Por Raphael Guerra, Do Diario de Pernambuco
A punição aos motoristas que provocam acidentes com mortes quando estão em alta velocidade ou bêbados ainda gera discussão. Enquanto especialistas afirmam que os condutores assumem risco e devem ser denunciados por homicídio doloso (com intenção de matar), a interpretação da Justiça não é unânime. Nesta quarta-feira terá início o julgamento do caso mais emblemático do estado. O empresário Alisson Jerrar Zacarias dos Santos, 27, vai a júri popular.
Em 13 de dezembro de 2008, segundo denúncia do Ministério Público, ele dirigiu bêbado e em alta velocidade, avançou o sinal e provocou a morte da técnica em laboratório Aurinete Gomes Lima dos Santos, 33, no cruzamento da Avenida Domingos Ferreira com a Rua Ernesto de Paula Santos, em Boa Viagem. Pela primeira vez em Pernambuco, um motorista foi autado em flagrante por homicídio doloso. O rigor foi caracterizado como marco pelo fim da impunidade.
Presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Simíramis Queiroz ressalta que o motorista “deve saber que dirigir bêbado pode provocar mortes, e o crime tem que ser caracterizado como doloso.” O advogado criminalista Gilberto Marques destaca que a lei já prevê essa punição. “É só interpretar de forma severa. Mesmo sem estar bêbado, quem anda a 120 km/h numa via que permite 60 km/h está ciente que pode provocar acidente.”
Em agosto, o comerciante Carlos Eduardo da Silva, 31, foi condenado a oito anos e oito meses de prisão pelas mortes de dois homens na Avenida Beberibe, em 2011. Apesar de ele negar ingestão de álcool, a polícia autuou o motorista, que estava em alta velocidade, por duplo homicídio doloso.
Especialista em educação e segurança no trânsito, Eduardo Biavati ressalta que cada vez mais promotores chegam ao consenso de que a conduta irregular não pode ser considerada natural. “Mas não é só álcool ou velocidade. Muitos usam celular, por exemplo. É necessário que esse assunto vire pauta da Justiça.”
Família quer Justiça e réu nega a culpa
Em sua casa, na Zona Norte, o técnico em eletrônica Wellington Santos, 42, ainda se emociona ao falar do acidente que matou a mulher, Aurinete. “Prefiro esquecer, pois a saudade é grande.” O casal tem uma filha de 12 anos, Alba, que também foi atingida no acidente. Nesta quarta e quinta-feira, eles acompanharão o júri no Fórum Rodolfo Aureliano. O réu está em liberdade. “A expectativa é por justiça. Ele avançou o sinal. A perícia da Polícia Federal comprova”, diz Wellington.
O advogado do réu, Bráulio Lacerda, declarou que contestará a tese. “Alisson não foi autor do fato. Vamos provar.” Seis testemunhas serão ouvidas, entre elas quatro peritos. “32 questionamentos serão feitos aos peritos”, contou Lacerda. Sete jurados decidirão o futuro do empresário. O julgamento acontece após a defesa recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as alegações, a de que houve divergências nas perícias que apontaram quem avançou o sinal.
