A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes anunciou a realização de concurso público para o prenchimento de 100 vagas da guarda municipal e a instalação do sistema de videomonitoramento municipal. O objetivo é que, ainda este ano, sejam instaladas 105 câmeras de segurança em pontos estratégicos das sete regionais da cidade.
Equipamentos serão instalados ao longo deste ano. Foto: Helder Tavares/DP/D.A/Press
“A princípio, essas câmeras serão distribuídas com um quantitativo voltado para a questão de roubos, furtos, assaltos e homicídios; outras mais focadas para pontos de tráfico e consumo de drogas e algumas voltadas para o controle de uso de solo, como ocupação indevida de calçadas, construções irregulares e veículos estacionados em locais proibidos”, disse Elias Gomes.
A secretária executiva de Segurança Cidadã, Karla Vieira, reforçou a importância da integração entre prefeitura e governo estadual no combate ao crime. “As câmeras terão um investimento próprio mas vamos gerar o compartilhamento das imagens ao 6º BPM, contribuindo para ações mais rápidas”, falou.
Com informações da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jaboatão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 4753/12, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que estabelece treinamento para que professores da educação básica, profissionais de saúde, assistência social e segurança pública possam identificar situações de abusos contra crianças e adolescentes.
A proposta, já aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, determina a inclusão obrigatória, na grade curricular de cursos voltados a professores e profissionais das áreas sociais, de conteúdo programático que forneça instrumentos necessários e orientações para assegurar os direitos de crianças e adolescentes previstos na Constituição.
Benedita da Silva acredita que os profissionais capacitados poderão assegurar a dignidade de meninos e meninas vítimas de maus-tratos. Ela ressalta, ainda, a importância da formação de professores para evitar esse tipo de situação. “Não basta apenas que você seja professor ou professora, você tem que estudar o comportamento daquela criança até chegar à questão do abuso sexual. Algumas crianças são abusadas sexualmente, chegam ao colégio e até falam. Outras não falam. Então, qual o papel do educador nesse contexto?”, ressalta.
Para o relator do projeto na Comissão de Seguridade, deputado Henrique Afonso (PV-AC), essa questão “deve ser tratada como de altíssima prioridade pelas autoridades”. Ele defendeu a proposta, destacando a necessidade de capacitação de todos os profissionais envolvidos com o problema, “oferecendo os elementos de tomada de consciência sobre o tema e a capacidade técnica para detectar sinais físicos e psicológicos de violência contra as crianças e adolescentes”.
Valorização
O professor Gabriel Magno Pereira Cruz, da diretoria do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), acredita que o projeto é importante para valorizar a formação profissional e qualificar o professor. Entretanto, considera que outros setores também precisam estar envolvidos nesse processo para não sobrecarregar os professores com mais atribuições.
Para ele, o Estado precisa garantir apoio e suporte às escolas, com equipes preparadas para atendimento aos casos registrados. “Só isso não basta, só atribuir essa tarefa ao professor. Há outros mecanismos que o Estado precisa garantir. Um acompanhamento mais intenso dos conselhos tutelares, da assistência social nas escolas, dos psicólogos nas escolas… Que tenha uma equipe capaz de identificar e trabalhar com essas questões dentro da própria escola”, afirma.
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que pessoas presas provisoriamente não poderão mais ter a imagem ou foto divulgada. A medida diz que o estado do Rio, por meio de seus agentes públicos – delegados de polícia, policiais militares, agentes da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), entre outros –, somente divulgue, em princípio, o nome do suspeito, a descrição dos seus atributos físicos juntamente com o fato imputado, sem qualquer divulgação de imagem ou foto.
Alguns suspeitos chegam a esconder o rosto durante apresentações à imprensa. Foto: TV Clube/Reprodução
A decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital – em caráter liminar – dispõe, ainda, que, caso não opte pela divulgação nos termos indicados acima, o Estado deverá motivar previamente as razões para a exibição do encarcerado provisório.
A ação civil pública foi proposta pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro sob a alegação de que ocorrem inúmeros equívocos cometidos pelo Estado ao expor pessoas presumidamente inocentes e que tiveram seus rostos divulgados, observando que policiais militares, se acusados de prática criminosa, recebem tratamento diverso por força de diploma legal.
Em sua defesa, o estado do Rio sustentou que a eventual divulgação de imagem de indiciados é importante para levar ao público a notícia da suspeita sobre determinado indivíduo, criando a possibilidade para que eventuais testemunhas reconheçam o efetivo envolvimento daquela pessoa nos crimes investigados pela Polícia Civil. O Estado informa ainda que, nesses casos, é assegurado o necessário respeito à dignidade e à imagem dos indiciados.
A decisão bem que poderia ser adotado por outros estados brasileiros, o que ajudaria a diminuir os casos de injustiça. No entanto, também acredito que, ao final das investigações e comprovada a culpa dos acusados, suas imagens sejam divulgadas para que outras possíveis vítimas possam fazer novas denúncias contra o mesmo.
Filas de supermercados e de bancos, viagens de ônibus ou metrô, salões de beleza, academia de musculação e muitos outros lugares, onde há uma concentração considerável de pessoas, embora muita gente não goste, é um lugar excelente para conversar. Não arranca pedaço de ninguém bater um papo descontraído de vez em quando.
Nessas conversas, muitas vezes, acabamos encontrando respostas para algumas dúvidas que temos e descobrimos coisas novas também. Nós ouvimos e somos ouvidos, coisa rara hoje em dia. Nesse sábado, passei quase uma hora conversando com um soldado da Polícia Militar de Pernambuco. Discordamos em alguns pontos da conversa, mas expusemos nossas visões.
No entanto, uma coisa no bate papo me chamou a atenção. Novato na corporação, o praça estava me contando do amor que tem pela profissão. Falou com orgulho das ações que participa e das prisões e apreensões que faz. Por outro lado, o militar confessou que anda triste com o “pouco interesse” da corporação pelos policiais de baixa patente.
“Nós somos cobrados todos os dias para bater as metas. Damos o sangue pela segurança do estado, mas não temos reconhecimento. E muito menos incentivo algum para sermos pessoas melhores. Falta uma atenção e investimento nos policiais. Não passamos por nenhuma capacitação, não somos estimulados a estudar e tudo isso vai deixando a pessoa sem vontade de trabalhar da melhor maneira”, relatou o PM.
Essa conversa que tive não é uma opinião apenas desse militar. Já escutei e recebi e-mails de outros militares fazendo as mesmas queixas. Talvez esteja na hora do governo do estado, que tanto exalta o Pacto pela Vida, começar a olhar e tomar conta das pessoas que fazem os resultados do programa de segurança serem positivos.
Policiais mais amigos, mais companheiros e mais dispostos ao trabalho. É assim que está se sentindo parte do efetivo do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) da Polícia Militar de Pernambuco. É que cerca de 50 militares estão fazendo parte de um grupo de corrida que tem conseguido promover uma interação maior entre os policiais e uma melhoria de vida considerável.
Militares treinam todos os dias pela manhã. Fotos: Julio Jacobina/DP/D.A Press
O Choque Running, como foi batizado o grupo, já acumula corredores premiados e relatos de PMs que perderam peso e estão trabalhando com mais disposição. Uma das pessoas que não falta a um treino, que acontece diariamente, é o subcomandante do batalhão, major Sérgio Cabral. “Já perdi 11 kg e passei a sentir menos dores com a minha hérnia de disco. Além disso, minha pressão arterial agora está controlada”, aponta Cabral.
Sub-comandante do Choque já perdeu mais de 10 quilos correndo
Criado no ano de 2012, o Choque Running começou tímido. Tinha apenas sete integrantes. No entanto, os resultados apresentados pelos corredores e a harmonia entre os militares fez com que o grupo crescesse. “Mesmo quando o grupo era pequeno, nós saímos todos os dias pela manhã. As pessoas começaram a apresentar melhor desempenho no trabalho, mais disposição e, claro, melhor qualidade de vida. Daí, vários militares começaram a correr. Além de mim, outros policiais já perderam mais de dez quilos depois que entraram no grupo. Nossa corrida tem, em média, 15 quilômetros. O grupo deixa o Batalhão de Choque (Rua Benfica) e vai até o Parque da Jaqueira (Zona Norte). Quando voltamos, todo mundo está mais disposto”, conta o subcomandante.
Airton é chamado pelos colegas de Filho do vento
Conhecido no batalhão como “Filho do vento”, o soldado Airton Alves, 31 anos, coleciona vários troféus e medalhas. Nesse ano, o militar foi o campeão da Corrida dos Guararapes, que tem um percurso de 10 quilômetros. “Na mesma competição do ano passado, eu não consegui terminar a prova porque desmaiei. Estava perto de chegar ao final, mas não aguentei. Desde quando eu era do Exército, tinha dificuldades de correr e de fazer atividades físicas, mas comecei a me esforçar. As pessoas foram elogiando o meu desempenho e superei esse problema. Agora, recomendo todo colega a fazer atividade física e, principalmente, a correr”, revela Alves.
Milca Jovina corria por obrigação e hoje compete
As PMs Milca Jovina da Silva, 24, e Amanda Morais, 27, também são integrantes do Choque Running. Jovina chegou ao batalhão em abril deste ano e logo começou a se dedicar à corrida. Com os resultados, diz que passou a trabalhar melhor e tem incentivado colegas a fazer o mesmo. “Antes de entrar para polícia, eu corria apenas por obrigação e por necessidade, devido aos testes físicos que ira fazer. Agora, já estou participando de competições e ganhando medalhas”, comemora sorridente.
Amanda diz que grupo ajuda a manter a forma e a saúde em dia
Amanda está no BPChoque desde o mês de março deste ano. Desde pequena praticava esportes. Fez natação, jogou basquete e lutou artes marciais. Quando viu os colegas de farda no grupo de corrida, não pensou duas vezes antes de fazer parte também. “O trabalho no BPChoque exige um treinamento físico do militar. O Choque Running nos ajuda a manter a forma e a saúde”, pondera.
Gustavo Aureliano já participa de ultramaratonas
Entre os integrantes do Choque Running, até ultramaratonista já pode ser encontrado. Com 29 anos de idade e fazendo parte do Batalhão desde setembro de 2009, o soldado Gustavo Aureliano corre há um ano e três meses. “Comecei a correr com a distância de 10km. Com um tempo, conheci um grupo que fazia percurso de 21km e fui tentar fazer a mesma distância. Para isso, comecei a treinar e vi que poderia correr com eles. No mês passado participei de uma ultramaratona de revezamento no Rio Grande do Norte. Cheguei a correr 72km e peguei uma temperatura de 37º. Meu grupo ficou em oitavo lugar. Éramos cinco pessoas, mas uma não pôde correr. Então, eu e mais três terminamos a prova”, explica Gustavo, exibindo o troféu da corrida que fez de Mossoró até Natal.
Depois de já contar com a assistência da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, a partir de agora, a segurança nas praias de Boa Viagem e Pina será reforçada também pela presença da Guarda Municipal do Recife. Vinte e quatro agentes, dividido em dois turnos, serão dispostos nas proximidades dos novos postos de guarda-vidas para contribuir na proteção dos banhistas e turistas. Além disso, duas viaturas e quatro motocicletas darão apoio realizando rondas na área.
Os guardas municipais atuarão de maneira integrada com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar na fiscalização das normas de utilização da orla marítima, coibindo veículos motorizados na faixa de areia, poluição sonora e outras irregularidades. Os agentes atuarão em duplas a pé, durante o dia até o início da noite. Já as viaturas do Grupamento Tático Operacional realizarão rondas entre as 18h e 6h.
Segundo o comandante da GMR, inspetor Marcílio Domingos, as duplas também reforçarão o patrulhamento nas áreas do Parque Dona Lindu e na Praça de Boa Viagem. “Esses dois espaços costumam ter uma grande concentração de pessoas, o que pode gerar mais conflitos. Por isso vamos atuar fortemente para cuidar, não apenas do patrimônio público, mas também da segurança dos moradores e turistas”.
Com informações da assessoria da Secretaria de Segurança Urbana
Os senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vão verificar in loco a situação do Presídio de Pedrinhas, no Maranhão. A visita ao estado será feita nesta segunda-feira (13).
Até o momento, estão confirmadas a ida da presidenta da comissão, Ana Rita (PT-ES), e dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP).
As atividades começarão às 10h, quando os senadores se reunirão com representantes da sociedade civil organizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tomar conhecimento de denúncias de violações de direitos humanos nos presídios maranhenses.
Em seguida, às 12h30, eles irão ao Presídio de Pedrinhas, onde 60 presos morreram no ano passado. Os senadores ainda terão audiências no Ministério Público e no Tribunal de Justiça do estado. No fim do dia, a comissão se reunirá com a governadora Roseana Sarney.
O Maranhão vive uma crise no sistema penitenciário que resultou em ataques a ônibus, deixando a população de São Luís aterrorizada. Os ataques, segundo a polícia, foram ordenados por detentos. Os incêndios a ônibus causaram a morte de uma criança e ferimentos em quatro pessoas.
Na quinta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a governadora Roseana Sarney reuniram-se na capital maranhense. Após o encontro, Cardozo e Roseana anunciaram um pacote de medidas para melhorar a situação nos presídios do estado.
A Secretaria de Segurança Urbana informou que o município passou 140 dias não consecutivos em 2013 sem registrar assassinatos. Em números absolutos, foram 453 mortes contabilizadas no ano passado. Em 2012, foram 597. Para se ter uma ideia do avanço da capital pernambucana, em 2005 a marca foi de 1.020 homicídios – mais que o dobro do registrado atualmente.
O secretário Murilo Cavalcanti, presente na coletiva do balanço do Pacto pela Vida, destacou a parceria entre o governo e a prefeitura para garantir a queda da violência. Ele afirmou que neste ano os 13 bairros considerados mais vulneráveis, como Dois Unidos, Várzea, Torrões e Campo Grande, continuarão sendo alvos de ações prioritárias para diminuir a criminalidade, mas o bairro de Vasco da Gama, na Zona Norte, que até então não configuarava na lista, também terá atenção especial.
“Observamos um aumento da criminalidade na localidade, por isso vamos realizar um ordenamento dos bares, que funcionam até 5, 6, 7 horas da manhã. Se preciso, vamos fechar esses bares”, disse Cavalcanti. De acordo com o delegado Charles Gutiergues, a área mais crítica deste bairro está localizada no Alto 13 de Maio.
Outra ação de reforço do Pacto pela Vida do Recife, neste ano, será a abertura de concurso para a guarda municipal. O objetivo é elevar o efetivo de homens para 2.500. Atualmente, 1.150 profissionais fazem a guarda do patrimônio público e trabalham na organização do trânsito da cidade.
Leia a matéria completa sobre os resultados do Pacto pela Vida, escrita pelo repórter Raphael Guerra, na edição impressa do Diario de Pernambuco desta sexta-feira
Pelo terceiro ano consecutivo, o programa Pacto pela Vida não atingiu a meta de 12% de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em Pernambuco. Em 2013, em relação ao ano anterior, a média foi de apenas 7,6% de queda. Mesmo assim, em reunião na manhã desta quinta-feira (9), a comissão que se reune semanalmente para discutir os números, comemorou outros resultados. Entre abril de 2007 e dezembro de 2013, houve uma redução de 39,1% em mortes. No Recife, a queda foi ainda maior: 60,88%.
De acordo com a Secretaria de Segurança Urbana do Recife, a capital do estado também tem o que comemorar. Ao longo de 2013, foram 140 dias sem homicídios. No ano anterior, foram 78. A taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes também caiu para 28,8. Em 2012 era de 38,27.
A reunião para apresentar os dados aconteceu na Secretaria de Planejamento, com a presença da cúpula das secretarias de Defesa Social, da Mulher, de Ressocialização, representares do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. Secretários de segurança do Recife e de Jaboatão dos Guararapes também estiveram presentes.
No ano passado, o Recife registrou 453 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), contra 597 em 2012, o que representa uma redução de 24,69% na taxa, o dobro da meta prevista de 12%. Além disso, a capital obteve 140 dias sem nenhum homicídio, o equivalente a quatro meses e 20 dias, número 79,5% maior do que o de 2012. Os dados foram apresentados na manhã desta quinta-feira (09), durante coletiva de imprensa na Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco.
Números foram divulgados na reunião do Pacto pela Vida. Foto: Raphael Guerra/DP/D.A Press
No último ano, a Prefeitura do Recife realizou diversas ações para contribuir com a queda da criminalidade e a prevenção da violência na cidade. Em 2013, a capital, através da Secretaria de Segurança Urbana, ocupou lugar permanente no comitê gestor do Pacto Pela Vida do Governo do Estado e participou de todas as 44 reuniões realizadas durante o ano. Em julho, após receber sugestões de diversos setores da sociedade, lançou o Pacto Pela Vida do Recife, primeiro plano municipal de segurança pública do Brasil.
O esforço da prefeitura para contribuir com a redução da criminalidade foi elogiado pelo secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Frederico Amâncio. “Essa integração colaborou para que avançássemos nas ações de prevenção e possibilitou o alcance desses resultados expressivos . Apesar da Secretaria de Segurança Urbana ser uma pasta nova, já possui um dos trabalhos mais estruturados a nivel municipal”, afirmou.
Para 2014, a Secretaria possui uma série de ações programadas para continuar a prevenir a violência. “Vamos inaugurar, até o final do primeiro semestre, um dos carros-chefe do Pacto Pela Vida do Recife, o Compaz. Os dois primeiros ficam nos bairros do Cordeiro e Alto Santa Terezinha e vão oferecer à população mais carente atividades de lazer e esporte, além de serviços como capacitação profissional, mediação de conflitos, entre outros”, explicou o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti.
Com informações da assessoria da Secretaria de Segurança Urbana
