Presídios do estado passam por monitoramento para evitar massacres

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, afirmou que o governo do estado está monitorando as movimentações de detentos dentro das 22 unidades prisionais para evitar matanças como as registradas na região Norte. Segundo Pedro Eurico, o serviço de inteligência que atua nos estabelecimentos penais acompanha informações para coibir rebeliões e chacinas. O secretário destacou que em Pernambuco não operam facções com a mesma força de outros estados, mas que a administração está atenta ao problema. Ele também informou que o estado tem interesse em receber um presídio federal.

Foto: Hesiodo Góes/Esp/DP

Secretário afirmou ainda que estado quer receber um presídio federal. Foto: Hesiodo Góes/Esp/DP

“Temos um grupo de contenção de tumultos dentro da própria Seres (Secretaria de Ressocialização) e, além disso, câmeras de monitoramento instaladas nos presídios ajudam a controlar a situação. As imagens são acompanhadas não só pela direção da unidade, mas também pela Seres”, destacou o secretário.

Em entrevista ao Diario, Eurico disse ainda que uma das suas maiores preocupações quanto à segurança nos presídios é a entrada de armas de fogo. “No ano de 2016, foram apreendidas 51 armas de fogo nos presídios. Grande parte dessas armas estava no Complexo Prisional do Curado. Na última quinta-feira, duas pistolas calibre 380, celulares e facas foram encontrados numa revista em uma das unidades do complexo”, revelou o secretário. Ainda de acordo com Pedro, de janeiro a dezembro de 2016, 4,5 mil armas brancas foram apreendidas nas unidades prisionais.

Pernambuco é o quarto estado do Brasil no quesito superlotação. Perde apenas para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Atualmente, em espaços onde caberiam 10.967 detentos estão amontoados 30.028 presos, segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Aqui também existem presos ligados a facções criminosas, mas, segundo o secretário, todos eles estão sendo monitorados pelo serviço de inteligência da Seres.

“Não podemos negar que existem presos de facções, mas essas organizações aqui não são empoderadas como em outros estados. Também sabemos do problema da superlotação e estamos construindo novas unidades. Mas essa não é a única solução. Mais de 50% dos presos de Pernambuco são provisórios. É preciso que os processos sejam agilizados”, comentou.

A matança de detentos ocorrida em Manaus no último fim de semana fez com que o presidente Michel Temer se reunisse com o núcleo institucional do governo na última quinta-feira para discutir o Plano Nacional de Segurança Pública, que está sendo elaborado pelo Ministério da Justiça e Cidadania. Entre as ações do novo plano está a construção de mais cinco presídios federais, que vão custar entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões. O sistema carcerário pernambucano é um dos quatro investigados pela Procuradoria Geral da República.

Pedro Eurico ressaltou que o estado já comunicou ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que Pernambuco tem interesse em receber uma dessas cinco unidades federais. “Precisamos de uma unidade desse tipo para os presos mais perigosos. No Nordeste só existe um presídio federal e fica no Rio Grande do Norte”, apontou o secretário.

Depois das 60 mortes registradas em Manaus, uma nova matança em presídios foi registrada na madrugada da última sexta-feira. O novo massacre aconteceu na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Boa Vista, Roraima. O número de mortos, até o momento, é de 33 detentos, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).

Números

  • 22 unidades formam o sistema estadual
  • 10.967 detentos é a capacidade máxima
  • 30.028 pessoas estão presas
  • 51 armas de fogo foram apreendidas nos presídios em 2016
  • 4,5 mil armas brancas foram confiscadas
  • R$ 45 milhões será o custo máximo estimado para a construção de cinco novos presídios federais

Servidores das polícias Civil e Científica terão reajuste de salários

O governo do estado publicou a lei complementar 346, que altera o plano de cargos e carreiras das polícias Civil e Científica, reajustando salários. A lei foi aprovada depois de dois anos de discussão entre o governo e a categoria, que queria remunerações maiores. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado.

A mudança prevê aumentos já a partir de janeiro deste ano e também em 2018. O delegado em estágio probatório, por exemplo, entra ganhando R$ 9.070 e permanece com esse salário até dezembro de 2018. O delegado em segundo estágio recebe R$ 15.452 em janeiro deste ano, passando para R$ 17.769 em um ano e para R$ 19.793 em dezembro do ano que vem.

Categorias lutavam pelo aumento há dois anos. Foto: Roberto Ramos/DP

Categorias lutavam pelo aumento há dois anos. Foto: Roberto Ramos/DP

No estágio seguinte, os valores são de R$ 17.168 em janeiro deste ano, passando para R$ 19.744 em um ano e para R$ 22.762 em dezembro de 2018. Por último está o delegado em final de carreira, com salário em janeiro de R$ 19.076, passando para R$ 21.938 em janeiro do ano que vem e R$ 26.177 em dezembro de 2018.

Os agentes, por sua vez, ficaram com piso de R$ 3.900 e o teto R$ 9.070. Inicialmente, pediam R$ 5.200 e R$ 12.800, respectivamente. “De acordo com a conjuntura da crise, fizemos esse acordo. Não foi o ideal e aconteceu depois de dois anos de luta”, avaliou Áureo Cisneiros, presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol).

Os aumentos para a Polícia Civil foram definidos em meio a uma operação padrão dos policiais militares, que deixaram de desempenhar o programa de plantões extras. Albérisson Carlos, da Associação de Cabos e Soldados da PN, avaliou que a categoria que ele representa está no caminho certo.

“Ficamos felizes pelos companheiros. O aumento é importante para a gente porque legitima a nossa luta. Buscamos o mínimo, que é a equiparação com a Polícia Civil. É o princípio da isonomia. Mas isso também comprova que o governador dá tratamento diferente para a PM. Tiraram as associações da mesa de negociação e colocaram os comandantes, mas eles não passam as informações para a tropa, o que é muito ruim”, criticou. A operação padrão, iniciada no início de dezembro, disse ele, continuará até o impasse ser resolvido.

Números
Como serão os salários em dezembro de 2018

  • R$  9.070 – Delegado em estágio probatório
  • R$ 19.793 – Delegado em segundo estágio
  • R$ 26.177 – Delegado em fim de carreira
  • R$   9.070 – Agentes