Profissão de vigilante comunitário pode ser regulamentada

A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulamenta o exercício da profissão de quem atua no serviço comunitário de rua, uma espécie de vigilante. A medida está prevista no Projeto de Lei 5578/13, do Fabio Reis (PMDB-SE), que exige do aspirante à profissão que faça curso de formação de vigilante aprovado pelo Ministério da Justiça e tenha registro no Departamento de Polícia Federal.

Em Pernambuco, muita gente já trabalha nessa área. Foto: Jaqueline Maia/DP/D.A Press

Em Pernambuco, muita gente já trabalha nessa área. Foto: Jaqueline Maia/DP/D.A Press

A proposta inclui o profissional de serviço comunitário de rua na lei que regulamenta o trabalho dos motoboys e mototaxistas (Lei 12.009/09). Os vigilantes comunitários, de acordo com o texto, deverão cumprir todas as exigências feitas aos motoboys e mototaxistas, além de apresentar documentos como certidão negativa de varas criminais e atestado de residência.

Eles ficarão responsáveis por comunicar aos moradores e à polícia a presença de pessoas suspeitas na rua e a ocorrência de qualquer anormalidade em relação aos veículos estacionados no local, observar o movimento de chegada e saída dos moradores e acompanhar o fechamento dos portões de residências.

Veto
Fabio Reis explicou que a regulamentação desses profissionais já estava prevista na lei dos mototaxistas e motoboys aprovada pelo Congresso. Essa parte do texto, no entanto, foi vetada pela Presidência. A justificativa era de que a proposta deveria ter descrito mecanismos de controle e fiscalização da nova profissão.

O projeto de sua autoria, argumenta o deputado, resolve essa questão e, se aprovado, fará com que “a sociedade possa contar com o apoio de profissionais que zelarão por sua segurança, além de servir de apoio para a segurança pública, pois deverão alertar os órgãos de segurança pública sobre atividades suspeitas”.

Da Agência Camara

Os bastidores da cobertura da morte do promotor Thiago Faria Soares

Muitos de vocês estão acompanhando o desenrolar das investigações sobre o assassinato do promotor de Itaíba, Thiago Faria Soares, 36 anos, através da imprensa. Ele foi morto com quatro tiros, na manhã do último dia 14, no Agreste do estado. No dia seguinte, a imprensa pernambucana foi toda para a cidade de Águas Belas, de mala e cuia, onde estão concentradas as investigações. No entanto, o que alguns de vocês não sabem, caros leitores, é como os jornalistas se viram para mandar a notícia para as redações no Recife.

Entrada da cidade dividida pela seca, pelos índios e pelo medo da violência

Entrada da cidade dividida pela seca, pelos índios e pelo medo da violência

Essa postagem vai mostrar um pouco do que nós vivemos durante os dez primeiros dias de cobertura jornalista no local. Debaixo de um sol forte, calor, fome, falta de sinal de telefone e internet. Quase tudo era na base do improviso. Alguns policiais envolvidos na investigação chegavam até a brincar com os jornalistas perguntando se a gente não ficava cansado de estar na porta da delegacia praticamente o dia todo. Foram muitas histórias…

Equipes do Diario e da Folha. O JC já havia voltado para o Recife

Equipes do Diario e da Folha na rodovia PE-300. O JC já havia voltado para o Recife

O trabalho de todas as equipes começava muito cedo, todos os dias. O horário de terminar era sempre uma incógnita. Quem ditava nossos horários eram os acontecimentos do dia. Em geral, na hora do almoço, seguíamos todos para o mesmo restaurante e comíamos quase sempre o mesmo prato. Na hora do jantar, uma lanchonete no centro da cidade era nosso ponto de encontro. Como a oferta de restaurantes e lanchonetes na cidade é pequena, era comum encontrarmos os delegados que investigam o caso comendo nos mesmos lugares que nós.

Não tenho dúvidas de que o produto mais consumido pelos jornalistas que passaram esses dias em Águas Belas foi a água mineral. O calor era muito grande e o sol muito forte. A nossa salvação foi uma lanchonete na frente da delegacia e a recepção da delegacia que tinha ar-condicionado e se transformou também em redação, muitas vezes. Um fato ocorrido na noite da terça-feira, certamente, não vai ser esquecido por quem estava no nosso hotel. Um vazamento de gás fez quase todos os hóspedes desceram às pressas. Algumas pessoas só deixaram o hotel após as luzes terem sido apagadas. Foi um susto danado.

Obs: As fotos que estão publicadas aqui, algumas são minhas e do amigo Paulo Paiva, também do Diario de Pernambuco. Outras, desde já, peço autorização aos colegas dos quais copiei para publicar.

 

Mais de 50 motos estão apreendidas na Delegacia de Águas Belas

Andar de moto sem utilizar capacetes, pilotar o veículo usando sandálias ou estar sem o documento da moto ou a Carteira de Habilitação são consideradas infrações. No entanto, em vários bairros da periferia do Grande Recife, as regras são completamente ignoradas. E a “modernidade” chegou com força, há alguns anos, ao interior do estado. Adolescentes, jovens, homens e mulheres se renderam ao meio de transporte.

Nos fundos da DP de Águas Belas, mais de 50 motos estão paradas. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Nos fundos da Delegacia de Águas Belas, no Agreste, mais de 50 motos estão paradas. Fotos: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

O veículo tem sido usado para levar pessoas para a escola, muitas garotas pilotam sozinha, inclusive. Uma cena que me chamou a atenção durante esses dias que estive em Águas Belas, no Agreste do estado, foi o trânsito de centenas de motocicletas com várias irregularidades. As pessoas passavam em frente à delegacia e nem pareciam temer a polícia.

Até o corredor da delegacia está lotado

Até o corredor da delegacia está lotado de motocicletas apreendidas na cidade

Apesar de a fiscalização não ser tão grande na cidade. Numa rápida contagem, observei que havia mais de 50 motos guardadas nos fundos da delegacia. Além disso, outros veículos já estão se acumulando no corredor da unidade policial da cidade. Nessa quarta-feira, por exemplo, uma garota de 16 anos foi flagrada pilotando uma moto sem portar o documento e sem usar o capacete. O veículo ficou apreendido.

 

Projeto de lei da CPI do Tráfico de Pessoas será apresentado até novembro

Da Agência Câmara

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas no País irá apresentar um projeto de lei sobre o tema até o final do próximo mês de novembro. O objetivo, segundo o primeiro vice-presidente do colegiado, deputado Luiz Couto (PT-PB), é endurecer as penas para quem comete esse tipo de crime.

Audiência pública para apresentação do relatório mundial sobre tráfico de pessoas produzido pela ONG - Exodus Cry. Dep. Luis Couto (PT-PB)

O Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) hoje já prevê penas para os casos de exploração sexual. A “indução à prostituição”, por exemplo, pode levar à pena de até cinco anos de reclusão, além de multa. De acordo com Couto, no entanto, o projeto de lei da CPI deve tratar de diversos aspectos do tráfico de pessoas que hoje não constam do Código Penal.

Um anteprojeto de lei sobre o tema já está pronto e foi entregue ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. No dia 12 de novembro, a CPI promoverá um seminário sobre o tema, que contará com a participação de organismos internacionais, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e do Ministério da Justiça.

A ideia é que o projeto de lei fique pronto logo após o seminário. Segundo Couto, o colegiado deverá tentar garantia a votação da proposta pela Câmara dos Deputados até maio de 2014.

Proposta
Luiz Couto adiantou que o projeto deve prever punição para os aliciadores e as empresas que forem responsáveis pelo deslocamento de pessoas sem a devida informação sobre o trabalho a ser executado, independentemente de o tráfico levar ou não à exploração sexual. O projeto também deve prever a execução de campanhas internacionais contra o tráfico de pessoas.

O deputado também explicou que a proposta tratará dos tráficos internacional e interno de pessoas. “Casos relevantes de tráfico interno ocorrem nas grandes obras. Por trás do bônus do desenvolvimento há o ônus da marginalidade e da prostituição”, alertou.

Delegados do caso Thiago Faria têm nova reunião nesta quinta-feira

Acontece na manhã desta quinta-feira, na Delegacia de Águas Belas, mais uma reunião entre os delegados responsáveis pela investigação da morte do promotor Thiago Faria Soares, 36 anos. Participam no encontro os delegados Rômulo Holanda (que preside o inquérito), Salustiano Albuquerque, Glaukus Menck e Josineide Confessor. O objetivo da reunião é dividir as tarefas e definir os próximos passos da investigação.

A Polícia Civil informou nessa quarta-feira que poderá solicitar a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de todas as pessoas que estão sendo investigadas e ouvidas no caso. Segundo o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Osvaldo Morais, os pedidos que ainda não foram feitos serão providenciados nos próximos dias.

Depois de um dia inteiro de reuniões sobre as investigações do assassinato do promotor Thiago, foram definidos os nomes dos representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que irão acompanhar os trabalhos realizados pelos delegados e promotores que apuram o crime.

Ao final da reunião realizada no Fórum de Águas Belas entre a Polícia Civil (PC) e o MPPE, a sub-procuradora Laís Teixeira informou que ela, o também sub-procurador Fernando Barros e o promotor Rinaldo Jorge irão acompanhar toda a investigação.

Reunião nesta quarta-feira vai definir novas estratégias na investigação

Uma nova reunião entre os delegados e promotores de Justiça envolvidos nas investigações sobre a morte do promotor Thiago Faria está programada para acontecer nesta quarta-feira. O objetivo é definir os próximos passos que serão dados para elucidar o crime e capturar o suposto mandante, Zé Maria, que ainda está foragido. O Disque-Denúncia oferece R$ 10 mil como recompensa, sob anonimato.

O encontro acontecerá na Delegacia de Águas Belas, onde estão concentradas as investigações. Nessa segunda-feira, apenas um depoimento foi colhido pela polícia. Um borracheiro, cuja identidade está sendo mantida em sigilo, foi convocado a prestar esclarecimentos. Na saída, a testemunha não quis falar com a imprensa.

O promotor Guilherme Castro acompanhou os trabalhos da polícia. Além dele, o promotor Epaminondas Ribeiro Tavares também esteve na Delegacia de Águas Belas. Já a delegada Josineide Confessor voltou à cidade para acompanhar as investigações.

Polícia faz exame moderno para tentar encontrar chumbo em suspeito de crime

Um aparelho de última geração está sendo usado por peritos do Instituto de Criminalística (IC) para identificar se há elementos químicos como pólvora e chumbo, encontrados em ações de disparos de arma de fogo, nas mãos e pele do agricultor Edmacy Cruz Ubirajara, suspeito de ter assassinado o promotor Thiago Faria Soares.

Conhecido como Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV), o aparelho aumenta o tamanho da imagem de uma partícula até 300 mil vezes. O microscópio óptico chega a ampliar no máximo 200 vezes, por exemplo. O resultado dessa análise será comparado com o laudo do exame residuográfico, feito na semana passada.

Suspeito de ter atirado, Edmacy continua preso no Cotel (PAULO PAIVA/DP/D.A PRESS)

“O resultado do MEV é muito preciso, por isso ele foi solicitado à UFPE”, pontuou o perito Fernando Benevides, que coordena as perícias. O resultado não tem prazo para ser divulgado, mas o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, solicitou prioridade no caso. O MEV foi usado, no ano passado, em perícias no corpo do empresário da construção civil Sérgio Falcão, encontrado morto dentro do apartamento, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

Na tarde dessa terça-feira, o professor Carlos Ubirajara, irmão do suspeito, entregou aos delegados responsáveis pelo caso um CD com as imagens que mostram o carro que seria de Edmacy circulando pela cidade na manhã do crime, além de uma relação com nome e endereço de testemunhas que podem falar a favor do agricultor. As imagens serão encaminhadas ao IC junto com uma foto de Edmacy, para que sejam comparadas.

O silêncio no caso do promotor Thiago Faria Soares

Nove dias após a morte do promotor de Itaíba, Thiago Faria Soares, a Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) não querem mais dar qualquer informação a respeito das investigações sobre o assassinato. Segundo os investigadores, a decisão foi tomada em conjunto pela polícia e pelo MPPE, que já solicitaram ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o sigilo absoluto sobre as investigações.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) encaminhou uma nota informando que em razão da solicitação feita à Justiça pelo presidente do Inquérito e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de decretação de sigilo nas apurações do assassinato do promotor Thiago Faria, a partir desta data os integrantes da SDS e dos seus Órgãos Operativos, estão impedidos de darem entrevistas sobre o caso.

Já  o Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que recebeu no início da tarde desta terça-feira o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para decretar o sigilo nas apurações do assassinato do promotor Thiago Faria. O pedido ainda está sendo analisado pelo juiz Caio Neto de Jomael Oliveira Freire. 

Só não podemos entender como um crime que teve tanta repercussão no estado e foi também notícia nacional venha agora a ser ignorado pela imprensa. E onde fica o direito à informação das pessoas?

Polícia tem imagem que mostra suspeito entrando no carro do crime

O grande trunfo da polícia para continuar sustentando a tese de que Edmacy Cruz Ubirajara é o homem suspeito de atirar e matar o promotor Thiago Faria Soares, 36 anos é a imagem de uma câmera de segurança da cidade de Águas Belas a qual registrou o momento em que Edmacy entra no carro apontado como sendo o que interceptou o veículo do promotor, no dia 14 deste mês, na PE-300, em Águas Belas.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, as imagens apresentadas pela família do suspeito, com as quais pretendem provar que ele é inocente, não garantem que o agricultor não tenha participado do crime. “Essas imagens mostradas pela família do suspeito não dizem que ele é inocente. Temos como provar que ele (Edmacy) entrou no carro usado no crime. Não temos dúvidas quanto à participação dos suspeitos nessa execução”, ressaltou Damázio.

Polícia continua buscando suspeitos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Polícia continua buscando suspeitos. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

Enquanto isso, familiares dos dois suspeitos seguem afirmando que eles são inocentes. Durante todo o dia de ontem, quatro pessoas prestaram depoimento sobre o caso na Delegacia de Águas Belas. Ontem completou oito dias que o promotor Thiago Faria foi assassinado com quatro tiros de espingarda calibre 12. Até agora, nem o carro nem a arma utilizados no crime foram encontrados pela polícia.

Thiago Faria foi morto a caminho do trabalho. Foto: Reprodução/Facebook

Thiago Faria foi morto a caminho do trabalho. Foto: Reprodução/Facebook

Leia matéria completa na edição impressa do Diario desta terça-feira

Ex-noivo de Mysheva depõe nesta segunda sobre morte de promotor

Está previsto para esta terça-feira, em horário não definido, o depoimento de um ex-noivo da advogada Mysheva Freire Ferrão Martins, 30 anos, que, atualmente, estava noiva do promotor Thiago Faria Soares, morto no último dia 14 deste mês. O depoimento do comerciante se fez necessário para que a polícia possa esclarecer algumas dúvidas que estão surgindo durante a investigação. Apesar da linha de trabalho da polícia apontar para a questão envolvendo os 25 hectares de terra arrematados por Mysheva na Fazenda Nova, em Águas Belas, nenhuma hipótese ainda pode ser descartada.

Mysheva Ferrão Martins precisou ser amparada pelos familiares. Foto: Wagner Oliveira/ DP/ D A Press

Na manhã desse domingo, familiares e amigos de Mysheva e Thiago, que estavam com casamento marcado para o próximo dia 1, participaram da missa de sétimo dia em memória da alma do advogado. A pequena capela de São Sebastião, no centro da cidade, ficou lotada. Quase todos os participantes estavam usando uma camisa com a foto de Thiago na frente e uma foto dele com Mysheva nas costas. Durante toda a celebração, a noiva do promotor esteve visivelmente emocionada e foi amparada por familiares.

Na camisa estava escrita a mensagem: “Nem a morte vai ser capaz de te apagar, pois ficou um pedacinho de você em cada um de nós. Com Deus, todas as coisas são possíveis”