Polícia Civil de Pernambuco pode deflagrar greve nesta quinta-feira

Os policiais civis de Pernambuco colocam em pauta, nesta quinta-feira, às 18h, a deflagração de greve por tempo indeterminado, em nova assembleia, no auditório do Sinpol/PE (Rua Frei Cassimiro, 179, Santo Amaro). Os policiais estão em estado de greve desde a última assembleia, que foi realizada no dia 26 de setembro.

A lista de reclamações da categoria é extensa. Entre elas estão a insatisfação com o salário, considerado um dos piores do país, com a carga horária excessiva, a falta de efetivo, de estrutura para trabalhar, o congelamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), a distorção salarial entre classes, a ausência de pagamento de hora extra, adicional noturno, bem como a revisão do vale-refeição dos policiais.

A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol/PE) vem percorrendo as Delegacias da Região Metropolitana do Recife e denunciando à sociedade, por meio da imprensa, as mazelas enfrentadas pelos policiais em seus locais de trabalho.

As imagens e vídeos dos locais visitados estão sendo colocados em um canal no Youtube (http://www.youtube.com/user/sinpolpe), criado pelo Sinpol/PE para facilitar o acesso da imprensa e para disseminar as informações sobre essa situação que hoje a Polícia Civil de Pernambuco enfrenta.

Com informações da assessoria de imprensa.

Após execução de promotor, Itaíba terá rodízio de profissionais

Os promotores criminais que passarão a atuar nos municípios de Itaíba e Águas Belas, no Agreste do estado, a partir de segunda-feira, farão um rodízio para tornar o trabalho mais impessoal e agilizar os processos pendentes nas comarcas. Esse novo modelo, após o assassinato do promotor Thiago Faria, na última segunda-feira, foi apresentado ontem pelo procurador geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon. Segundo ele, a tática minimizará os riscos de atentados e homicídios contra esses profissionais.

Aguinaldo Fenelon criticou polícia na frente de Damázio (BRUNA MONTEIRO DP/D.A PRESS)

Ao  todo, seis promotores que atuam hoje em 15 municípios, sob jurisdição da Comarca de Garanhuns, irão se revezar nas duas cidades. Os promotores terão escolta de viaturas da Polícia Militar. Além disso, Fenelon solicitou ao Tribunal de Justiça que designe um juiz com exercício pleno para atuar na Comarca de Itaíba. Ontem, a Secretaria de Defesa Social e MPPE anunciaram oficialmente a prisão do homem suspeito de atirar em Thiago Faria, Edmacy Cruz Ubirajara. Até agora ele não confessou o crime.

Fenelon disse que ainda está fazendo um levantamento do número total dos documentos que estão parados na comarca de Itaíba. Segundo o procurador geral, Thiago Faria se averbou suspeito em 16 processos que envolviam parentes da noiva dele, a advogada Mysheva Freire Ferrão Martins, integrante da família Martins, considerada influente na região e cujos membros foram citados na CPI da Pistolagem, instaurada em 2000 no estado.

Leia matéria completa sobre o assunto e toda cobertura sobre a morte do promotor na edição impressa do Diario desta quinta-feira.

Polícia Federal autorizada a apurar falsificação de medicamentos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nessa terça-feira o Projeto de Lei 4784/12, do Senado, que autoriza a Polícia Federal (PF) a apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos quando houver repercussão interestadual e internacional.

O texto também autoriza a PF a investigar a venda, inclusive pela internet, e a distribuição do produto falsificado. Como tramita em caráter conclusivo, o projeto segue para sanção presidencial, se não houver recurso de pelo menos 51 deputados.

Dep. João Paulo Lima (PT-PE)

João Paulo Lima: entendimento do STJ tem dificultado trabalho policial.

Posição do STJ
Atualmente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) só tem reconhecido a competência da PF nesses casos quando há indícios de internacionalidade do delito, informou o autor da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE).Para o relator da proposta, deputado João Paulo Lima (PT-PE) (foto), o posicionamento do STJ tem dificultado o trabalho da investigação policial. “A medida vai coibir, e muito, as fraudes de medicamentos no Brasil”, defendeu.

Da Agência Câmara

Polícia procura mandante do crime contra promotor e outros participantes

Depois da prisão do suspeito de ter atirado no promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Thiago Faria Soares, que foi identificado como Edmacy Cruz Ubirajara, a polícia corre contra o tempo agora para prender o mandante da execução. Segundo a polícia, o suspeito é o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, cunhado de Edmacy.

O homem, identificado como Edmacyr Cruz Ubirajara, foi reconhecido pela noiva da vítima, Mysheva Martins, que estava no carro do promotor na hora do crime. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

De acordo com o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, o crime também teria contado com a participação de mais três atiradores, uma vez que a polícia trabalha com a hipótese de que quatro pessoas estariam no carro que interceptou o veículo do promotor.

“O Edmacyr era alvo da operação desde início da investigação. Ainda na segunda-feira conseguimos chegar até ele, mas ele conseguiu fugir. Na tarde de ontem, o suspeito se apresentou à Delegacia de Águas Belas com um advogado, mas acabou detido, uma vez que já havia um mandado de prisão expedido por crime de roubo. Agora, já foi decretada a prisão temporária do suspeito e a principal testemunha fez o reconhecimento fotográfico dele. O caso está esclarecido. Todo o desenrolar da investigação leva a isso. O mandante já foi identificado e teve o mandado de prisão expedido pela Justiça. Resta apenas identificar outros co-participantes. O preso vai ser reinquerido para dar mais detalhes sobre o caso”, detalhou Damázio, em entrevista à TV Clube.

Internação compulsória de dependentes criticada por especialistas e governo

Especialistas e representantes do governo criticaram nessa terça-feira (15), em debate na Câmara, o uso da internação compulsória para dependentes químicos como política pública. A representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Eliana Addad, condenou o que chamou de “judicialização da saúde”. “Por que determinar a internação compulsória pelo simples fato de usar droga? Por que a privação de liberdade se não houve descumprimento da lei?”, indagou ela, que participou de audiência promovida pelo grupo de trabalho de saúde mental da Comissão de Seguridade Social e Família.

Ruas do Recife já têm muitos dependentes de crack. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Ruas do Recife já têm muitos dependentes de crack. Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A Press

Representante da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Márcia Caldas afirmou que a lógica de punir o usuário, em vez de tratá-lo, é equivocada, e que as alas psiquiátricas dos presídios estão lotadas de pessoas que fizeram uso abusivo de drogas.

“A política pública, como está sendo empregada hoje, conta com o apoio do clamor popular e simplesmente recolhe e segrega o usuário de droga, com a nítida postura de punir. E punir não é uma forma de resolver, pois primeiro a pessoa precisa querer ser tratada”, afirmou.

Para o Assessor Técnico de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, Daniel Daltin, a discussão sobre a criminalização do usuário é fundamental. “O usuário deve continuar sendo visto e tratado como criminoso?”, questionou.

Em relação à política do governo de atendimento aos dependentes químicos, ele destacou que os hospitais psiquiátricos, vulgarmente conhecidos como manicômios, são estruturas em extinção e não integram a Rede de Atenção Psicossocial (RAP) do Ministério da Saúde.

Maus-tratos
…Continue lendo…

Fazendeiro seria mandante da execução do promotor de Itaíba

Segundo os policiais que investigam a assassinato do promotor Thiago Faria Soares, 36 anos, o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa é o principal suspeito de ser o mandante da execução ocorrida na manhã dessa segunda-feira, em Itaíba, no Agreste do estado. O nome foi divulgado pelo chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Osvaldo Morais, na tarde desta terça-feira (15), durante o velório do corpo da vítima no Centro Cultural Rossini Couto, na Avenida Visconde de Suassuna, Recife. O sepultamento aconteceu no final da tarde, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista.

Thiago Soares, de 36 anos, foi encontrado morto com quatro perfurações de espingarda calibre 12 dentro de seu carro. O velório acontece no Centro Cultural Rossini Couto. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Segundo a polícia, o suspeito seria um dos antigos donos da Fazenda Nova, em Águas Belas, no Agreste, uma área de 25 hectares, onde a vítima morava. Thiago Soares foi encontrado morto com quatro perfurações de espingarda calibre 12 dentro de seu carro, um Hyundai, na rodovia estadual PE-300, no caminho entre a fazenda e o Fórum de Itaíba, onde trabalhava. Na hora da abordagem, ele estava com a noiva, a advogada Mysheva Freire Ferrão Martins, e do tio dela Adautivo Elias Martins.

A disputa por terra teria motivado a execução do promotor. Essa é a principal linha de investigação da Polícia Civil. Diante do crime de repercussão nacional, a Associação do Ministério Público de Pernambuco denunciou que existem 19 promotores que vivem sob escolta da Polícia Militar por estarem ameaçados de morte. O procurador geral da República designou três procuradores para, juntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Pernambuco, reforçar a equipe de investigação, formada por 50 policiais civis e militares, além do próprio MPPE.

Assassinos do promotor Thiago Faria estão sendo caçados por força-tarefa

Matar um policial, um promotor de Justiça ou um juiz de direito é como mexer em uma casa de marimbondos. Crimes dessa natureza são encarados como uma afronta às autoridades de segurança pública e exigem uma resposta muito rápida. Para isso, já foi criada uma força-tarefa pra investigar a morte do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, 36 anos, morto a tiros no município de Itaíba, no Agreste do estado.

Uma equipe com 50 policiais civis e militares e seis promotores estão trabalhando no caso. Integram ainda a cúpula de diligências a Procuradoria Geral da República, a Polícia Civil e Militar de Pernambuco, além do Ministério Público. “Estão envolvidos nas investigações a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Ministério Público de Pernambuco e o Ministério Público Federal. Todas as instituições vão dar resposta para esse bárbaro crime, com uma investigação rápida e segura”, destacou o governador Eduardo Campos.

Eduardo Campos reuniu-se ontem com o procurador Aguinaldo Fenelon (E) e os secretários Wilson Damázio e Tadeu Alencar (EDUARDO BRAGA/SEI)
Na noite dessa segunda-feira, Campos teve reunião com o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, e os secretários estaduais Wilson Damázio (Defesa Social), Tadeu Alencar (Casa Civil) e Mário Cavalcanti (Casa Militar). Durante o encontro, o governador telefonou para o procurador-geral da República e conselheiro nacional do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, que designou três procuradores e dois conselheiros para atuarem em conjunto nas investigações.

“Eles estão chegando já nesta terça-feira (15/10) para nos ajudar, num trabalho integrado das instituições, para que, no mais curto prazo de tempo possível, possamos ter a conclusão do inquérito. Já temos algumas linhas investigativas, que vão ser aprofundadas nas próximas horas, e informaremos tão logo tenhamos notícias mais concretas”, disse Eduardo Campos.

Imagem do carro onde o corpo de Thiago Godoy foi encontrado. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press
 
O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, ressaltou que as linhas de investigação não serão divulgadas nesse momento. “As linhas investigativas são as mais variadas, como se deve fazer numa apuração. Isso está sendo feito com todo o cuidado nesse caso”, destacou. “Pernambuco vai responder. O sistema de Justiça está unido nesse momento aqui em Pernambuco, e recebemos apoio do Ministério Público Federal e de todo o sistema nacional de Justiça. Vamos botar na cadeia este assassino ou estes assassinos, seja quem for. O lugar deles é na cadeia. Vamos fazer todos os esforços. Este crime não ficará impune”, colocou o procurador-geral do Ministério Público, Aguinaldo Fenelon.
 

Pernambuco tem 19 promotores de Justiça ameaçados de morte

Um levantamento feito pela Associação do Ministério Público de Pernambuco revela que 19 promotores do estado estão sob escolta da Polícia Militar porque estão ameaçados de morte diante dos feitos nas comarcas em diversos municípios pernambucanos. As situações mais graves estão no interior do estado. Já no âmbito da Justiça, também no estado, dois magistrados vivem sob forte proteção policial por estarem marcados para morrer.

Thiago Faria foi executado dentro do próprio carro. Foto: Anônimo

Thiago Faria foi executado dentro do próprio carro. Foto: Anônimo

Por motivos de segurança, a associação mantém os nomes dos profissionais em sigilo. Nos últimos 10 anos, esse é o segundo promotor assassinado em Pernambuco em condições semelhantes relacionadas ao desempenho profissional. Em maio de 2005, o promotor Rossini Alves Couto foi morto em Cupira. Na época, ele havia entregue documentos à Polícia Federal que revelavam um esquema de desvio de dinheiro público nas cidades de Agrestina, Panelas, Cupira e Lagoa dos Gatos. Os culpados, entre eles um ex-policial militar, foram condenados.

Segundo Vladimir Acioli, presidente da associação, Thiago Faria Soares, 36, morto nessa segunda-feira, em Itaíba, no Agreste, não pertencia à lista de ameaçados e estava muito feliz com a chegada do casamento e com a transferência de comarca. “Hoje há uma série de requisitos legais para a solicitação da escolta. Defendemos uma ampla política de segurança para promotores do país inteiro. O Conselho Nacional do Ministério Público tem ânsia na fixação de metas e cumprimento de prazos, mas falha na segurança pessoal do profissional”, afirmou Vladimir.

Leia matéria completa na edição impressa do Diario de Pernambuco desta terça-feira.

Filho do ex-deputado Luciano Moura pode ter sido morto em crime passional

A polícia trabalha com a possibilidade de crime passional no caso da morte do estudante Lenin Linhares Moura, 15 anos, que era filho do ex-deputado estadual e atual secretário de governo de Olinda, Luciano Moura. Segundo a polícia, o jovem teria ‘ficado’ com uma namorada do suspeito do assassinato, que teve o nome e uma foto divulgados nesta segunda-feira.

Homem foi identificado como Felipe Bezerra Xavier, de 20 anos, que está foragido Foto: Polícia Civil/ Divulgação.

Felipe (foto) é apontado como suspeito do crime.

De acordo com a delegada chefe da Divisão de Homicídios Norte do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), Josineide Confessor, o homem foi identificado como Felipe Bezerra Xavier, de 20 anos, que está foragido. Quem tiver informações sobre o paradeiro do suspeito pode entrar em contato com o Disque-Denúncia através do telefone (81) 3421-9595. Não é preciso se identificar.

Leia mais sobre o assunto em:

Polícia procura suspeitos de matar filho de ex-deputado estadual