Instituto Sou da Paz cobra melhorias no programa Pacto pela Vida

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Depois da Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgar os números relativos à criminalidade no estado, apontando que 380 pessoas foram assassinadas em Pernambuco no mês de junho, o Instituto Sou da Paz emite nota cobrando mais segurança para os pernambucanos. No mês de maio, o estado havia registrado um total de 457 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

Número de mortes ainda é considerado alto. Foto: Wagner Oliveira/DP
Além dos homicídios, o relatório aponta ainda que os crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), também atingiram o menor registro do ano. No total, foram 9.624 registros no mês de junho, uma queda de mais de 11% em relação a maio, que registrou um total de 10.912 ocorrências. No recorte referente aos roubos de veículos a queda também se manteve, com uma redução de mais de 6%. Foram 1.727 ocorrências no mês de maio, contra 1.614 no mês de junho.

Confira a nota na íntegra:

“Diante do aumento do número de homicídios em Pernambuco, que já vitimou 2.495 pessoas só nos cinco primeiros meses de 2017, o governo do Estado precisa priorizar o fortalecimento do programa Pacto Pela Vida”, afirma Carolina Ricardo, coordenadora do Instituto Sou da Paz, que produziu um estudo em que constatou como as políticas de segurança pública orientadas para resultados trouxeram impactos positivos na redução da violência em diversos estados.

Segundo o “Balanço das Políticas de Gestão para Resultado na Segurança Pública”, o programa Pacto pela Vida teve início com a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública do qual saíram 138 projetos de prevenção e controle da criminalidade. A meta básica era reduzir em 12% ao ano as taxas de mortalidade violenta intencional. Entre 2007 e 2013 a redução foi de 31% (4560 homicídios para 3121, conforme tabela abaixo). O número voltou a crescer novamente em 2014, com a morte do então governador Eduardo Campos.

“Com a recente troca de comando da Secretaria de Defesa Social, é importante questionar qual é o compromisso do novo chefe da pasta com a retomada do Pacto Pela Vida”, questiona a representante do Sou da Paz.

“Nos diferentes estados, notamos que a efetividade de programas de gestão para resultado está associada à participação direta e intensiva de lideranças políticas e do envolvimento dos gestores em nível estratégico, tático e operacional na análise e acompanhamento sistemático dos resultados”, reforça Carolina Ricardo.

Além de Pernambuco o estudo feito pelo Instituto Sou da Paz, em parceria com o Insper e a Fundação Brava, analisou políticas de segurança pública e destacou os pontos efetivos comuns entre sete estados (Pernambuco, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Ceará, Minas Gerais e São Paulo) e o Distrito Federal. O estudo foi apresentado no Seminário Desafios de Gestão na Segurança Pública, realizado na capital paulista em maio deste ano.

O estabelecimento de metas para a redução de crimes, a integração entre as polícias e o trabalho de inteligência para identificar e coibir práticas criminosas recorrentes estão entre políticas públicas de segurança adotadas por esses estados e que trouxeram resultados positivos ao longo dos últimos anos.

A partir do entendimento de que há alguns desafios experimentados pelos estados que, se identificados previamente, podem ser minimizados aumentado a chance de sucesso, o estudo também sistematizou recomendações e proposições para os gestores, baseadas nos aprendizados das experiências analisadas.

Dez presos já foram mortos nos presídios do estado apenas neste ano

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Dez. Esse é o número de detentos assassinados dentro das unidades prisionais de Pernambuco apenas neste ano. O número é do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp) que denunciou nesta terça-feira a morte de mais um preso. Dessa vez, o crime aconteceu no Presídio Juiz Antônio Luís Lins de Barros (Pjallb), no Complexo Prisional do Curado, Zona Oeste do Recife. Fábio Ferreira de Santana estava preso em Petrolina, Sertão de Pernambuco, e chegou ao Pjalb na noite dessa segunda-feira para participar de uma audiência de custódia, segundo o Sindasp.

Unidades prisionais são barris de pólvora. Foto: Hesiodo Góes/Esp/DP

O preso autor dos disparos, identificado como Williams Rodrigues da Silva, 25 anos, e Gean Carlos Dantas Viana, 18 anos, outro detento que o teria ajudado no crime, foram presos em flagrante e encaminhados para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, teria sido um crime de vingança. A vítima teria assassinado o pai e o irmão do autor dos disparos. Após o crime, agentes realizaram uma vistoria no presídio. Duas armas de fogo foram apreendidas. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML).

No final do mês passado, o Sindasp denunciou que as unidades prisionais do estado contavam com um total de 29.903 detentos, quase três vezes mais a capacidade permitida, que é de 10.967. Em Abreu e Lima, o Cotel somava 3.191 presos, quando a capacidade seria de 940 vagas. Ainda que preocupante, o Cotel não é a unidade mais crítica. Na Região Metropolitana do Recife o Presídio de Igarassu somava um total de 3.290 detentos para 426 vagas, o décifit é de 2.864. Nas unidades do interior, a situação mais preocupante é a do Presídio de Limoeiro, com um total de 1.650 presos para 426 vagas.

 

Detentos de Pernambuco produziram peças que estão à venda na Fenearte

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Em meio ao caos do sistema penitenciário pernambucano, onde fugas, rebeliões e mortes são constantes, também existem presos que pretendem seguir a vida de maneira diferente quando deixarem as unidades prisionais. Alguns deles realizam trabalhos dentro dos presídios e penitenciárias como forma de passar o tempo e garantir um dinheiro de forma digna, diferentemente de outros que mesmo atrás das grades seguem praticando crimes, até dentro das prisões. Com deficiência notória no quesito segurança pública, o estado também não consegue resolver os problemas diários nas unidades prisionais. Mesmo assim, algumas oportunidades de mudança de vida existem dentro da cadeia. Basta querer!

Tabuleiro de xadrez está entre os produtos à venda. Foto: Fernando Portto/SJDH​

Foi isso que fizeram os detentos que produziram cerca de 150 peças artesanais que estão expostas até o próximo dia 16 na 18ª Fenearte, no Centro de Convenções. O estande da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) fica no número 188, após a Alameda dos Mestres.  Entre os produtos estão; casinhas de boneca, quadros pirografados, artigos feitos de papel, peças em biscuit e jogo de xadrez, muitos feitos a partir de materiais reciclados.

Sem mostrar números, governo diz que junho está menos violento

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Após a troca do titular da pasta de Defesa Social, o governo do estado afirma que os números da violência no estado no mês de junho, apesar de ainda não terem sido divulgados, apresentam redução em relação a maio. O governador Paulo Câmara falou durante a posse do secretário Antônio de Pádua, na sexta-feira passada, que ainda é preciso fazer muito para conter a criminalidade em Pernambuco. “A tendência é que vamos ter um mês melhor do que os anteriores, ou seja, estamos fechando o primeiro semestre melhor do que iniciamos, mas muito tem que ser feito. Vamos continuar trilhando esse caminho com responsabilidade e apoio de todos os poderes envolvidos, para que consigamos restabelecer a paz no nosso estado”, afirmou.

Pádua foi empossado por Paulo Câmara com a missão de reduzir violência no estado. Foto: Peu Ricardo/DP

O balanço divulgado pela SDS até agora aponta 2.495 homicídios ocorridos nos cinco primeiros meses deste ano em Pernambuco. O número é preocupante. Caso a média de assassinatos mensais seja mantida, o estado fechará o ano de 2017 com um total de 6 mil Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), número nunca alcançado em Pernambuco. Enquanto a população cobra redução no número de mortes, a SDS apresenta dados da produção policial. Segundo a secretaria, de janeiro a maio deste ano, a Polícia Militar apreendeu 1.353 armas, efetuou 7.568 prisões, atendeu a 78.971 ocorrências, recuperou 2.381 veículos e apreendeu 1.644 adolescentes infratores.

Como o novo secretário já chegou ao cargo afirmando que não iria mudar o modelo de gestão implementado pelo antecessor, Angelo Gioia, teremos que esperar até o próximo dia 15 para conhecer as estatísticas de violência referentes ao mês de maio. E saber se os números realmente estão apresentando redução. Essa liberação dos números apenas no dia 15 foi uma das regras estabelecidas na gestão do delegado carioca que deixou a SDS alegando motivos pessoais e após embates com a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar de Pernambuco e o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco.

“O tempo que eu perco na escola, deixo de atender clientes na boca”

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Marcelo, 16 anos, trafica e assalta para sustentar a família. Foto: Teresa Maia/DP

O encontro com as drogas aconteceu nas escadarias do bairro recifense onde Marcelo mora desde o nascimento. Tinha 14 anos quando começou a observar com mais curiosidade colegas e vizinhos fumando maconha. Via também o movimento de dinheiro, a facilidade de circulação das valiosas notas entre vendedores e compradores do entorpecente. Não demorou para decidir entrar naquele mundo. Hoje tem 16 anos. É traficante de drogas e assaltante de casas lotéricas e mercadinhos. Só não assalta “pai de família”. Porque esse trabalha para sustentar a casa. Não merece ser roubado, justifica.

O levantamento da área a ser assaltada pode durar meses. É preciso saber se há policiais fazendo a segurança dos estabelecimentos. O embate, nesses casos, é mais perigoso. E pode ser evitado. “A gente passa uns meses fitando pra depois ir lá buscar a boa. Nos assaltos, uso armamento para intimidar as vítimas. Tem que usar arma pra não dar errrado. O cara sem arma é um homem sem ataque”, diz.

A arma usada pelo adolescente tem dono. É alugada nas comunidades próximas por valores que variam entre R$ 500 e R$ 800. O preço cobrado vai depender do local a ser assaltado. Na “bolsa de valores” do crime, uma investida na lotérica, por exemplo, vale mais que no mercadinho. “A gente só não pode perder a arma. Se perder, vai ter que pagar”.

Na rotina de Marcelo, assalto é como uma atividade secundária. Chega para somar quando o tráfico de drogas está ruim. “No tráfico a gente pega até R$ 3 mil por dia, mas tem que tirar o dinheiro do dono. Aí a gente ganha R$ 100 por cada bolsa que vende”. O dinheiro, conta o adolescente, é gasto com a mãe e dois irmãos mais jovens que ele. Não há outra renda em casa. O tráfico é o patrão de Marcelo. O sustento da família.

As bocas de fumo têm regras. E Marcelo sabe cada uma delas. O movimento precisa ser rápido. Dinheiro, só trocado. Moedas não são aceitas. “As moedas pesam muito e não dá para demorar dando troco. Por isso o dinheiro tem que vir certo”. O boom do movimento na boca acontece das 18h às 20h. É quando aparecem mais viciados. “Quando a maconha é de boa qualidade, um vai comunicando ao outro. Aí chove gente pra comprar. Cada ‘dola’ custa R$ 10”.

Marcelo tem 1,90 m e uma fala tranquila. Diz pensar em mudar de vida. Sair do tráfico e dos assaltos. Voltar para a escola. Arrumar um emprego. “Mas não tenho nenhuma ajuda. Um emprego é melhor do que viver como eu tô agora. No crime a gente corre risco de ser pego pela polícia, de ser baleado. Mas tem que batalhar do jeito da gente, do jeito que vem dinheiro mais fácil.”

No Brasil, 2.802.258 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola, assim como Marcelo. O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015. Segundo o estudo, a exclusão escolar atinge sobretudo meninos e meninas das camadas mais vulneráveis da população. Do total de crianças e adolescentes fora da escola, 53% vivem em casas com renda per capita de até meio salário mínimo.

Um levantamento chamado Educar ou punir? A realidade da internação de adolescentes em unidades socioeducativas de Pernambuco reforça a informação. Cerca de 95% dos adolescentes infratores encaminhados para as unidades socioeducativas no estado não têm acesso à educação nem antes nem após serem inseridos no sistema, apresentando algum índice de atraso escolar. Para Marcelo, por exemplo, estudar é prejuízo. “O tempo que eu perco na escola, deixo de atender clientes na boca”, compara.

*Marcelo é apenas um dos personagens do especial Exército Juvenil feito por mim e Marcionila Teixeira com fotos e vídeos de Teresa Maia. Confira o trabalho no endereço: bit.ly/ExercitoJuvenil

Antônio de Pádua manterá modelo de gestão na Secretaria de Defesa Social

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Após participar da reunião do comitê gestor do Pacto pela Vida nesta quinta-feira, o novo secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, que assume o cargo amanhã, falou sobre seu desafio à frente da pasta de segurança no estado. Pádua deixará o cargo de corregedor-geral da Secretaria de Defesa Social (SDS), onde estava desde janeiro deste ano a convite do então secretário Angelo Gioia. Gioia pediu demissão do cargo alegando que precisava cuidar do pai que está doente e mora no estado do Rio de Janeiro. Ele deixa a pasta a poucos dias de completar nove meses de gestão. Antônio de Pádua adiantou que os comandos das polícias não serão modificados e ressaltou ainda a chegava de novos policiais no segundo semestre como alternativa para reduzir os índices de violência em Pernambuco.

Novo secretário participou de reunião ao lado de Angelo Gioia. Foto: Wagner Ramos/SEI

“Estou na função de corregedor-geral da SDS desde janeiro e, desde então, acompanho a situação da repressão à criminalidade aqui no estado. Nosso objetivo é manter tudo que já foi e vem sendo construído e implementar o que não deu tempo de ser implementado. No segundo semestre chegarão novos efetivos para as polícias, que serão empregados no combate à violência aqui em Pernambuco. Além disso, daremos continuidade às operações de repressão qualificadas que são feitas pela Polícia Civil para reduzir os números da violência no estado”, declarou Antônio de Pádua.

Sobre a relação com os policiais militares e civis, o novo secretário deixou claro que será mantido o mesmo tom que foi adotado por Angelo Gioia. “As polícias são formadas por servidores públicos que usam armas. Eles precisam respeitar uma hierarquia e disciplina. Esse comando, em hipótese alguma, a gente vai abrir mão de que seja eventualmete perdido”, ressaltou Pádua.

Durante a reunião que aconteceu na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o governador Paulo Câmara apresentou oficialmente Antônio de Pádua aos integrantes da comissão. “Fizemos, hoje, mais uma reunião semanal do Pacto Pela Vida junto com os poderes e as operativas. Os resultados estão começando a aparecer da forma que a gente planejou. Não é o ideal, ainda, e por isso temos muito trabalho pela frente. Nós somos agradecidos pelo trabalho construído pelo secretário Gioia, mas termos a certeza de que Pádua vai dar prosseguimento a esse trabalho”, disse Câmara.

Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti é recifense, casado, nasceu em 27 de junho de 1977. É Bacharel em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/2002), integrou o Ministério Público de Pernambuco, como oficial de promotoria, entre os anos de 2000 e 2003. Em 2003, assumiu o cargo de delegado da Polícia Federal. “Sou delegado federal há 14 anos, participei de várias operações e investigações pela Polícia Federal. Tenho formação policial e terei firmeza quando for necessário e conduzirei a segurança com a tranquilidade que o estado de Pernambuco precisa”, completou o novo secretário.

Angelo Gioia deixa comando da Secretaria de Defesa Social

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Angelo Gioia não é mais o secretário de Defesa Social de Pernambuco. Depois de assumir o cargo em outubro do ano passado, o delegado federal do Rio de Janeiro pediu para deixar o comando da pasta de segurança alegando motivos pessoais. Em seu lugar, segundo o governo do estado, assume o atual corregedor-geral da SDS, Antônio de Pádua Cavalcanti.

“Angelo está deixando o cargo a pedido, por questões pessoais, mas no seu lugar ficará um profissional da equipe que ele montou nos últimos meses. Pádua dará continuidade ao trabalho incansável das nossas polícias, em sitonia com as diretrizes do Pacto pela Vida”, disse o governador Paulo Câmara. Pádua é delegado da Polícia Federal.

Pádua deixa a Corregedoria para comandar SDS. Foto: Palácio do Governo/Divulgação

A posse do novo secretário de Defesa Social será nesta sexta-feira, no Palácio do Campo das Princesas. Ainda nesta quinta-feira, Angelo Gioia e Antônio de Pádua, participam com o governador Paulo Câmara, da reunião semanal do comitê gestor do programa Pacto pela Vida. Gioia deixa o cargo em meio ao descontentamento da população com os números da violência no estado. Ele assumiu o lugar que era do também delegado federal Alessandro Carvalho.

Angelo Gioia afirma que deixa o cargo com a sensação de dever cumprido. “Saio por motivos pessoais, do meu desejo de estar com a família, e com a absoluta tranquilidade e satisfação do dever cumprido. Fizemos mudanças importantes que ajudarão Pernambuco a reduzir a violencia, restabelecendo princípios básicos de disciplina e hierarquia nas policias, sem os quais não se faz segurança. Excluímos maus servidores e fortalecemos os comandos”, afirmou Angelo Gioia.

Gioia assumiu em outubro do ano passado com a promessa de reduzir número de homicídios no estado. Foto: Wagner Oliveira/DP

Somente em maio deste ano, foram registrados mais 457 homicídios em Pernambuco. Além dos assassinatos, ainda houve mais de 10 mil casos de roubos e furtos contra o patrimônio, entre roubos a bancos, ônibus, carros-fortes, comércios e transeuntes, sendo 105 assaltos a ônibus. Nos 31 dias do mês, foram registrados mais de 2,6 mil casos de violência contra a mulher e 147 crimes de estupro. Considerando os dados de janeiro a maio, já foram contabilizadas, oficialmente, 2.495 mortes violentas em todo o estado.

Um exército juvenil a serviço do crime em Pernambuco

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Por Marcionila Teixeira e Wagner Oliveira

Um verdadeiro exército de crianças e adolescentes é recrutado nas comunidades, todos os dias, para lidar com armas, tráfico de drogas e assaltos. Vulnerabilizados por condições de pobreza e desagregação familiar, tornam-se presas fáceis de criminosos. Entram numa jornada às  vezes sem volta. Quase 10% dos homicídios ocorridos no estado entre janeiro e abril deste ano vitimaram menores de 18 anos.

São 199 assassinatos de crianças e adolescentes de um total de 2.038 mortes registradas no período, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS). São 69 corpos a mais quando a comparação é feita com os mesmos meses do ano passado. Outros 480 sobreviventes dessa “guerra” terminaram encaminhados para as unidades da Funase nos dois primeiros meses do ano.

O não cumprimento de metas determinadas por traficantes e dívidas de drogas estão por trás da maioria das execuções  de crianças e adolescentes em Pernambuco. Não os únicos motivos. Uma operação da Polícia Civil chamada Escudo da Juventude prendeu, em abril, 24 suspeitos desses crimes, todos ligados ao tráfico nas cidades de Olinda, Paulista e Recife. A vítima mais nova tinha apenas 13 anos.

Uma análise dos assassinatos revela mais: 42% das vítimas têm 17 anos, 93% são do gênero masculino, 51% foram assassinadas à noite ou de madrugada e 96% são pessoas classificadas pela polícia como pardas.

Compreender o contexto das ações violentas praticadas pelos jovens é mais um ponto de partida para uma reflexão sobre o assunto. Marcelo, 16 anos, traficante e assaltante desde os 14, usa o dinheiro do crime para sustentar a  mãe e os dois irmãos mais novos. Para ele, ir à escola significa perder clientes no comércio de drogas. Débora, 17, tem celular e computador bons presenteados pela mãe. Luta contra a tentação dos convites para assaltar. Nem sempre vence.

Como pontua Marcelo Pelizzoli, professor do mestrado em direitos humanos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e coordenador do Espaço de Diálogo e Reparação da UFPE (www.ufpe.br/edr), a violência não é uma questão de caráter moral ou mera irracionalidade, mas um tipo de linguagem. “É um tipo de reação incorporada na forma de organizar as relações de sobrevivência biológica e psicológica e de reconhecimento, pertencimento ao grupo. Tudo que gera exclusão nesses níveis, conectados a pensamentos/imagens, emoções, necessidades, linguagem e sistema de relações, está fadado a encontrar respostas de violência.”

Na outra ponta dessas histórias estão as famílias dos adolescentes, agora mutiladas. Estão sem seus filhos e filhas, distanciados por estarem mergulhados na violência ou por terem sido assassinados. A dor de quem perdeu um ente querido nessas condições tem a mesma intensidade do medo. É um sentimento presente até o fim da vida. Um pavor de reviver toda a violência, de tornar-se alvo. Poucos falam ou mostram o rosto. Alguns evitam até mostrar a foto dos parentes.

Os relatos dos sobreviventes dessa guerra, ontem soldados e hoje autores de um novo olhar sobre a própria vida, são um alento. Auxiliados por uma rede de ajuda humanitária, as histórias de superação são como um chamado para entender que um outro final é possível.

Leia o especial completo no endereço: bit.ly/ExercitoJuvenil

Reportagem especial: a face invisível dos recrutados para o crime

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A Superedição deste fim de semana do Diario de Pernambuco traz uma reportagem especial de cinco páginas sobre o recrutamento de crianças e adolescentes para o mundo do crime. O material foi produzido pela repórter especial Marcionila Teixeira e por mim. As fotos e o vídeo com vários depoimentos é de autoria da editora de fotografia, Teresa Maia. Confira os bastidores do especial que pode ser lido na versão impressa deste fim de semana ou através do hotsite que será lançado nesta segunda-feira.

 

Registro de indícios de violência contra a mulher será obrigatório em prontuário médico

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3837/15, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário de atendimento os indícios de violência contra a mulher, para fins de estatística, prevenção e apuração da infração penal. A proposta seguirá para o Senado. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Raquel Muniz (PSD-MG), relatora da matéria em Plenário em nome de todas as comissões temáticas. Diferentemente da versão apresentada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o substitutivo aprovado não contém a previsão de sanção administrativa pela falta de comunicação por parte do profissional de saúde ou da instituição onde trabalha.

Mulheres devem procurar atendimento e fazer denúncia. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP

Notificação
Segundo o texto, a anotação deverá ocorrer se o profissional identificar sinais ou suspeitar da prática de violência contra a mulher. Ele também terá de notificar a direção da instituição de saúde onde ocorreu o atendimento. A direção terá, então, 24 horas para comunicar o fato às autoridades policiais para as providências cabíveis. Os delegados deverão informar a Secretaria de Segurança Pública dos casos de violência contra a mulher de que tiverem conhecimento, para fins de estatística. Se virar lei, o texto terá vigência depois de 30 dias. As novas normas serão incluídas na Lei Maria da Penha (11.340/06).

Combate à violência
Para a autora do projeto, a iniciativa ajudará no combate à violência contra a mulher. Renata Abreu lembrou que o Brasil está em quinto lugar no ranking de violência contra as mulheres. “Uma pequena medida pode representar um grande avanço no País, permitindo que hospitais e delegacias troquem informações”, afirmou a deputada. Toda a bancada feminina apoiou a aprovação. “Fazer que conste no prontuário a agressão contra a mulher é uma forma de protegê-la”, ressaltou a deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ).

A deputada Raquel Muniz agradeceu a participação do Conselho Federal de Medicina, que atuou junto com deputados para preservar as informações do prontuário médico, que estão protegidas por sigilo médico. “Por isso propomos a comunicação apenas do fato, e a investigação vai chegar ao agressor”, disse. Para o deputado Simão Sessim (PP-RJ), a comunicação das agressões vai dar efetividade ao combate a esses crimes. “Ninguém melhor que o médico para identificar agressões, nada melhor para iniciar um processo criminal”, afirmou.

Atualmente, já há uma regra de comunicação no setor público, mas o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) explicou que ela é feita quando os policiais estão presentes no hospital. “Agora, os profissionais de saúde cumprirão esse papel, em todas as esferas”, disse. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) acredita que a rede de proteção será mais especializada com a atuação dos profissionais de saúde. “Além de garantir que as ações jurídicas da Lei Maria da Penha sejam efetivas a partir do registro”, explicou.

Apesar da obstrução do Psol a todas as votações, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) reconheceu o mérito da proposta, mas aproveitou para cobrar do governo federal a não publicação dos relatórios anuais socioeconômicos da mulher referentes a 2015 e 2016, apesar de haver lei que obriga a divulgação desses dados. “O governo deve a publicação desses dois relatórios, porque são eles que orientam as políticas para mulheres”, disse a parlamentar.

Da Agência Câmara