Um delegado da Polícia Civil de Pernambuco foi autuado em flagrante, segundo a polícia, por cobrar dinheiro de uma pessoa para liberar um caminhão apreendido pela delegacia. O caso foi registrado na Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos, na Rua Gervásio Pires.
Delegado estava na polícia há 26 anos. Foto: Lilian Pimentel/DP/D.A/Press
O delegado Carlos Gilberto Freire de Oliveira, que tem 61 anos e 26 de polícia, era do plantão da Várzea. Ele foi preso por volta das 12h desta sexta-feira após ter cobrado R$ 1,5 mil para entregar o veículo ao proprietário, de acordo com a polícia. O caminhão estava na delegacia porque uma pessoa que teria comprado o veículo não pagou as parcelas ao antigo proprietário, que prestou uma queixa na Delegacia da Várzea.
O delegado então conseguiu recuperar o veículo e fez a cobrança para devolver ao proprietário. Isso na quarta-feira. Na quinta-feira, o dono do caminhão fez a denúncia à Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS), que o orientou a marcar um lugar para fazer a entrega do dinheiro.
Segundo a polícia, o delegado chegou a receber R$ 700 e foi preso logo em seguida. Ele foi autuado pelo crime de concussão (ato de exigir para si ou para outrem, dinheiro ou vantagem em razão da função, direta ou indiretamente) e seguirá para o Centro de Triagem, em Abreu e Lima. Se for condenado, pode pegar uma pena de dois a oito anos de prisão.
Com informações da repórter Alice de Souza do Diario de Pernambuco
Em março, outro delegado foi preso acusado de corrupção. Leia mais sobre o assunto no link abaixo
O que já era ruim, pode ficar ainda pior. Quem já precisou utilizar o serviço 190 de emergência policial sabe do que estou falando. No momento em que você mais está precisando da presença da polícia e recorre ao telefone para agilizar o problema, nem sempre, ou melhor, quase nunca, o usuário obtem sucesso. A começar pela prolixidade dos atendentes que submetem você a um verdadeiro interrogatório, isso quando as ligações são atendidas.
Não são poucas as reclamações que chegam à redação do jornal sobre a ineficiência do serviço. No início dessa semana, uma senhora moradora do bairro do 7º RO, em Olinda, enviou pedido de socorro ao blog por não mais aguentar o barulho na rua onde mora. Segundo a dona de casa, as pessoas que frequentam um bar localizado na rua ficam com os sons dos carros ligados em volume muito alto até tarde da noite. “Já ligamos várias vezes para o 190, mas a políca nunca vem”, reclamou a senhora.
Imagine agora o caos nos serviços de emergência por telefone quando for aprovada a proposta que unifica todos os chamados do Brasil apenas através do número 190. É rezar pra ser atendido e rezar mais ainda para que o serviço chegue até você. Veja abaixo matéria sobre o assunto:
Da Agência Câmara
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que unifica os números de telefone para todos os casos de emergência (polícia, bombeiros e outros). O número 190 será usado para contatar qualquer um desses serviços em qualquer parte do País. A proposta altera a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97).
O texto aprovado é o substitutivo da deputada Keiko Ota (PSB-SP) ao Projeto de Lei 175/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), e a duas outras propostas que tramitam em conjunto: PL 2810/11, do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), e PL 3756/12, da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS).
“Sou favorável à criação de um número único apenas para os atendimentos considerados de emergência” disse a relatora. Assim, Keiko Ota estabelece em seu substitutivo que a definição do que seriam atendimentos emergenciais deverá ficar a cargo de regulamentação pela agência reguladora do setor de telecomunicações, a qual deverá ser editada em até 180 dias após a entrada em vigor da lei.
Após a regulamentação, a divulgação do telefone do serviço de emergência será obrigatória nas viaturas dos órgãos de segurança pública, nas ambulâncias, nas instituições de saúde e de ensino público e privado e em todos os estabelecimentos comerciais.
Pena e multa
O substitutivo retira a previsão, que consta do texto original, de pena de detenção de dois a quatro anos, acrescida da metade se houver dano a terceiro, além de multa, para quem utilizar o serviço de forma abusiva, com a intenção de prejudicar ou impedir sua operação – passar trote, por exemplo.
O texto aprovado também retira a exigência do projeto original de que as despesas do serviço serão pagas pelas operadoras de serviços de telefonia – fixa e móvel.
Tramitação
A proposta – já aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informatica – ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou no último dia 7 proposta que eleva de 21 para 26 anos a idade limite para a soltura do adolescente infrator, reincidente em qualquer tipo de crime, condenado a medida socioeducativa de internamento, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Enio Bacci (PDT-RS) ao Projeto de Lei 345/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ). A proposta original previa apenas a elevação da idade, sem que houvesse necessidade do adolescente ser reincidente.
O texto de Enio Bacci foi o parecer vencedor, escolhido pela comissão após a derrota do relatório original, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), pela rejeição do projeto.
Para Bacci, o projeto atende a uma necessidade jurídica e a um desejo da sociedade. Ele critica a redação atual do ECA, por prever a liberação compulsória, independentemente da gravidade do crime praticado, quando o jovem completa 21 anos de idade.
Legislação
Atualmente, o adolescente que pratica um delito antes da maioridade penal (18 anos) é processado e julgado pelas regras do estatuto. A sentença pode ser proferida depois de ele completar os 18 anos, mas a condenação máxima é de três anos de internamento, sendo a liberação compulsória aos 21 anos de idade, ainda que reste tempo de pena a cumprir.
Tramitação
O projeto será agora analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; antes de seguir para a apreciação do Plenário.
Jennifer Kloker foi morta em fevereiro de 2010. Foto: RomagnaNoi/Divulgacao
Em maio de 2011, estive de frente aos cinco acusados de participar da morte da turista alemã Jennifer Kloker. Depois de vários meses acompanhando as investigações sobre o caso era chegada a hora dos culpados apontados pela polícia pagarem pelo que fizeram. No entanto, uma manobra da defesa da mentora do crime conseguiu adiar por mais um ano um novo julgamento. Nessa terça-feira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco anunciou que os réus Delma Freire de Medeiros, Pablo Richardson Tonelli, Ferdinando Tonelli, Alexsandro Neves dos Santos e Dinarte Dantas de Medeiros serão julgados entre os dias 10 e 13 de dezembro próximo. Eles irão a júri popular no Fórum de São Lourenço, comarca onde ocorreu o crime, em fevereiro de 2010.
Delma Freire foi apontada como mandante do crime. Foto: Teresa Maia/DP/D.A/Press
O crime, motivado por conta do seguro de vida da vítima, teve repercussão internacional e chocou os pernambucanos quando foi comprovado que a sogra, o sogro e o próprio marido da alemã estavam por trás do assassinato. O Diario de Pernambuco apostou todas as suas fichas na cobertura deste crime a colaborou muito com o trabalho da polícia descobrindo fatos novos. Com exceção de Dinarte, que é irmão de Delma e que colaborou com as investigações, todos os outros acusados estão presos.
Alexsandro e Pablo tiveram participação no assassinato. Foto: Teresa Maia/DP/D.A/Press
Veja matéria publicada no portald do Diariodepernambuco.com.br nesta terça-feira:
O júri popular envolvendo os cinco acusados pelo homicídio da alemã Jennifer Marion Nadja Kloker será realizado entre os dias 10 e 13 de dezembro. Delma Freire de Medeiros, Pablo Richardson Tonelli, Ferdinando Tonelli, Alexsandro Neves dos Santos e Dinarte Dantas de Medeiros serão julgados a partir das 8h, no Fórum de São Lourenço da Mata. A sessão será presidida pela juíza da 1ª Vara Cível da comarca, acumulando a Vara Criminal, Marinês Marques Viana.
Ferdinando Tonelli era sogro da vítima. Foto: Teresa Maia/DP/D.A/Press
As testemunhas de acusação convocadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) são os delegados responsáveis pelo inquérito, Alfredo Jorge e Gleide Ângelo, do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). A defesa dos acusados não arrolou testemunhas.
Acusação
A alemã Jennifer kloker foi assassinada por volta das 22h15 do dia 16 de fevereiro de 2010, na altura do km 97 da BR-408, no município de São Lourenço da Mata. Os acusados serão julgados por formação de quadrilha e homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Circunstâncias agravantes serão levadas em consideração, devido ao grau de parentesco e convivência entre a alemã e três dos acusados (Delma, Ferdinando e Pablo). Delma Freire também será julgada por fraude processual, sob a acusação de tentar modificar os rumos da investigação ao indicar um falso autor do assassinato.
Adiamentos
O tribunal do júri sobre o assassinato da alemã já foi adiado duas vezes. A primeira foi no dia 24 de maio de 2011, devido ao deferimento do exame de sanidade mental da acusada Delma Freire. A perícia não foi realizada no tempo previsto e o julgamento não pôde ser realizado no dia 27 de julho, quando foi novamente adiado, sem data prevista.
O laudo pericial referente ao exame de Delma Freire foi homologado no dia 01 de novembro de 2012. A ré foi considerada imputável (quando o indivíduo, sem limitações de entendimento e/ou mental, possui a capacidade de entender o fato como ílicito e agir de acordo com este entendimento, podendo receber acusação por meio de queixa, crime ou denúncia do órgão público pela prática de um delito).
Julgamento
Vinte e cinco pessoas compõem o corpo de jurados. Primeiro, serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação. Como não há testemunhas de defesa, será realizado o interrogatório dos réus. Ao final dos depoimentos, o júri entra na fase do debate, quando acusação e defesa apresentam suas conclusões.
Falta pouco para o quebra-cabeça que cerca a morte do empresário da construção civil Sérgio Falcão, 52 anos, ser, enfim, montado. O Instituto de Criminalística (IC) de Pernambuco enviou para São Paulo fragmentos do dorso da mão e do braço da vítima para investigar a presença de pólvora. O exame será feito pelo IC paulista e não tem data para ser concluído. Já a camisa usada pelo policial militar Jailson Melo, 53, flagrado pelas câmeras do prédio da vítima guardando uma arma, e a parte debaixo das unhas de Sérgio Falcão, vão passar por exames de DNA, em Pernambuco. Ambos podem ajudar a concluir se houve homicídio ou suicídio, luta corporal ou não. O empresário foi encontrado morto no seu apartamento, em Boa Viagem, em agosto. Segundo fontes da polícia, a morte foi um crime de homicídio.
Empresário tinha 52 anos. Foto: Júlio Jacobina/DP/D.A/Press
O exame que poderá constatar a presença de pólvora será realizado por um equipamento chamado de Microscópico Eletrônico de Varredura (MEV). O mapeamento tem alcance molecular e consegue descobrir a presença de pólvora cruzando quantidades de chumbo, bário e antimônio, liberados com o disparo. O aparelho gera imagens de alta resolução. “Os exames estão sendo processados ainda. Os peritos estão empenhados em resolver o fato. Mas tudo tem o seu tempo determinado. Estamos fazendo o melhor para entregar esse caso o mais rápido possível”, conta o gestor do IC, Luiz Carlos Soares.
Morte foi no prédio da vítima, em Boa Viagem. Foto: Nando Chiappetta/DP/D.A/Press
Segundo o Instituto de Criminalística, o exame da arma usada no crime, bem como as conclusões da reprodução simulada – feita uma semana após o ocorrido – foram encaminhados à polícia. O mesmo aconteceu com o mapeamento das últimas ligações feitas por Sérgio Falcão pelo telefone celular. A delegada titular do caso, Vilaneida Aguiar, comentou os exames. “Eles são importantes, mas isso não quer dizer que ao recebê-los eu irei concluir o inquérito imediatamente. Existem questões da investigação ainda. Não posso comentar mais nada, apesar da ansiedade”, informa.
Corpo chegou a ser exumado. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A/Press
O promotor de Justiça André Rabelo, e o advogado da família da vítima, Ernesto Cavalcanti, estiveram na sede do IC, no bairro de Campo Grande, para cobrar agilidade na entrega dos laudos. “Estou aguardando as perícias e todas as provas que forem coletadas. Antes disso, não farei nenhum juízo de valor”, explica o promotor André Rabelo. O advogado pediu a substituição do atual perito do caso, Sérgio Almeida. “O nosso entendimento é de que houve algumas precipitações dele. Entendemos que a sua presença não é viável”, explica Cavalcanti.
Alambrado vai controlar entrada e saída na unidade prisional. Foto: Seres/Divulgação
Será inaugurado nesta quarta-feira, o alambrado do Centro de Ressocialização do Agreste (CRA), em Canhotinho, no Agreste de Pernambuco. O CRA é um presídio agrícola que abriga cerca de 900 reeducandos do regime semiaberto. Na ação, o governo do estado investiu R$ 600 mil. Com 800 metros de extensão, o alambrado reforçará o controle das entradas e saídas dos presos.
Detentos irão receber ainda uma biblioteca. Foto: Seres/Divulgação
Junto com o alambrado, foram construídas duas permanências (postos de vigilância) em lugares estratégicos da unidade prisional. Além disso, o local passa a contar com oito câmeras de monitoramento eletrônico, que permitem a visão geral da unidade prisional durante 24 horas por dia. Ainda na quarta-feira, a Secretaria de Ressocialização entregará aos reeducandos do Centro de Ressocialização do Agreste duas salas de aula e uma biblioteca do anexo da Escola Amélia Gueiros, instalada dentro do CRA, piscicultura – espaço de criação de peixes ornamentais e a fábrica de sandálias.
As autoridades de segurança pública do estado estiveram reunidas num café da manhã nessa segunda-feira num encontro com representantes do Poder Judiciário do estado. O encontro, que serviu para integrar ainda mais as forças do sistema de justiça criminal, aconteceu no gabinete do chefe de polícia, Osvaldo Morais.
Estiveram presentes o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, os desembargadores Fausto Freitas, Fausto Campos e Itabira Brito, alguns representantes do Ministério Público e os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, Luís Aureliano e Carlos Eduardo Casa Nova.
Após o bate-papo, autoridades mataram a fome matinal. Foto: Divulgação
Também estiveram presentes no café o secretário executivo de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o gestor da Polícia Científica, Francisco Sarmento, além de juízes, promotores e vários oficiais e delegados de polícia que fazem parte do alto escalão dos órgãos operativos da secretaria.
O chefe de polícia, Osvaldo Morais, chamou a atenção para a importância do agradecimento aos contribuem para o êxito do Pacto Pela Vida. “Esse momento é singular para que possamos nos congraçar com alegria e companheirismo”, disse.
Secretário Wilson Damázio falou sobre parceria. Foto: Divulgação
Já o desembargador Fausto Campos ressaltou que o Poder Judiciário está engajado com as polícias e Ministério Público no combate à criminalidade. A palavra integração foi o tom do discurso do secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.
Para ele, é destaque o trabalho pioneiro realizado em Pernambuco com os órgãos de segurança pública e justiça. “Ver os poderes públicos integrados é um motivo de orgulho. O nosso trabalho é exemplo para outros estados”, salientou Damázio, que encerrou sua fala prometendo outros encontros como aquele.
Desde cedo, parentes de pessoas que foram vtimas de mortes violentas no Grande Recife sofrem na recepção do Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, para liberar os corpos para sepultamento. Algumas pessoas chegaram ao órgão às 7h e apenas depois das 11h conseguiram a documentação para providenciar o enterro.
Familiares das vítimas sofrem à espera dos corpos. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A/Press
Um mototaxista que preferiu não ter o nome publicado estava com mais três familiares para tentar liberar o corpo do sobrinho que foi assassinado na noite desse domingo. “Estamos aqui desde 7h30 e até agora está faltando a médica assinar o atestado. Isso é um absurdo. Todo mundo aqui já está sofrendo muito e chega no IML ainda tem que passar por uma situação dessas”, reclamou.
Segundo funcionários das funerárias das proximidades do IML, quase todas as segundas-feiras está havendo a demora na liberação dos corpos. “Isso tem sido uma coisa frequente. E agora os agentes funerários estão proibidos de entrar no IML. As famílias têm que resolver tudo sozinhas. Colocaram um policial na portaria do instituto apenas para barrar nossa entrada”, revelou um agente funerário.
Nem só de repressão e fiscalização é feito o cotidiano de um policial militar. Uma turma de crianças carentes da comunidade do Iraque, no bairro da Estância, Recife, está descobrindo um mundo novo através da música. Conheça um pouco do trabalho realizado por esses militares na matéria abaixo.
Por Marcionila Teixeira
Do Diario de Pernambuco
São 54 pares de olhos vidrados no quadro verde repleto de notas musicais escritas à giz. Na sala de aula montada nos fundos da Igreja Santa Luzia, na Estância, Zona Oeste do Recife, crianças e adolescentes aprendem muito mais que música. Descobrem, pouco a pouco, que qualquer que seja a história, ela nunca tem apenas uma versão. Foi assim que um dia meninos e meninas da Favela do Iraque, no mesmo bairro, perceberam que polícia não é sinônimo de violência, armas ou prisão. No imaginário infantil dos alunos, homens fardados também são capazes de fazer brotar emoção em meio a uma aula de música para iniciantes.
No começo eram 60 pessoas, com idades variando entre 7 e 16 anos. Restaram 54. Na insistência para dominar a flauta, eles já conseguem tocar afinado Asa Branca, de Luiz Gonzaga. E isso é só o começo. O projeto Polícia Militar de Pernambuco policiar, musicalizar e proporcionar expectativas nasceu no Morro do Bom Jesus, Caruaru, deu frutos e agora aportou no Iraque. O lugar que as crianças aprenderam a amar, mas onde faltam coleta de lixo e calçamento, começa a revelar talentos da música. As aulas começaram em 27 de setembro e acontecem nas segundas, quartas e sextas-feiras, nos horários da manhã e da tarde. Somente são possíveis porque músicos da Banda da PM aceitaram repassar de forma voluntária a arte que dominam para os meninos e meninas nos momentos em que estão de folga da corporação.
Crianças atentas às aulas de música. Foto: Bruna Monteiro/DP/D.A/Press
Uma outra participação essencial foi a do pessoal da Academia de Música de Pernambuco, que mantêm o espaço na igreja e cedeu parte dele para a iniciativa da PM. “Música mexe com a emoção e com a sensibilidade. Além disso, se não cursarem a faculdade um dia, poderão trabalhar com a música que aprenderam aqui”, elogia Valquíria de Alcântara, 46 anos, mãe de dois alunos da escola. O projeto foi idealizado pelo coronel Gilmar de Oliveira, coordenador de Polícia Militar Comunitária, que trabalhou como comandante de batalhão na região englobada pelo Iraque entre os anos de 2009 e 2010. “Imagine que cuidávamos de uma área formada por 54 comunidades distribuídas em 24 bairros. Prendi muita gente, principalmente com envolvimento em tráfico de drogas”, lembra o oficial. Ele conta que desde o início da iniciativa, não há registro de violência na área.
A diferença dessa ação para outras que também tentam levar cidadania às pessoas através da música é que as crianças não passam por uma seleção. “Não fazemos escolha entre os que estudam e os que não estudam. Qualquer um que esteja nessa idade pode participar. Na verdade, nossa intenção é atrair exatamente os que não mostram interesse pelos estudos para resgatá-los”, diz Gilmar.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher trabalha pela ampliação do orçamento federal destinado ao enfrentamento do problema. A presidente do colegiado, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), destaca que, no projeto de lei orçamentária para o próximo ano, a verba da Secretaria de Políticas para as Mulheres é de R$ 62 milhões – R$ 12 milhões a menos do que o reservado para 2012. Ela informa que a CPMI tenta sensibilizar o governo e os parlamentares para que apresentem emendas à proposta. “Nossa meta é chegar a R$ 100 milhões.”
Segundo Jô Moraes, o relatório final da CPMI deve sugerir a criação, para os próximos anos, de um Orçamento Mulher, como já existe no México e na Austrália. “Assim, teremos verbas asseguradas à Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e uma dotação específica para cada ministério com atividades afins”, explica.
A deputada acrescenta que o texto da relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), deve indicar ainda a necessidade de melhoria do sistema de informação sobre casos de violência e de abertura de concurso público para as áreas que cuidam do problema. O colegiado defende também que o debate sobre um novo Código Penal incorpore crimes como o feminicídio, que é o assassinato de mulheres motivado por questões de gênero, a exemplo de um marido que mata a esposa. A CPMI tem prazo de funcionamento até março de 2013, mas caminha para a conclusão dos trabalhos em dezembro deste ano. A comissão já realizou diligências em mais de dez estados.
