O espaço se propõe a discutir a segurança pública, e dá prioridade à participação do internauta
O senador Paulo Paim (PT-RS) falou na tribuna sobre o reajuste dos militares das Forças Armadas e leu parte de uma carta enviada por militares do Exército Brasileiro, onde eles afirmam que estão sem aumento há 11 anos e fazem de tudo para ajudar o Brasil. Confira no vídeo a seguir:
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Pernambuco está servindo de exemplo para as polícias de outros estados do Brasil. Segundo o gestor do departamento, delegado Joselito Kerhle, representantes da área de segurança de vários estados já visitaram o DHPP para acompanhar o trabalho das equipes que investigam os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) para adotarem o mesmo modelo de trabalho. “Já recebemos policiais da Bahia, Ceará, Paraíba e até de São Paulo para observar nossa experiência e passarem a trabalhar da mesma forma em seus estados”, afirmou Kerhle.
Antes do DHPP existir, todos os homicídios registrados no estado era investigados pelas delegacias dos municípios onde as mortes aconteciam. “Recentemente, recebemos a visita da diretora do DHPP da Bahia, que veio acompanhada do comandante da Polícia Militar e do diretor de polícia da capital baiana para ver de perto nosso trabalho. Eles acompanharam desde a saída de uma equipe da Força-tarefa para atender uma ocorrência até o encaminhamento do inquérito criminal para a Justiça”, contou Joselito. No mês de março, o DHPP mandou um total de 102 inquéritos para a Justiça. Desses, 91 estavam com a autoria esclarecida.
“Pernambuco é sinônimo de excelência na redução da criminalidade violenta, mais especificamente no que se refere a homicídio. Já participamos da capacitação de agentes e delegados de outros estados, o que mostra que nosso trabalho tem dado bons resultados”, destacou Kerhle. O DHPP já recebeu também a visita de uma comissão de delegados e oficiais da Polícia Militar de Alagoas. De acordo com Joselito, o Departamento de Homicídios do Ceará foi montado a partir da experiência de Pernambuco. “Eles mandaram um total de 60 policiais para colher informações nossas e depois iniciaram o trabalho no estado deles”, lembrou o gestor do DHPP de Pernambuco.
Por Raphael Guerra
Do Diario de Pernambuco
Desde a criação do Pacto pela Vida, em 2007, o governo investiu alto em segurança pública e obteve crescente êxito na redução da criminalidade. Mas, no ano passado, os números não foram tão satisfatórios, o que elevou o sinal de alerta para a Secretaria de Defesa Social (SDS). Levantamento feito pelo Diario apontou uma das causas para o baixo desempenho. Em 39 municípios do interior, não há delegados de polícia titulares. O número representa 14% das 289 delegacias do estado. Outros profissionais acabam sendo convocados a assumir o posto em mais de uma cidade, gerando sobrecarga, atraso nas investigações dos crimes e na conclusão dos inquéritos. A estrutura física nesses locais também é precária. Para sanar o problema, o secretário da SDS, Wilson Damázio, promete apelar ao governo para que seja criado concurso para o preenchimento de 100 vagas no segundo semestre deste ano.
O atual cenário, na avaliação da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco, é ainda mais preocupante. “Temos cerca de 700 profissionais em exercício no estado. Quase metade deles está perto da aposentadoria. Isso significa que, nos próximos anos, o quadro deficitário será ainda maior”, apontou o presidente da Associação, Flaubert Queiroz. Em relação à sobrecarga de trabalho dos profissionais, ele afirmou que o assunto já foi discutido diversas vezes com a SDS, inclusive com pedido de preenchimento de 60 vagas imediatas. “No interior, muitos delegados estão assumindo duas ou três delegacias, sem contar os plantões de 24 horas, o que é humanamente impossível. Prezamos pelo orçamento do estado, mas as novas vagas são importantes neste momento”, disse.
Como diz o ditado popular: “a Justiça tarda, mas não falha”. Isso, pelo menos algumas vezes, é claro. Mas uma boa notícia foi divulgada nessa semana. Prováveis autores de 8.287 homicídios cometidos em 2007 e em anos anteriores vão agora prestar contas desses crimes. Eles foram denunciados à Justiça e serão julgados no Tribunal do Júri. Esse é um dos resultados do trabalho coordenado pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que, entre abril de 2011 e abril de 2012, mobilizou promotores, delegados, peritos e juízes das 27 unidades da federação na análise de inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 dezembro de 2007 e ainda sem solução. Essas investigações estavam sem perspectiva de conclusão e a tendência era que os crimes prescrevessem pelo decurso do tempo.
Assinada em fevereiro de 2010 pelos Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça, a Enasp tem entre suas metas a conclusão dos inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 de dezembro de 2007. Além das mais de oito mil denúncias, a mobilização em torno da Meta 2 resultou na finalização de 43.123 inquéritos, em 108 mil baixas para diligências e em cerca de 150 mil movimentações dos procedimentos. Os dados estão no relatório “Meta 2: A impunidade como alvo”, divulgado pelo Grupo de Persecução Penal da Enasp na quarta-feira, 13 de junho, na sede do CNMP em Brasília.
A primeira etapa do trabalho foi o levantamento nacional do número de inquéritos inscritos na Meta. “A missão foi extremamente dificultada pela inexistência de mecanismos uniformes de registro e acompanhamento das investigações pendentes no país e pela desigualdade em termos tecnológicos”, explica Taís Ferraz, a conselheira do CNMP e coordenadora nacional do Grupo de Persecução Penal da Enasp. Em alguns estados, dada a falta de informatização, a contagem foi manual. Ao fim do levantamento, descobriu-se um total de 134.944 inquéritos na Meta 2.
Elucidação dos crimes
Nos 43,1 mil inquéritos já finalizados, chegou-se a um índice de 19% de denúncias, número maior que o dobro da média nacional, que oscila entre 5% e 8%. De acordo com o relatório, o resultado é relevante, já que, em inquéritos tão antigos (alguns da década de 90), há dificuldade na localização de testemunhas e os elementos de prova tendem a desaparecer ou perder seu potencial de esclarecimento do fato. Em alguns estados o esforço integrado de investigação da Meta 2, associado a fatores relacionados às características específicas dos homicídios, permitiu alcançar índices de denúncia que vão de 50% (Piauí) a 86% (Pará). “Esse percentual tem registrado crescimento permanente e a tendência é que o volume de denúncias aumente na medida em que sejam concluídos os inquéritos que estão sob realização de diligências nas delegacias”, diz o relatório.
Concluídos
Acre, Roraima, Piauí, Maranhão, Rondônia e Mato Grosso do Sul alcançaram os melhores resultados no cumprimento da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O Acre teve o melhor desempenho, com 100% de inquéritos concluídos. Roraima, Piauí e Maranhão tiveram, respectivamente, 99,58%, 98,14% e 97,36% das peças finalizadas, enquanto Rondônia e Mato Grosso do Sul ficaram com 94,67% e 90,24%. Foi definido que, para ter a meta cumprida, seria necessário concluir 90% dos inquéritos levantados inicialmente. O ponto de corte foi estabelecido para não estimular, de qualquer forma, o arquivamento de investigações ainda viáveis. Os estados com pior desempenho na execução da Meta 2 foram Minas Gerais (3,24%), Goiás (8,09%) e Paraíba (8,83%). O relatório analisa a situação dos estados a partir de conjunto de indicadores levantados na execução da Meta 2, incluindo propostas de monitoramento e de medidas para melhorar o desempenho.
Nova meta – inquéritos instaurados até 2008
Para este ano, a meta vai englobar, além do estoque remanescente de inquéritos de 2007, aqueles instaurados até dezembro de 2008 e sem conclusão. Os gestores estaduais da Meta 2 da Enasp terão um ano para identificar a quantidade de inquéritos nessa situação, separá-los dos demais e retomar do ponto onde pararam. “A proposta para os inquéritos da nova Meta 2 é ampliar este monitoramento, para que seja possível a obtenção de dados mais sofisticados sobre as principais causas de arquivamento e causas dos próprios crimes de homicídios”, diz o relatório.
Fonte: Ministério da Justiça
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, o PL 4.024/2012, que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp). Com a aprovação dos deputados, a proposta segue agora para a sanção presidencial. A proposta de autoria do Poder Executivo foi enviada ao Congresso Nacional como uma das medidas do Programa Crack É Possível Vencer, como uma medida prioritária para o Ministério da Justiça. Na opinião do ministro José Eduardo Cardozo, trata-se de um dos projetos mais importantes para a melhoria da segurança publica do país nos últimos tempos.
O Sinesp será um mecanismo oficial de estatística capaz de compilar e fornecer dados e informações precisas sobre situação da criminalidade no Brasil. Os estados que não fornecerem dados ao Sinesp não receberão repasse de recursos de segurança pública e penitenciárias do governo federal. “Hoje, os números que temos sobre a segurança pública são debilitados. Com o Sinesp, teremos critérios objetivos para a ação governamental, baseada em informações que poderão ser acompanhadas com transparência por toda a sociedade”, explica o ministro. O Sinesp vai propiciar a padronização dos dados. Atualmente, cada estado segue uma linha para registrar homicídios, por exemplo, o que dificulta uma ação coordenada. “Se alguém toma um tiro em um município e é tratado em um hospital de cidade vizinha, para o SUS, vale o local de registro. Para nós, interessa o local onde ocorreu o crime”, completou.
Após a sanção presidencial, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça iniciará o processo de desenvolvimento e implantação do sistema em parceria com os entes federados para adequação às novas regras. Posteriormente, o Ministério da Justiça abrirá edital para facilitar a compra de equipamentos e capacitação para o novo sistema.
Segundo a secretária da Senasp, Regina Miki, agora o momento é de normatização. “Necessitamos pactuar com os estados a forma de registro dessas ocorrências. Teremos uma plataforma única para planejar uma ação de segurança pública que nos traga resultado, não só esforço, mas efetividade da política”. A importância do novo sistema é histórica para Regina Miki. “O Sinesp é um dos maiores legados que deixaremos para a política pública do país. Quando tínhamos o Sistema Único de Saúde (SUS) e não tínhamos dados, fazíamos saúde no empirismo. O Sinesp nos tirará do empirismo da segurança pública”, afirmou.
Fonte: Ministério da Justiça
Nesta quinta-feira e na próxima terça-feira, a Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã (SDHSC) do Recife estará promovendo a Campanha de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa. As ações que acontecem anualmente contam com a ajuda de diversos parceiros. As atividades têm como objetivo principal conscientizar a população sobre os direitos dos idosos, por meio de prevenção, denúncia e fiscalização. Apresentações culturais, distribuição de material informativo e prestação de serviços, farão parte da programação.
Nesta sexta-feira, as intervenções acontecem das 8h às 12h, na Praça Dom Vital (bairro de São José), e marcam o Dia Mundial de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, data instituída em 2006 pela Organização Internacional para Prevenção de Abusos contra Idosos (International Network for the Prevention of Elder Abuse – INPEA), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Já na terça-feira, as ações acontecerão das 14h às 16h, no Aeroporto Internacional do Recife, com recepção dos voos e entrega de material alusivo à campanha. Os parceiros da ação são o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife (COMDIR), a Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAZ), a Associação Brasileira de Parkinson (ABP), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério Público, a Delegacia da Pessoa Idosa, a Promotoria da Pessoa Idosa e diversas secretarias da gestão municipal.
Do Diario de Pernambuco
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| Garoto que matou namorado da mãe em Paulista foi liberado de unidade de acolhimento |
O adolescente de 14 anos apreendido por matar a facadas o namorado da mãe, em Paulista, não está mais nas dependências da Funase. Depois de ser ouvido pela juíza Andréa Duarte Gomes, da Vara da Infância e Juventude de Paulista, ele foi devolvido à mãe. A magistrada entendeu que o estudante agiu em legítima defesa de terceiro, no caso a mãe, e poderá ficar em liberdade enquanto a Justiça decide que medida socioeducativa será aplicada. Antes disso, mais testemuhas serão ouvidas.
Além de ser ouvido pela juíza da infância, o menino e a mãe também deram depoimentos à promotora Daniela Brasileiro, do Ministério Público de Pernambuco e que também atua na Vara da Infância e Juventude de Paulista. Anteontem, ela decidiu pela representação do adolescente, o que significa que o caso vai ser apurado na Justiça. A promotora poderia, ainda, decidir pelo arquivamento ou pela concessão da remissão, uma espécie de perdão. A tragédia aconteceu na última segunda-feira. O adolescente viu a mãe sendo espancada pelo namorado. As agressões, segundo a mulher, eram comuns e ocorriam na frente dos filhos dela. A última discussão aconteceu porque ela arrumou um emprego de empregada doméstica e o namorado não aceitava.
Por volta das 6h dessa quarta-feira, uma viatura do 11º Batalhão da Polícia Militar foi acionada para atender a uma ocorrência de um motorista que estaria conduzindo um carro em direção perigosa, além de estar buzinando insistentemente, na Estradas das Ubaias, no bairro de Casa Forte, Recife. Os dois policiais se dirigiram ao local e lá encontraram uma senhora dentro de sua BMW avaliada em aproximadamente R$ 400 mil. O tal condutor que estaria buzinando e ainda praticando direção perigosa era uma empresária de 48 anos, que, segundo a polícia e os agentes da CTTU, estava com sintomas de embriaguez. Algumas latas de cervejas foram encontradas no interior do carro. Os dois PMs que chegaram ao local tentaram, em vão conversar com a motorista. Muito alterada e sem atender aos pedidos dos PMs, tentou dar partida com seu valioso carro e acabou batendo na viatura e quebrando um dos vidros da guarnição policial. Em meio à confusão no meio da rua, acabou recebendo abrigo em um dos prédios da Estrada das Ubaias, de onde já saiu em outro carro dirigido por um funcionário. Agentes da CTTU chegaram ao local e acabaram notificando a empresária que se recusou a fazer o teste do bafômetro. “Mandamos o carro dela para o depósito da CTTU, apreendemos a Carteira de Habilitação e aplicamos a multa por ele estar com sinais de ter ingerido bebida alcoólica. Como ela estava muito alterada e já havia acontecido o problema com a PM, o caso foi trazido para a Delegacia de Casa Amarela”, explicou o agente de trânsito Geovane Pereira.
Até aí, estaria tudo tranquilo. A ocorrência foi iniciada na rua e encaminhada para a delegacia onde seria finalizada. No entanto, ao chegar na delegacia, a empresária se recusou a descer do veículo I30 onde estava sentada no banco traseiro. Já era perto do meio dia e a motorista não havia ainda sido ouvida sobre o incidente que se envolvera mais cedo. Como a imprensa estava acompanhando tudo desde cedo, muitos curiosos acabaram se aglomerando na frente da delegacia na expectativa de ver a motorista descer do carro. “Se fosse uma mulher pobre, já tinha sido levada para o xadrez e ainda vinha pra cá no carro da polícia. Mas como é uma rica, as coisas são diferentes”, apontou um dos homens que acompanhou a movimentação. Quatro advogados, uma filha e alguns funcionários da empresária a cercaram de cuidados para que ela não tivesse a imagem exposta. Ela fumou, tomou água, conversou com os advogados e só entrou na delegacia para ser autuada por volta das 12h. “A senhora que está lá fora não é uma criminosa, não tem antecedentes criminais e está constrangida em descer do carro para prestar depoimento. Preciso da compreensão de vocês para não expor a imagem dela. É um direito”, avisou a delegada que estava de plantão em Casa Amarela, depois de conversar com os defensores da empresária.
Ao final das contas, a motorista foi autuada em flagrante pelos crimes de dano ao patrimônio público e desobediência, além de responder por contravenção penal por recusa de entrega dos documentos, cuja a pena é uma multa decidida pela Justiça. Como a pena dos crimes pelos quais foi autuada é menor que quatro anos, a empresária pagou uma fiança de três salários mínimos e voltou para casa depois de mobilizar vários policiais e agentes de trânsito nessa ocorrência. A pergunta que muita gente se fez e ainda deve estar se fazendo e se o tratamento dado à empresária seria o mesmo para um motorista menos influente e dono de um carro mais simples.
O bairro de Boa Viagem sempre tem destaque na imprensa local quando se fala no quesito segurança. Com uma área territorial de aproximadamente 739 hectáres e uma população estimada em mais de 123 mil habitantes, o bairro é um dos mais caros do Recife. Lá, moram algumas das famílias mais ricas da capital, estão concentradas grandes lojas e empresas e também a Avenida Boa Viagem, principal cartão postal do bairro. Esta semana, a Polícia Militar se reuniu com os comerciantes da orla para discutir o problema de arromabamentos dos quiosques que têm acontecido sobretudo durante a madrugada. A solução encontrada foi um reforço policial na localidade e uma parceria entre os barraqueiros e porteiros dos prédios da Avenida Boa Viagem, do programa de Olho na Rua, para que a polícia seja acionada quando qualquer movimentação estranha for percebida nas imediações das barracas.
A iniciativa pode até surtir efeitos positivos, pelo menos no que depender do efetivo de militares destinado à localidade. Atualmente, 11 viaturas e 11 equipes de policiais motorizados são responsáveis por fazer as rondas nos bairros de Boa Viagem, Pina e Setúbal. Na Avenida Boa Viagem, até as 23h, todos os dias, ainda existe um efetivo de seis equipes de PMs de bicicletas. O número de militares destinados a essas áreas nobres não é o mesmo para outras áreas do Recife. Um exemplo da disparidade pode ser visto na Área Integrada de Segurança da Várzea, que cobre a segurança de 24 bairros com o total de apenas 12 viaturas. Já as 11 guarnições de Boa Viagem, Pina e Setúbal circulam apenas durante a madrugada. Durante o dia, a quantidade deve ser ainda maior. No entanto, os moradores do bairro ainda não se sentem seguro na rua. “Venho caminhar todos os dias no calçadão, mas só vem à tarde, porque à noite existem alguns trechos perigosos. A violência está muito grande, mas isso não é so aqui. E um problema geral”, destacou o aposentado Juarez Freitas, 81 anos.