Arquivos Mensais: janeiro 2011

STF reafirma Ficha Limpa e impede posse de Cássio

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O ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB), que tentou se eleger para o Senado no ano passado, não poderá tomar posse no cargo amanhã.

A decisão é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, que negou pedido de liminar para autorizar Cunha Lima a assumir o cargo, mesmo com o registro negado. 

Cunha Lima teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 21 de outubro do ano passado. Ele foi o candidato mais votado ao Senado na Paraíba, superando 1 milhão de votos.

Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa porque teve o mandato de governador cassado em 2008 por abuso de poder econômico e político e por conduta vedada a agente público.

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Raposa reeleita: Sarney e o 4º mandato no leme do Senado

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dilma, sarney e lulaSabe aquela história do risco que é entregar a chave do galinheiro à Dona Raposa. Pois é isso que acontecerá no Senado em poucas horas.

O ex-presidente José Sarney, está prestes a renovar o comando na Casa.

Mesmo depois de ter feito uma gestão marcada por escândalos de corrupção, o senador do PMDB eleito pelo Amapá terá um quarto mandato na presidência do Senado.

Na atual gestão, que encerra hoje, Sarney não conseguiu aprovar a prometida reforma administrativa na Casa.

O Senado segue sendo gerido com velhos vícios, estrutura inchada, falta de controle de funcionários fantasmas, excesso de mão de obra terceirizada e de cargos de diretores, além de apadrinhados do senador e de colegas espalhados em gabinetes e secretarias.

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“Mãe” do PAC, se encontrará com mães da Praça de Maio

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dilmaNa primeira viagem oficial como presidenta, Dilma Rousseff incluirá em sua agenda nesta segunda-feira em Buenos Aires, na Argentina, um encontro com as mães e avós da Praça de Maio.

Dilma, uma ex-militante que foi torturada durante o regime militar brasileiro (1964-1985), pediu que uma reunião com as mães fosse incluída em seu roteiro.

O encontro está marcado para o meio-dia e deve ser seguido de uma reunião na Casa Rosada, que fica exatamente na Praça de Maio.

Esta é a segunda vez em menos de uma semana que Dilma participa de agendas voltadas para as questões dos direitos humanos.

Na quinta-feira passada, a presidenta participou de uma cerimônia alusiva ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, em Porto Alegre.

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“Quero nao, falo não”, resposta de Guerra sobre Jarbas

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guerra e jarbasSilêncio é a saída do senador Sérgio Guerra (PSDB) quando questionado sobre a relação com o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB).

Na entrevista concedida ao Diario na última sexta-feira o assunto Jarbas foi tratado assim pelo presidente do PSDB:  

Pergunta: “o senhor falou com Jarbas após as eleições do ano passado?”.

Resposta: “Não falo sobre Jarbas. Em relação a Jarbas, não quero, não desejo e não vou fazer nenhum comentário”.

A reação do tucano é sintomática. Mostra que a relação entre ele e o senador do PMDB permanece azedada.

Consequência da eleição passada, quando a candidatura de Jarbas ao governo de Pernambuco teve respaldo mínimo do PSDB e de Guerra.

Reformas pauta de governistas e oposicionistas

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jorge corteEleito com mais de 60 mil votos, Jorge Côrte Real (PTB) tem as reformas tributária, previdenciária, trabalhista e política como prioridades para o mandato de deputado federal que assume amanhã.

Presidente da Fiepe, ele diz que as reformas estão na Agenda da Indústria, conjunto de propostas essenciais para assegurar o desenvolvimento do país.

Aliás, as reformas, já colocadas no baú do esquecimento pela presidenta Dilma Rousseff, estão também na pauta de deputados eleitos pela oposição.

Mendonça Filho e Augusto Coutinho, ambos do DEM, destacam que vão batalhar pela reformulação da legislação que emperra diferentes setores e facilita práticas nocivas à democracia.

augusto coutinhoMendonça Filho diz que apresentará emenda propondo a correção da tabela do Imposto de Renda e dará atenção especial a reivindicações da classe média.

Augusto Coutinho adianta que trabalhará também pela atualização do Código Penal. Lembra que o Código tem uma defasagem de 60 anos, o que propicia frouxidão na legislação penal brasileira.

PSDB se reapresenta com olhos no passado: FHC é porta-voz

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Maior partido de oposição, o PSDB leva ao ar nessa quarta-feira programa de TV em que dará o start em direção a 2014.

Após oito anos longe do Palácio do Planalto e três derrotas na disputa presidencial nas costas, a sigla começa a se reapresentar ao eleitorado.

Os discursos serão divididos entre Sérgio Guerra, deputado federal eleito e presidente do partido, e o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Em entrevista concedida na última sexta-feira, Guerra adiantou que FCH elencará erros dos governos Lula e do atual e apontará bons caminhos para o país.

Ele próprio, Guerra, fará um balanço das urnas de 2010, quando o PSDB elegeu oito governadores e, mesmo derrotado no embate presidencial, governará metade do PIB nacional.

O candidato a presidente derrotado, ex-governador José Serra, não aparecerá. Assim como o ex-governador de Minas e senador eleito Aécio Neves.

Principais expoentes da legenda, ambos já buscam, em trincheiras que se opõem, o mesmo destino: a indicação do partido para a disputa dasucessão da presidente Dilma Rousseff.

Mas, se no programa de TV o jogo está equilibrado, nos bastidores do partido é ampla a vantagem de Aécio no que se refere às articulações para se firmar como o candidato tucano daqui a quatro anos.

Embora Guerra afirme que o momento não é de personalizar, mas de preparar o partido para vencer as leições, a operação “abafa Serra” está em curso.

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Vagas abertas no Legislativo são dos suplentes dos partidos

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vagasDecisão tomada na última sexta-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indica que vagas abertas por titulares no Legislativo devem ser ocupadas por suplentes do partido e não da coligação.

Peluso posicionou-se ao analisar o destino da cadeira do deputado federal Pedro Novais (PMDB-MA), hoje ministro do Turismo. O ministro entendeu que o suplente Chiquinho Escórcio (PMDB) deve ser empossado.

A decisão atendeu a um mandado de segurança de autoria Escórcio contra a posse do suplente Costa Ferreira (PSC).

O presidente do STF confirmou a decisão do próprio tribunal de que as vagas nas casas legislativas pertencem aos partidos, não às coligações. As informações são do jornal O Estado do Maranhão.

A decisão seguiu a mesma linha de entendimento do STF em outro caso de posse de suplentes de partidos em lugar de suplentes de coligação.

Em novembro de 2010, a corte entendeu que a vaga aberta na Câmara com a renúncia de um parlamentar deveria ser ocupada pelo substituto do partido deste deputado, e não pelo suplente da coligação, independentemente da colocação de cada um nas eleições.

alepeCom essa nova decisão no STF, as Assembleias Legislativas, a de Pernambuco inclusive, devem empossar suplentes de partidos que cederam eleitos para secretarias estaduais.

Na Alepe, Isaltino Nascimento (PT), hoje secretário de Transportes, será substituído por Izabel Cristina (PT).

Nas vagas de Laura Gomes e Raquel Lyra (PSB) – secretárias de Desenvolvimento Social e Infância e Juventude – serão empossados Sebastião Rufino e Ciro Coelho.

Já na cadeira aberta por Alberto Feitosa (PR), comandante da pasta de Turismo, entra Manoel Ferreira.

Se o STF determinasse que as vagas deveriam ser da coligação, entrariam Augusto César (PTB), José Maurício Cavalcanti (PP), Izabel Cristina (PT) e José Humberto (PTB).

Na Câmara dos Deputados, as vagas de Maurício Rands (PT) e Danilo Cabral (PSB), hoje secretários estaduais de Governo e de Cidades, respectivamente, caberiam a Paulo Rubem (PDT) e Pastor Vilalba (PRB).

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“Para mim, Tony Gel é assunto encerrado”, diz Guerra

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guerraEm campanha para reeleger-se presidente nacional do PSDB, o senador Sérgio Guerra está envolvido em polêmicas barulhentas.

No âmbito nacional, é acusado de ter agido em benefício próprio no episódio que resultou na moção de apoio de 54 parlamentares tucanos ao seu projeto de renovação de mandato.

No estado, é apontado como mentor da iniciativa que pretende levar o deputado Daniel Coelho (PV) à liderança da oposição na Assembleia Legislativa, mesmo sendo o PSDB dono de metade da bancada oposicionista.

Ele rechaça ambas acusações. Diz que o respaldo dos deputados foi espontânea e que nada tem a ver com um eventual embate entre o senador eleito Aécio Neves (MG) e o ex-governador de São Paulo José Serra.

Informa ainda que o apoio do PSDB a Daniel significa o acolhimento a um deputado que, embora seja de um partido que acaba de aderir ao governo, está decidido a integrar a ala oposicionista – hoje com dez integrantes contra 39 governistas.

Guerra destaca que não é verdade que esteja agindo contra o deputado Tony Gel (DEM), também interessado em ficar com a liderança da oposição.

“Para mim esse é um assunto encerrado”, diz, referindo-se a desentendimentos que teve com o democrata na campanha de 2010.

Antes de embarcar para São Paulo, onde, nesse sábado, grava programa de TV que o PSDB levará ao ar na próxima quarta-feira, Guerra concedeu a seguinte entrevista:

Por que o PSDB, mesmo sendo o partido com maior bancada oposicionista na Assembleia, está abrindo mão da liderança da oposição?

Não sou deputado estadual, mas o que posso dizer é o seguinte: com Daniel Coelho a oposição cresce. A oposição é pequena e terá mais um parlamentar. É um parlamentar urbano, com grande capacidade de comunicação e vai defender as causas da oposição. Daniel nos procurou se propondo a liderar a oposição. Nossa bancada achou por bem apoiá-lo.

O que o senhor acha do posicionamento da Mesa da Alepe que considera inviável a pretensão de Daniel?

Há uma discussão agora se ele tem conteúdo legal para ser líder da oposição. Na minha opinião, tem. Mas essa é uma questão do parlamento. Na minha opinião, Daniel devia ser líder.

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PV diz que, se for votado, Daniel pode ser líder

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carlos augustoAo mesmo tempo em que o deputado eleito Daniel Coelho rechaça a postura do PV, o partido diz reafirmar respeito às minorias existentes na legenda.

De acordo com Carlos Augusto Costa, vice-presidente estadual da sigla, a posição do partido é acatar as divergências, sem represálias.

“Estamos garantindo o direito a quem quer tomar outro caminho”, disse, acrescentando, em seguida, que é preciso ficar claro, porém, que a dissidência deve ser assumida como uma decisão individual.

“Se os partidos (de oposição) entenderem que devem votar nele (Daniel), podem votar”, frisou. “Se assim quiserem, ele será o líder da oposição”, completou.
As declarações de Costa ratificam o oitavo dos nove pontos de esclarecimento elencados na nota divulgada pelo PV ontem.

Segundo o texto, embora a decisão de se aliar ao governo tenha sido tomada pela maioria, o PV reconhece o direito de discordância das minorias e defende a liberdade de pensamento individual.

“Assim, qualquer filiado tem o direito democrático de expressar e defender suas posições contrárias, desde que o faça de forma respeitosa, cumprindo o estatuto e deixando claro que é uma posição pessoal”.

Nessa polêmica toda, o mais curioso é observar que o governo que luta contra Daniel está afinado com com o PMDB e o DEM – partidos de oposição.

Segundo o deputado Tony Gel (DEM), um dos que já esteve cotado para liderar a oposição, a postura do PV veio ao encontro do que pensam os democratas.

“Fiquei satisfeito com a nota. Aguardamos que o PSDB reveja o apoio (a Daniel). Aí, se não for possível, vamos fazer um bloco (DEM e PMDB) e escolher o líder”, disse.

Dilma enfrenta centrais sindicais: “mínimo é de R$ 545″

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moedasA mulher não contemporizou e falou grosso para defender o valor que entende como possível para o salário mínimo.

Num recado direto às centrais sindicais, a  presidenta Dilma Rousseff endureceu. 

Avisou que não mexerá mais no valor proposto para o salário mínimo, de R$ 545.

“No passado não se dava sequer a inflação”, criticou Dilma, em evento com governadores no Rio Grande do Sul.

“O que queremos saber é se as centrais querem manter este acordo. E se quiserem, nossa propostas está coloocada” .

Dilma criticou negociação paralela da correção da tabela imposto de renda. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra.” (com informações do iG)