Quando os abusos atropelam os sonhos de garotos

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O Diario de Pernambuco começou a publicar nessa sexta-feira uma série de reportagens sobre os abusos sexuais aos quais são submetidos os meninos, a maioria de famílias carentes, quando entram para alguns clubes de futebol com o sonho de ser grandes jogadores. O material produzido pela equipe do Correio Braziliense traz relatos de vítimas e revela como funciona a rede criminosa que acaba com sonhos de meninos inocentes. Veja abaixo parte da matéria publicada na edição dessa sexta-feira.

 

Brasília – Podia ser de glória, alegria, de gol. Mas o grito preso na garganta de Francisco tem a ver com medo e vergonha. “Sinto muita raiva deles”, desabafa o garoto de topete no cabelo. Aos 12 anos, quando foi levado por um vizinho da família para jogar em uma escolinha de futebol próxima de casa, na periferia de Campo Grande (MS), sentiu pela primeira vez a chance real de se tornar um ídolo dos gramados, como sonhara.

O homem que alimentava as esperanças do garoto – com elogios, presentes e promessas – era o mesmo que, vez por outra, ajudava os pais dele com algum socorro financeiro. Ficava difícil compreender porque o “professor” tão generoso o despia, manipulava seu corpo, pedia que ele retribuísse os carinhos, por mais que Francisco tentasse demonstrar que não gostava daquela situação. Os abusos pioraram depois que o treinador chamou mais dois amigos, também instrutores de futebol, para participar das “brincadeiras”.

Três professores agiam na periferia de Campo Grande (MS). Vítimas tinham até 5 anos (IANO ANDRADE/CB/D.A PRESS)
Três professores agiam na periferia de Campo Grande (MS). Vítimas tinham até 5 anos

A violência durou quase dois anos, até que o menino, já aos 15, mudou de endereço com a família. Longe do problema, o rapaz preferiu manter a história em sigilo para, um dia, esquecer de tudo, da mesma forma que já nem se lembrava mais da vontade de ser um craque. No ano passado, porém, depois de ser preso em flagrante por abusar de duas crianças, José Martins de Santana, o “prestativo” professor de 49 anos, listou para a polícia nomes de outras vítimas, recentes e antigas, algumas de apenas 5 anos.

Pelo menos 10 garotos confirmaram as violações, entre eles Francisco, hoje com 19 anos. Os relatos levaram a delegada responsável pelo caso, Regina Rodrigues, aos outros dois treinadores, Paulo César da Costa, indiciado, e Antonio Alves de Oliveira, foragido. “A partir de uma prisão, acabamos descobrindo uma rede de abuso sexual, utilizando o expediente do futebol para atrair esses garotos, prometendo que os levariam para grandes clubes”.

A prisão de José Martins trouxe alívio para Francisco. “Fiquei pensando que errei por não ter denunciado antes. Ele fez mal para tanta gente, meninos até mais novos do que eu”, lamenta o rapaz, que diz ter encontrado na igreja apoio para falar sobre o assunto e se livrar do vício em maconha e cocaína. Vergonha, medo, falta de maturidade para compreender a gravidade dos abusos impediram Francisco de agir mais cedo contra Martins e os outros dois treinadores que o violentavam.

Vítimas precisam aguentar comentários dos vizinhos (IANO ANDRADE/CB/D.A PRESS)

Um deles, Oliveira, pouco antes da prisão de Martins, já havia sido denunciado. Pais de garotos de um bairro pobre na saída da capital sul-matogrossense, onde o homem de 49 anos tinha uma escolinha mantida por convênio com a prefeitura, revoltaram-se quando um dos meninos relatou o comportamento do técnico.

Sabendo que esse aluno não viajaria para um campeonato numa cidade a 500km de Campo Grande, por falta de dinheiro, ele fez a proposta. “Se você deixar eu chupar seu p., eu te levo para viajar”, contou o garoto de 13 anos, acrescentando já ter visto Oliveira praticar sexo oral em vários jogadores.

Sargento do Exército preso acusado por nove estupros

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Com informações do Diario de Pernambuco

 

Um dos crimes que mais revolta a sociedade, sem querer dizer que os outros sejam menos revoltantes, é o de estupro. Obrigar uma pessoa a manter relações sexuais com outra sob agressão ou ameaças é algo inadmissível. Sem falar nos riscos de contrair doenças. A Polícia Civil prendeu ontem no Recife um militar que está sendo acusado de cometer pelo menos nove estupros. O sargento do Exército Jailson Alexandre  Serra, 40 anos, alega inocência.

A prisão aconteceu dois meses após ele registrar queixa, na Delegacia da Várzea, pelo roubo do seu carro depois de ter emprestado o veículo a uma sobrinha de 18 anos. Um detalhe, porém, chamou a atenção da polícia. O sargento não informou o estupro da jovem, ocorrido durante o roubo. A partir daí, descobriu-se que Jailson era acusado de atentado violento ao pudor em processo de 2006. E com uma foto antiga dele, que constava nesse processo, a polícia convocou vítimas de estupros que haviam registrado queixa naquela delegacia para verem a imagem. Oito apontaram o sargento como o autor dos crimes.

Na casa do sargento, policiais encontraram o que seriam provas dos estupros. Entre elas, uma moto preta, facas e luvas cirúrgicas. “As vítimas afirmam que o criminoso usava uma moto do tipo que localizamos, além de apontarem características semelhantes às do militar”, justificou o delegado titutar da Várzea, Frederico Bezerra Cavalcanti. Para o delegado, existem indícios de que o sargento planejou o crime contra a sobrinha. As mulheres,  inclusive a garota de 18 anos, ressaltaram ser o estuprador um homem de  estatura mediana e cabelos grisalhos. Os crimes ocorreram na Zona Oeste do Recife.
O sargento deve responder ainda pelos crimes de roubo, lesão corporal e tentativa de homicídio. Em um dos casos, a vítima teve um pulmão perfurado por uma faca ao reagir ao estupro. Preso no quartel do 4º Batalhão da Polícia do Exército, Jailson nega os crimes. O Exército abriu inquérito para investigar o caso, o que pode resultar na expulsão dele das Forças Armadas. A Polícia Civil tem dez dias para concluir os inquéritos. “É possível que novas denúncias surjam à medida que a imagem dele for sendo divulgada”, acredita o delegado.

 

Polícia aguarda IC para reconstituir morte de engenheira

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A delegada Ana Luiza de Mendonça aguarda apenas a autorização e definição do Instituto de Criminalística (IC) de uma data para fazer a reconstituição da morte da engenheira civil Alzira Cortez de Souza, 58 anos, que morreu no Hospital da Restauração (HR), no dia 9 de maio, depois de ter chegado à unidade de saúde como vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ela foi deixada na unidade pelo companheiro, que afirmou que a mulher levou uma queda no quarto de casa.

Nesta quinta-feira, faz quatro meses do dia da morte da engenheira o inquérito ainda não foi concluído, o que tem deixado os parentes de Alzira apreensivos. “Faz quase um mês que já solicitei ao IC a realização dessa reprodução simulada e estou esperando o retorno deles. Já ouvimos muitas pessoas, recebemos os laudos das perícias, mas para fechar o caso sem erros eu preciso fazer uma reconstituição”, afirmou a delegada de Piedade.

Leia mais sobre o caso:

Morte de engenheira ainda sem resposta

 

 

 

Inocente deixa presídio após 10 meses de agonia

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Até quando vamos continuar acompanhando na imprensa local notícias de que pessoas inocentes foram presas injustamente? Nessa quarta-feira, recebemos na redação a informação de que um homem estaria detido no Centro de Triagem, em Abreu e Lima, mas que era inocente. Foi preso porque seu nome é igual ao de um criminoso que estava sendo procurado pela polícia. O inocente foi levado ao “inferno” em novembro do ano passado. O verdadeiro culpado foi preso em fevereiro deste ano e seguiu para o mesmo presídio. O pesadelo acabou após os dois homens terem sido levados ao Fórum de Paulista e o erro ter sido reparado. Isso tem acontecido com frequência e deixado a sociedade revoltada.

Daí vem a pergunta: de onde partiu o erro que levou um inocente para atrás das grades? Quem vai responder por tudo que ele passou nesses dez meses de sofrimento? A polícia verificou as informações do mandado de prisão no momento que pegou o suspeito? A Justiça também não teria errado ao mandar prender uma pessoa inocente? São inúmeras perguntas que ainda estão sem respostas, mas que acabam com a vida de pessoas como o flanelinha Fagner Santana. Assim como acabou com a do mecânico Marcos Mariano, que ficou quase 20 anos preso injustamente e ainda perdeu a visão no presídio. Leia parte da matéria publicada na edição do Diario de Pernambuco desta quinta-feira.

 

Fim de um pesadelo: Fagner Santana de Oliveira deixou o Cotel ontem (JAILSON DA PAZ/DP/D.A PRESS)
Fim de um pesadelo: Fagner Santana de Oliveira deixou o Cotel ontem

O nome é a única coisa que Fagner Santana de Oliveira, o Ninho, 29 anos, tem em comum com um acusado de tráfico de drogas, porte ilegal de arma e homicídio. A idade, a altura e a filiação dos dois são diferentes. Mesmo assim, ele ficou dez meses preso após ser confundido com o homônimo. A liberdade veio ontem à noite. Depois de colocá-lo frente à frente com o verdadeiro acusado dos crimes, que tem 19 anos e o apelido de “Cara Véia”, a juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Paulista, Blanche Maymone Pontes Matos, livrou o flanelinha da cadeia. Ele deixou o Cotel, em Abreu e Lima, por volta das 21h. O mais curioso é que os dois estavam presos na mesma unidade. A captura do flanelinha ocorreu em novembro de 2011. Já “Cara Véia” foi detido em fevereiro deste ano. “São pessoas absolutamente diferentes, mas um equívoco inadmissível do estado deixou um inocente preso por quase um ano”, disse Jefferson Cabral, um dos advogados que, desde abril, assistem o flanelinha. Os outros são Edmilson Alves e Erick de Souza, que planejam ingressar com processo de indenização contra o estado.

Com a inocência reconhecida, explicou o promotor Antônio Arroxeles, o flanelinha teve o nome retirado do processo. “O sofrimento é que nunca vai sair da cabeça”, lamentou Gerusa Ferreira, esposa de Fagner. Segundo ela, ao ser preso, em novembro passado, Ninho foi espancado na frente dos filhos. A agressão teria sido cometida porque policiais pediam ao flanelinha para dizer onde estavam certas armas, uma vez que ele era tratado como integrante de uma quadrilha e negava. Livre, o flanelinha seguiu para casa, com a mulher, de ônibus. Chorava bastante e parecia não acreditar estar indo ao encontro dos filhos. “O que mais quero agora é ficar perto da minha família”, aliviou-se. Somente depois disso, confessou, é que pensará no que fazer da vida. Quer trabalhar. A família, assim como os advogados, pensam em requerer na Justiça indenização por danos físicos e morais.

Denúncias de desrespeito aos direitos humanos são recorrentes nas unidades penais de Pernambuco. Um dos dramas mais emblemáticos foi o vivido pelo mecânico Marcos Mariano da Silva, preso por engano duas vezes. Foram mais de 19 anos atrás das grades. O caso chegou a ser considerado o maior erro judicial registrado no Brasil, segundo sentença do Supremo Tribunal de Justiça. Somente depois de cego e turbeculoso, Marcos encontrou a liberdade. Em 2009, chegou a receber indenização de R$ 1 milhão por danos morais. Em 22 de novembro do ano passado, dia em que foi informado de que receberia mais uma parcela da indenização, Marcos morreu de infarto enquanto dormia.

Agressões contra mulheres ainda são muitas

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Brasília – Mais de 329 mil mulheres que procuraram o serviço de denúncia de violência contra o gênero, o disque 180, sofreram algum tipo de violência nos últimos seis anos. A maioria delas, cerca de 47%, relataram que essa situação ocorrera diariamente. Os dados são do balanço da Secretaria de Política para as Mulheres, divulgados nessa terça-feira, dia em que a Lei Maria da Penha, fonte de mais rigor para a punição de crimes de violência doméstica, completou seis anos de vigor. Os números vieram acompanhados da atualização do Mapa da Violência 2012 – Homicídio de Mulheres no Brasil, com base nos dados de 2010, que mostra que a taxa de homicídios de mulheres só caiu no ano seguinte ao da promulgação da lei, em seguida continuou a aumentar, chegando à marca de 4.465 em 2010, um aumento de 20% comparado a 2007, e de 230% comparado ao ano 2000.

A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, explica que os dois dados refletem lados diferentes da mesma história. Enquanto os números da secretária indicam o crescimento de ligações, chegando ao total de 2,7 milhões de atendimentos nos últimos seis anos, com um aumento de 30% nas ligações comparando os seis primeiros meses do ano passado com o mesmo período deste ano, os crimes contra as mulheres ganharam mais requintes de crueldade. Na opinião dela, é como se as mulheres estivessem mais decididas a denunciar e dar um basta na situação, só que os homens têm reagido mal. “É o sentimento de posse. Temos vistos casos de cárcere privado, de mulheres que ficam mais de 36 horas com uma arma apontada para cabeça delas. São tiros na vagina, rostos desconfigurados”.

 

Na maioria dos casos, as agressões são cometidas pelo próprio companheiro (DANIEL FERREIRA/CB/D.A PRESS)
Na maioria dos casos, as agressões são cometidas pelo próprio companheiro

Para Aparecida, entretanto, a lei surtiu efeito no pensamento feminino. “Aumentou a coragem de não querer mais sofrer também por saber que ela não está sozinha, que o estado, o mesmo que antes não tinha nenhuma postura, tem dado apoio”. A farmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei, concorda que a regra promoveu a igualdade de gênero, mas ressalta que ainda faltam políticas públicas de acolhimento e mais delegacias e órgãos especializados. “A população se apropriou do seu direito, mas ainda é preciso que se repense a reestruturação do poder Judiciário”.

Maria da Penha lembra que a legislação mudou porque, depois de mais de 15 anos lutando pela punição do seu agressor, ela conseguiu enviar o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), que condenou o Brasil por negligência e omissão em relação à violência doméstica e exigiu que se mudasse a lei. Mesmo com a nova norma em vigor, o país está entre os dez piores no ranking mundial mais recente da Organização Mundial da Saúde, que calcula mortes para cada 100 mil mulheres. Nesta lista, o Brasil figura em sétimo lugar, com taxa de 4,4 morte para cada 100 mil mulheres.

PRF poderá entrar em greve pela primeira vez

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Depois da greve da Polícia Civil e da ameaça de paralisação da Polícia Federal, mais uma força de segurança declara insatisfação com o governo e solta o grito de revolta. Após várias reuniões com o governo federal, os Policiais Rodoviários Federais, diante da interrupção das negociações com a categoria, darão início a uma série de ações para denunciar à sociedade o “descaso do governo para com a segurança pública em geral e principalmente para com a PRF.” Esses policiais são os responsáveis pela fiscalização dos rodovias federais de todo o Brasil.

A Categoria antevê um cenário de incapacidade operacional que se aproxima com os grandes eventos (Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas) e luta pela realização de concurso público para o preenchimento das quase quatro mil vagas em aberto, por melhores e adequadas condições de trabalho e por um tratamento isonômico com as demais carreiras típicas de estado. O efetivo total da PRF em todo o país não chega a 9.000 agentes, postos têm sido fechados, só em Pernambuco foram quatro. Esses números são de conhecimento do governo federal, que nada tem feito para reverter essa tendência de diminuição do efetivo.

As ações terão início nesta quarta-feira em diversos estados do país. Em Pernambuco, ocorrerão ações em locais de grande fluxo de veículo na Região Metropolitana do Recife e em alguns outros pontos do estado. Com isso, a categoria pretende que o governo retome as negociações que foram suspensas desde o último dia 26 a fim de evitar a deflagração de uma greve geral da categoria. Essa poderá ser a primeira vez, nos seus 82 anos de serviços ininterruptos prestados ao povo brasileiro, que a categoria irá cruzar os braços.

Com informações do Sindicato dos policiais rodoviários federais de Pernambuco

Delegados da Polícia Federal fazem parada nesta quarta-feira

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Os delegados da Polícia Federal em todo o Brasil vão cruzar os braços nesta quarta-feira. De acordo com a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a paralisação alcancará toda a categoria, a qual está insatisfeita com o descaso do governo com as reivindicações pleiteadas. O movimento será feito em conjunto com as demais carreiras típicas de estado. Segundo o representante regional da ADPF em Pernambuco, Daniel Silvestre de Lima, os delegados cansaram de esperar por uma negociação que se arrasta há anos sem nenhum avanço. “São anos de descaso do governo federal, e a inflação nesse período vem corroendo os vencimentos de todos os servidores da Polícia Federal. Ademais, têm se acumulado sucessivos cortes no orçamento da PF, fato que decerto compromete o desenvolvimento de um trabalho cuja qualidade é reconhecida pela população”, disse o delegado.

O dirigente ressaltou ainda a situação vivenciada na unidade da PF localizada em Salgueiro, no Sertão do estado, que conta com apenas dois delegados lotados para atender às demandas de 39 municípios. “Há quase cinco anos não é lotado um delegado sequer na unidade.” O último concurso para delegado federal ocorreu em 2004. A falta de recursos materiais e humanos, bem como as precárias condições de trabalho para os servidores estão na pauta de reivindicações junto com a recomposição salarial da categoria. Assim como também reclamam os agentes e escrivães da Polícia Civil. Os delegados estaduais, ao que parece, não têm do que reclamar. Seguem trabalhando normalmente.

No Recife, os delegados federais vão realizar um ato às 9h na Superintendência da PF de Pernambuco, e após – por volta das 10h30 –  irão se juntar a outras categorias do funcionalismo público federal em ato conjunto a ser realizado de fronte à sede do Banco Central do Brasil. Os delegados também estão solidários com o pleito de recomposição das perdas inflacionárias das demais carreiras da Polícia Federal, uma vez que a defasagem salarial é generalizada na instituição. Caso o governo não sinalise com nenhuma proposta, a categoria está disposta a intensificar o movimento com paralisações crescentes de 48 horas, 72 horas e, por último, greve geral por tempo indeterminado, ampliando os movimentos reivindicatórios dos servidores policiais e administrativos da Polícia Federal.

Cuidado com o novo golpe do cartão de crédito

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A Delegacia de Repressão ao Estelionato tem recebido algumas queixas de pessoas que estão sendo vítimas de um novo golpe no Grande Recife. A vítima, muitas vezes, nem percebe que foi furtada e só descobre o esquema quando recebe suas faturas para pagamento dos cartões de crédto. Aproveitando-se do descuido das pessoas, na hora da compra, alguns funcionários de estabelecimentos acabam devolvendo aos clientes cartões de créditos que não são os deles. Com isso, o cartão das pessoas ficam livres para que os criminosos possam fazer compras. O blog já teve conhecimento de pelo menos três casos recentes. Em todos eles, os criminosos ficaram com os cartões de uma grande rede de supermercados.

Para ter ainda mais facilidade na hora de fazer as compras indevidas, em alguns casos, os criminosos ainda ficam com algum documento de identificação da vítima, no caso a carteira de identidade ou até mesmo a habilitação. Efetuam suas compras em lugares que possam passar o cartão e assinar o comprovante de pagamento, ao invés de usar as senhas. O primeiro caso informado ao blog aconteceu na porta de uma academia de musculação do Grande Recife. Enquanto a vítima fazia exercícios, seu carro foi arrombado e os criminosos retiraram da bolsa da dona do veículo um documento de identificação e o cartão de crédito, no entanto, deixaram outro de uma terceira pessoa no lugar, para não levantar suspeitas.

Delegado Rômulo Aires lembra que é preciso ter atenção ao receber o cartão

O crime só descoberto depois que a vítima foi procurada por um estabelecimento para confirmar uma compra que ela não estava fazendo. Outro caso foi registrado nessa segunda-feira pela polícia. Uma jovem foi vítima duas vezes seguidas do golpe. Teve o seu cartão de crédito trocado e recebeu as faturas com várias compras que não havia feito. “Da primeira vez, achei na minha bolsa o cartão com o nome de uma mulher. Da segunda, havia o de um homem e minha carteira de habilitação havia sumido”, disse a jovem. No caso dela, a vítima acredita que possa ter sido furtada por alguém muito próximo, que tenha acesso à sua bolsa.

O delegado de Repressão ao Estelionato, Rômulo Aires, no entanto, acredita que o golpe seja aplicado quando as pessoas estão realmente pagando suas compras nos estabelecimentos. “Essa troca de cartões é feita quando as pessoas terminam de pagar suas compras e recebem outros cartões que não são os seus. Assim, os verdadeiros ficam nas mãos dos criminosos. É preciso ter cuidado e verificar o nome sempre que o cartão for devolvido”, alerta o delegado. Quem tiver informações sobre pessoas que estejam praticando esse tipo de crime pode denunciar pelo telefone (81) 3421.9595 do Disque-Denúncia.

 

As mulheres-bomba de Pernambuco

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Dois casos descobertos pelos agentes penitenciários de duas grandes unidades prisionais do estado trouxeram à minha lembrança a matéria publicada no Diario de Pernambuco no dia 22 de abril deste ano com o título Mulheres-bomba. A repórter Marcionila Teixeira conversou com algumas mulheres que estão presas por tentarem entrar nos presídios para levar droga para os companheiros. Elas escondem o entorpecente nas partes íntimas ou mesmo em suas bolsas. Enfrentam o perigo de frente, em nome do amor ou por medo de ser castigada pelo companheiro.

Nesse sábado, uma mulher de 30 anos estava com 200 gramas de maconha nas partes íntimas e foi descoberta quando tentava entrar no Complexo Prisional Aníbal Bruno. Já na manhã desse domingo, outra mulher de 30 anos foi presa tentando entrar com cerca de 1kg de maconha e 250 gramas de crack na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. Os entorpecentes estavam escondidos dentro da bolsa dela. Durante a revista, na entrada da unidade, agentes penitenciários identificaram o material e o flagrante foi efetuado após a chegada da Polícia Militar.

 

Leia abaixo parte da reportagem escrita por Marcionila Teixeira

 

 

Tânia foi pega após uma denúncia anônima. Imagem: ALCIONE FERREIRA/DP/D.A PRESS

 

 

Dulce (nome fictício), 22 anos, abre as pernas e agacha-se no chão. Pega óleo corporal e passa uma boa quantidade do líquido na vagina. Depois, começa a embutir dentro de si mesma várias gramas de crack. A droga está embalada em fita crepe e envolta em preservativo masculino para facilitar a entrada no órgão genital. O máximo que ela conseguiu pôr no próprio corpo de uma só vez foram dois celulares e 200 gramas de crack. Três celulares ao mesmo tempo distribuídos em si mesma é outro recorde. Dulce é uma traficante que “encaixa” drogas e celulares na vagina com facilidade. É uma das inúmeras mulheres- bomba. Seus corpos, mais precisamente suas partes íntimas, são usadas para o tráfico.

O produto é repassado dentro das unidades penais ou na rua, entre os viciados, em troca de muito dinheiro. Em um dia de domingo, somente na Colônia Penal Feminina do Recife, ela faturava em torno de R$ 5 mil com a venda de crack entre as detentas que vivem do tráfico na cadeia. Nas segundas-feiras, o lucro era mais tímido: R$ 1,2 mil. Dulce hoje está presa na mesma detenção onde repassava a droga. Durante anos, carregou bombas invisíveis dentro de si. Sempre esteve pronta para o risco do flagrante. Até que um dia, uma denúncia tirou a mulher-bomba de cena.

Dulce é uma profissional do crime. Assim como ela, muitas outras vão e vem nos presídios sem ser percebidas pela vistoria dos agentes penitenciários. Na cadeia, o toque vaginal é proibido. Em algumas unidades, a forma de impedir o tráfico das mulheres-bomba é pedir para elas se agacharem. Se elas não têm um bom treinamento, deixam escapar a droga e os celulares. “O segredo é treinar em casa. A gente abaixa várias vezes e prende a respiração para contrair a vagina e segurar o objeto na hora da revista policial”, ensina Dulce.

Atualmente, 67% das mulheres presas na Colônia Penal Feminina do Recife estão lá por tráfico de drogas. “Não sabemos quantas delas foram pegas por conta do porte do entorpecente na vagina, mas podemos dizer que todo mês temos notícia de pelo menos um caso desse tipo”, conta a diretora da unidade, Alana Couto. Luciana, 33, entregou-se à polícia pelo próprio nervosismo. “Nunca tinha feito isso. Meu companheiro, que estava preso, me obrigou. Não coloquei direito a droga e ela apareceu na hora da revista”, conta a mulher, mãe de cinco filhos menores de idade. Hoje ela cumpre pena na Colônia Penal do Recife.

O toque vaginal na hora da revista é proibido. Se a mulher não se entrega pelo nervosismo ou na hora do agachamento, só a denúncia pode tirar ela da rota do tráfico invisível. Nesse caso, a suspeita deve ser encaminhada para exame no Instituto de Medicina Legal (IML). “De toda forma, ela não é obrigada a ser submetida ao exame, pois não pode produzir provas contra si mesma”, explica Alana Couto. Uma denúncia anônima pôs Tânia, 24, atrás das grades. “Uma colega me pediu para levar maconha para dentro do presídio. Coloquei 200 gramas na vagina e na hora de entrar fui apontada”, lembra. A concorrência entre os donos de ponto de venda de droga dentro da cadeia é acirrada pelas denúncias. “Para algumas mulheres entrarem, outra tem que rodar”, diz Dulce, se referindo ao flagrante de uma mulher bomba para que as outras escapem.

Saiba mais

Colônia Penal Feminina do Recife
713 mulheres presas
563 vagas deficitárias
150 vagas
67% das presas respondem por tráfico de drogas

Obs: números do mês de abril

 

Lei determina medida de segurança para juízes

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Do portal da Justiça Federal

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou, no dia 24 de julho, a Lei 12.694. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional, determina que os tribunais de todo o País e o Ministério Público adotem, no prazo de 90 dias, uma série de medidas de segurança para garantir o andamento e o julgamento dos processos envolvendo organizações criminosas. Além disso, os juízes ou membros do Ministério Público e seus parentes, que se considerarem sob ameaça, poderão receber proteção especial, a ser oferecida pela Polícia Judiciária, por órgãos de segurança institucional, ou ainda, por agentes policiais.

Pela nova lei, o juiz responsável por processos envolvendo organizações criminosas poderá revogar prisão e transferir suspeitos para penitenciárias de segurança máxima. Para a prática de qualquer desses atos processuais, o magistrado poderá ainda decidir pela formação de um colegiado, indicando ao órgão correicional de sua jurisdição os motivos e as circunstâncias que acarretam risco à sua integridade física. O colegiado será formado pelo juiz do processo e por dois outros escolhidos por sorteio eletrônico.

O texto sancionado prevê ainda que os tribunais tomem medidas para reforçar a segurança dos prédios da Justiça em caso de ameaças aos processos em julgamento. Pelo texto, o controle de acesso das pessoas aos prédios poderá ser reforçado e sistemas de detectores de metais e de câmeras de vigilância poderão ser instalados. Além disso, os veículos usados nas ações de investigações e julgamento dos casos de organizações criminosas poderão, temporariamente, ter placas especiais para impedir a identificação de seus usuários, desde que autorizado pelas respectivas corregedorias e com a devida comunicação aos órgãos de trânsito competentes.

Organização criminosa

De acordo com a lei, será considerada como organização criminosa a associação de três ou mais pessoas, que dividem tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens mediante prática de crimes cuja pena máxima seja igual ou superior a quatro anos ou que sejam de caráter transnacional, ou seja, praticado também em outro país.

Depois de ler essa matéria, fica o questionamento: se os juízes precisam desse esquema todo de segurança, como ficam as testemunhas dos crimes ou parentes das vítimas dessas organizações criminosas? Será que os programas de proteção terão a mesma eficácia?