A Comissão Especial do Enfrentamento ao Homicídio de Jovens terá audiência pública, na quarta-feira (2), com o vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o professor da Fundação Getúlio Vargas Renato Sérgio de Lima.
Mortes de jovens serão discutidas. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
A reunião foi solicitada pelo presidente do colegiado, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O parlamentar espera que o convidado possa prestar informações sobre as diversas metodologias de segurança pública, pesquisas e dados sobre a violência.
O deputado lembra que a comissão, criada para apresentar parecer ao Projeto de Lei 2438/15, tem como objetivo analisar e aperfeiçoar o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens e criar um acordo federativo e republicano para o enfrentamento desta que é uma guerra não declarada contra a população brasileira jovem e em especial negra. A audiência ocorrerá a partir das 14h30, em local a definir.
Mais um capítulo da novela sobre o atraso no pagamento de aluguéis da casas da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Depois das denúncias feitas em agosto e em dezembro pelo blog, proprietários de imóveis que estão alugados ao governo do estado para o funcionamento dessas casas estão sem receber os pagamentos dos aluguéis há vários meses.
Proprietários dos imóveis não recebem o dinheiro faz muito tempo. Foto: Cecilia de Sa Pereira/DP/Arquivo
Pedindo reserva nos nomes, alguns donos de imóveis fizeram a denúncia ao blog e revelaram que não aguentam mais esperar por uma resposta da Funase. “Já fomos na Funase várias vezes e ninguém tem uma data certa para informar quando será feito o nosso pagamento. Temos contas para pagar e precisamos receber os nossos pagamentos. Nossos imóveis estão sendo deteriorados e não recebemos os aluguéis”, reclamou o proprietário de uma casa.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) informou, por meio da assessoria de imprensa, que “está fazendo todos os esforços para realizar os pagamentos em atraso aos proprietários o mais breve possível, apesar da atual conjuntura econômica do estado e do Brasil”.
Os desafios da segurança pública e as soluções para o enfrentamento da violência serão debatidos por especialistas locais e nacionais no Seminário Política e Gestão em Segurança Pública organizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), do PPS. O evento, que é voltado para especialistas da área, será realizado nesta sexta-feira, a partir das 14h, no Hotel Internacional Palace, em Boa Viagem.
Soluções para enfrentar a violência serão debatidas. Foto: Arquivo/Agência Brasil
Durante as discussões, coordenadas pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), ainda serão exibidos casos de sucesso nessa área para apresentação na Conferência Nacional sobre as Cidades, que ocorrerá em Vitória (ES), nos dias 19 e 20 de março.
O evento contará com as presenças de especialistas nacionais em segurança, dentre eles, já confirmados, o antropólogo, cientista político e escritor Luiz Eduardo Soares, autor dos livros Elite da Tropa e Elite da Tropa 2, que inspiraram o filme Tropa de Elite; o coordenador de Segurança Pública do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani e o ex-secretário de Segurança Pública de Sergipe Wellington Mangueira
Também participarão do seminário o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho; o chefe da Polícia Civil do estado, delegado Antônio Barros; o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho; o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti; o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) Laercio Noronha; e o senador José Medeiros (PPS-MT).
“Dessas discussões, vamos traçar diretrizes e propostas para que sejam levadas aos candidatos nas próximas eleições. É necessário mudar o cenário atual e os políticos precisam de propostas reais nessa área. É consenso que hoje não dá para continuar com esse sistema prisional e de segurança pública”, argumenta Raul Jungmann.
O irmão do jogador Daniel Alves, o cantor Ney Alves, que é vocalista da banda Forró na Hora fez um desabafo em suas redes sociais após ter sua imagem associada ao retrato falado do possível assassino da menina Beatriz Angélica Mota, 7 anos, assassinada a facadas dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no Sertão, no dia 10 de dezembro passado.
Ney Alves prestou queixa à polícia. Reprodução/Instagram
O caso está dando o que falar na cidade. Depois da divulgação do retrato falado feito a pedido da Polícia Civil de Pernambuco, uma montagem foi colocada na internet com a imagem do suspeito ao lado da foto do cantor. Ele procurou a polícia e prestou queixa sobre o caso. Ney afirmou que está sentindo-se “humilhado” com o ocorrido. Na publicação, Ney também alerta sobre as punições para quem compartilhar a imagem.
Mais de dois meses após o crime, a Polícia Civil divulgou o retrato falado de um dos suspeitos de matar a estudante Beatriz Angélica Mota, 7 anos, que foi assassinada em Petrolina, no Sertão do estado. A peça foi montada a partir de relatos de testemunhas que perceberam comportamento suspeito de uma pessoa que estava na festa de formatura das turmas de Ensino Médio do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. Uma testemunha contou à polícia que o suspeito tinha sido visto no banheiro feminino na presença de duas crianças. Já outra relatou que o homem teria lavado o rosto e o cabelo de forma suspeita. A recompensa para quem repassar pistas que levem à captura subiu de R$ 5 mil para R$ 10 mil.
Suspeito está sendo procurado pela polícia. Foto: Carol Sa Leitao/Esp. DP
De acordo com a Polícia Civil, cerca de 80 pessoas foram ouvidas no caso e aproximadamente 50 perícias foram realizadas pela Polícia Científica. Segundo Marceone Ferreira, delegado da seccional de Petrolina que está à frente das investigações, a esperança é de que com a divulgação do retrato falado, a conclusão do caso esteja mais próxima. “Com o retrato falado, pode haver a identificação dos culpados mais rapidamente”, ressaltou. Quem identificar o suspeito pelo retrato falado pode entrar em contato com o Disque-Denúncia pelo número (81) 3719-4545 ou 3421-9595, com garantia de anonimato e podendo ter uma recompensa de R$ 10 mil.
Beatriz tinha sete anos. Foto: Blog O Povo Com a Noticia/Reproducao da Internet
Beatriz Mota foi assassinada a facadas no dia 10 de dezembro do ano passado, durante uma festa no colégio onde seu pai é professor de inglês. A criança foi encontrada morta em uma sala utilizada como depósito de equipamentos esportivos que estava desativada, minutos depois de seus pais e o restante dos convidados da festa saírem a sua procura. Como não havia sinais de tentativa de abuso sexual, a polícia acredita que a intenção do suspeito era realmente praticar o homicídio.
Federalização
A assessoria de imprensa da Polícia Federal de Pernambuco emitiu nota no último domingo afirmando que ainda não há autorização para que o caso da menina Beatriz Mota fique a cargo de investigação federal. Em visita à cidade de Juazeiro (BA) na última sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff ouviu do prefeito de Petrolina que um pleito para que a PF assumisse o caso foi entregue ao Ministério da Justiça. A Polícia Federal ressaltou que, se ficar sob responsabilidade federal, Petrolina integra a cobertura da PF do estado da Bahia.
Polícia Militar usa spray de pimenta. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press
Renderá muito debate a decisão da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes em colocar nas ruas guardas com armas não letais. Leia-se, pistola de condutividade elétrica, conhecido também por taser, e spray de pimenta. A decisão já vigora e o detalhamento consta na Portaria 002/2016 da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã. E a polêmica está nas ruas da cidade. Fico entre os que defendem o emprego dessas armas ao invés de armas letais, sendo indispensável, como manda a lei e o bom senso, o treinamento dos guardas. Melhor seria não usar nenhuma, porém regras permitem e ao leitor sugiro a leitura da portaria, disponível na edição eletrônica de 18 de fevereiro do Diário Oficial do município. Conhecer o conteúdo da portaria, sejamos favoráveis ou contrários ao que determina o documento, ajudará na fiscalização e possíveis correções de rumo do processo. Especialmente quando o emprego equivocado de tais armas por quem obteve o aval para portá-las. Diz a portaria, afinal, que elas devem ser o penúltimo “degrau” do uso diferenciado da força, ou seja, usá-las como recurso anterior à arma de fogo. E quando a ação do suspeita for de agressão ou de resistência ativa. O emprego do taser e do spray de pimenta requer dos guardas municipais o julgamento do momento seguro e da conveniência. É isso que o cidadão espera de um agente público exposto à pressão das ruas. Ao optar pelo uso das armas não letais, a Guarda Municipal de Jaboatão dos Guararapes trilha o exemplo da Polícia Militar e da Guarda Municipal do Recife. Na capital, utiliza-se apenas a pistola de condutividade elétrica. Em Jaboatão, o treinamento de armas não letais foi destinado aos cerca de 360 agentes lotados na Guarda Municipal, enquanto no Recife envolveu, no primeiro momento, parte dos 1.140 integrantes da corporação. A regra no Recife, desde a segunda metade de 2015, é capacitar todos os guardas municipais nomeados para o cargo. Isso prevaleceu para os 321 guardass efetivados para o cargo no mês de outubro. Explica o secretário de Ordem Pública de Jaboatão, Elmo José de Freitas, que o treinamento integra o “Combo da Ordem” do município. Esse inclui a instalação de centrais de videomonitoramento.
Nesta sexta-feira (19) está fazendo dois anos e oito meses do assassinato da modelo Danielle Solino Fasanaro, 35 anos, que foi morta em junho de 2013. O crime que aconteceu no edifício Estrela do Mar, no bairro de Casa Caiada, em Olinda, segundo a polícia, foi praticado pelo companheiro da vítima. O tatuador Emerson Du Vernay Brandão, 29, está preso no Presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife.
Suspeito foi preso após assassinar Danielle. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
Depois de matar a companheira a tiros, Emerson chegou a fazer o filho dela de refém. O menino teve uma arma apontada para a cabeça por várias horas. Após ser retirado do apartamento por PMs, o suspeito soltou um beijo para a população que o xingava. Enquanto isso, familiares de Danielle sofrem com a lentidão da Justiça e cobram o julgamento do suspeito do crime.
Vítima tinha 35 anos e foi morta na frente do filho dentro do apartamento
“A última audiência aconteceu em abril do ano passado e a última movimentação do processo na Justiça foi do mês de maio do ano passado. Não podemos deixar que esse caso fique impune. Minha irmã foi morta e o responsável precisa ser punido por isso”, cobrou Michelle Fanasaro.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2026/15, que institui o Plano Nacional de Redução de Homicídios (PNRH). O projeto, do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), estabelece prioridade para os entes federados que apresentem taxas de homicídio superiores ao dobro da taxa nacional e também para as regiões metropolitanas.
Plano vai priorizar regiões metropolitanas. Foto: Julio Jacobina/DP.D.A Press
Conforme o projeto, a execução do PNRH e o cumprimento das metas a serem estabelecidas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelo Ministério da Justiça; pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados; pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado; e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A proposta prevê a identificação dos locais com maior concentração de homicídios e a elaboração de diagnósticos que identifiquem as causas dessas taxas. A partir desses diagnósticos, o poder público vai sugerir estratégias de intervenção que envolvam diferentes fatores, entre eles a alteração dos padrões de policiamento e o aperfeiçoamento da estratégia de controle de armas.
Entre as políticas públicas sugeridas estão:
1. ampliação do contingente para prestação do serviço militar inicial, incluindo o fomento à criação e instalação de órgãos de formação de reserva;
2. reajuste dos auxílios financeiros previstos no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci);
3. ampliação do serviço civil alternativo;
4. concessão de bolsas de estudo para a educação de jovens e adultos;
5. estímulo ao voluntariado em todos os níveis e segmentos;
6. aumento das penas dos crimes com resultado morte;
7. aumento das penalidades por crimes e infrações de trânsito que resultem em morte e naqueles decorrentes de imprudência do condutor;
8. valorização dos profissionais da segurança, com melhor capacitação e treinamento contínuos e aumento de remuneração.
O relator do projeto, deputado Claudio Cajado (DEM-BA), apresentou parecer favorável. Ele afirmou que o monitoramento das ações do plano e do cumprimento das metas por órgãos dos três Poderes é interessante do ponto de vista de congregar todos os agentes políticos no esforço pretendido.
A Delegacia da Macaxeira está investigando a agressão sofrida pelos passageiros de um micro-ônibus do transporte complementar do Recife, na Zona Norte. Sete pessoas ficaram feridas após um grupo de pelo menos oito pessoas agredi-las com pedras, pedaços de madeira e facadas. Motorista, cobrador e passageiros viveram aproximadamente dez minutos de pânico.
As agressões aconteceram por volta das 19h do último domingo, quando o micro-ônibus que fazia linha Cassiterita/Jaqueira passava pelo Largo Dona Regina e estava lotado. As vítimas foram todas levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Descoberta, onde foram atendidas e depois liberadas. Uma delas continua internada no Hospital Getúlio Vargas (HGV), no Cordeiro.
Coletivo teve vários vidros quebrados. Foto: Reprodução/TV Clube
Segundo o delegado da Macaxeira, Sérgio Fernando Nunes, um inquérito policial foi aberto para investigar o caso e identificar os agressores. “Até o momento, conversamos com o cobrador do coletivo e com o proprietário da empresa de ônibus. Ainda não sabemos o motivo exato da violência, mas as vítimas informaram que não houve roubo. Aparentemente, as pessoas que feriram os passageiros estavam voltando de uma festa de carnaval. Mas tudo isso ainda são informações iniciais. Precisamos tomar os depoimentos formais das pessoas envolvidas e estamos esperando receber as imagens que foram gravadas pelas câmeras do micro-ônibus”, ressaltou o delegado Sérgio Fernando.
Entre as sete pessoas que ficaram feridas, cinco tiveram ferimentos leves e duas foram atingidas por facadas. O passageiro Emerson Pedro Martins da Silva, 22 anos, permanece na sala de recuperação do HGV, de acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde de Pernambuco. Quem estava dentro do coletivo não consegue esquecer os momentos de terror que viveram com os agressores. “Graças a Deus eu não fui agredido, mas o medo foi muito grande. O micro-ônibus havia acabado de sair de uma parada e quando estava passando por uma curva esse grupo já estava pronto para atacar. Ninguém sabe dizer o que motivou essa violência. O motorista está em casa ainda muito assustado”, detalhou o cobrador que pediu para não ter o nome revelado.
No final da tarde de ontem, os responsáveis pela empresa que teve o ônibus depredado estiveram na delegacia para entregar as imagens que foram registradas no momento das agressões. “Os dois vidros da porta traseira e um vidro da última janela do micro-ônibus foram quebrados”, completou o cobrador. Quem tiver informações sobre as pessoas que praticiparam do ato violento pode repassar informações para a polícia através do Disque-Denúncia pelo número 3421-9595.
Um ano após a morte de três conselheiros tutelares no município de Poção, no Agreste do estado, cinco mulheres foram escolhidas para trabalhar em defesa dos direitos das crianças e dos adolescente do município que fica a 237 km do Recife. Depois de tomarem posse no dia 10 de janeiro, as novas conselheiras uniram forças para dar continuidade ao trabalho dos colegas assassinados no dia 6 de fevereiro de 2015. Na ocasião, uma idosa também foi morta. Os sete suspeitos do crime foram indiciados e apenas um continua foragido. O crime, segundo a Polícia Civil, foi encomendado por R$ 45 mil pela avó paterna da criança que estava sendo conduzida de carro pelos conselheiros tutelares.
Conselheiras tomaram posse em janeiro. Foto: Geraldo Francisco/Divulgação
Após as mortes dos conselheiros Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos, 54, Carmem Lúcia Silva, 37, e José Daniel Farias Monteiro, 32, três suplentes assumiram os cargos e trabalharam até o final do mandato. Apesar do medo e das dificuldades de trabalhar com direitos humanos em cidades do interior, cinco mulheres foram eleitas para o novo mandato de quatro anos. “Sempre tive vontade de trabalhar como conselheira tutelar, inclusive fiz campanha para eleição de dois conselheiros que foram mortos. Só não disputei naquele ano porque perdi o prazo de inscrição”, ressaltou a conselheira Maria Patrícia Nunes dos Santos.
Além dela, foram eleitas e tomaram posse as conselheiras Betizomar Batista da Silveira, Iza Gabriela Cavalcante Bezerra, Roselita Helena Magalhães e Verônica Gomes Araújo. “Não podíamos deixar o medo acabar com o trabalho do conselho tutelar. A vontade de exercer nossas funções foi maior que qualquer outra coisa”, ressaltou Patrícia Nunes. “Somos cinco mulheres que estamos caminhando juntas e contamos com o apoio da população para fazer o melhor possível”, destacou a também conselheira Iza Gabriela. Com experiência na função no município, a conselheira Verônica Gomes destacou a união do grupo para superar o medo e as dificuldades. “Temos a nosso favor a experiência de duas pessoas que já trabalharam na função e a força de vontade das outras três conselheiras.”
A função de um conselheiro tutelar consiste, em geral, em investigar a incidência da violação de direitos de crianças e adolescentes, atender às reclamações da comunidade e identificar problemas relacionados a agressões no ambiente familiar, além de tomar as medidas necessárias para proteger as vítimas. Os conselheiros mortos no dia 6 de fevereiro de 2015 estavam exatamente desempenhando suas funções, voltando da cidade de Arcoverde com uma criança cujas famílias paterna e materna disputavam sua guarda. A outra vítima da chacina foi Ana Rita Venâncio, 62, a avó materna da criança de apenas três anos, que assistiu às execuções.
Apesar do esforço da polícia, uma pessoa envoldida no crime ainda não foi presa. De acordo com o delegado Erick Lessa, responsável pelas investigações, o suspeito Wellington Silvestre dos Santos segue foragido. Durante a investigação, a polícia descobriu que as execuções dos familiares da criança estavam sendo planejadas desde o ano de 2013.
