Parceria para proteção dos direitos de crianças e adolescentes é firmada

Entidades do Brasil e de mais quatro países firmaram parceria com o intuito principal de cobrar a aplicação da legislação e dos acordos firmados para a proteção de crianças e adolescentes. De acordo com Pedro Pereira, diretor da Associação Nacional de Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Anced), há leis que protegem crianças e adolescentes, mas elas não são aplicadas.

Foto: Jaqueline Maia/DP/DA Press

Foto: Jaqueline Maia/DP/DA Press

Entre as ações do projeto, chamado Fortalecendo as Redes Representativas da Sociedade Civil na América Latina em Defesa dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, está criar um observatório em cada um dos países signatários para monitorar o cumprimento da legislação na aplicação de penas a adolescentes infratores.

Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia, países signatários do acordo, querem ainda conscientizar a sociedade de que ela também deve controlar o estado para a aplicação das normas.

Da Agência Brasil