De acordo com o projeto, o Executivo poderá celebrar convênios ou parcerias com organizações não governamentais e empresas públicas ou privadas para por em prática a norma. O autor observa que o programa deverá ser semelhante às operações da Lei Seca, em que a parceria da Polícia Militar, Detran e outros órgãos atua de forma firme na questão do consumo de álcool.

“A Lei de combate à mistura de álcool e direção, conhecida como Lei Seca, trouxe uma maior conscientização a todos e sem dúvida, muitos acidentes e mortes foram evitadas devido a sua aplicação. Mas muitos se questionavam sobre a questão das drogas, pois o etilômetro servia e serve apenas para identificar aqueles que utilizaram bebidas alcoólicas”, diz. Com o teste de imunoensaio, observa o deputado, pode-se identificar se o condutor do veículo ingeriu ou não drogas.

Da Agência Câmara

Jovens modelos foram enganadas Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

“Eles usavam o meu nome e o nome da minha empresa para atrair as adolescentes. Uma das vítimas, que hoje é uma modelo de 20 anos, relatou que, há cinco anos, foi aliciada pela mesma pessoa no Orkut. Ano passado, a encontraram no Facebook e começaram a fazer chantagens. Eles têm muitas informações sobre ela”, contou a empresária. Na próxima segunda-feira, Sílvia levará à sede da PF um CD com fotos das vítimas seminuas – retiradas dos falsos perfis. “Há pelo menos cinco meninas diferentes nessas fotos. Outra modelo tem outro CD com mais de 15”, relatou.

Em conversas no bate-papo do Facebook, entre vítimas e aliciadores, uma das adolescentes disse: “Não tenho como enviar agora. Posso enviar uma foto de corpo, mas vestida”. O perfil falso, identificando-se como Alice Daviane, não concorda e impõe: “Tem que ser da cintura pra cima, com os seios despidos”. Em outro diálogo reproduzido, uma das meninas mostra interesse no convite, mas diz que vai conversar com a mãe primeiro. No mesmo instante, volta atrás: “Já mando as fotos” – demonstrando falta de conhecimento sobre possíveis golpes a que as pessoas estão sujeitas na internet. Os perfis falsos foram retirados da rede social.

Inquérito
O assessor de comunicação da Polícia Federal, Giovani Santoro, afirmou que o inquérito será instaurado assim que as primeiras provas forem entregues pela empresária. “Precisamos avaliar o material e os perfis falsos no Facebook. Se havia crianças e adolescentes seminuas, isso se caracteriza como crime de pornografia infantil e é de nossa competência a investigação”, explicou.

Do Diario de Pernambuco, por Raphael Guerra

A queixa, que me parece pertinente, partiu dos policiais que trabalham diretamente no combate à criminalidade como os soldados, cabos e sargentos da Polícia Militar e dos agentes, comissários e delegados da Polícia Civil que investigam os crimes de homicídios. Em Pernambuco, por exemplo, são as equipes dos núcleos de CVLIs e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) as responsáveis pela elucidação dos assassinatos. No entanto, na hora de receber os louros, os agraciados são os superiores. “O único incentivo que temos para trabalhar na investigação de homicídios é porque gostamos muito do que fazemos. Temos muita cobrança e nada de reconhecimento”, ressaltou um policial.

Crime é muito comum em lugares lotados Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Para tentar barrar a onda de furtos, produtores de eventos montaram estratégias para identificar e deter os envolvidos nos furtos. No fim de semana passado, em um evento realizado na Zona Oeste do Recife, várias pessoas tiveram pertences tirados de dentro das bolsas. Os artigos mais cobiçados são os iPhones.

De acordo com o gestor do Departamento de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), delegado José Cláudio Nogueira, a polícia já recebeu algumas informações sobre essas quadrilhas. “O problema é que as pessoas não procuram à polícia para registrar o crime e contar onde estavam. A falta dessas informações dificulta o início de uma investigação”, disse.

José Claúdio Nogueira destacou que já vem recebendo, extraoficialmente, notícias sobre furtos em eventos fechados, principalmente nos shows particulares onde os ingressos são mais caros. “Quem vai a esse tipo de evento deve ficar bastante atento. Além disso, os organizadores das festas têm que oferecer segurança particular para esse público”, ponderou o gestor do Depatri.

A profissional de marketing Adélia Campos, 33 anos, teve a bolsa aberta numa festa na última sexta-feira. “A pessoa tirou uma carteira de cigarro e um estojo de maquiagem, e só não levou o celular porque notei que a bolsa estava aberta e fechei”, contou Adélia Campos.

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A repressão da Polícia Civil aos crimes cibernéticos foi anunciada um mês depois de entrar em vigor a lei federal que prevê penas de reclusão aos que cometem esse tipo de infração. Invadir computadores e smartphones, por exemplo, pode acarretar detenção de três meses a um ano, além de multa. Se a informação furtada trouxer prejuízos financeiros à vítima, a pena pode ser agravada. Em outro caso, obter dados de empresas privadas, como segredos comerciais e industriais, pode resultar em prisão de até dois anos e multa.

Homenagens
Sete personalidades foram agraciadas com medalhas do Pacto pela Vida, entre elas o sargento José Ramos, dos Bombeiros. Na enchente de 2010, ele salvou 12 pessoas. Chegou a cair da moto aquática, fraturou o maxilar, mas voltou e pegou a última vítima.

Do Diario de Pernambuco

Investidas têm sido frequentes na RMR. Foto: Roberto Ramos/DP/D.A Press

Inicialmente, o reforço na segurança contemplará os municípios do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Cada órgão terá uma função nesse acordo. A Febraban entra com o investimento financeiro e o cumprimento de todas as medidas listadas. A Secreteria de Defesa Social fará o monitoramento das câmeras externas instaladas nas imediações dos estebelecimentos. Já as prefeituras terão papel de fiscalizar e fazer uma verdadeira limpeza nas proximidades, retirando bancas de revista, fiteiros e bares. “Marginais se escondem nas imediações desses locais para fazer ‘saidinhas de banco’ e o próprio ataque a caixas eletrônicos”, pontuou o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.

No ano passado, segundo a Febraban, 29 assaltos a bancos foram registrados no estado, dez deles no Recife. “A atuação do Ministério Público incluiu a interdição de 12 agências bancárias. A parceria representa uma contribuição ao Pacto pela Vida e vai garantir a redução dos assaltos”, afirmou o promotor do Consumidor, Ricardo Coelho. Anualmente, segundo a Febraban, são gastos R$ 9 bilhões na segurança das agências. “Essa parceria é uma demonstração de que os bancos reconhecem o interesse legítimo que os sindicatos têm na integridade física e na segurança dos funcionários”, explicou o presidente da Febraban, Murilo Portugal.

As agências terão 90 dias para começar a se adaptar às exigências, que devem ser concluídas em um ano.  A presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Jaqueline Melo, comemorou o avanço, mas destacou que a luta continua para a implementação de outros itens de segurança, como vidros blindados dentro dos estabelecimentos. Em 2012, as saidinhas de banco resultaram na morte de 57 pessoas no  país.

Do Diario de Pernambuco

Por Raphael Guerra

Os cursos da Rede destinam-se à capacitação continuada dos policiais militares, civis, peritos, bombeiros militares, guardas municipais e servidores do sistema prisional de todo o país.  A Rede EAD-Senasp possibilita acesso gratuito à educação continuada, integrada e qualificada. No ciclo anterior, que se encerrou em abril, foram capacitados mais de 100 mil profissionais.

Criada em 2005 pela Senasp, em parceria com a Academia Nacional de Polícia, a Rede Nacional de Educação a Distância –Rede EAD-Senasp é uma escola virtual destinada aos profissionais de segurança pública em todo o Brasil. O objetivo é viabilizar o acesso desses profissionais à capacitação continuada, independentemente de onde estejam.

Os profissionais de Segurança Pública inscrevem-se no próprio ambiente virtual de aprendizagem utilizando a Ficha de Inscrição, disponível nos endereços www.mj.gov.br/ead, ou https://ead.senasp.gov.br. As fichas são avaliadas e homologadas pelos Gestores de EAD após verificação das informações cadastrais.

Do portal do Ministério da Justiça

De acordo com Wilson Damázio, a Secretaria de Administração está estudando as finanças públicas estaduais para que as contratações não fiquem fora da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não temos nenhuma previsão de quando essas nomeações serão realizadas, mas o governador determinou que a situação fosse analisada. Assim que tivermos alguma novidade, a informação será repassada”, garantiu o secretário.

Leia mais sobre o assunto em:

Candidatos do concurso da PM de 2009 ainda esperam convocação

Verba será destinada para policiamento. mFoto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press.

A proposta também inclui, entre os recursos do FNPS, os resultantes do confisco de bens apreendidos em decorrência dos crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens e valores. Ela altera a Lei do Fundo Nacional de Segurança Pública (10.201/01) e a Lei de Lavagem de Dinheiro (9.613/98).

O projeto original previa ainda que fossem destinados ao fundo os recursos obtidos com o confisco de bens apreendidos em decorrência dos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. Porém, segundo o relator, a transferência de recursos que seriam destinados ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para o FNSP é inconstitucional. “A Constituição já destina tais recursos a programas relacionados a prevenção e repressão das drogas”, disse.

O substitutivo mantém a previsão, contida no projeto original, de que pelo menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão repassados aos estados, para distribuição aos municípios, na proporção do número de habitantes, especificamente para custeio dos projetos locais de redução da criminalidade e insegurança pública.

Conselho gestor

Conforme o substitutivo, as despesas com a administração do FNSP serão previamente submetidas ao conselho gestor e não poderão ultrapassar 1% de seus ingressos verificados no ano anterior.

O relator excluiu o dispositivo do projeto original que determina a criação dos conselhos gestores estaduais. “Tal medida feriria a autonomia política das unidades da Federação, cuja iniciativa sequer é deferida ao Poder Legislativo, mas ao chefe do Poder Executivo estadual”, afirmou.

Da Agência Câmara

Antes do jogo, torcedores foram revistados. Foto: Bruna Monteiro/DP/D.A Press

No entanto, ainda antes da bola começar a rolar na Ilha, a pau já estava cantando dentro do estádio e nas ruas do Grande Recife. Em Olinda e em Paulistas, grupos de ambos os times foram detidos após brigas nas ruas. Na Avenida Norte, PMs estavam revistando torcedores que seguiam para o jogo. Cenas de violência também foram vistas nas dependências do campo do Sport, onde torcedores do Santa Cruz destruíram os banheiros e chegaram a jogar objetos sobre os carros estacionados. Bacias sanitárias chegaram a ser arremessadas.

O medo de sair de casa durante os dias de jogos, sobretudo os decisivos, já faz parte da rotina de muita gente. Leitores do blog relataram ter presenciado confusões na Avenida Conde da Boa Vista, na Madalena e em Olinda. Nem mesmo os profissionais da imprensa que estavam trabalhando foram poupados. Vários carros de empresas de comunicação foram danificados. E olhe que mais de 1,4 mil homens da PM estavam trabalhando apenas para a segurança do clássico. Resta saber até quando essas pessoas que se dizem torcedores vão continuar se aproveitando dos dias de jogos para fazerem o que querem.

Veja cobertura completa no portal do pe.superesporte.com.br ou no Diario de Pernambuco desta segunda-feira.