Mês: março 2014

Ipojuca fará conferência de Segurança

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Acontece nos próximos dias 12 e 13, no Hotel Armação, em Porto da Galinhas, a II Conferência Municipal de Segurança, Proteção e Defesa Civil, que terá como tema A defesa do Ipojuca somos todos nós.

A Conferência terá a finalidade de criar e fortalecer debates entre autoridades e população sobre a segurança do Ipojuca. Durante a programação, será eleita a composição do Conselho Municipal de Segurança Pública do Ipojuca e abordada a necessidade de criação de um plano municipal de segurança e políticas públicas.

O assunto será discutido em palestras sob a orientação de autoridades jurídicas, científicas e especialistas de Pernambuco e outros estados. Nos meses de janeiro e fevereiro, pré-conferências foram realizadas no Ipojuca e nos seus distritos, onde oficinas temáticas sobre Defesa Civil e Social atuaram como um fórum para construir e nortear as autoridades sobre ações de prevenção e segurança, promovendo assim melhorias para o povo.

As inscrições para a Conferência estarão abertas nos dias do evento. Mas, os interessados em participar também podem acessar http://conferenciaprotegeipojuca.webnode.come realizar o cadastro antecipadamente.

Com informações da assessoria de comunicação

A conferência e a ideia de criar um Conselho Municipal de Segurança para a cidade de Ipojuca chegam em boa hora. Isso porque recentemente os moradores do município procuraram o Ministério Público de Pernambuco para reclamar do aumento da violência e até de toque de recolher em algumas localidades.

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Moradores de Ipojuca pedem ajuda devido a toque de recolher

Aposentados de forças de segurança podem ter direito a porte de arma

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6089/13, do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para permitir o porte de arma de fogo a servidores inativos das áreas militar e de segurança pública.

Pelo texto, terão direito ao porte de arma após a aposentadoria os servidores das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, polícia ferroviária federal (prevista na Constituição, mas ainda não criada), polícias civis, polícias militares, corpos de bombeiros militares, guardas municipais das capitais de estados e de municípios com mais de 50 mil habitantes, agentes e guardas prisionais do quadro efetivo e ainda integrantes das escoltas de presos e das guardas portuárias.

O projeto estabelece que, para aquisição de arma de fogo e para o registro e concessão de porte, os aposentados integrantes desses órgãos deverão apresentar comprovante da situação de inativo e atestado de sanidade física e mental.

Dispensa de exigências
O texto, no entanto, dispensa esses servidores da exigência de documento comprobatório de aptidão psicológica e de capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo, que está prevista como regra geral no estatuto.

“É óbvio não restar nenhuma razão para essas exigências, visto que esses profissionais, durante longos anos no combate incessante ao crime, utilizavam a arma de fogo como seu principal instrumento de trabalho, sendo transferidos para inatividade quase como verdadeiros peritos em arma de fogo”, justifica o autor.

A proposta também elimina a necessidade de autorização do órgão a que o servidor esteve vinculado. Segundo o autor, as superintendências regionais da Polícia Federal, responsáveis pela expedição do porte, registro e renovação do certificado de registro de arma de fogo, vêm exigindo dos servidores inativos documento de autorização do chefe do órgão de origem do aposentado. “O projeto exige apenas que o servidor inativo apresente o comprovante do ato de aposentadoria para satisfazer essa exigência do órgão federal”, completou.

Tramitação
O texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara

Carnaval menos violento neste ano

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Sessenta e três pessoas foram assassinadas em Pernambuco durante o carnaval deste ano. Ainda assim, a Secretaria de Defesa Social (SDS) considerou o período mais tranquilo em comparação ao ano passado, já que houve redução de 7% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e de 10,9% nos crimes contra o patrimônio. Ontem, o órgão divulgou um balanço da segurança pública nos seis dias de festa no estado, da sexta-feira (28 de fevereiro) à quarta-feira de cinzas.

Operação foi considerada a mais exitosa desde 2007 (RICARDO FERNANDES/DP/D.A PRESS)

Dos homicídios ocorridos em Pernambuco, 10 foram cometidos na capital, 25 na Região Metropolitana do Recife e 28 no interior. A operação de carnaval foi definida como a mais exitosa desde 2007, quando o programa Pacto pela Vida foi implementado. “Tivemos um carnaval maior, com mais polos e turistas. A redução é ainda mais significativa se considerarmos o crescimento da festa”, destacou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Dos crimes com mortes, dois aconteceram em focos de folia: o primeiro na véspera do sábado de Zé Pereira, no desfile do Bloco do Tubarão, bairro do Prado, Zona Oeste do Recife, e o outro no Bloco Língua de Seda, no Cabo de Santo Agostinho, na terça-feira. “Apesar de terem ocorrido em focos, os crimes não teriam relação com a festa. No primeiro caso, a vítima seria envolvida com o tráfico de drogas. Já a vítima do crime que aconteceu no Cabo de Santo Agostinho tinha antecedentes criminais”, pontuou o secretário.

Do Diario de Pernambuco

Violência contra a mulher será monitorada por software do MPPE

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O aumento no número de mulheres assassinadas em Pernambuco e o dever legal de confeccionar cadastro sobre o tema levaram o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e a Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a criarem um software para verificar os possíveis entraves na apuração e julgamento dos delitos de gênero.

Sandra e o filho Icauã foram mortos a facadas. Foto: Reprodução/Facebook
Sandra e o filho Icauã foram mortos a facadas. Ela foi uma das últimas vítimas da violência de gênero em Pernambuco. Foto: Reprodução/Facebook

O software irá possibilitar ao MPPE levantar dados estatísticos sobre o problema e a partir daí, planejar ações e sugerir políticas públicas, a fim de diminuir os índices de violência contra a mulher. Quase metade das mulheres assassinadas no estado em 2013 foi vítima de violência doméstica. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), das 251 mortes, 108 casos (43%), tiveram como motivação os conflitos afetivos ou familiares.

Com o programa, o NAM, com base na Lei Maria da Penha (art. 26, III), iniciará uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento às mulheres vítimas de violência abrangendo todo o Sistema de Justiça especializado no Recife (Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Judiciária e Poder Judiciário). “Poderemos diagnosticar a atuação de todo o Sistema de Justiça, identificando possíveis gargalos na investigação, processamento e julgamento dos casos de violência”, explica o coordenador do NAM, promotor de Justiça João Maria Rodrigues.

O software ainda permitirá definir o perfil do agressor e da vítima, classe social, religião, qual o dia da semana em que acontece a violência, período do dia, renda, entre outros dados. “O melhor é que o diagnóstico poderá ser feito sem interromper o trabalho diário da Promotoria de Justiça, aproveitando a presença da vítima e do agressor no momento da audiência de instrução e julgamento. À medida que formos preenchendo os questionários, vamos alimentando esses dados estatísticos sem precisar de uma compilação posterior”, ressalta.

Dados – De 2006 a 2012 houve uma redução no índice de violência contra a mulher de 40%. No entanto, de 2012 a 2013, houve um aumento de 24%. No ranking dos estados, Pernambuco é o 5º mais violento e o Recife é a 6ª capital mais violenta.

Com informações da assessoria de imprensa do MPPE

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Trinta e oito mulheres mortas em Pernambuco desde o início do ano

Laudos e perícias do caso Thiago Faria já estão com a Polícia Civil

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Todos os resultados dos laudos e perícias sobre as investigações do assassinato do promotor Thiago Faria Soares já foram entregues à Polícia Civil. A investigação do DHPP, no entanto, pode não ser concluída devido ao pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Pernambuco para que Polícia Federal entre no caso.

Thiago Faria foi executado dentro do próprio carro. Foto: Anônimo
Thiago Faria foi executado dentro do próprio carro. Foto: Anônimo/Divulgação

Thiago foi baleado em 14 de outubro de 2013, quando dirigia seu carro na rodovia PE-300, entre Águas Belas e Itaíba, no Agreste. Ele estava a caminho do trabalho, acompanhado da noiva, a advogada Mysheva Martins, e de um tio dela, quando o carro dele foi interceptado por um veículo com três homens. Um dos ocupantes fez vários disparos. Thiago morreu na hora.

Ontem, os membros do Gaeco, que não estão falando sobre o assunto com a imprensa, enviaram um ofício à Polícia Civil informando que o inquérito foi encaminhado para a Procuradoria Geral da República. A decisão sobre a entrada da PF no caso depende do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que ainda não se pronunciou.

A assessoria de imprensa da PF ressaltou que espera o comunicado do Ministério da Justiça para iniciar ou não as investigações. Nos bastidores, comenta-se que os agentes federais não estariam satisfeitos com a solicitação, pois teriam que entrar no caso quase cinco meses depois do assassinato. O que dificulta o trabalho de investigação, sobretudo as perícias.

Secretário da SDS diz que PF será bem-vinda no caso do promotor

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Diante do silêncio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre o pedido feito por promotores de Justiça para que a Polícia Federal investigue o assassinato de Thiago Faria Soares, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, rebateu as críticas ao trabalho do Polícia Civil.

A solicitação para que a apuração local dê lugar à PF foi feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), formado por promotores, e divulgada com exclusividade pelo Diario na edição de ontem. Segundo Carvalho, todos os esforços estão sendo empregados no caso. “Esse é o entendimento de um grupo de promotores, mas fizemos o possível para elucidar o crime. Se houver decisão que a Polícia Federal deve entrar em ação, ela será bem-vinda”, ressaltou.

O caso tem sido motivo de constantes desentendimentos entre o MPPE e a Polícia Civil. Desde 14 de fevereiro, segundo o chefe da Polícia Civil, Osvaldo Morais, os delegados responsáveis pelo caso, Alfredo Jorge e Josineide Confessor, não estão mais de posse do inquérito, o que paralisou a investigação. “Os promotores ficaram com os seis volumes do inquérito”, pontuou Morais.

Bloco Camburão da Alegria fará homenagem a Reginaldo Rossi

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Neste domingo, 09 de março, o bloco Camburão da Alegria vai tomar conta das ruas do Recife. O novo ponto de concentração do Camburão será na Praça das Cinco Pontas. De lá, o bloco seguirá pela Av. Sul, Rua Imperial, Av. Dantas Barreto e terá dispersão na Av. Nossa Senhora do Carmo. Para quem gosta de carnaval, o convite está lançado.
Neste ano, o Camburão completa 22 anos de alegria e homenageia o Rei Reginaldo Rossi com o tema Brega Todos Somos. O bloco foi criado para a família policial e bombeiro militar. A ideia é proporcionar ao policial e bombeiro militar que trabalha durante os dias de carnaval, a chance de brincar. O bloco cresceu e já chegou a reunir 700 mil pessoas na Avenida Boa Viagem, seu antigo endereço.

Para este ano, sete trios elétricos já estão confirmados: André Rio, Marrom Brasileiro, Nó na Madeira, Pierre, Orquestra de Frevo da Polícia e ainda o Palhaço Chocolate para animar a criançada. A concentração é a partir das 10h da manhã.

Polícia Federal pode assumir investigação da morte do promotor de Itaíba

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A Polícia Federal deve assumir as investigações sobre a morte do promotor Thiago Faria Soares, 36 anos, assassinado em 14 de outubro do ano passado, no município de Itaíba, no Agreste do estado. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviou um pedido de federalização ao Ministério da Justiça para que o caso passe a ser investigado por um delegado da PF.

Homem que matou Thiago Faria estaria no banco traseiro do carro. Fotos: Paulo Paiva/DP/D.A Press
Thiago estava com a noiva e com um tio dela quando foi executado. Caso teve reprodução simulada em dezembro. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press

As divergências entre o MPPE e a Polícia Civil sobre esse inquérito tiveram seu estopim no mês passado, quando a Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) divulgou uma nota criticando o trabalho da polícia.

Os promotores do Gaeco já estiveram com o superintendente da PF em Pernambuco, delegado Marcello Diniz Cordeiro, para informar que eles pretendem direcionar a continuação do inquérito para os agentes federais. A resposta, no entanto, só será conhecida quando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, der o seu parecer.

Segundo o chefe da Polícia Civil do estado, delegado Osvaldo Morais, há cerca de 15 dias os delegados responsáveis pelo inquérito pediram ao MPPE, mais uma vez, a prorrogação do prazo. O pedido ainda não foi atendido. “Oficialmente, não fomos informados sobre esse pedido de investigação pela Polícia Federal, mas o inquérito está há duas semanas com os promotores que estavam trabalhando em conjunto com os delegados”, afirmou Morais.

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Polícia Civil rebate críticas da AMPPE

PMs de Boa Viagem e Pina ganham 20 bicicletas para patrulhas

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Os policiais militares que trabalham em Boa Viagem ganharam 20 bicicletas para ajudar no deslocamento e patrulhamento do bairro. A doação foi uma parceria da Secretaria de Segurança Urbana do Recife com a Sertel. Os equipamentos serão utilizados por policiais do 19º Batalhão e serão usados na orla das praias de Boa Viagem e Pina e no entorno das escolas dos dois bairros.

Bikes irão ser usadas para atender dois bairros. Foto: Luciano Ferreira/PCR
Bikes serão usadas para atender dois bairros. Foto: Luciano Ferreira/PCR

A entrega das bikes é resultado da parceria entre os pactos Pela Vida do Recife e de Pernambuco. “Esses equipamentos vão potencializar o trabalho da polícia e aumentar a sensação de segurança da população e dos turistas que frequentam a cidade”, afirmou o secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti.

“Desde 2009 nossa frota de bicicletas não era renovada. Com esse reforço, vamos poder intensificar nossa atuação, principalmente nos horários de pico e nos finais de semana, quando a circulação de pessoas na orla aumenta”, explicou a Tenente-coronel Conceição Antero, comandante do 19º BPM.

Com informações da assessoria da Secretaria de Segurança Urbana do Recife

Parceria para proteção dos direitos de crianças e adolescentes é firmada

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Entidades do Brasil e de mais quatro países firmaram parceria com o intuito principal de cobrar a aplicação da legislação e dos acordos firmados para a proteção de crianças e adolescentes. De acordo com Pedro Pereira, diretor da Associação Nacional de Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Anced), há leis que protegem crianças e adolescentes, mas elas não são aplicadas.

Foto: Jaqueline Maia/DP/DA Press
Foto: Jaqueline Maia/DP/DA Press

Entre as ações do projeto, chamado Fortalecendo as Redes Representativas da Sociedade Civil na América Latina em Defesa dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, está criar um observatório em cada um dos países signatários para monitorar o cumprimento da legislação na aplicação de penas a adolescentes infratores.

Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia, países signatários do acordo, querem ainda conscientizar a sociedade de que ela também deve controlar o estado para a aplicação das normas.

Da Agência Brasil