Escolas devem deixar texto do ECA em local visível e acessível

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 4676/12, do deputado Giroto (PMDB-MS), que prevê como competência dos estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio colocar à disposição da comunidade escolar o texto integral do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). A proposta inclui dispositivo a essa norma.

O texto prevê que a regra valerá para toda instituição de ensino pública ou privada. O ECA deverá ser colocado à disposição da comunidade escolar, em local visível e acessível.
O autor destaca que o ECA teve por base, além do texto constitucional, o disposto na Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral da ONU e ratificada pelo Brasil em 1989.

Entre os princípios consagrados pela Convenção estão o direito à vida e à liberdade e as obrigações dos pais, da sociedade e do Estado em relação à criança e ao adolescente. Os estados signatários comprometem-se, ainda, a assegurar a proteção dos menores contra as agressões, a sevícia, a exploração e a violência sexual.

“Com esse projeto, esperamos colaborar para que as famílias e os trabalhadores da educação, diante da facilidade de consulta ao texto do ECA, possam se apropriar de seu conteúdo de modo a contribuir efetivamente para o pleno cumprimento dos direitos inscritos e para a eficácia dos instrumentos propostos para a proteção das nossas crianças e adolescentes”, afirmou Giroto.

Da Agência Câmara

 

 

A coincidência, o crime e o pedido de perdão do homem que apertou o gatilho

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A auxiliar de almoxarifado Suany Muniz Rodrigues, 33 anos, pode ter sido asassinada por que reconheceu Leandro Assis da Silva, 29, durante o assalto ao ônibus da linha Barra de Jangada/Curado IV na noite da última quarta-feira. Após ser preso, o autor confesso do tiro que matou Suany afirmou que o tiro foi acidental e disse que seu pai, que também teria trabalhado no estaleiro com ele, reconheceu Suany já após o crime, nas fotos divulgadas na imprensa. Suany também trabalhava no Estaleiro. “Para esclarecer essas dúvidas, vamos colher depoimentos do motorista, do cobrador e algumas testemunhas”, disse a delegada Andréa Busch.

Polícia divulgou imagens do ônibus. Foto: SDS/Divulgação

A polícia procura outros dois suspeitos. Na manhã desse sábado, uma arma foi apreendida com dois adolescentes e a polícia suspeita que seja o revólver que matou Suany. Dos dois procurados, um assaltou o ônibus com Leandro e o outro emprestou a arma, um revólver calibre 38. Uma adolescente de 16 anos chegou à delegacia acompanhada de agentes. Ela é namorada de um homem apelidado de Monstro, que teria emprestado a arma. Na casa onde a garota estava foram encontradas dez balas de revólver calibres 38 e de uma pistola .45. Segundo a delegada Busch, Leandro alegou que foi convidado por um homem chamado Lucas Joaby da Silva para participar do assalto. “Ele contou ainda que ficou com dois telefones celulares e que os trocou por crack”, acrescentou a delegada.

Leandro confessou crime e disse que tiro foi acidente. Foto: Wagner Oliveira/DP.D.A.Press

A polícia divulgou as imagens do circuito interno do ônibus que mostram toda a movimentação dos dois suspeitos dentro do veículo. Depois de a dupla recolher os pertences de alguns passageiros, Leandro atirou em Suany e os criminosos desceram pela porta traseira. Antes de seguir para o presídio, Leandro disse que estava arrependido do crime. “Quero pedir perdão pelo que fiz”, disse o suspeito.

Emoção
O pai de Suany, Antônio Rodrigues, 57, esteve na Delegacia de Prazeres e se emocionou quando viu o Leandro sendo levado ao presídio. “A prisão dele me confortou um pouco. Agora sei que esse homem não vai mais tirar a vida de ninguém. Até agora não contamos à minha neta que a ‘mainha’ dela morreu. Vai ser uma tarefa muito difícil e vamos precisar da ajuda de psicólogos”, explicou.

Do Diario de Pernambuco

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Missão cumprida

Assalto, tiro, morte e muita revolta

Concurso da Polícia Militar de 2009 prorrogado por mais dois anos

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O governo do estado resolveu, através de portaria conjunta das secretarias de Defesa Social e Administração, prorrogar, por mais dois anos, a vigência do concurso público para soldados da Polícia Militar de Pernambuco realizado no ano de 2009. A portaria conjunta de Nº 09 foi publicada no Diário Oficial no último dia 19 de fevereiro. O resultado final foi homologado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 17 de fevereiro de 2011.

Muitas pessoas que não tinham conseguido se classificar e perguntavam se ainda teriam uma chance para entrar na PM podem ter essa oportunidade agora. Atualmente, 1.390 alunos do curso de formação para soldados estão terminando o estágio para se formarem e irem atuar no policiamento ostensivo.

A Secretaria de Defesa Social ainda não disse quando irá começar a chamar os classificados, mas adiantou que eles serão convocados de acordo com a necessidade do governo de aumentar o efetivo, o que, aos nossos olhos, é mais que necessário para ontem.

 

Decretada prisão preventiva de corintianos detidos na Bolívia

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Da Agência Brasil

A Justiça boliviana decretou a prisão preventiva de 12 brasileiros detidos na cidade de Oruro no último dia 20. O grupo é investigado pela morte do boliviano Kevin Douglas Beltrán Espada, de 14 anos, atingido por um sinalizador disparado por torcedores no Estádio Jesús Bermudez, onde San José e Corinthians jogavam pela Copa Libertadores da América.

À Agência Brasil, o Itamaraty informou que a prisão preventiva não tem prazo determinado a ser cumprido. Disse que enviou nessa sexta-feira a Oruro o ministro-conselheiro da embaixada brasileira na Bolívia, Eduardo Saboia. Ele vai se encontrar com autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público. Além de Saboia, o Itamaraty mantém em Oruro um agente consular e um consultor jurídico para auxiliar os brasileiros.

De acordo com decisão da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), que organiza a Copa Libertadores da América, o Corinthians não poderá ter torcedores acompanhando os seus jogos no torneio Taça Libertadores por até 60 dias, período em que deve haver o julgamento do caso no Tribunal Disciplinar da Confederação.

A direção do Corinthians informou que recorrerá da decisão. “A medida fere não só o clube, mas, principalmente, os mais de 80 mil torcedores que perderão o direito, adquirido de forma antecipada, e que não merecem tal pena”, diz em nota.

 

Missão cumprida

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Pouco mais de 30 horas depois da morte da passageira Suany Muniz Rodrigues, 33 anos, que morreu após ter sido baleada num assalto a ônibus, a polícia conseguiu prender o homem que confessou ter apertado o gatilho da arma que tirou a vida de uma mulher que tinha muitos planos para sua vida pessoal e profissional. O corpo de Suany foi sepultado sob revolta e lamentação dos familiares e amigos. Enquanto isso, do outro lado do crime, a polícia corria contra o tempo para capturar os suspeitos pelo assassinato. Até o final da manhã desta sexta-feira havia conseguido prender pelo menos um deles. Mesmo cansados, os policiais relataram que estavam satisfeitos com o trabalho realizado. Numa demonstração de amor pela profissão.

PMs seguiram com o suspeito para o IML. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

“Estamos sem dormir. Desde ontem iniciamos as diligências atrás dos suspeitos, mas ficamos felizes por conseguir prender o rapaz que atirou e matou a passageira. Agora, as outras equipes estão na rua para prender os outros envolvidos no crime”, relatou um soldado do Grupo de Apoio Tático Itinerante do 19º BPM que participou da prisão do suspeito. Na mesma empolgação estavam os agentes da Polícia Civil. Foram horas seguidas de trabalho para tirar os criminosos das ruas. Depois de passar a manhã prestando depoimento na Delegacia de Prazeres, Leandro Assis da Silva, 29 anos, foi fazer exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML) e depois seguiu para o Centro de Triagem, em Abreu e Lima.

Militares relataram estar satisfeitos com o resultado do trabalho

O depoimento

Durante as horas em que prestou depoimento à equipe de Crimes Violentos Letais Intencionais da Delegacia de Prazeres, Leandro disse que essa teria sido a primeira vez que praticava um assalto. Relatou ter sido “convidado” pelo comparsa para a empreitada. Aceitou sem titubear. Entraram no ônibus com destino a Barra de Jangada certo de cometer o crime na viagem de ida. Decidiram praticar o crime quando o coletivo voltava para o Curado. Momento em que Suany resolveu sair da aula mais cedo para contar à família que havia sido promovida no trabalho. Do apurado no assalto, Leandro diz que ficou “apenas” com dois telefones celulares, os quais trocou por pedras de crack. Histórias que se repetem, infelizmente, quase todos os dias.

 

Droga apreendida poderá ser queimada sem autorização judicial

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 4747/12, do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que acaba com a exigência de autorização judicial e da presença do Ministério Público para incinerar drogas apreendidas pela polícia. A proposta altera a lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei 11.343/06).

Segundo o autor, as delegacias do país não estão estruturadas para armazenar a quantidade cada vez maior de entorpecentes apreendidos. Padilha observa que a Delegacia de Repressão a Narcóticos em Goiânia, por exemplo, não tem espaço para acomodar mais drogas.

“A situação é explicada por dois aspectos: o primeiro é que a destruição deve ser autorizada pela Justiça e o procedimento não é nada simples; o segundo é que a posição geográfica de Goiás favorece a inserção do Estado na rota do tráfico, até mesmo internacional, e a quantidade de material recolhido aumentou muito nos últimos anos”, afirma.

Da Agência Câmara

Delegados do DHPP fazem elogios ao gestor que deixará o cargo

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A publicação da saída do gestor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) Casimiro Ulisses de Oliveira tem sido bastante lamentada pelos delegados que trabalharam com ele durante os sete meses que o delegado esteve à frente da especializada. Aproximadamente dez delegados do DHPP se manifestaram através de comentários para este blog fazendo questão de ressaltar que o gestor sempre foi uma pessoa íntegra e excelente profissional. Alguns comentários, inclusive, chegam a afirmar que Casimiro teve a imagem denegrida através das palavras descritas na nota sobre sua saída do cargo. Em seu lugar assumirá a delegada Inalva Regina.

Entre os relatos deixados no blog existem elegios ao modelo de trabalho e à disponibilidade do gestor para com toda a equipe. Um grupo de delegados, um comissário, uma escrivã e uma estagiária ressaltaram que nunca tiveram qualquer problema com a gestão de Casimiro. Procurado para saber o motivo da saída do chefe do DHPP, o chefe de Polícia Civil, Osvaldo Morais, ressaltou que o mesmo estava deixando o departamento por questões administrativas. “Estamos fazendo algumas mudanças estruturais e por isso precisamos fazer esse ajuste. Casimiro está entrando de férias, a partir de agora. Quando ele retornar vamos decidir onde ele irá ficar”, afirmou Morais.

Assalto, tiro, morte e muita revolta

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As manchetes dos jornais Diario de Pernambuco e Aqui PE desta quinta-feira retratam uma realidade que ninguém queria ver. Mostram como a cada dia a vida tem sido menos valorizada por aquelas pessoas que escolheram o mundo do crime como seu caminho. Mais que isso, as capas dos dois jornais nos fazem lembrar que todos nós estamos passíveis de brutalidades como a que aconteceu com a mulher de 33 anos que teria se negado a entregar a bolsa ao assaltante ou simplesmente teria se assustado com a abordagem dos criminosos dentro coletivo no qual ela voltava para casa.

Foram momentos de pânico para quem estava no ônibus que trafegava pela BR-101 na noite dessa quarta-feira. Após efetuar o disparo, o criminoso teria dito ao comparsa: “bora, desce que eu matei a mulher.” Os ladrões estavam dentro do ônibus como passageiros e anunciaram o crime quando o coletivo chegou na BR. Suany Muniz Rodrigues foi atingida por um tiro na cabeça. Ela ainda chegou a ser socorrida e levada para uma Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu. A família entrou em desespero quando recebeu a notícia do seu falecimento.

A polícia já iniciou as investigações para tentar chegar aos criminosos. Segundo a Polícia Militar, a vítima estava num ônibus da empresa Metropolitana, que fazia a linha Barra de Jangada/Curado IV, quando, por volta das 21h, dois homens, não identificados, anunciaram o assalto. Ao reagir, a mulher, que mora no bairro do Curado I, foi baleada no ouvido esquerdo. “Ela não quis entregar seus pertences e um dos suspeitos revidou”, contou o cabo Maurício da Silva Nascimento, do 19º Batalhão da Polícia Militar. A esperança agora é de que as câmeras de segurança do ônibus possam ter filmado a imagem dos assaltantes e ajude a polícia a prendê-los. Quem tiver informações sobre os possíveis criminosos pode telefonar para o Disque-Denúncia (81) 3421-9595.

Quando questionado sobre o que poderia ter evitado a tragédia, o motorista não hesitou ao denunciar. “É a terceira vez que um ônibus onde estou é assaltado, a primeira com morte. A polícia sabe que assaltos nesta linha não são novidades, é uma coisa sistemática. É preciso que haja mais blitze”, desabafou.

Com informações do Diariodepernambuco.com.br

 

Onda de estupros assusta Cruz de Rebouças

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O medo é o companheiro mais comum dos moradores de Cruz de Rebouças, em Igarassu, nos últimos dias. Segundo a população, uma onda de estupros contra meninas e adolescentes da localidade está deixando todos assustados e virou motivo de preocupação para as autoridades que ainda não conseguiram dar uma resposta efetiva à sociedade. O primeiro caso foi denunciado à polícia há cerca de um mês. Depois disso, pelo menos outras três pessoas sofreram abusos.

População foi às ruas protestar. Foto: Prefeitura de Igarassu/Divulgação

Na manhã dessa quarta-feira, uma garota de 17 anos quase foi violentada, mas conseguiu fugir. Na terça-feira, uma grupo de aproximadamente 200 pessoas foi às ruas pedir que a polícia tomasse providências. O temor se espalhou de tel forma que a Câmara de Vereadores da cidade exigiu, em audiência pública, o reforço do policiamento.

O modo como os estupros aconteceram leva a crer que se trata de uma quadrilha que age à luz do dia, sem temer a ação da polícia. Adolescentes de 14 a 17 anos, sozinhas, são agarradas e jogadas dentro do carro, cujos modelo e placa ainda não foram identificados. Após serem estupradas, as vítimas são deixadas, seminuas, no meio da rua. As mães não deixam mais suas filhas andarem sozinhas.

Mães esperam as filhas na porta das escolas. Foto: Arthur de Souza/DP/D.A.Press

Uma das garotas, de 14 anos, foi abordada na rua ao lado do colégio onde estuda. “A população deve nos procurar. Toda informação é importante para que a gente possa identificar os criminosos”, pontuou o delegado Roberto Geraldo. Ele afirmou que já está investigando algumas pessoas que podem ter relação com a onda de estupros. A polícia diz que está se mexendo, porém os criminosos estão agindo de maneira muito mais rápida e a população não tem tempo para esperar que novas vítimas sejam feitas. Atenção polícia e gestores públicos, esse problema deve ser resolvido logo e os acusados presos.

Com informações do repórter Raphael Guerra do Diario de Pernambuco

 

Segurança confessa tiro contra jovem, mas diz que foi acidental

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Revelada a identidade do autor do disparo que mantém o torcedor do Náutico, Lucas Lyra, de 19 anos, sob risco de vida no Hospital da Restauração. José Carlos Feitosa Barreto tem 37 anos. Ele trabalhava a serviço de uma empresa de ônibus e confessou ter disparado a arma acidentalmente. O suspeito, no entanto, negou que trabalhasse como segurança. Segundo ele, que não tem porte de arma, a empresa nunca autorizou o uso de arma de fogo. José Carlos descreveu sua função como “controlador de tráfego”. Os responsáveis pela investigação concederam entrevista coletiva na tarde dessa terça-feira, no auditório da sede da Polícia Civil.UNICOM - Policia Civil<br /><br /><br /><br /><br />
José Carlos Feitosa Barreto, 37 anos, suspeito de efetuar disparo contra torcedor do Náutico

José Carlos não foi apresentado à imprensa e segue detido na Departamento de Homícidos e Proteção à Pessoa (DHPP) para contribuir com o resto das investigações. O secretário de defesa social do estado, Wilson Damázio, deu detalhes da operação. Intimado a comparecer a se apresentar após o avanço das investigações, José Carlos prestou depoimento na sede da DHPP na tarde da última segunda-feira. Na ocasião, confessou ter sido o autor do disparo, mas acabou liberado porque a Justiça ainda não havia expedido o mandado de prisão, o que só ocorreu horas depois.

No início da manhã dessa terça-feira, o suspeito foi detido na casa de uma companheira, em Nova Descoberta, sem oferecer resistência. Segundo a versão do próprio José Carlos, o tiro foi consequência do revide a uma tentativa de apedrajamento por parte de alguns dos torcedores envolvidos no tumulto ocorrido na frente da sede do Náutico, sábado à noite, pouco antes do início do jogo entre Náutico e Central.

O segurança confessou ter espancado três torcedores que estariam entre os seus agressores. Um deles era primo de Lucas Lyra, que teria partido pra cima de José Carlos ao ver a cena. Segundo o relado do acusado, o tiro saiu acidentalmente quando ele usava a arma para bater na cabeça dos torcedores. De acordo com o diretor geral de polícia especializada, Joselito Kehrle, pelas imagens da câmera da Secretaria de Defesa Social (SDS) usadas na investigação, não é possível discernir se o tiro foi ou não acidental.

Do Super Esportes. Leia matéria completa na edição impressa do Diario desta quarta-feira.