O presidente Lula pode até ironizar, mas as multas que lhe foram aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral por conta da campanha fora de época em prol da ministra Dilma Rousseff, dizem muito. Representam um avanço há anos já sentido na postura da Justiça Eleitoral.
Pode-se até criticar o fato de as instituições que compõem o Judiciário serem contaminadas pela caneta do Executivo, uma vez que muitos cargos dos tribunais são indicados pelo presidente. No entanto, há de se reconhecer que o TSE tem sido duro nas suas decisões.
Entre 2004 e 2008 o número de prefeitos cassados, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, cresceu 16,7% em comparação ao verificado nos quatro anos iniciais da década. Nada menos que 296 gestores perderam o mandato no périodo.
Nos últimos nove anos, quatro governadores também tiveram de deixar o cargo em decorrência de vereditos do Tribunal: Mão Santa, do Piauí; Flamarion Portela, de Roraima; Cássio Cunha Lima, da Paraíba e Jackson Lago, do Maranhão.
Em todos os casos, a penalidade ocorreu por conta de crimes eleitorais, principalmente compra de voto. A moeda usada para adquirir eleitores incluía desde cestas básicas e material de construção até sopa. Ou seja, a mesma velha prática assistencialista que continua vigorando em campanhas e ao longo de governos nas três esferas do Executivo Brasil afora.
A diferença é que em tempos idos não se via os ‘praticantes’ do tal abuso de poder econômico – como a compra de voto costuma ser classificada pela Justiça – sofrerem os rigores da lei. Curiosa e contraditoriamente foi nos governos do irônico Lula que o TSE passou a agir de forma mais incisiva.
Óbvio que muitos ainda se safam. Seja por influência política, seja pela falta de denúncias bem formuladas. Mas é incontestável que a Justiça Eleitoral, agindo com a isenção esperada de um árbitro, já incomoda muita gente.
Tanto que já há quem diga que neste ano muitos dos mandatos que estarão em jogo este ano deverão ser decididos pela corte do TSE. Presidenciáveis e governadores que tentarão se reeleger devem, portanto, ficar de olho nos limites legais.
A Justiça Eleitoral tornou-se uma aliada preciosa para quem se sente lesado. A multa que mereceu o deboche de Lula e contra a qual já recorreu, por exemplo, foi fruto de denúncia do PSDB.
Tem chance // Engana-se quem aposta todas as fichas no descarte do secretário Fernando Bezerra Coelho (PSB) para a chapa majoritária governista. No Palácio do Campo das Princesas o comentário é de que a situação para FBC é complicada, mas não significa sua exclusão dos planos do governador Eduardo Campos, com quem conversa hoje sobre o seu futuro.
Tem peso // FBC batalha para ficar com a vice ou o Senado. E tem como trunfo, o reconhecimento do governador pelo seu trabalho à frente da secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Suape. Na semana passada, por exemplo, foi anunciada a vinda de dois novos estaleiros para o porto e de uma fábrica de vidros para Goiana. Além disso, o secretário tem na manga pesquisas que atestam seu peso eleitoral.
Haja conta // Embora o coeficiente eleitoral para a disputa de deputado federal esteja nas alturas (já se fala em 180 mil votos), alguns oposicionistas preveem facilidades para o chapão formado por DEM, PSDB, PMDB e PPS. Argumentam que com menos gente na chapa, o mandato pode vir com 70 mil ou 80 mil votos. Problemas mesmo, dizem, terão os governistas. “Tem partido demais e candidato sobrando”, avaliam.
Tomou doril // Os 40 anos do Hospital da Restauração serão celebrados hoje em sessão solene na Assembleia Legislativa, por indicação do ‘neo governista’ Sebastião Rufino (ex-DEM, hoje PSB). Curiosamente, há quem garanta que há poucos dias o HR tenha sido motivo de duras críticas de graúdos governistas da Casa. Mas, ao que parece, passou. O diretor do hospital, Helder Correia, que receberá a homenagem, diz não ter conhecimento do assunto.
Voto juvenil // A juventude tucana de Jaboatão está trabalhando para aumentar em qualidade e quantidade a militância política no município. Melhor para Betinho Gomes, pré-candidato do partido a deputado estadual. Se já tem apoio do pai, prefeito Elias Gomes, Betinho conta com a animação da moçada que já organizou seis regionais do PSDB Jovem.
Quando? Quem? “Todas as emissões de CO2 geradas nos deslocamentos de Marina Silva (incluindo avião, helicóptero e carro) e em todas as atividades do Partido Verde em Pernambuco serão compensadas com plantio de árvores”, diz o release que trata da visita de três dias da presidenciável verde ao estado, a partir de amanhã. Afirma ainda que três filiados do PV disponibilizaram locais para o plantio. Mas a agenda não informa a data em que a ‘compensação’ será feita nem quem colocará a mão na terra.