Para atingir meta do Pacto, Recife “só” pode ter mais 402 assassinatos em 2013

O Recife terá que registrar um total de 526 assassinatos ou menos no ano de 2013 para ficar dentro da meta estabelecida pelo prefeito Geraldo Julio para o Pacto pela Vida do Recife. Depois de participar da abertura da Consulta Pública realizada neste sábado para colher sugestões para a elaboração do plano de segurança municipal, o prefeito disse que o Recife teria que reduzir a criminalidade em 12% ao ano. O índice é o mesmo utilizado pelo governo do estado desde o ano de 2007, quando foi criado o Pacto pela Vida do estado.

Prefeito anunciou a meta ao lado da primeira-dama e do secretário Murilo Cavalcanti. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

Prefeito anunciou a meta ao lado da primeira-dama e do secretário Murilo Cavalcanti. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

Como no ano de 2012, o Recife registrou 598 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), para bater a meta de 12% não pode passar de 526 mortes violentas neste ano. A tarefa não vai ser tão fácil quanto parece. Isso porque nos três primeiros meses deste ano, 124 pessoas já foram assassinadas apenas no Recife. Foram 42 crimes no mês de janeiro, 40, em fevereiro e mais 42 no mês de março. Para escapar da marcação vermelha no primeiro ano de criação do pacto, a capital do estado não pode registrar mais que 402 CVLIs até o final deste ano.

Antes das salas temáticas serem abertas para as discussões, Geraldo Julio fez questão de ressaltar que todas as secretarias serão cobradas quanto à questão da segurança no Recife. “Vamos ter reuniões semanais para discutir ações e avaliar as metas e resultados. Não poderia deixar de fora do meu governo um assunto tão importante e sobre o qual aprendi muito enquanto fui gestor do pacto estadual. Estamos aqui para ouvir a população, porque segurança pública não se faz de dentro de gabinetes”, disparou o prefeito.

População e PCR trocam informações para criar Pacto pela Vida municipal

As primeiras sugestões da sociedade para a elaboração do Pacto Pela Vida do Recife serão conhecidas neste sábado. Durante toda a manhã, a prefeitura realizará uma consulta pública para saber o que a população da cidade pensa e sugere para melhorar a segurança. O evento acontecerá no Centro de Formação Paulo Freire, no bairro da Madalena, das 8h às 14h. “Esse encontro para a criação do Pacto pela Vida é um marco histórico na gestão municipal. A prefeitura está determinada a oferecer mais segurança ao cidadão e convocou todos os secretários para participar da consulta pública”, ressaltou o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti.

Rafaela, do Alto Santa Terezinha, quer projetos para jovens (WAGNER OLIVEIRA/DP/D.A PRESS)
Rafaela, do Alto Santa Terezinha, quer projetos para jovens

O encontro será promovido em seis salas com temas diferentes, onde representantes do governo, da sociedade civil, estudiosos do assunto e policiais debaterão os seguintes grupos de assuntos: educação, qualificação profissional e inovação; participação popular, governança, controle social e sustentabilidade; políticas afirmativas e recuperação de situação de risco; controle urbano, mobilidade e infraestrutura; integração de políticas públicas e sistemas de informação; e cidade sustentável. “Cada sala terá a presença de pelo menos três secretários, que escutarão as sugestões da população”, adiantou o secretário-executivo de Segurança Urbana, Eduardo Machado.

O Recife ainda não definiu qual será a meta de redução anual de assassinatos. O governo do estado fixou em 12% esse objetivo desde que implantou o Pacto pela Vida, em 2007, que inspirou a criação do programa municipal. Umas das primeiras ações do pacto municipal será a construção de cinco Centros Comunitários da Paz (Compaz). Os dois primeiros foram anunciados no bairro do Bongi e no Alto Santa Terezinha. O administrador Walter Tomé Dantas, 40 anos, mora no Bongi há 28 e está esperançoso com a chegada do Compaz. “Se o projeto sair como planejado, o bairro vai melhorar muito. Os jovens terão oportunidades e não ficarão nas ruas”.

A aposentada Walderez Lima de Albuquerque, 75, tem uma banca de revistas no bairro do Cordeiro, perto de onde está sendo construído o Compaz do Bongi. Ela também espera que o espaço e o pacto municipal tragam mais segurança. “A iniciativa é muito boa”, considerou. Já a dona de casa Rafaela do Nascimento, 22, que mora no Alto Santa Terezinha, frisou a necessidade de dar ocupação aos jovens. “É uma ótima iniciativa de política pública”, ressaltou.

Mapa da vulnerabilidade para crimes contra a vida de jovens

Áreas críticas

Campina do Barreto
Barra de Guabiraba
Joana Bezerra
Dois Unidos
São José
Torrões
Cohab
Ibura

598
homicídios foram registrados no Recife em 2012

Objetos usados nos crimes

85%
arma de fogo

8%
arma branca

7%
outros tipos de objeto

Faixa etária

57%
jovens de 18 a 30 anos

31%
não informado

8%
adolescente de 13 a 17 anos

3%
adultos de 31 a 65 anos

1%
outros

Fonte: Secretaria de Segurança Urbana do Recife

Cadeia pública de Goiana é reformada e ampliada

Depois de ser reformada e ampliada, a Cadeia Pública de Goiana foi reinaugurada nesta sexta-feira. A unidade que abrigava 48 reeducandos em oito celas passou agora a ter 13 celas e capacidade para 80 presos. Tudo no local foi trocado. A unidade ganhou novo telhado, instalações elétricas e hidráulicas, piso e gradil novos. A cadeia também passou a ser informatizada. As obras tiveram custos de R$ 590 mil.

Laura Gomes e Romero Ribeiro estiveram na unidade. Foto: Paulo Maciel/Divulgação

Laura Gomes e Romero Ribeiro estiveram na unidade. Foto: Paulo Maciel/Divulgação

A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos falou sobre a reabertura da unidade. “A cadeia que entregamos, não seria possível se não tivéssemos trabalhando juntos, governo do estado e municipal, para tornar realidade essa obra que vai ressocializar os privados de liberdade”, ressaltou.

O secretário executivo de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, adiantou que o objetivo da secretaria é criar mais 7.200 vagas com as reformas das cadeias de Bonito, Catende e Ferreiros, além da construção da cadeia de Santa Cruz do Capibaribe e do Presídio de Tacaimbó.

Agentes do FBI ministrarão curso para policiais do estado

Instrutores do FBI estarão no Recife na próxima semana para ministrar um curso de Investigação de Homicídios para 40 policiais pernambucanos. O curso, que será realizado pela Secretaria de Defesa Social (SDS), através do Projeto de Cooperação entre a Seção de Assuntos de Narcóticos, Justiça e Segurança (NAS) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), acontecerá no período de 8 a 12 de abril.

O curso será ministrado pelos instrutores do FBI, Steven Liss, Caroline Marshall e David Ryan. Irão participar policiais das Policias Civil, Militar e Científica de Pernambuco e apresentará um panorama da investigação de mortes. Os tópicos abordados incluirão identificação, análise criminal investigativa, como lidar com a investigação de uma cena de morte, relação entre investigadores, técnicos da cena do crime, peritos e médicos legistas. No decorrer do curso também serão apresentados estudos de caso.

A capacitação será realizada Centro de Formação de Servidores de Pernambuco (Cefospe) e terá carga horária de 40 horas/aulas. A abertura contará com a participação do Sr. Patrick Healy, da Embaixada dos Estados Unidos da America e do Sr. Matthew Sandelands, diretor da Seção de Assuntos de Narcóticos, Justiça e Segurança (NAS).

Com informações da Assessoria de Imprensa da SDS

Detentos irão trabalhar na reforma dos Postos de Polícia Comunitária da PM

Detentos de sistema prisional do estado serão os responsáveis por fazer o trabalho de recuperação dos prédios dos Postos de Polícia Comunitária da PM e ainda a manutenção da estrutura logística do prédio do Quartel do Comando Geral, localizado no bairro do Derby, no Recife.

Através de uma parceira da Secretaria de Ressocialização (Seres) e a Secretaria de Defesa Social (SDS), os presos irão trabalhar oito horas por dia, de segunda a sexta-feira, e serão remunerados para isso. Toda e qualquer iniciativa que seja feita para melhorar a ressocialização das pessoas que estão atrás das grades é importante.

Leia mais sobre o assunto em:

Presos do Ceará vendem artesanato em seminário no Recife

CPI vai investigar tráfico humano em Pernambuco

Uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) deve ser instaurada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco para investigar o tráfico de pessoas Pernambuco. O anúncio foi feito nessa quinta-feira, após o tema ser discutido em audiência na Assembleia, com participação de representantes da CPI da Câmara dos Deputados.

A Assembleia foi representada pelo deputado Sérgio Leite (PT), vice-presidente da Comissão de Cidadania. Ele informou que reunirá documentos para a criação da CPI. O encontro foi conduzido pelo vice-presidente da comissão, Luiz Couto (PT-PB). A Polícia Federal confirmou que investiga dez casos no estado. A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Débora Tito relatou que o estado agora vive um novo momento como rota do tráfico, pois é destino de muitas vítimas vindas do Sul e do Sudeste.

O interesse da CPI nacional aconteceu após se tomar conhecimento de que 58 recifenses estavam sendo aliciados para viajar para o Bahrein, no Oriente Médio, onde trabalhariam e receberiam altos salários. Lá, segundo investigação do MPT, as pessoas seriam escravizadas. A denúncia foi publicada com exclusividade pelo Diario de Pernambuco. “Os convites eram feitos por meio de um site hospedado na Inglaterra. Desconfiamos pela variedade de profissões que eles queriam e porque não forneceram documentação sobre a empresa. Quando começamos a investigá-los, eles desistiram de levar os recifenses para o exterior”, relatou Débora Tito, que destacou a importância da abertura da CPI estadual. Uma das recifenses que seria vítima do golpe do Bahrein será convocada a depor para contribuir com as investigações da CPI nacional.

O chefe da Delegacia Institucional da Polícia Federal de Pernambuco, Renato Cintra, pontuou que, muitas vezes, as pessoas sequer imaginam que são vítimas desse crime. “Há muita dificuldade para investigar os casos porque as denúncias que surgem são vagas ou não se confirmam. Alguns inquéritos não têm nomes de vítimas”.

Por Raphael Guerra – Do Diario de Pernambuco

 

Acusados da Máfia do Botox irão ao banco dos réus

Um ano após vir à tona o escândalo do uso de botox falso em clínicas estéticas do Recife, a Justiça Federal em Pernambuco definiu a data da primeira audiência de instrução e julgamento de 14 réus envolvidos no caso. A chamada Máfia do Botox, como ficou conhecido o grupo, era composta de médicos, empresários e comerciantes de oito estados, que formavam uma cadeia de compra, venda e aplicação de toxina botulínica falsa. A 4ª Vara Federal reservou quatro dias para ouvir as testemunhas e os réus. A audiência acontecerá de 8 a 11 de julho.

Aplicações eram feitas em pacientes do Recife e Caruaru. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press

Aplicações eram feitas em pacientes do Recife e Caruaru. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A.Press

A operação deflagrada pela Polícia Federal completa um ano hoje. No total, 28 profissionais de saúde do estado foram indiciados após a conclusão do inquérito. Por enquanto, o procurador da República Pedro Jorge do Nascimento Costa denunciou à Justiça apenas 14 pessoas, entre elas três médicas pernambucanas. Além de crime contra a saúde pública, considerado hediondo, o grupo responde por formação de quadrilha e indução do consumidor ao erro. Se condenados, os réus podem pegar mais de 20 anos de prisão.

Segundo a denúncia, empresários viajavam para países da Ásia, onde adquiriam, a baixo custo, fórmulas estéticas ilegais, compostas, basicamente, por uma mistura de água e açúcar. No Brasil, os produtos eram vendidos aos médicos por um preço três vezes menor que o normal. O inquérito apontou que os profissionais tinham conhecimento de que as fórmulas não eram autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A sindicância aberta pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) também deve ser concluída até o fim de maio, quando será entregue o relatório sobre os médicos investigados, apontando quais serão processados e quais terão os casos arquivados. “Nessa fase, serão ouvidos os depoimentos dos profissionais e das testemunhas e a análise de documentos. Após isso, será realizado o julgamento”, explicou a presidente do órgão, Helena Carneiro Leão. Vinte e um conselheiros serão responsáveis por decidir o futuro dos médicos. É necessária a presença de pelo menos 11. Entre as penalidades, os profissionais podem sofrer advertências, exclusão do exercício por até 30 dias ou cassação do direito de exercer a medicina.

Por Raphael Guerra – Do Diario de Pernambuco

 

 

Calculadora vai evitar prisões ilegais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana um novo recurso para evitar prisões ilegais, que ocorrem quando pessoas são detidas depois que a pena que receberam perdeu validade. O mecanismo, chamado Calculadora de Prescrição da Pretensão Executória, ficará acessível no Portal do CNJ na internet para ajudar magistrados a descobrir quanto tempo falta para a prescrição de determinada pena imposta a um condenado.

A calculadora será lançada em Natal (RN) durante a abertura do Mutirão Carcerário no Rio Grande do Norte. Em 2011, o Conselho publicou uma resolução determinando que os juízes informem o prazo de prescrição da pena em todos os mandados de prisão. Dessa forma, o mandado só vale enquanto a pena não prescrever. A resolução determina que todos os mandados de prisão sem prazo prescricional sejam reeditados pelos juízes, contendo a data em que deixarão de valer.

Segundo o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, juiz Luciano Losekann, a ideia nasceu da experiência dos mutirões carcerários que o CNJ realiza desde 2008. “Percebemos que há muitos casos de pessoas que foram sentenciadas a três ou quatro anos de prisão, mas são presas dez anos depois da prescrição de suas penas e, consequentemente, do fim da validade do mandado de prisão que justifica sua detenção”, afirmou Losekann.

Losekan avalia que a calculadora vai contribuir para a extinção de vários processos com penas prescritas em tribunais de todo o país. “Constatamos esse problema ao realizar o Projeto Eficiência de Gestão Cartorial. Como era difícil realizar o cálculo, a tendência era empilhar em um canto da sala os processos sem prazo prescricional”, afirmou.

Da Agência Brasil

Recife debate internação compulsória de dependentes químicos

Por Raphael Guerra

“A cidade está doente. Do rico ao pobre”. A frase é de Léo (nome fictício), 40 anos. Há 11, ele perdeu tudo para o crack. Passou a peregrinar pelas ruas e dormir em calçadas. A pedra já consumiu boa parte da memória, mas ele ainda se lembra dos familiares, sobretudo dos apelos para que procurasse tratamento. Mesmo em estágio avançado de dependência, não quis ser internado e pôs em risco a vida dos mais próximos. O caso dele não é isolado. Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores do Recife pretende implementar a internação compulsória para dependentes químicos e de álcool. A medida já está em vigor na cidade de São Paulo desde janeiro. Autoridades e especialistas ouvidos pelo Diario foram unânimes em apontar o projeto como positivo para casos em que há risco de morte ao usuário e perigo à família e à sociedade.

Muitos usuários de crack estão pelas ruas do Recife. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Muitos usuários de crack estão pelas ruas do Recife. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

A solicitação de internação poderá ser feita por um familiar ou pela polícia, mas caberá à Justiça a decisão, com base na avaliação de um médico especializado, que vai identificar se o paciente já não tem mais discernimento e corre risco de morte. “Essa escolha pode ser imprescindível para garantir a vida da pessoa. A internação involuntária, que já é realizada aqui, não pode se tornar rotina. Após a desintoxicação, o paciente tem o direito de decidir se quer continuar o tratamento”, pontuou o psiquiatra e psicanalista Evaldo Melo. O projeto de lei, do vereador Luiz Eustáquio (PT), prevê que dependentes sejam encaminhados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Especializados. Atualmente há seis no Recife.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo, também é a favor do projeto, que está sob análise de quatro comissões para ir a votação no plenário, possivelmente neste mês. “Mas a voz determinante para a internação deve ser do médico e não do delegado”, reforça. O secretário de Segurança Pública do Recife, Murilo Cavalcanti, tem a mesma opinião. “Essa é uma questão de saúde e tem que ser discutida caso a caso. Quando não há mais escolha, o estado tem que intervir”. Procurado pelo Diario, o Ministério Público de Pernambuco não quis comentar o assunto.

Saiba Mais

Os detalhes do projeto de lei municipal

Na internação compulsória, a avaliação será feita por profissionais de saúde especializados, mediante decisão Judicial

A solicitação poderá ser feita por médicos, pela polícia ou pela família

O médico especializado vai determinar quando será o término da internação

Na internação involuntária, o encaminhamento será feito após solicitação de familiar ou representante legal

O término da internação involuntária ocorrerá após nova solicitação da família ou representante legal, ou por determinação do médico

Na internação voluntária, o encaminhamento à avaliação será feito após pedido por escrito do paciente e aceito pelo médico

Nos três casos, os dependentes em situação de risco serão encaminhados aos Centros de Atenção Psicossocial Especializados (CAPS-AD)

Delegados da Polícia Civil só têm R$ 30 de crédito nos celulares funcionais

Vários delegados da Polícia Civil (PC) de Pernambuco estão se queixando dos cortes que começaram a ser aplicados na instituição. Prestes a completar 196 anos, a PC tem começado a fechar as torneiras das despesas e reduziu de R$ 50 para R$ 30 o valor mensal dos créditos disponíveis nos telefones celulares dos delegados. “Esse valor é muito pouco, antes da metade do mês meus créditos acabam. Precisamos fazer ligações para os informantes e, às vezes, ficamos na mão”, reclamou um delegado.

Outra queixa recorrente entre os policiais pernambucanos é a diminuição da verba destinada para o combustível das viaturas. Em alguns casos, um servidor que recebia R$ 600 por mês para o combustível teve o repasse reduzido para R$ 400. “Estão cortando tudo. Daqui a pouco vão cortar até as nossas pernas”, disparou outro delegado ouvido pelo blog. Já um e-mail enviado ao blog, assinado por um agente da PC, revela que os policiais não estão recebendo a gratificação pela redução da criminalidade onde as metas foram atingidas. No e-mail, o policial diz ainda que houve uma redução de 20% no número de policiais que estão tirando a escala extra.