, Jarbas e João Paulo vivem hoje situações exatamente opostas em relação às eleições de outubro. O primeiro é pressionado pela oposição para voltar a disputar o governo do estado. O segundo pressiona para ficar com uma das vagas de senador na chapa governista. Enquanto Jarbas demonstra pouco interesse pelo desafio que lhe é imposto, João Paulo faz de tudo para chegar à Casa onde hoje o peemedebista exerce mandato.

O conflito na postura dos antigos ‘parceiros administrativos’ é explicado pelas diferentes situações vividas atualmente por cada um. Jarbas acredita ter muito a fazer nos cinco anos que ainda tem no Senado. Sem mandato, João Paulo está há um ano e dois meses fora do poder. O peemedebista computa dois mandatos de prefeito e dois de governador e, em tese, não necessitaria voltar a por a prova seu peso de líder. O petista tem um poderoso patrimônio eleitoral (foi prefeito por oito ano e elegeu o sucessor) e precisa aproveitá-lo para assumir novo cargo eletivo.

Com 66 anos, Jarbas está pensando em deixar a vida pública logo após encerrar seu mandato em 2014. Até lá estará com 70 anos e quer ter mais tempo para conviver com familiares e amigos, retomar integralmente a vida pessoal. João Paulo, por sua vez, tem 11 anos a menos e ainda muita disposição para novos embates eleitorais.

Mas, o primeiro, raposa política que é, usa o tempo a seu favor e protela a decisão, para desespero dos oposicionistas. Já o segundo corre contra o tempo e age com uma ansiedade de iniciante, angustiando governistas. Nos próximo dias, ambos decidirão o futuro político. Em lados opostos e agora sem parcerias, continuam, cada um a seu modo, deixando muita gente aflita. E como.

Em passagem pelo Recife hoje, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, mostrou simpatia e pragmatismo diante da intenção do PMDB de ter o deputado federal Michel Temer (SP) na vice da presidenciável petista, ministra Dilma Rousseff. É o que o informa a repórter Andrea Pinheiro.  “Temer é o peemedebista que mais aglutina no PMDB até porque acaba de ser reeleito presidente do partido”, disse Dutra. Ele ressalvou, porém, que a direção do PT não irá interferir no processo de formação da chapa para a disputa presidencial. “Isso é uma questão a ser discutida entre a candidata e o PMDB”, enfatizou. Sim, mas pelo que se viu no congresso do PT na semana passada, fica difícil imaginar que os petistas e o presidente Lula não darão pitacos nessa história.  Logo o PT que adora debater, discutir, confrontar opiniões….