A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou proposta que assegura a condição de perito oficial aos papiloscopistas, responsáveis pela análise das impressões digitais nas investigações. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 2754/11, do deputado Luciano Castro (PR-RR).
Segundo a relatora, a alteração é oportuna, uma vez que a Lei 12.030/09, que trata das perícias oficiais de natureza criminal, é omissa quanto à condição dos papiloscopistas.
Conforme a lei, “são peritos de natureza criminal os peritos criminais, peritos médico-legistas e peritos odontolegistas com formação superior específica detalhada em regulamento, de acordo com a necessidade de cada órgão e por área de atuação profissional”.
A relatora decidiu apresentar substitutivo para, em vez de criar uma nova lei, alterar a Lei 12.030/09, garantindo o reconhecimento dos papiloscopistas como peritos oficiais. Segundo o texto, aprovado no dia 28 de novembro, para compor a categoria profissional é necessário diploma de ensino superior. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O capitão da Polícia Militar Dário Ângelo Lucas da Silva, 39 anos, que confessou ter assassinado a esposa com dois tiros no rosto está dividindo uma cela com outro reeducando no Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), em Paratibe, Paulista. Ontem, o oficial recebeu a visita de dois advogados e se alimentou. No primeiro dia em que chegou à unidade prisional para militares, o policial não havia se alimentado direito. Também ontem à tarde, o corpo da comerciante Yana Luiza Moura Andrade Coelho, 28, foi sepultado no Cemitério de Nossa Senhora dos Remédios, no município de Ouricuri, onde moram os parentes dela, no Sertão do estado, distante do Recife 630 quilômetros. Ela foi morta pelo marido dentro do apartamento da mãe dele no bairro do Janga, em Paulista, no Grande Recife. O crime aconteceu na madrugada da última quarta-feira.
Oficial deu dois tiros na esposa na casa da mãe dele. Foto: Reprodução/TV Clube
Segundo o major Josenildo Chicó, diretor do Creed, o capitão Dário Ânglo chegou à unidade por volta das 13h da quarta-feira ainda abalado com o que havia acontecido. Ele vai permanecer na triagem pelo período de 20 dias. “Estamos fazendo com o capitão os mesmos procedimentos adotados com os outros militares que chegam aqui. Por enquanto, ele ficará nessa triagem, onde só pode receber a visita dos advogados (a qualquer hora e dia) e dos familiares de primeiro grau nas quarta-feira s e domingos, que são os dias de visita”, explicou o diretor do Creed.
Ainda de acordo com a direção da unidade, o oficial está em uma cela com outra pessoa para evitar que ele tente o suicídio. “Essa é uma medida de precaução para que o policial não tente contra a própria vida. Costumamos agir dessa maneira quando os militares que chegam aqui estão abalados psicologicamente”, acrescentou o major Josenildo Chicó. Depois de deixar a cela de triagem, o capitão Dário Ângelo poderá indicar quais membros da família ele gostaria de receber como visitante no Creed para que essas pessoas possam fazer o cadastro no setor administrativo da unidade prisional. “Depois que essas pessoas fizerem seus cadastros, que serão comprovados através de documentos, fotografias e comprovantes de residência, o oficial vai poder recebê-las nas quarta-feiras e aos domingo”, finalizou major Chicó.
Dário Ângelo Lucas da Silva era comandante do policiamento de Exu, no Sertão do Araripe, e teria vindo do interior com a esposa para passar as festas de final de ano com a família. Na quarta-feira, ele confessou à polícia ter atirado duas vezes na cabeça da esposa com uma pistola .40. De acordo com o delegado Isaías Novaes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) responsável pelo caso, o crime teve motivação passional. Logo após o assassinato, o oficial se apresentou à Delegacia de Plantão de Olinda, entregou a arma e confessou o homicídio.
