PSD se diz independente, mas Dilma nomeia Afif ministro

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Ainda que o PSD de Gilberto Kassab já tenha afirmado que não tem compromisso antecipado com a reeleição de Dilma Rousseff, a presidente tratou de investir para tentar assegurar o apoio em 2014.

Nesta segunda-feira, ela anunciou que o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), será o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

A nomeação ocorre quase 40 dias após a criação do ministério, o 39º do governo. A posse está marcada para a próxima quinta-feira, às 10h. As informações são do G1.

A assessoria de Afif informou que, mesmo como ministro, ele se manterá na função de vice-governador, mas renunciará à presidência do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas de São Paulo.

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Ex-ministro Fernando Lyra sai de cena aos 74 anos

O ex-ministro da Justiça Fernando Lyra faleceu aos 74 anos na tarde desta quinta-feira em São Paulo. 

Ele estava internado no Instituto do Coração (Incor) para para onde foi transferido em 5 de janeiro.

No dia 29 de dezembro de 2012 ele deu entrada no Real Hospital Português, no Recife, com infecção urinária e problemas cardíacos.

Fernando Lyra havia saído da UTI do Incor no dia 9 de janeiro, após a infecção urinária ser tratada, mas voltou em menos de 48 horas para a unidade de cuidados intensivos.

O velório ocorrerá na Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta sexta-feira e o sepultamento no cemitério Morada da Paz, em Paulista.

O vice-governador de Pernambuco, João Lyra, seu irmão, divulgou nota informando o ocorrido e despedindo-se do ex-ministro.

É com profunda dor e pesar que comunicamos o falecimento do nosso amado Fernando Lyra.

Na vida pública, ele foi deputado e ministro da  Justiça. Um guerreiro justo e incansável, sempre ao lado das causas democráticas e humanitárias.

Em família, Fernando era o marido, pai, irmão, tio, cunhado e amigo dedicado, amoroso e insubstituível em nossos corações.

Nesse momento difícil e de enorme tristeza, pedimos a todos que se juntem a nós em oração por Fernando Lyra. Que Deus o guarde e o abençoe!

João Lyra Neto e família

Foto: Jaqueline Maia, do Diario

Joaquim Barbosa só quer gente “ficha limpa” nos tribunais

jbPresidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Joaquim Barbosa encerrou o recesso antes do previsto e  antecipou em quatro dias a retomada das atividades no órgão.

Nesta terça-feira começou a agir. Enviou ofício a todos os tribunais do país cobrando o cumprimento da resolução do conselho que estalecece a adoção da regra da ficha limpa para as contratações do Judiciário.

Pela regra, estão impedidos de serem contratados para cargos de confiança e funções terceirizadas trabalhadores que tenham sido condenados em processos judiciais.

Tribunais, sindicatos e entidades de funcionários já tinham recorreram da decisão (para não serem obrigados a cumprir o que manda o CNJ). No entanto, Barbosa negou os pedidos.

Protestaram contra a medida do CNJ o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás (Sinjufego) e a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe). Informações de O Globo.

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Mensalão sem fim: gripe derruba ministro e STF adia decisão sobre perda de mandato de deputados condenados

Está pensando o quê? Gripe também derruba togados.

O ministro Celso de Mello, o STF (Supremo Tribunal Federal) apresenta um quadro de forte resfriado e por recomendação médica ficou foi orientado a descansar

Com a ausência, o julgamento do mensalão saiu da pauta da sessão desta quarta-feira. Os ministros vão discutir outros processos ao longo da tarde.

Na reta final do mensalão, os ministros precisam decidir ainda sobre a perda do mandato dos três deputados condenados no processo. A votação está empatada em 4 a 4 e restando apenas a manifestação de Mello.

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Mendonça Filho e Bruno Araújo rechaçam explicações do ministro da Justiça sobre Rosegate

Charge de Samuca, publicada nesta terça-feira no Diario

 

Parlamentares do PSDB e DEM não poupam críticas à defesa feita pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, ao governo, ao ex-presidente Lula e até mesmo a Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo.

Cardoso prestou depoimento, nesta terça, em audiência pública na Comissão de Segurança da Câmara.  Ele apresentou detalhes da Operação Porto Seguro, que revelou um esquema de venda de pareceres técnicos em órgãos federais.

Para o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), autor da convocação do ministro, ficou clara a estratégia do governo de abafar a participação de Rosemary no esquema investigado pela Polícia Federal.

A ex-chefe de gabinete  aparece nas investigações como uma peça chave no esquema de venda de pareceres técnicos em órgãos federais, revelado pela Operação Porto Seguro.

“Mesmo as  investigações da Polícia Federal apontando Rosemary no centro da operação, o ministro insistiu em tratar a participação dela como sendo de um núcleo de servidores de segundo e terceiro escalão, ignorando a influência dela no Governo e até mesmo junto ao então presidente Lula, criticou Mendonça.

O democrata não ficou satisfeito com a explicação do ministro e da própria Polícia Federal para o fato de não ter sido quebrado o sigilo telefônico de Rosemary Noronha.

“A explicação foi de que não tinha justa causa para quebrar esse sigilo. Não entendi, porque a Rosemary aparece  como personagem central do esquema investigado pela Polícia Federal”, afirmou.

Líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE) diz que Rosemary pode ter recebido tratamento diferenciado e por essa razão não teve seus sigilos quebrados nem foi detida com os demais membros do grupo.

Na avaliação do tucano, o escândalo é mais um dos que se desenrolam perto da Presidência, mas que o governo insiste em negar.

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Mensalão e carnificina paulista motivam declarações impensadas para homens públicos. Tá estranho…

interrogaBrigar com fatos costuma ser das decisões menos sábias.

Petistas, simpatizantes do petismo e familiares dos condenandos no julgamento do mensalão vêm esperneando na tentativa de fazer crer que o STF errou e que a realidade não era bem aquela que culminou com a decretação de prisão para alguns dos acusados.

Agora é a vez de os tucanos apostarem na saída pela tangente diante da carnificina que mancha São Paulo de sangue.

O governador do estado, Geraldo Alckmin tentar minimizar com declarações infelizes a descontrolada guerra que bandidos declararam aos policiais

Nesta quinta-feira ao falar da onda de violência na região metropolitana e interior de São Paulo, o governador disse ser preciso tomar cuidado para não se criar “uma campanha contra São Paulo” e não gerar o “pânico na população”.

Parecendo ser habitante de uma terra de faz de conta, Alckmin afirmou que os números de assassinatos e mortes diárias em São Paulo são proporcionais, pasmem, ao tamanho da população.

“O Estado tem tamanho de país, aqui é maior que a Argentina. A região metropolitana é a terceira maior metrópole do mundo, tem 22 milhões de pessoas”, disse em evento administrativo.

“É preciso dar o devido… senão se cria uma situação muito injusta, quase que uma campanha contra São Paulo”, afirmou, segundo informa o iG.

Oi? Quer dizer que megalópoles são necessariamente territórios apropriados a assassinatos? Não se deve estranhar e cobrar firmeza do poder público simplesmente porque milhões residem ali?

É até difícil de acreditar que homens públicos verbalizem raciocínios tão descabidos diante de fatos tão gritantes. Mas  isso vem ocorrendo. E não vamos nós, aqui, cometer o mesmo erro e digladiar com os acontecimentos.

Pelo visto, nem tão cedo deixaremos de nos surpreender com o que sai da boca dos nossos dirigentes.

Ou alguém aí já digeriu a declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, de que prefere morrer a ter que cumprir pena em algum presídio brasileiro?

Tendo o contexto do julgamento do mensalão como pano de fundo a fala soa acintosa.

Isso porque o ministro só se posionou após a condenação à prisão de petistas como o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do partido, José Genoino.

Além disso, Cardoso é exatamente o homem responsável pela sistema prisional do Brasil. Se é medieval, como ele define, está passando da hora de ser humanizado.

Afinal o PT já soma dez anos no comando do país. Já deu tempo de sair da Idade Média.

Jean Wyllys: “Enquanto as prisões serviram de depósito de negros e pobres pouco se falou do horror que são!”

celaA declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, de que preferia morrer a cumprir penas nas cadeias brasileiras está provocando reflexões.

Principalmente porque parece que o tema só preocupou o ministro depois que petistas de alto escalão envolvidos no esquema do mensalão – a exemplo do ex-ministro José Dirceu – foram condenados ao xilindró.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) acaba de fazer uma análise sobre o que significa a declaração do ministro – feita em entrevista coletiva após evento sobre segurança, nesta terça-feira em São Paulo.

Confira o que o parlamentar postou sobre a questão no Twitter:

Condenação de políticos e empresários a pena de reclusão em regime fechado está servindo pra que se discuta o horror que são nossas prisões.

Sim, nossas prisões são um horror: insalubres, violentas e incapazes, hoje e desde sempre, de recuperar e ressocializar os delinqüentes.

Mas enquanto as prisões serviram de depósito apenas de negros e pobres (a maioria da população carcerária) pouco se falou do horror que são!

Enquanto a pena de prisão (e o direito penal como um todo) serviu apenas de meio de gestão da pobreza, pouco se falou dos horrores.

Apenas os ativistas pelos direitos humanos estávamos preocupados com os horrores das prisões e com a busca penas alternativas.

Sim, nossas prisões são um horror. Então busquemos um direito penal mínimo e não abusemos da pena de reclusão em regime fechado.

E que o horror das prisões seja evocado TAMBÉM E SOBRETUDO na hora de se julgar delitos contra a propriedade praticado por pessoas pobres!

Ministro diz que vitória de Haddad é resposta aos que demonizam o PT. Mensalão não interferiu

Logo após confirmada a vitória de Fernando Haddad em Sáo Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o êxito é “ideal para o momento que São Paulo vive e que a cidade sofre fadiga do que vinha acontecendo”.

Para o ministro, a vitória de Haddad é uma resposta aos que “demonizam” o PT e que criticam as administrações do partido.

Cardozo citou, como exemplo, a vitória, na década de 80, da prefeita Luiza Erundina, hoje no PSB, como exemplo e lembrou que o partido “mostrou que sabe governar” ao longo do tempo.

Ele lembrou que, quando Erundina assumiu, empresários disseram que iam deixar a cidade. Ainda segundo ele, a vitória de Haddad tem um sabor especial, pelo fato de ter sido sobre o PSDB. Informações da Agência Estado.

Sobre a vitória de Haddad, a mais significativa desse certame, é relevante destacar que o mensalão, fartamente utilizado na campanha de Serra, não encontrou eco suficiente para interferir no resultado das urnas.

Ao mesmo tempo em que hostilizou o ex-ministro (já condenado) José Dirceu nas ruas neste domingo, São Paulo deu novo voto de confiança ao PT.

Contradições do eleitor ou simplesmente peculiaridades que já fazem parte da história de mais uma eleição.

Foto: sejusp.ms.gov.br

Dirceu, Genoíno, Delúbio e outros da cúpula do PT são condenados pelo ministro-relator

O ministro-relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, condenou nesta quarta-feira oito dos dez réus acusados pela prática de corrupção ativa, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da sigla José Genoino.

De acordo com o ministro do STF, Dirceu “comandava o destino da empreitada criminosa” e estava por trás da negociação dos recursos que alimentavam o esquema de compra de apoio na base aliada do governo Lula.

Além da cúpula do PT, foram condenados o publicitário Marcos Valério, seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado Rogério Tolentino e a ex-gerente da SMP&B Simone Vasconcellos.

Barbosa absolveu a ex-funcionária da SMP&B Geiza Dias e o ex-ministro Anderson Adauto.

O ministro apoiou a condenação de Dirceu na avaliação de que seria “impossível” acatar a tese de que o ex-ministro não tinha conhecimento da realização de pagamentos a parlamentares, operada por Delúbio e Marcos Valério.

Para o relator, o ex-ministro agia como o “negociador” dos recursos que abasteceram o valerioduto e foi o “mandante das promessas de pagamentos indevidos aos parlamentares”.

“Está comprovado que Dirceu comandava o destino da empreitada criminosa”, afirmou o relator. “José Dirceu efetivamente comandou a atuação de Marcos Valério e Delúbio Soares.” Informações do iG.

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E agora, José? Ministro Joaquim Barbosa afirma que Dirceu foi mandante do mensalão

dirceuO ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi o mandante do esquema de compra de apoio político conhecido como mensalão.

Para Barbosa, a culpa fica clara no contexto das provas reunidas durante o processo, como depoimentos de réus e testemunhas e a sequência dos fatos no tempo.

Barbosa ainda não votou formalmente pela condenação do ex-ministro por corrupção ativa, pois a sessão foi interrompida para intervalo.

No entanto, o relator já disse que as provas mostram que Dirceu não só conhecia o publicitário Marcos Valério, como também orientava a atuação dele e do então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, na captação de verbas e oferecimento de vantagem indevida a partidos da base aliada ao governo entre 2003 e 2004.

“No conjunto probatório contextualizado na ação penal, os pagamentos efetuados por Delúbio e Valério a parlamentares com quem Dirceu tinha contato direto colocam o chefe da Casa Civil em posição central de organização e liderança da prática criminosa, como mandante da promessa de vantagem indevida que apoiasse votação de seu interesse”, disse o relator.

Segundo Barbosa, ficou provado que Dirceu “aparece nas duas pontas do esquema”, oferecendo promessa de vantagem indevida e permitindo pagamento a parlamentares que com ele se reuniam.

“Entender que Valério e Delúbio agiram sozinhos, sem vontade de Dirceu, nesse contexto de reuniões fundamentais do ex-ministro, é, a meu ver, inadmissível”. Informações da Agência Brasil.

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