março 2015 – Página: 2 – Blog Segurança pública

Perícia e local de crimes em debate na Faculdade dos Guararapes

Postado em: 17 de março de 2015 por: Wagner Oliveira

O segundo dia do I Simpósio sobre local de crime acontece a partir das 14h desta terça-feira no auditório da Faculdade dos Guararapes, em Piedade Jaboatão dos Guararapes. O evento tem como objetivo discutir técnicas e procedimentos adotados na perícia em locais de crime e a importância da preservação de cena de crimes.

Vítima foi assassinada por volta das 12h dessa sexta-feira. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press — Evento vai debater sobre locais de crime. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

O encontro é aberto ao público e não cobra taxa de inscrição. Estarão participando peritos criminais, policiais civis e militares, além de delegados e profissionais estudantes de áreas afins. Nessa segunda-feira, primeiro dia do Simpósio, fizeram paletras a gerente-geral de Polícia Científica, Sandra Santos, e o Gestor do Instituto de Criminalística de Pernambuco, Elbson Amorim.

Irão participar também do evento o perito Carlos Souza Gestor do Laboratório de Perícia e Pesquisa em Genética Forense de Pernambuco e a Perita Criminal da Polícia Científica do Estado da Paraíba, Ana Carolina, que, além de proferir palestra no evento, ministrará um curso exclusivo para os peritos criminais sobre coleta de amostras de DNA em cenas de crime.

Inscrições

As vagas são limitadas e o acesso ao simpósio se dará por meio de doação de pacotes de fraldas geriátricas, que serão doadas. Os interessados podem se inscrever pelo link: http://goo.gl/nbXqOB. Outras informações pelo e-mail: tatiana.oliveira@faculdadeguararapes.edu.br. A Faculdade dos Guararapes fica na Rua Comendador José Didier, N° 27, em Piedade.

Programação

Dia 17 – 14h às 17h
Palestra: Crime Organizado
Dr. Osvaldo Moraes
Palestra: Isolamento e preservação de local de crime
Dra. Sandra Santos

Dia 18
Palestra: O DNA e a cena de crime (14:00 às 15:00)
Ana Carolina
Mesa Redonda: Moderador Prof. Pierre Lucena – A perícia e a universidade
Dr. Valdir Balbino
Dr. Sergio Crovella

* Minicurso: Coleta de amostra biológica em local de crime destinada à análise de DNA – 15:30 às 18:00

Dia 19 – 14h às 17h
Palestra: Aplicações do Banco de Dados de DNA para a Persecução Penal
Dr. Carlos Souza – Perito Criminal
Palestra: Perícias realizadas pelo Instituto de Medicina Legal de Pernambuco
Ossamu – Auxiliar de Legista

Dia 20 – 14h às 17h
Palestra: Homicídio sem Cadáver
Dr. Paulo Berenguer – Delegado de Polícia
Palestra: Perícias em casos reais de Pernambuco
Dr. Gilmário Lima – Perito Criminal

Com informações da assessoria de imprensa da FG

Depoimentos sobre morte de criança na escola começam nesta segunda

Postado em: 16 de março de 2015 por: Wagner Oliveira

Estão previstos para hoje os depoimentos de cinco pessoas sobre o caso da morte do menino Alisson Alvino Barros dos Santos, 5 anos, que morreu na última quinta-feira ao ser atingido por uma parede que desabou. O acidente aconteceu na creche-escola Dom Helder Camara, no bairro de Caixa d’Água, em Olinda.

Tragédia aconteceu na última quinta-feira. Fotos: Allan Torres DP/D.A Press — Tragédia aconteceu na quinta-feira. Fotos: Allan Torres DP/D.A Press

Serão ouvidos pelo delegado Francisco Diógenes, da Delegacia de Peixinhos, a dona da escola, uma funcionária e uma professora. Além delas, prestaram depoimento também um tio do garoto e o homem responsável pela construção da parede que desabou sobre o garoto.

A Prefeituta de Olinda informou, por meio da assessoria de imprensa, que a escola onde aconteceu o acidente funcionava sem um alvará do poder municipal. Ainda nesta semana, a Secretaria de Controle Urbano de Olinda fará a interdição do prédio de número 571 que fica na Avenida Leopoldino Canuto de Melo.

Parede caiu quando as crianças estavam brincando no pátio

Na última sexta-feira, policiais da Delegacia de Peixinhos estiveram na escola mas o prédio permanecia fechado e ninguém foi localizado no endereço. Ainda na sexta-feira à tarde, o corpo de Alisson foi sepultado no Cemitério de Beberibe, na Zona Norte do Recife. O acidente que vitimou Alisson aconteceu por volta das 9h da última quinta-feira e deixou assustados os pais dos outros alunos da escola.

Alisson, 5 anos, morreu na hora. Familiares do garoto pedem justiça

“Somente a partir de segunda-feira (hoje) vamos ter mais informações sobre a escola, sobre a obra e também em relação à documentação da prefeitura”, declarou o delegado Francisco Diógenes. Ao final da investigação, caso fique comprovada a culpa de alguém pela morte do garoto, haverá indiciamento dos responsáveis por homicídio culposo (sem intenção de matar). O laudo do Instituto de Criminalística (IC) sobre as causas do acidente deve ficar pronto em um prazo de até 20 dias.

Caso está sendo investigado pelo delegado Francisco Diógenes. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press

Os familiares do garoto denunciaram que a parede estava sem sustentação. Momentos após o acidente, tios, avós e a mãe de Alisson foram até a escola, mas o corpo já havia sido encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML). “Eles foram irresponsáveis quando construíram essa parede sem amarração nenhuma. Um lugar cheio de crianças não poderia oferecer um risco como esse. A família quer justiça”, disse o avô materno do menino, o pedreiro Edmilson dos Santos Bastos.

Por meio de nota divulgada no dia do acidente a escola afirmou que “manifesta seu pesar pelo acidente e que se solidariza a prestar todo o apoio aos pais e familiares de Alisson.”

Aprovado projeto que torna crime aliciar pessoas para tráfico de órgãos

Postado em: 12 de março de 2015 por: Wagner Oliveira

Da Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (11) proposta que torna crime condutas relacionadas ao tráfico de órgãos humanos. O texto aprovado é o do Projeto de Lei 403/07, do Senado, que segue para análise do Plenário.

Pela proposta, pessoas que aliciarem, induzirem ou oferecerem qualquer vantagem para alguém participar do tráfico de órgãos poderão ser punidas com pena de reclusão de três a oito anos, além de multa. No caso de o material humano ser destinado ao mercado internacional, a pena será aumentada em 1/3.

O texto aprovado muda a Lei 9.434/97, que regulamentou o transplante de órgãos no País. Atualmente, a lei já define como crime comprar ou vender tecidos, órgãos ou partes do corpo humano.

Relator na CCJ, o deputado Luiz Couto (PT-PB) lembrou declaração do coordenador de operações especiais de fronteiras da Polícia Federal, Mauro Sposito, que, em audiência pública na Câmara dos Deputados, afirmou que “tráfico de órgãos é o terceiro crime organizado mais lucrativo no mundo. Só perde para o de drogas e o de armas”.

Couto disse ainda que o aumento da pena para o tráfico internacional de órgãos tem o objetivo de coibir a exploração de brasileiros por estrangeiros, além de reprimir a atuação de quadrilhas que se dedicam à prática dessas infrações.

O relator decidiu rejeitar os apensados, PL 831/99 – por propor pena maior do que a prevista para o homicídio – e PL 4581/04 – por considerar legalmente hediondos todos os crimes previstos na Lei 9.434/97.

CPI do Tráfico de Pessoas
Luiz Couto afirmou que o PL 403/07 complementa o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investigou o tráfico de pessoas e encerrou as atividades em maio de 2014. Como um dos desdobramentos da CPI, ele citou a aprovação na Câmara, em fevereiro deste ano, do Projeto de Lei 7370/14, que traz várias mudanças na legislação para coibir o tráfico nacional ou internacional de pessoas. A matéria está sendo analisada pelo Senado.

“Esse projeto [403/07] complementa essa questão e é fundamental para que nós possamos acabar com essas quadrilhas que estão ganhando dinheiro à custa do sofrimento de muita gente”, destacou.

No Recife, uma organização criminosa foi presa Polícia Federal no ano de 2003 por aliciar pessoas para o tráfico internacional de órgãos. Leia mais sobre o assunto nos links abaixo:

Gedalya Tauber chega ao Recife está preso

Chefe do esquema de tráfico de órgãos será extraditado

Por unanimidade, TJPE decide não anular júri do Caso Serrambi

Postado em: 10 de março de 2015 por: Wagner Oliveira

Após quase duas horas de julgamento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu por unanimidade manter o resultado do júri popular que absolveu, no ano de 2010, os irmãos kombeiros Marcelo José de Lira e Valfrido Lira da acusação da morte das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, ocorridas em maio de 2003.

Os desembargadores Roberto Ferreira Lins, Fausto Campos e Antônio Carlos Alves negaram a apelação feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pelos pais da adolescente Tarsila Gusmão, José Vieira de Melo e Alza Gusmão. O advogado Bruno Lacerda, que foi o assistente de acusação durante a votação, já adiantou que vai recorrer da decisão. “Vamos entrar com um recurso especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para continuar tentando anular o júri ocorrido em Ipojuca”, explicou Lacerda.

Votação aconteceu na tarde desta terça-feira. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press — Votação aconteceu nesta terça-feira. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press

O advogado Bruno Santos, que atua na defesa dos irmãos kombeiros também acompanhou a votação. Para ele, a negação da anulação do julgamento dos seus clientes foi a prova de que eles são inocentes. “Pode acontecer quantos julgamentos forem, mas os kombeiros não serão condenados porque não são culpados pelas mortes das duas jovens”, destacou Santos.

Para justificar a realização de um novo julgamento, a acusação apontou três pontos. “Um advogado que atua na defesa dos kombeiros, no início do processo atuou como advogado de acusação contratado pela família de Maria Eduarda. Outro ponto foi a manifestação de uma jurada após o resultado do julgamento e ainda uma testemunha que não ouvida no processo que teria informações sobre o caso”, pontuou Bruno Lacerda.

Valfrido Lira disse que já esperava esse resultado. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Press

Os três pontos a apresentados foram considerados insuficientes pelos três desembargadores da 1ª Câmara Criminal para anular o júri popular do ano de 2010. Em março de 2014, o procurador de Justiça Criminal do Ministério Público de Pernambuco Gilson Roberto de Melo Barbosa emitiu parecer negativo ao pedido. O procurador alegou fragilidade nas provas apresentadas contra os acusados.

Marcelo José de Lira. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Após cinco dias de julgamento, os Lira deixaram o Centro de Triagem em Abreu e Lima, onde estavam presos, depois que os jurados decidiram por quatro votos contra três que eles eram inocentes em relação aos assassinatos.

Os pais das vítimas e os promotores que acompanharam o caso na época, Ricardo Lapenda e Salomão Abdo Aziz, não aceitaram o resultado e recorreram da decisão. A novela em torno do Caso Serrambi se arrastou por sete anos devido às divergências que existiram entre o então promotor de Ipojuca, Miguel Sales, falecido em outubro do ano passado, e a Polícia Civil.

Caso Serrambi pode ter novo capítulo

Postado em: 10 de março de 2015 por: Wagner Oliveira

Está marcado para hoje à tarde o julgamento da apelação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pedindo a anulação do júri popular que absolveu, em setembro de 2010, os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira. Eles foram indiciados pelas mortes das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, em maio de 2003.

Adolescentes foram fotografadas por um amigo na praia. Crédito: Divulgação

No entanto, após cinco dias de julgamento, foram considerados inocentes por quatro dos sete jurados escolhidos pela Comarca de Ipojuca, onde o caso foi julgado. Quase 12 anos após o duplo assassinato, cabe agora aos desembargadores Roberto Lins, Fausto Campos e Odilon de Oliveira Neto, da 1ª Câmara Criminal, decidirem se haverá um novo júri popular.

Os pais das vítimas e os promotores que acompanharam o caso na época, Ricardo Lapenda e Salomão Abdo Aziz, não aceitaram o resultado e recorreram da decisão. Em março de 2014, o procurador de Justiça Criminal do MPPE Gilson Roberto de Melo Barbosa emitiu parecer negativo ao pedido. A decisão de hoje pode resultar em mais um capítulo para o Caso Serrambi, como ficou conhecida a investigação das mortes das adolescentes.

Marcelo e Valfrido foram absolvidos em 2010. Foto: Heitor Cunha/DP/D.A Press

O comerciante José Vieira de Melo, pai de Tarsila Gusmão, tem esperanças que o julgamento realizado em Ipojuca seja anulado. “Para mim, o maior absurdo foi a realização desse júri popular em Ipojuca. Dos sete jurados, cinco eram conhecidos ou vizinhos dos réus. Espero que a Justiça um dia seja feita. As meninas entraram naquela Kombi. Eu tenho esperanças que aconteça um novo julgamento e desta vez no Recife”, destacou Vieira.

A novela em torno do Caso Serrambi se arrastou por sete anos devido às divergências que existiram entre o então promotor de Ipojuca, Miguel Sales, falecido em outubro do ano passado, e a Polícia Civil. O caso foi investigado cinco vezes, duas delas pela Polícia Federal, e em todas as conclusões os irmãos Marcelo e Valfrido foram apontados como autores do crime.

Tarsila e Maria Eduarda foram encontradas mortas no dia 13 de maio de 2003, num canavial no distrito de Camela, em Ipojuca. Elas desapareceram no dia 3 de maio após um passeio de lancha na praia de Serrambi.

Audiência vai discutir violência contra a mulher

Postado em: 10 de março de 2015 por: Wagner Oliveira

Nesta terça-feira (10), das 9h às 12h, uma audiência pública na Câmara dos Vereadores do Recife vai discutir a violência contra a mulher. A audiência foi convocada pela vereadora Isabella de Roldão (PDT). Familiares de muitas vítimas de violência domésticas prometem participar do encontro.

A família da modelo Danielle Fasanaro, assassinada a tiros pelo ex-companheiro, em 19 de junho de 2013, estará na audiência. O encontro é aberto para quem quiser participar da discussão. A Câmara dos Vereadores do Recife fica em frente à Faculdade de Direito e ao lado do Parque 13 de Maio.

Presos fogem pelo muro do Complexo do Curado

Postado em: 9 de março de 2015 por: Wagner Oliveira

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) abriu uma sindicância para apurar as circunstâncias da fuga de pelo menos três detentos do Presídio Frei Damião de Bozzano-PFDB, no Complexo Prisional do Curado, ocorrida na manhhã desse sábado. Utilizando uma corda formada por lençóis, conhecida nas prisões como Tereza, os presos escaparam da unidade nas proximidades da guarita 7.

Corda utilizada para a fuga dos presos. Foto: Sindasp-PE/Divulgação

A corda usada pelos detentos foram encontras pelos agentes penitenciários durante uma vistoria na unidade. O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE) afirma que a fuga aconteceu devido à falta de segurança nas unidades prisionais e às guaritas que estão desativadas no Complexo do Curado. Informações extra-oficiais revelam que cerca de seis presos teriam escapado.

Bloqueadores instalados no presídio estão prejudicando os vizinhos — Algumas guaritas estão sem policiamento. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A Press

Em nota, o Sindasp-PE ressalta que “embora o Estado tenha convocado 126 novos agentes penitenciários para compor o quadro, estes apenas substituíram as baixas e aposentadorias. Pernambuco continua com um dos piores déficits de pessoal de todo o país e com a necessidade de contratar mais 4.700 agentes penitenciários.”

Também por meio de nota, a Seres afirma que “três detentos conseguiram fugir do Presídio Frei Damião de Bozzano tilizando uma corda tipo “tereza”. O detento Welvistone Pereira já foi recapturado pela Polícia Militar. A polícia continua a procura dos detentos que fugiram e a Secretaria Executiva de Ressocialização está realizando uma investigação interna para apurar os fatos.”

Revistas

Ainda durante esse sábado, a Seres informou que durante a entrada para visita íntima, na Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, foram feitas apreensões de bebidas e celulares. “O material foi detectado pelo equipamento de raio X em três bolsas e estavam sendo conduzidas por duas esposas de detentos. Nas bolsas havia 100 latas de cervejas, cinco litros de uísque, três litros de vodka, três latas de pitu, 30 celulares e 30 carregadores novos. As esposas foram levadas para a delegacia e os detentos responderão por processo administrativo disciplinar.

“Já na sexta-feira, os agentes penitenciários e o Grupo de Operações de Segurança (GOS) da Seres apreederam no Presídio Frei Damião de Bozzano, durante uma revista, dois facões, uma faca industrial, quatro celulares, três carregadores, 100 gramas de maconha e 200 gramas de ácido bórico.

Convênio para agilizar destruição de armas estocadas

Postado em: 7 de março de 2015 por: Wagner Oliveira

Um convênio que será firmado entre a Secretaria de Defesa Social (SDS), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Poder Judiciário pretende dar maior celeridade à destruição das armas apreendidas pela polícia no estado. O anúncio foi feito pelo chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Antônio Barros, após o blog e Diario de Pernambuco terem publicado matéria com pesquisa feita pelo Instituto Sou da paz em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Depósito em Pernambuco tem mais de 8 mil armas. Fotos: Instituto Sou da Paz/Divulgação

O estudo revelou que 8,2 mil armas ligadas a processos judiciais estavam sendo guardadas pela Polícia Civil no ano de 2013. De acordo com a pesquisa, apenas na capital pernambucana, cerca de 760 armas são apreendidas por ano. Ainda segundo o levantamento, 18 anos seria o tempo necessário para que todas essas armas fossem destruídas, levando em conta os números de apreensões e destruições anuais. Na opinião do coordenador de projeto do Instituto Sou da paz, Marcello Baird, o responsável por esse acúmulo de armas é o Poder Judiciário. De acordo com Antônio Barros, uma reunião na terça-feira entre a polícia, o MPPE e Judiciário vai afinar os detalhes do convênio.

“Com essa parceria, os juízes poderão dar mais agilidade aos processos que são relacionados a armas de fogo. Vai ser uma força-tarefa com o objetivo de destruir as armas que não precisam ser mais analisadas. Acredito que ainda na próxima semana esse convênio seja assinado”, detalha o chefe da Polícia Civil. Após a autorização da Justiça, as armas serão encaminhadas para o Exército, que fica responsável pelas destruições. Diferentemente das armas entregues voluntariamente à Polícia Federal por meio da Campanha do Desarmamento, as apreendidas pela polícia permanecem anos estocadas, o que gera risco de furtos.

Rastreamento das armas apreendidas foi destacado na pesquisa

“Soube que essa pesquisa fez elogios ao modelo atual de Pernambuco, que não armazena mais armas em fóruns e ainda sobre o nosso processo de rastreamento das armas. Com essa identificação podemos saber todas as informações sobre as armas apreendidas, desde sua origem até a destruição”, conta Barros. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diz que o juiz tem que decidir o destino das armas apreendidas depois que as mesmas têm os laudos periciais liberados. Último levantamento do CNJ, de 2011, mostrou haver 755 mil armas guardadas em fóruns por todo o país.

Mais de 8 mil armas de processos judiciais armazenadas no estado

Postado em: 6 de março de 2015 por: Wagner Oliveira

Dezoito anos. Esse seria o tempo necessário para que todas as armas estocadas por determinação da Justiça fossem destruídas, levando em conta as apreensões feitas apenas no Recife. Pesquisa do Instituto Sou da Paz em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela que 8,2 mil armas ligadas a processos judiciais eram guardadas pela Polícia Civil em 2013.

Armamento entregue à Polícia Federal é destruído com mais rapidez que as apreendidas pela PM. Foto: Jaqueline Maia/DP/D.A Press — Armamento entregue à Polícia Federal é destruído com mais rapidez que as apreendidas pela Polícia Militar e pela Civil. Foto: Jaqueline Maia/DP/D.A Press

Em 2012, 760 foram apreendidas e 1.190 destruídas. Com saldo positivo de 430 armas desintegradas/ano – levaria quase duas décadas para serem destruídas as 8,2 mil em depósito. O instituto, no entanto, elogia Pernambuco pelo sistema de rastreamento das armas e o fato de ficarem sob custódia da polícia. O levamento, feito em outras duas cidades – Campinas (SP) e Campo Grande (MS) -, mostra que as armas entregues na Campanha do Desarmamento são encaminhadas à destruição realizada pelo Exército com maior rapidez.

Em Pernambuco, no ano passado, 7.881 armas foram entregues à PF pela população. Já o caminho feito pelas armas apreendidas pela polícia, diz a pesquisa, esbarra em vários obstáculos, com riscos à segurança. “Os juízes demoram com os processos”, aponta o coordenador de projetos do Sou da Paz, Marcello Baird.

Norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que o juiz deve decidir o destino de uma arma logo após o recebimento do laudo pericial, o que, segundo a pesquisa, não acontece. O último dado do CNJ, de 2011, mostrou haver 755 mil armas guardadas em fóruns no país. “Após as perícias, caso as armas não sirvam mais para o processo, deveriam ser destruídas. Alguns juízes alegam que não mandam destruir porque podem precisar delas no curso do processo. No entanto, das 8,2 mil armas estocadas no Recife em 2013, só 70 foram solicitadas pelas autoridades judiciais ou policiais”, conta Baird.

Em Pernambuco, o Tribunal de Justiça encaminha armas para a Coordenação de Operações de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil e não para fóruns, o que é visto como positivo pelo instituto. A assessoria do TJPE afirmou que as armas guardadas pela Polícia Civil fazem parte dos processos que estão em andamento. O TJPE ressalta ainda que a Justiça só autoriza a destruição quando os processos são encerrados.

Rastreamento
O estudo do Instituto Sou da Paz destaca uma experiência inovadora em Pernambuco para o controle do fluxo de armas apreendidas, que foi a implantação de um lacre de numeração única que acompanha as armas da apreensão à destinação final. Para Baird, a prática minimiza o risco de desvios.

O Número de Identificação de Arma de Fogo (Niaf) garante a rastreabilidade. “A ideia de Pernambuco tem tudo para servir de modelo para o resto do país”, considera Baird.

Saiba mais

Dados da pesquisa

760 é o número de apreensões por ano no
Recife usado como base pelo Sou da Paz

8,2 mil é a quantidade de armas apreendidas no Recife e guardadas pela Justiça em 2013

1.190 foi o número de armas destruídas
com autorização da Justiça em 2012

18 anos é o tempo médio para conseguir
esvaziar o depósito levando em conta os números de apreensão e destruição por ano

Fonte: Instituto Sou da paz

Caso Serrambi: anulação de julgamento vai ser votada

Postado em: 5 de março de 2015 por: Wagner Oliveira

Nesta terça-feira (10), o Caso Serrambi, como ficou conhecida a investigação das mortes das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, pode ganhar mais um capítulo. A partir das 14h, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai se reunir e deve votar a apelação dos promotores para que o júri popular que absolveu os irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido Lira, em setembro de 2010, seja anulado.

Em março de 2014, o procurador de Justiça Criminal do Ministério Público de Pernambuco Gilson Roberto de Melo Barbosa emitiu parecer negativo ao pedido. O procurador alegou fragilidade nas provas apresentadas contra os acusados.

Após seis dias de julgamento, os Lira deixaram o Centro de Triagem em Abreu e Lima, onde estavam presos, depois que os jurados decidiram por quatro votos contra três que eles eram inocentes em relação aos assassinatos.

O caso foi investigado cinco vezes, duas delas pela Polícia Federal, e em todas as conclusões os irmãos Marcelo e Valfrido foram apontados como autores do crime. Tarsila e Maria Eduarda foram encontradas mortas no dia 13 de maio de 2003, num canavial no distrito de Camela, em Ipojuca. Elas desapareceram no dia 3 de maio após um passeio de lancha na praia de Serrambi.