Mês: julho 2012

Adolescentes são exploradas sexualmente no Aníbal Bruno

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Aos olhos dos agentes penitenciários e de policiais militares se desenvolve um esquema perverso. Atoladas em dívidas e ameaçadas de morte, famílias de bairros pobres levam as filhas adolescentes para serem exploradas sexualmente por detentos do Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno. A promessa da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) de acabar com os abusos não foi cumprida. Dois meses após denúncia feita pelo Diario de Pernambuco, o Ministério Público cobrou medidas severas. A Seres, no entanto, informou que o recadastramento dos visitantes não foi concluído por falta de funcionários, nem sequer a confecção de novas carteiras de acesso para evitar a entrada de meninas com documentos falsos. O caso foi enviado à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Durantes os dias de visita, as filas no presídio são gigantescas e muitas adolescentes entram com documentos falsos (ALCIONE FERREIRADPD.A PRESS)
Durantes os dias de visita, as filas no presídio são gigantescas e muitas adolescentes entram com documentos falsos

Carteiras originais, que seriam roubadas, são vendidas para as adolescentes por até R$ 100. Elas trocam as fotos e plastificam novamente. Também, com aparente facilidade, conseguem carteiras de acesso em dias de visita íntima, quartas-feiras e sábados. Agentes penitenciários são investigados por facilitação do esquema. No final dos programas, as meninas recebem, em média, R$ 30. “Recentemente, aconteceu um novo caso: uma mãe desesperada por saber que a filha estava no interior do presídio. Informou aos agentes, mas eles não deram atenção. Quando a adolescente saiu, a mãe passou mal. O estado continua omisso”, criticou o conselheiro tutelar Geraldo Nóbrega.

O promotor da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, destacou a superlotação e a falta de agentes como o principal fator para o descontrole. “Mesmo com a reforma que custou R$ 26 milhões, as três unidades que formam o complexo permanecem muito acima do limite de vagas”, pontuou. Segundo ele, a exploração sexual também acontece por dívida de entorpecentes. “A droga ainda é um mal dentro das unidades prisionais. Já recebi mulheres na minha sala dizendo que precisam se prostituir para pagar as dívidas”, contou o promotor.

O esquema

  • De acordo com as denúncias, famílias endividadas e ameaçadas de morte estariam sendo obrigadas a levar as filhas, irmãs ou parentes de até 18 anos para serem exploradas sexualmente no Complexo Professor Aníbal Bruno. Há também registros de garotos abusados sexualmente
  • Pessoas ligadas aos presos do Aníbal Bruno seriam responsáveis por repassarem, a R$ 100, carteiras de identidade originais – geralmente roubadas. As adolescentes retiram as fotos e colocam as delas. Outro grupo, supostamente com auxílio de agentes penitenciários, fornece carteiras de acesso para dias de visita
  • Geralmente às quartas-feiras – dia de visita íntima – ou aos sábados, as adolescentes são acompanhadas pelos aliciadores até a unidade prisional. Na portaria, apresentam os documentos e entram com facilidade. No final do programa, recebem cerca de R$ 20 a R$ 30

 

Com informações do repórter Raphael Guerra, do Diario de Pernambuco

 

Autoridades colombianas vieram conhecer o Pacto pela Vida

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Se o governador Eduardo Campos e o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, já estufavam o peito quando falavam do programa Pacto pela Vida, criado em 2007 para reduzir o índice de criminalidade no estado, agora terão um motivo a mais. É que uma comissão formada por cinco autoridades da Província de Antioquia, na Colômbia, veio ao Recife para conhecer o modelo do Pacto pela Vida. A equipe participa nesta quinta-feira, às 14h, da reunião de monitoramento do Plano Estadual de Segurança, que em maio completou cinco anos. O encontro vai ser realizado na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), na rua da Aurora.

Nos últimos cinco anos, o Recife teve uma redução na taxa de homicídios acima dos 40%. Superior à queda na violência registrada por projetos modelo de segurança pública, tais como Nova York (EUA), após os primeiros quatro anos do programa Tolerância Zero, e Bogotá (Colômbia), depois de quatro anos do programa Segurança Cidadã. O Pacto pela Vida obedece a valores estabelecidos desde o início do governo, seguindo uma estratégia definida com o objetivo de alcançar a redução da criminalidade e da insegurança pública em Pernambuco.

 

“Até agora, já conseguimos mais de 12% de redução. Esse mês de julho, por exemplo, deve ser o melhor da história do Pacto pela Vida. Nos 17 primeiros dias, conseguimos 30,28% de redução. Foram registrados 115 homicídios. Este número pode chegar até 259 e mesmo assim vamos atingir a meta. Atualmente, a média de assassinatos no estado é de 37 para cada 100 mil habitantes. Antes do Pacto, era de 57. Nossa meta, até 2014, é de que a média seja reduzida para 26. Tenho um grande diferencial que é uma política bem feita, bem estruturada. Estamos melhores que Bogotá, uma localidade de referência na segurança. Isso porque temos recursos próprios para investir, diferente de alguns outros estados do Brasil”, relatou Wilson Damázio em entrevista ao Diario de Pernambuco na semana passada.

 

Membros da Comissão que estão no Recife:

Felipe Barrera é Secretário de Educação, economista e tem estudos em educação pelo BID, empresariado e governo na Espanha;

Mauricio Correa é Secretário de Infraestrutura. Arquiteto urbanista, especializado em gestão empresarial para arquitetura;

Tomás Mejía é Secretário de Produtividade e Competitividade. Engenheiro administrativo, especializado em análise econômica na França;

Juan López é Diretor Executivo da Agência para a Cooperação e Investimento de Medellín;

Ana Santiago é Economista na Divisão de Educação do BID.


 

População fazendo o papel da polícia. Isso é certo?

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A sensação de impunidade e a revolta com os crimes cometidos a qualquer hora do dia fez, mais uma vez, a população reagir a uma tentativa de assalto. Passageiros de um ônibus que trafegava no bairro do Pina atiraram contra um bandido e usaram as mãos para imobilizar outro, momentos após a investida, na Avenida Antônio de Góes. Assustadas, algumas pessoas fugiram pelas janelas do coletivo e buscaram abrigo nas lojas e bancos próximos. Apesar da reação dos passageiros, fazer justiça pelas próprias mãos não é recomendado por policiais e especialistas. Ao contrário, aumenta as chances de tragédias, inclusive com riscos reais de morte. Daí, podemos tirar um questionamento. Esse tipo de atitude por parte da sociedade está certo?

 

(GLYNNER BRANDÃO/DP/D.A PRESS)
A ação da dupla durou pouco mais de um minuto, o suficiente para aterrorizar a viagem de quem seguia no coletivo. O ônibus fazia a linha Opcional/Aeroporto e já havia sido alvo de um dos integrantes da dupla na semana passada, nos mesmos horário e local. O condutor e a cobradora também foram os mesmos nos dois casos. A dupla de assaltantes pegou o ônibus como passageiros e usou a arma para render o motorista. Não contava, no entanto, com a reação das vítimas, que frustraram o assalto, momentos antes da fuga. Nenhum pertence foi levado. No momento da investida, 40 pessoas viajavam no ônibus. A operação envolveu seis motos e três viaturas do 19º Batalhão da Polícia Militar e militares do BPChoque e do Gati.

Coletivo estava com 40 passageiros no momento do assalto. Ítalo Rodrigues seguiu para o Cotel (GLYNNER BRANDÃO/DP/D.A PRESS)
Coletivo estava com 40 passageiros no momento do assalto. Ítalo Rodrigues seguiu para o Cotel
De acordo com o gestor do Depatri, o delegado José Cláudio Nogueira, qualquer tipo de reação deve ser evitada. Em casos de assalto, o indicado é manter a calma e conter os movimentos bruscos. Na prática, essas atitudes, combinadas ou isoladas, podem soar como “resposta” da vítima, potencializando os riscos de óbitos e lesões graves. “A vítima deve manter o controle sempre. Dentro do ônibus, por exemplo, existem outras pessoas. Na maioria das situações, o assaltado não está preparado para enfrentar o criminoso. Nós precisamos considerar o fator surpresa”, completa. A delegada Rosileide Carmina, que iniciou as investigações do caso, também comentou a tentativa de assalto. “A orientação é não reagir. Mas, às vezes, acontece.  A sensação de insegurança existe.” O bandido ferido segue internado no Hospital da Restauração e corre o risco de ficar tetraplégico. Já  Ítalo Rodrigues, 21 anos, prestou depoimento e, em seguida, foi transferido para o Cotel.

Do Diario de Pernambuco

Irmão de Mução ainda está preso no Centro de Triagem

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Mução (C) chegou a vir para o Recife quando foi preso como suspeito em Fortaleza (REPRODUCAO/TV CLUBE)
Mução (C) chegou a vir para o Recife quando foi preso como suspeito em Fortaleza

Até o fim desta semana, a Polícia Federal deverá entregar o inquérito ao Ministério Público Federal (MPF). Materiais de HDs, tablets, celulares e pen drives usados pelo radialista foram recolhidos para perícia em cinco imóveis residenciais e comerciais de Mução. Segundo a polícia, apesar do compartilhamento de imagens, não é possível associar a rede a casos de pedofilia. Outras 31 pessoas continuam sendo investigadas em todo o país por participação na quadrilha. Nesta terça-feira, os advogados de Bruno Vieira Emerenciano, 31, chegaram no Recife para ler o decreto de prisão e nesta quarta-feira devem entrar com um pedido de habeas corpus. Bruno foi preso depois de ter contado à polícia que cometeu os crimes usando a identidade do irmão famoso.

Quando foi preso, no dia 28 de junho, o radialista negou a participação no caso, apesar dos fortes indícios. A polícia chegou a afirmar que era particamente impossível que Mução não tivesse participação na rede. Até que as investigações chegaram ao irmão dele. Procurados, familiares não quiseram comentar o caso. “Fomos orientados por nossos advogados a não dar novas declarações”, explicou a irmã dos envolvidos, Renata Vieira. Os advogados também não comentaram a reviravolta no caso. À época, eles afirmaram que o radialista estava tranquilo, pois tinha certeza da inocência.

A operação Dirty Net é um desdobramento da operação Caverna do Dragão, que levou à descoberta dos outros integrantes do grupo. A organização funcionava através de uma rede privada, criptografada, em um programa de compartilhamento. Para entrar, os usuários precisavam de convite e aprovação dos outros participantes. Cada um tinha sua própria coleção de imagens, que disponibilizavam para os outros, sem comercialização. Durante as operações, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão.

Greve continua mesmo decretada ilegal pela Justiça

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O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol/PE), Cláudio Marinho, informou que a greve da categoria continua por tempo indeterminado mesmo com o despacho do Tribunal de Justiça que considera a paralisação ilegal e solicita a retomada dos serviços. De acordo com o presidente, até o final da noite dessa segunda-feira não havia sido notificado oficialmente, mas disse que iria recorrer da decisão. “O governo do estado não quis negociar com a categoria durante os cinco meses da nossa campanha. Claro que vamos recorrer. Era previsível que o governo do estado utilizasse esse artifício, mas estamos tranquilos e vamos continuar em greve até o resultado do recurso”, explicou. “Tomamos todas as precauções antes de parar nossas atividades. Fizemos atos de protesto, enviamos ofícios, mantivemos o mínimo de 30%, tudo o que determina a legislação. Ainda não entendi o que há de ilegal. Mas é preciso deixar claro que essa decisão não vai diminuir a insatisfação da categoria”.

Cláudio Marinho disse que a greve está mantida e que irá recorrer da decisão (EDILSON SEGUNDO/DP/D.A PRESS)

Ainda de acordo com Marinho, a determinação da greve foi acatada por 100% da categoria. “Nós fazemos a segurança pública nesse estado que tanto se orgulha da redução da violência. O poder é transitório entre as autoridades, mas somos nós que continuamos dia após dia nas ruas. Hoje travamos os trabalhos, mesmo com a pressão que sofremos. O reajuste no Programa de Jornada Extra e Segurança, assim como o aumento salarial de 47,35% até 2014, não existe. O secretario de Defesa Social sequer sentou com o secretario de Administração para negociar. Quando a ideia foi discutida conosco, recusamos. Não há nada disso assinado.” O presidente do sindicato também considerou a determinação judicial truculenta. “É muito fácil não negociar quando você tem o judiciário a sua disposição. Trabalhamos arduamente para manter a segurança dos cidadãos. Essa situação é vergonhosa. Só voltaremos quando sair a decisão do recurso”, concluiu.

Policiais civis desabafam, diante da greve no estado

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O blog tem recebido diversas denúncias de policiais civis, inclusive delegados, relatando a precariedade com a qual estão sendo obrigados a trabalhar e mostrando que a categoria está descontente com os salários recebidos. Nessa segunda-feira, como forma de dar mais uma injeção de ânimo nos servidores, o governo do estado anunciou o aumento dos valores do Programa de Jornada Extra (PJEs) para todos os policiais e muitas outras novidades para tentar dar mais segurança à população, que ainda sente na pele os males da criminalidade nas ruas e avenidas da Região Metropolitana do Recife e do interior do estado.

Em uma das mensagens enviadas ao blog, o policial relata que reconhece o esforço do governo para melhorar alguns pontos como o PJE, o Prêmio de Defesa Social (PDS), o investimento nas equipes de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e que a categoria sabe que falta efetivo, falta material de proteção e que algumas delegacias estão em situações precárias. Porém, o mesmo e-mail afirma o seguinte: “Por gentileza, solicito que o blog divulgue a insatisfação dos policiais civis com o governo do estado no tocante ao reajuste salarial da categoria. Isso é o estopim da decretação da greve por tempo indeterminado. Estamos na 20ª posição no ranking salarial dos policias civis do Brasil”, diz o policial.

Em outro e-mail recebido pelo blog, o denunciante cobra que os agentes civis e os escrivães recebem o mesmo percentual de risco de função policial que os delegados recebem atualmente. “Se o governo pagasse aos agentes e escrivães de polícia os mesmos 225% de gratificação que é creditado mensalmente para os delegados os profissionais estariam mais motivados. Agentes e escrivães recebem 100% de gratificação. A vida de um delegado de polícia vale mais que a de um agente ou escrivão?”, questiona o policial.


Censo vai mapear presos de Pernambuco

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Quem são e qual a situação processual dos 25 mil reeducandos do estado? As respostas serão apresentadas pelo primeiro Censo Penitenciário de Pernambuco que será realizado nos meses de agosto e setembro deste ano. Nesta terça-feira, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) fará um workshop para capacitar os cerca de 250 profissionais que estarão envolvidos na atividade. O censo faz parte do Sistema Integrado de Administração Prisional (Siap), que vai reunir as informações de todo o sistema prisional do estado. O Siap é fruto de um convênio com o Ministério da Justiça no valor de R$ 5 milhões e deverá estar concluído em março de 2013.

Os dados serão recolhidos de todos os apenados e não por amostragem. O recolhimento será feito por biometria. O objetivo é construir um perfil do detento considerando os aspectos da família, trabalho, educação e saúde. As informações serão cruzadas com as disponíveis nos bancos de dados da Polícia Federal (PF) e do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). “O censo vai dar a radiografia de que precisamos para criar políticas prisionais mais direcionadas para o nosso público”, explicou o gerente de Tecnologia da Informação da Seres, Frederico Haendel.

O sistema vai permitir, ainda, que o apenado seja acompanhado segundo seu processo na Justiça, o que ajudará a evitar equívocos como o de deixar preso alguém que já deveria estar solto. “Poderemos verificar o tempo de cumprimento da pena dele e se já é está na hora de progredir de regime ou de estar for a do presídio”, exemplificou Haendel. O Siap também abrange a aquisição de novos equipamentos de tecnologia, como catracas eletrônicas e novos computadores, e um sistema de reconhecimento avançado através da leitura da íris do preso, sem data para ser implantado.

Saiba mais

O sistema penitenciário de Pernambuco possui cerca de 25 mil reeducandos

712 mulheres é a população da Colônia Penal Feminina do Recife

Cerca de 800 visitantes já foram cadastrados na unidade

Cada detenta tem direito a receber 3 adultos por visita. O número de crianças é ilimitado

 

Com informações do Diario de Pernambuco

Colônia Penal começa sistema biométrico

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Objetivo da iniciativa é reduzir as longas filas e o tempo de espera dos familiares que vão visitar as reenducandas (JÚLIO JACOBINA/DP/D.A PRESS)

As grandes filas nas entradas das  unidades prisionais do estado nos dias de visitas deverão deixar de existir em breve. Já está em fase de testes o sistema biométrico para identificação de parentes de apenados cadastrados pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). A Colônia Penal Feminina do Recife, no Engenho do Meio, foi escolhida para receber o projeto piloto. A expectativa é poder reduzir o tempo de identificação por pessoa de três minutos para apenas quatro segundos, além de oferecer mais segurança ao sistema.


Desde ontem, os parentes estão conseguindo entrar com mais rapidez para as visitas na Colônia Penal Feminina do Recife (JÚLIO JACOBINA/DP/D.A PRESS)

Quando é feita a leitura das digitais do visitante, aparecem na tela do computador as fotos e os dados pessoais dele e da detenta e ainda o crime cometido por ela. O sistema ainda ganhará o reforço da leitura por código de barras das novas carteirinha dos visitantes que começarão a ser entregues a partir da próxima semana. O cadastramento começou a ser feito há cerca de um mês e deverá continuar durante os domingos por mais 30 dias e nos dias úteis após esse prazo. A fase de testes deverá durar dois meses. As unidades da Barreto Campelo, em Itamaracá, e a de Arcoverde, no Sertão, deverão ser as próximas a receber o sistema.

Além de dar mais agilidade à entrada e à saída dos visitantes das unidades prisionais, a tecnologia evita a falsificação de documentos que dão acesso aos presídios, como a própria carteirinha do visitante, e até previne fugas. “A biometria dá mais segurança ao sistema prisional por evitar a evasão dos presos e se ocorrer alguma tentativa de fraude de documentação, temos como descobrir”, observou o responsável pelo cadastramento na Colônia Penal Feminina do Recife Ricardo Valença.

 

Com informações do Diario de Pernambuco

 

PMs e policiais civis aprovados começam curso em setembro

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O secretário de Defesa Social do estado, Wilson Damázio, garantiu, na manhã desta segunda-feira, que até a primeira semana do mês de setembro deste ano, os 1.612 policiais militares aprovados no concurso de 2009 e um grupo de 640 dos policiais civis aprovados no concurso de 2006 já estarão fazendo os cursos de formações para depois assumirem seus postos de trabalho. Damázio disse que conta com esses novos profissionais para mais um reforço no programa Pacto pela Vida, que visa reduzir a criminalidade no estado.

No entanto, o secretário afirmou que apesar de o número de policiais civis no concurso de 2006 para os cargos de agentes e escrivães ter sido bem maior que 640, no momento, apenas esses serão nomeados. “Foi o que nós conseguimos para esse período, mas os restantes serão convocados depois. Só não tenho um prazo estimado para anunciar agora”, frisou o secretário titular da SDS. O anúncio das nomeações foi feito durante a apresentação do Decreto Governamental publicado no Diário Oficial desta segunda-feira e que traz inúmeras novidades na distribuição da segurança pública no estado.

Depois da coletiva de imprensa, conversei com o secretário sobre as nomeações dos aprovados

Os detalhes do decreto, eu contarei nas notas a seguir, no entanto, já adianto que a remuneração para todos os policiais que quiserem trabalhar durante os seus dias de folga no chamado Programa de Jornada Extra (PJE) passarão a ganhar bem mais que recebiam antes. Além disso, o interior do estado passará agora a ter a Operação Quadrante da Polícia Militar (PM) como parte do policiamento local. O número de 50 pontos já existentes no Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda foi duplicado e, a partir de 1º de agosto, vai chegar a 100 em todo Pernambuco.

Seres promete nomear 187 agentes penitenciários

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O secretário de Ressocialização do estado, coronel Romero Ribeiro, anunciou na manhã desta segunda-feira que o estado já está providenciando as nomeações dos 187 agentes penitenciários que faltavam ser chamados do último concurso. O grupo vai atuar na segurança das unidades prisionais de Pernambuco. Segundo Ribeiro, a convocação deve acontecer até o mês de setembro deste ano. “Já participei de reuniões com a Secretaria de Administração do estado e estamos finalizando o processo para nomeação desses agentes. Vamos ter um reforço substancial em nossas unidades. Depois que eles começarem a trabalhar, vamos estar com aproximadamente 1,5 mil agentes em todo o estado”, disse Ribeiro, acrescentado que o número de profissionais ainda é pequeno frente à demanda dos presídios. Atualmente, cerca de 25 mil detentos estão nas unidades prisionais do estado.

Esses agentes penitenciários fazem parte do grupo de 777 concursados que fizeram vários protestos no ano passado e no início deste ano para serem nomeados. Eles já concluíram o curso de formação para o cargo há mais de um ano e não estão trabalhando ainda. O grupo estava esperando a nomeação, depois que um total de 500 agentes foram chamados para trabalhar no final do ano passado e uma pequena turma de 90 aprovados foi nomeada há cerca de dois meses para iniciar as atividades. A notícia chega em boa hora para os aprovados, já que muitos deles estão desempregados, pois pediram demissão dos empregos anteriores para participarem do curso de formação. Segundo a Seres, com essas nomeações, encerra a lista de aprovados pendentes para o cargo de agentes penitenciários.