Mutirão do TJPE agiliza sentenças relacionadas a crimes contra a vida

A Justiça expediu 899 sentenças relacionadas a crimes contra a vida durante o regime especial implementado nas duas varas do tribunal do júri de Jaboatão dos Guararapes. O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, comemorou o resultado da ação, que foi divulgado nesta quarta-feira. Ele informou que nos últimos 12 meses o número de processos deste tipo caiu de 2.730 para 2.272. O próximo passo, segundo Neves, é garantir a realização de um mutirão de júris, ainda sem data para acontecer.

Corregedor Neves comemora resultados. Foto: TJPE/Divulgação

Corregedor Neves comemora resultados. Foto: TJPE/Divulgação

“Os resultados são animadores e revelam o empenho dos juízes e servidores pernambucanos no combate aos crimes contra a vida”, afirmou. O corregedor-geral explicou que o regime especial, ao longo do último ano, demandou “um grande esforço de magistrados, servidores, promotores, defensores e policiais”.

Segundo dados divulgados pela assessoria de comunicação da Corregedoria Geral, o regime especial terminou com 347 réus pronunciados, 856 audiências de instrução e 155 júris realizados. Ainda há 66 processos aguardando júri no município, mas todos estão com datas marcadas e devem acontecer ainda neste ano. Outros 144 processos aguardam o trânsito em julgado da sentença de pronúncia e em breve poderão ser concluídos.

Frederico Neves comentou que houve dificuldades por causa da falta de recursos para a nomeação de servidores e do número insuficiente de promotores e defensores, o que levou, inclusive, ao adiamentos de júris e audiências.

O relatório concluiu que a situação das varas do júri de Jaboatão ainda merece atenção especial, pois há um elevado número de processos. O relatório recomendou a designação de dois magistrados exclusivos para cada vara.

Saiba mais

Balanço do regime especial de Jaboatão dos Guararapes

899 sentenças

347 réus pronunciados

856 audiências

155 Júris realizados

66 processos aguardam julgamento, mas todos com data marcada

144 processos aguardam o trânsito em julgado da sentença de pronúncia

2.272 procedimentos relacionados a crimes contra a vida tramitam ao todo no município de Jaboatão

458 processos foram concluídos

Fonte: Corregedoria do TJPE

O desabafo de uma vítima da violência e da inoperância policial

Por Juliana Fraga*

Quinze minutos. O que se consegue fazer nesse intervalo de tempo? A princípio, pode parecer pouco, mas, acreditem, foi o suficiente para que meu dia fosse inteiramente virado pelo avesso. Quinze minutos foi o tempo que demorei para fazer um exame de sangue em um laboratório de Bairro Novo, em Olinda, e descobrir, depois, atônita, que meu carro havia sido violado e todos os pertences que estavam dentro dele haviam sido furtados. Além da sensação de impotência, de revolta e de raiva, a cidadã aqui, em dia com todas as suas obrigações com o Estado, que fique registrado, ainda teve que enfrentar a incompetência e inoperância de quem faz a segurança pública nesse mesmo Estado.

Passava um pouco das 10h, sol brilhando e rua movimentada. Estacionei embaixo da sombra de uma árvore, a menos de cem metros do meu destino, tentando me prevenir do calor que me esperava na volta. Talvez esse tenha sido meu erro. Ou talvez tenha sido acreditar em um falso sentimento de segurança, que me permitiu deixar pertences de valor, mesmo que escondidos debaixo do banco, dentro do carro.

Na volta, ao tentar destravar o alarme, nenhum barulho. O estranhamento veio seguido da certeza do que havia acontecido. Ao abrir a porta, o início do susto. Do som, restaram apenas fios expostos e arranhões no painel. Do notebook, recém comprado e pelo qual ainda terei que pagar nove parcelas, nem rastro. Movida pelo impulso abri a mala… e o pneu reserva também não estava mais lá. Duas caixas com papeis, canetas, agendas e outros materiais pessoais totalmente revirados. Ainda levaram coisas menores, que nem valem o registro.

Dois homens que trabalham numa construção quase ao lado viram tudo. Não entenderam que se tratava de um furto, ou pelo menos assim disseram. Falaram que dois homens, um bem vestido e outro “sarara”, se aproximaram em um outro carro, um Ágile preto, com os números da placa 9003. Um deles desceu, e fez o famoso “rapa”. Profissional. Tudo profissional. Só isso é possível concluir. Quem consegue abrir o capô de um automóvel, desligar a bateria, forçar a porta e retirar tudo de dentro em quinze minutos só pode ter muita prática no que faz. “Eles acabaram de sair, moça. Se a senhora correr ainda pega eles no sinal”, me disse um dos operários. Por motivos óbvios, não segui o conselho do homem, que afirmou já ter visto o mesmo carro na área outras vezes.

Revoltada, arrasada (sim, eu sei que foram apenas bens materiais. No entanto nada justifica o ocorrido e nada vai trazer de volta arquivos importantes e únicos que estavam em meu computador) fui até a delegacia mais próxima. Ou seja, estava fazendo o Boletim de Ocorrência menos de trinta minutos depois do fato. Já na frente do policial que faria o BO, a primeira decepção. “Infelizmente é assim mesmo, senhora. É quase impossível recuperar os pertences agora. Esses caras vendem isso rapidinho”, me desenganou o homem da lei.

Atônita, não sabia o que falar. Terminei de relatar o que tinha acontecido e o documento foi impresso. Nesse momento, a segunda tapa na cara. O policial me entregou as duas vias do BO. Ainda questionei se realmente teria que ficar com as duas. A resposta? “É. Não adianta deixar aqui, não. Aqui é só plantão e a gente não pode fazer nada”. Muda, constrangida pelo absurdo que tinha acabado de ouvir, fui embora para casa, onde eu ainda me sinto segura para chorar minhas perdas.

Do que vivi hoje, apenas questionamento… Que polícia é essa que não pode fazer nada pelo cidadão? Por que não se acionou a Polícia Militar e se fez uma ronda na área? Por que me deixaram fazer um Boletim de Ocorrência sabendo que seria absolutamente em vão? Quantas pessoas fizeram o mesmo que eu e viram sua tentativa de ao menos registrar a violência ser apenas perda de tempo e esperança? É assim que o governo enche a boca para falar da redução da violência no Estado? Números mascarados, polícia sem função, cidadãos jogados à própria sorte. Esse é o Pernambuco melhor para se trabalhar e viver!?

* Juliana Fraga é jornalista e teve o carro arrombado na manhã desta quarta-feira.