Sete pessoas foram presas suspeitas de integrar uma quadrilha de assaltantes que está aterrorizando a Zona Norte. Segundo a Polícia Militar, o grupo foi capturado quando estava jogando futebol no Parque Santana. Entre os detidos, está um dos suspeitos de assaltar o arquiteto Marcos Mendonça. Ainda de acordo com a PM, os sete foram reconhecidos por testemunhas como responsáveis por assaltos nos bairros de Monteiro, Poço da Panela e Casa forte. Quatro vítimas também reconheceram o grupo. “Foi uma ação rápida e planejada, na qual capturamos todos sem que desse tempo de fuga ou reação. Estamos em diligências com possibilidade de localização das armas de fogo utilizadas por eles”, disse o comandante do 11º BPM, tenente-coronel Hercílio Mamede. Na manhã desta sexta-feira, a PM informou que apenas quatro dos sete detidos tinham ligação com os crimes na Zona Norte.
Rua Jorge de Albuquerque, onde o arquiteto foi assaltado na entrada do prédio. Fotos: Marlon Diego/Esp/DP
Depois da onda de violência e até da divulgação de um suposto toque de recolher que assustou moradores e comerciantes em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, a população da Zona Norte também reclama do aumento de investidas criminosas na localidade. Quem reside ou trabalha nos bairros de Casa Forte e Poço da Panela tem sido obrigado a modificar a rotina para escapar dos criminosos. Na noite da última quarta-feira, o arquiteto Marcos Mendonça, 73 anos, foi assaltado por dois homens armados quando chegava ao prédio onde mora, por volta das 20h. “Eles levaram a minha carteira com tudo dentro e fui agredido com uma coronhada na cabeça”, contou o arquiteto. As câmeras de segurança do Edifício Monjolo registraram a ação criminosa na Rua Jorge de Albuquerque, no Poço da Panela.
Onda de assaltos tem assustado também moradores da Av. 17 de Agosto
Ainda na noite da última quarta-feira, pelo menos cinco carros teriam sido roubados na região até as 22h30. Moradores também relataram a ocorrência de assaltos em série em bares e abordagens contra moradores de prédios da Avenida 17 de Agosto, uma das principais do bairro de Casa Forte. Em um dos roubos, os criminosos renderam um morador que estava com um filho de três anos no carro. O veículo foi levado e as vítimas liberadas. Ontem pela manhã, o Diario circulou por várias ruas da Zona Norte e constatou o clima de medo entre as pessoas ouvidas pela reportagem. “Moro aqui nas imediações faz mais de 20 anos e nunca tinha visto tanta violência por aqui. Pelo menos três assaltos acontecem por dia. Isso a qualquer hora”, revelou uma moradora da Rua Tapacurá.
Um motorista de 28 anos que preferiu não revelar sua identidade contou que seus parentes têm evitado sair de casa à noite. Mesmo assim, um tio dele foi assaltado na semana passada. “Levaram o celular, relógio e um cordão que estava no pescoço dele. Quase não vemos viaturas da Polícia Militar passando por aqui”, reclamou. O engenheiro Roberto Maia, 69, morador do Poço da Panela, também cobra mais presença da polícia na localidade. “A violência está em todo lugar e temos que tomar certas precauções, no entanto, é preciso de mais policiamento”, pontuou Roberto. O estudante Roberto Wanderley, 23, mora em Apipucos e treina numa academia no Poço da Panela. Ele vem e volta correndo todos os dias. “Evito trazer celular e relógio porque sei que estão acontecendo vários assaltos por aqui”, contou.
Roberto Wanderley toma cuidado ao passar pela ruas do Poço da Panela
Medo e tensão também fazem parte dos moradores e frequentadores da Praça de Casa Forte. Morador da Rua Jacó Velosino, o engenheiro Marcos Gondim, 34, conta que vários assaltos já aconteceram nas imediações do prédio onde mora. “Sempre temos muito cuidado quando estamos chegando ou saindo de casa. Além disso, deixamos de vir à Praça de Casa Forte à noite. Tenho uma filha pequena e só descemos com ela agora pela manhã”, ressaltou o engenheiro. Quem costuma frequentar a praça, uma das mais conhecidas da Zona Norte, relata que a quantidade de pessoas praticando exercícios ou caminhando no local tem reduzido devido à insegurança.
Marcos evita frequentar a Praça de Casa Forte com a família à noite
A Polícia Militar de Pernambuco informou que na área do 11º BPM, responsável pelo policiamento nos bairros de Casa Forte, Monteiro e Poço da Panela, foram recuperados ainda na última quarta-feira, três veículos roubados, sendo uma motocicleta e dois carros, um roubado na quarta-feira e outro que havia sido roubado na semana passada. A corporação disse ainda que “o comandante do 11º BPM conversaria com a população para levantar as necessidades do local. O policiamento na área é realizado pela Patrulha do Bairro e recobrimento do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) e será reforçado com motopatrulheiros, para trazer maior sensação de segurança para a população. Além disso, foi criado um grupo no WhatsApp para facilitar a comunicação de ações e a resposta. O número é o (81) 99962-8508.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão externa para avaliar o aumento no número de policiais mortos em serviço em todo o país. O autor do pedido, deputado Cabo Sabino (PR-CE), citou dados da 10ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que apontam o assassinato de 455 policiais em 2015, além de 1,2 mil feridos.
PMs mortos em serviço recebem homanegens. Foto: Inês Campelo/DP/Arquivo
“Ou seja, um agente de segurança pública é assassinado a cada 16 horas. Esses dados confirmam a tendência já constatada em outras edições, que indicam que o número dos agentes de segurança pública assassinados cresce cada vez mais no Brasil”, disse o deputado. “Com a criação desta comissão externa e consequente interação com a realidade cotidiana dos agentes de segurança pública, poderemos sugerir medidas para acabar com esse verdadeiro morticínio”, afirmou Cabo Sabino.
Um dia depois do projeto que reajusta o salário de policiais e bombeiros militares chegar à Assembleia Legislativa e ter sido contestado por parte da categoria, o governo do estado realizou uma coletiva de imprensa para detalhar a proposta. Participaram do encontro os secretários estaduais Milton Coelho (Administração), Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão), Angelo Gioia (Defesa Social) e o procurador-geral do estado, Antônio César Caúla. Os representantes do governo defenderam a restrição de progressões para aqueles militares que receberem punição de mais de 30 dias de prisão nos últimos 12 meses, contados a partir de abril deste ano. Esse era um dos pontos reclamados pelos praças das duas categorias.
Encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas. Foto: Wagner Oliveira/DP
O projeto de lei prevê que os policiais militares e bombeiros terão os salários reajustados em três vezes, sendo a última em dezembro de 2018. Além de contestar a restrição dos aumentos para os PMs punidos, os praças reclamavam ainda que perderiam gratificações como o risco de vida e o auxílio-transporte. O secretário Márcio Stefanni explicou que os valores serão incorporados aos salários. “Não há perda de gratificação. Foi incorporado o auxílio-transporte para mitigar qualquer risco de contestação judicial, pois terá repercussão para os aposentados, que também serão contemplados. Além disso, também foi incorporado o risco de vida. Já o auxílio farda continuará sendo pago uma vez por ano”, salientou.
Sobre o questionamento das punições feito pela categoria, o secretário Márcio Stefanni respondeu que a medida é necessária para atender aos desejos da população em relação às forças de segurança pública. “Como em Pernambuco a prisão máxima para militar por uma pena é de 30 dias, seriam necessárias duas punições em 12 meses para que progressão fosse impedida. Isso atende ao anseio do povo de Pernambuco, que não deseja que as forças que são pagas para lhe prover essa sensação de segurança cometam crimes e desvios que impeçam seu bom trabalho nas ruas”, afirmou Stefanni.
O secretário Milton Coelho disse que o projeto trará benefícios para as categorias. “Estamos valorizando a carreira, retomando a força do comando, fazendo o nivelamento salarial com a Polícia Civil e garantindo aumento salarial com ganhos reais. Antes, só havia promoções verticais e agora estamos implantando progressões, que são promoções horizontais”, resumiu. Os representantes do governo afirmaram ainda que os representantes das associações deixaram de participar das negociações que estavam acontecendo entre comandantes da PM e dos Bombeiros com o governo do estado.
“Desde o início da negociação, os comandos estavam à disposição para conversar com os representantes do efetivo, mas eles se negaram a dialogar com os comandantes. Qualquer que fosse a proposta apresentada, as associações iriam espernear, pois o que se busca é a disputa de espaço político”, declarou o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia. Ao final da entrevista, o titular da pasta afirmou ainda que os policiais militares que desempenham funções administrativas, dentro dos quartéis, serão escalados para trabalhar nas ruas durante o carnaval. “Teremos um carnaval seguro em Pernambuco”, destacou.
Na manhã da última segunda-feira, o presidente da Associação de Cabos e Soldados, Albérison Carlos, e outros militares fizeram um ato na Praça do Derby contra a proposta do governo. “Estamos indignados com esse aumento, se é que se pode chamar isso de aumento. Vamos mostrar à sociedade que PMs e bombeiros trabalham e não recebem suas diárias. Vamos distribuir mais de cinco mil panfletos mostrando à sociedade o aumento da violência no estado”, declarou Albérison Carlos.
Diante do aumento desenfreado das investidas criminosas contra agências bancárias no interior do estado, muitas instituições financeiras optaram por manter os bancos fechados após as explosões que sofreram. Para tentar reverter esse cenário, que tem prejudicado moradores e comerciantes de municípios pernambucanos, o governo do estado vai apresentar a abertura de um Processo Administrativo com Medida Acautelatória contra cinco bancos, em Pernambuco. Os bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander já foram notificados na manhã desta terça-feira.
Ocorrências em bancos acontecem quase todos os dias. Foto: Peu Ricardo/Esp.DP
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e representantes do Procon Pernambuco concedem entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, na sede da SJDH, para apresentar a abertura do processo. Entre outras medidas, o documento exige que as instituições restabeleçam o funcionamento das agências bancárias que não estão em atividade devido às ações criminosas, em especial no interior do estado, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Em dezembro do ano passado, estive na cidade de Riacho das Almas para retratar o drama dos moradores do município que estavam sem agência do Banco do Brasil.
Sob protesto das categorias, o governo do estado encaminha à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, o projeto de lei que reajusta o soldo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O aumento representará acréscimo de R$ 303 milhões na folha de pagamento de 2017. A proposta estabelece correções para os meses de maio de 2017, abril de 2018 e dezembro de 2018. No entanto, os militares ressaltam que para obter o reajuste perderão alguns benefícios, o que deixaria o salário final praticamente no mesmo valor do atual.
Associação fez ato na Praça do Derby nesta segunda-feira. Foto: ACS/Divulgação
Pelo projeto apresentado pelo governo, os soldados vão passar dos atuais R$ 3.219,88 para R$ 4.104,88 em dezembro de 2018. Os cabos, que ganham atualmente 3.768,80, receberão 4.568,80 ao fim do próximo ano. O soldo de terceiro sargento vai passar de R$ 4.327,98 para R$ 5.227,98. Os segundos sargentos terão reajuste de R$ 4.909,19 para R$ 6.009,19. O posto de primeiro sargento passa de R$ 5.502,64 para R$ 6.862,90. Já os subtenentes, que recebem R$ 6.241,17, vão ganhar R$ 8.823,00.
De acordo com os militares, para ter o salário aumentado, o governo estaria propondo a retirada do Risco de vida e do Auxílio-transporte. “Além disso, têm os descontos do Funafin e do Imposto de renda . Desse jeito, quando chegar em dezembro de 2018, vamos receber menos do que estamos recebendo agora”, reclamou um soldado da PM. Na manhã desta segunda-feira, Albérison Carlos, presidente da Associação de Cabos e Soldados, e outros militares fizeram um ato na Praça do Derby contra a proposta do governo.
“Estamos indignados com esse aumento, se é que se pode chamar isso de aumento. Vamos mostrar à sociedade que PMs e bombeiros trabalham e não recebem suas diárias. Vamos distribuir mais de cinco mil panfletos mostrando à sociedade o aumento da violencia no estado”, declarou Albérison Carlos.
O desejo de curtir as férias ou o carnaval numa casa de praia ou resort de luxo do Litoral Sul tem levado recifenses a caírem em um golpe pela internet. A ferramenta utilizada pelos criminosos é a OLX, plataforma que facilita a interação entre vendedores e compradores ou locadores e locatários. Atraídas por anúncios com fotos e preços convidativos, as vítimas fazem depósitos bancários ou pagamentos por boletos como garantia de reserva. As ofertas, em geral, são de casas ou apartamentos em hotéis de Porto de Galinhas e Muro Alto. A Polícia Civil investiga o esquema e alerta que antes de fechar qualquer negócio o cliente deve manter contato pessoal com o proprietário e conhecer o espaço em questão.
Maristela foi vítima e perdeu R$ 700. Foto: Roberto Ramos/DP
De janeiro a dezembro de 2016, a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos registrou 141 boletins de ocorrências referentes a crimes de estelionato ou fraude. No mesmo período de 2015, foram 102. Segundo o delegado Derivaldo Falcão, cerca de 10% dos casos denunciados são de aluguéis falsos. O golpe não tem preocupado apenas veranistas. Donos de casas e flats também já procuraram a polícia. A proprietária de um flat em Muro Alto revelou que pelo menos oito pessoas a contactaram para terem certeza de que seu imóvel estava sendo oferecido para aluguel na OLX. “Das pessoas que nos procuraram, três perderam dinheiro com pagamentos antecipados. Alguém pegou fotos do nosso flat em outro site e as publicou na OLX. Usaram telefones e contas bancárias que não eram nossos para aplicar o golpe. Prestamos uma queixa na polícia, que está investigando o caso”, contou.
A enfermeira Maristela Vila Nova Dias, 31 anos, foi uma das vítimas. Além de ver os planos da família de passar o carnaval na praia serem desfeitos, perdeu R$ 700. O cunhado dela encontrou um anúncio de uma casa para alugar em Porto de Galinhas nos quatro dias de carnaval. A pessoa que oferecia o imóvel fez a postagem num grupo chamado OLX Recife no Facebook. Alegando que a procura era grande, pediu depósito antecipado de R$ 700 como garantia de reserva. O contato entre vítima e golpista aconteceu apenas via mensagens. O valor cobrado para a temporada de carnaval seria de R$ 1,9 mil. O anúncio afirmava que a casa era mobiliada, tinha três quartos (uma suíte), garagem, piscina e churrasqueira. O mesmo anúncio foi colocado em páginas do Maranhão, Brasília e Tocantins.
Casa inexistente nesta rua foi colocada em anúncio. Foto: Julio Jacobina/DP
“Após várias conversas por mensagens do Facebook, eu e minha família decidimos alugar a casa. A pessoa que publicou o anúncio me passou o número de uma conta bancária e um CPF e fui verificar se de fato existiam. Vi que ambos eram de São João do Meriti (RJ). Quando perguntei porque os dados eram em nome de outra pessoa, ela respondeu que a casa era de uma prima que morava no Rio de Janeiro. Acreditei que fosse verdade, pois a conta era realmente do Rio”, relatou.
Alguns dias depois de fazer o depósito, Maristela e a família foram conhecer a casa. Ainda por meio de mensagens no Facebook, locadora e locatária marcaram encontro em Porto de Galinhas. “Quando chegamos, vimos que no endereço passado por ela, na Rua Tabajuba, não existia o número da casa. Tentei falar com ela pelo Facebook, mas as minhas mensagens não foram respondidas. Foi então que percebi que era um golpe”, contou. Maristela também registrou queixa. “Fui à Delegacia de Boa Viagem e fiz Boletim de Ocorrência. Espero que identifiquem quem está aplicando esses golpes. Isso acabou com o nosso carnaval, pois tivemos um prejuízo grande”, completou a enfermeira.
Atenção antes de fechar o negócio
É preciso cautela e atenção na hora de contratar aluguéis pela internet. O delegado de Repressão aos Crimes Cibernéticos, Derivaldo Falcão, alerta que consumidores não façam pagamento antecipado sem certeza do negócio. “A maior parte das vítimas de golpe na internet tenta comprar produtos ou serviços oferecidos por preço muito abaixo do mercado. No fim do ano passado e em janeiro chegaram várias queixas. Aconselhamos que as pessoas procurem sites originais, verifiquem se os links são verdadeiros e confirmem o máximo de informações”, pontuou. “Cerca de 10% das queixas de golpes que recebemos são de pessoas enganadas com anúncios de falsos aluguéis”, ressaltou Falcão.
Muitas vítimas também procuram a Delegacia de Repressão ao Estelionato. “As pessoas precisam, se possível, confirmar tudo in loco antes de fechar as compras”, diz o titular da especializada, Rômulo Aires. A OLX esclareceu que atua oferecendo uma plataforma para facilitar a interação entre vendedores e compradores. Em nota, afirmou ainda que toda negociação é realizada fora do ambiente do site. “A empresa não tem controle sobre as transações. Infelizmente, a plataforma foi utilizada por terceiros de má índole e a empresa repudia este tipo de atitude, pois ela vai contra os Termos e Condições de Uso do site. Vale reforçar que a OLX não está vinculada a nenhum grupo em mídias sociais e, portanto, não pode se responsabilizar pelas atividades realizadas nestes ambientes”, frisou o comunicado.
Cuidado
Faça um negócio seguro
Existe um padrão de preço para a região. Pesquise a área que deseja na OLX e compare os valores. Desconfie de anúncios que estão bem mais baratos que os demais
Antes de fechar negócio, se possível, visite o imóvel. Verifique o estado de conservação, converse com os vizinhos/zelador, veja as regras do condomínio etc
Evite depositar antecipadamente qualquer montante financeiro, é importante realizar a verificação acima antes
Busque sempre o contrato na hora da locação ou venda e verifique se os dados do contrato condizem com o acordado
Os contratos possuem cláusulas que buscam assegurar que nenhuma das partes seja prejudicada
Pesquise o endereço do imóvel e verifique no mapa se as informações estão de acordo com o explicado pelo responsável pelo anúncio
No caso do anúncio ser de uma corretora de imóveis, verifique o registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI)
A OLX disponibiliza, ainda, um botão de denúncia nos seus anúncios, possibilitando que qualquer pessoa aponte eventuais práticas irregulares ou conteúdos indevidos
Nesses casos, a empresa consegue deletar o anúncio e banir o usuário da plataforma. A OLX reforça que está sempre à disposição das autoridades para ajudar nas investigações
Algumas dicas importantes
Mesmo que o anunciante forneça a você informações e dados pessoais, isso não garante a sua veracidade ou idoneidade
Sempre que possível, peça a Nota Fiscal original e um recibo da compra
Nunca envie produtos antes de definir pagamento e forma de entrega. A OLX aconselha finalizar a venda em local público
Como identificar fraudes e golpes
O anúncio parece bom demais para ser verdade (preço muito baixo, doações etc)
Não confie se alguém pede o número da sua conta bancária, cartão de crédito ou pede para enviar dinheiro ao exterior
Nunca clique em nenhum link de e-mails que vem de quem afirma ser um banco ou instituição financeira
Quando é pedido que você envie o dinheiro antes de ver o item
O anunciante pressiona você para finalizar a compra
O anunciante envia mensagens com o português estranho. Exemplo: lindas cachorrinhas novos (parece um português falado por estrangeiros)
A olx.com.br sempre exibe as dicas de segurança à direita da visualização dos anúncios
Caso o produto ou serviço que você se interessou ou comprou tenha uma natureza duvidosa, não se esqueça de denunciar o anúncio. Basta acessar o anúncio pelo site ou aplicativo e clicar em “Denunciar”
O medo que já faz parte da rotina dos moradores de cidades do interior e de funcionários de agências bancárias de Pernambuco está tomando conta também de quem mora ou trabalha nos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). O sentimento invadiu o estado após os repetidos casos de explosões registrados pela polícia. Com armas utilizadas pelos exércitos brasileiro e norte-americano, grupos criminosos levam pânico às cidades quando decidem atacar bancos e terminais eletrônicos. O alvo da vez, na madrugada desta sexta-feira, foi a Praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, no Litoral Sul.
Caso em Porto de Galinhas assustou moradores e turistas. Fotos: Wagner Oliveira/DP
As ações são cada vez mais ousadas. Assaltantes chegam em grande números, explodem caixas eletrônicos e cofres de bancos, atiram contra delegacias e destacamentos da Polícia Militar, espalham grampos pela estrada para dificultar a perseguição policial e fogem, na maior parte das vezes, levando altas quantias em dinheiro. Em Porto, as agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica tiveram seus cofres explodidos. Em ambas agências, os criminosos, cerca de 18, fugiram levando malotes de dinheiro.
Criminosos queimaram dois carros na estrada que liga Porto a Serrambi
Para tentar barrar essa onda de violência foi criada no mês de julho do ano passado a Força-tarefa de Repressão aos Crimes de Roubo e Furto contra Instituições Financeiras, formada pelas polícias Federal, Civil e Militar. O aumento desenfreado da quantidade de investidas criminosas contra instituições financeiras no estado tem preocupado os representantes do Sindicato dos Bancários de Pernambuco. Não é de hoje que o sindicato faz alertas sobre a fragilidade das agências bancárias e cobra uma ação mais efetiva por parte das polícias. É fato que a polícia está tentando fazer a sua parte, mas ainda falta muito investimento em segurança, por parte do poder público e dos próprios bancos, para que essa insegurança tenha fim.
Cofres das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica foram explodidos
A crise no sistema penitenciário nacional será tema de debate nesta sexta, a partir das 14h. A Comissão de Ciências Criminais da Defensoria Pública de Pernambuco realizará o debate Crise no sistema prisional, um novo cenário é possível? O evento ocorrerá na sede da Defensoria Pública, na Rua Marques do Amorim, 127, Boa Vista, Recife.
Prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas, 61% acima de sua capacidade Wilson Dias/Agência Brasil
Participarão do evento o defensor público de Pernambuco Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto, o defensor público de Alagoas Manoel Correia, o advogado criminalista Yuri Herculano, membro do Conselho Penitenciário de Pernambuco e secretário geral da UNICRIM, a professora da UFPE e da Unicap Marília Montenegro. Em Pernambuco, atualmente, existem mais de 30 mil presos nas 22 unidades prisionais onde só caberiam cerca de 11 mil apenados.
Por Gabriel Trigueiro e Wagner Oliveira
Desembargador da área crimininal da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e representante do Judiciário do estado nas reuniões do Pacto pela Vida, Mauro Alencar, conversou com o Diario/blog sobre a atual situação do sistema penitenciário brasileiro. Com experiência de 10 anos como desembargador em Pernambuco, Alencar ressaltou que a crise no sistema prisional é um problema generalizado.
Mauro Alencar falou ainda sobre a falta de atividades laborativas nas unidades prisionais. Foto: Ascom/TJPE/Divulgacao
Na opinião dele, o Brasil precisa construir, com urgência, novas unidades prisionais para tentar resolver o problema da superlotação nos presídios e penitenciárias. O desembargador ressaltou ainda que a falta de atividades laborativas nas prisões contribui para o cenário atual.
Confira a entrevista abaixo:
Quais são, na opinião do senhor, as saídas para a crise no sistema prisional brasileiro?
A crise no sistema prisional brasileiro é generalizada, do Norte ao Sul do país, como pode ser observado durante os recentes episódios nas rebeliões, matanças e fugas em estabelecimentos prisionais de vários estados. Não há fórmula mágica para solucionar este grave e crônico problema. Queiramos ou não, a construção de presídios e penitenciárias é urgente e é uma das providências a serem adotadas pelo Poder Executivo na busca de minimizar a superlotação.
O que o senhor considera mais grave, hoje, dentro das unidades prisionais?
Dentre os vários problemas existentes, tenho que a superlotação das unidades prisionais e a pouca oportunidade de prática de atividade laborativa pelos presos são os maiores problemas. Oportunizar que o preso trabalhe enquanto cumpre sua pena é uma das etapas do processo de ressocialização. A pena é cumprida de forma progressiva (regime fechado, semiaberto e aberto). Com isso, todos os condenados, cedo ou tarde, voltarão livres para a sociedade.
Qual é a situação atual do sistema carcerário em Pernambuco?
O sistema carcerário do estado de Pernambuco conta atualmente com 10.967 vagas e existem 30.028 presos. Assim, é inquestionável que existe um déficit enorme de vagas. Não obstante o elevado número de réus presos recolhidos nos estabelecimentos prisionais do estado, um dado significativo que merece ser considerado é a rotatividade/movimentação destes presos: segundo informações obtidas junto à Secretaria Estadual de Ressocialização (Seres), durante o ano de 2016, um quantitativo de 17.711 pessoas ingressaram (flagrante, preventiva, condenação, regressão de regime) no sistema prisional e 17.979 saíram (liberdade provisória, absolvição, progressão para regime aberto, livramento condicional). Estes dados comprovam que o Poder Judiciário de Pernambuco vem cumprindo a sua missão, vez que toda entrada e saída de réus no sistema penitenciário antecede uma decisão judicial.
A Justiça é sempre acusada de ser lenta nas execuções penais. O senhor concorda com essa afirmação?
O Poder Judiciário de Pernambuco vem, nos últimos anos, buscando melhorar a estrutura das Varas de Execuções Penais, e atualmente conta com cinco Varas Regionais Especializadas (três no Recife; uma em Caruaru; e uma em Petrolina), além da Vara de Execução de Penas Alternativas. Cada uma destas varas conta com uma estrutura de pessoal diferenciada das demais varas criminais, tudo em face da peculiaridade das mesmas. Ultimamente, não registramos queixas em relação ao tempo para que os juízes apreciem os benefícios a que fazem jus os réus já condenados: remição de pena; saída temporária; trabalho externo; progressão de regime; livramento condicional; indulto; comutação. O Tribunal de Justiça de Pernambuco também estuda a possibilidade de criar uma Vara de Execuções Penais para acompanhar o sentenciado que cumpre sua pena no meio aberto (regime aberto e livramento condicional) visando desafogar as demais varas e criando mecanismos para um melhor acompanhamento destes condenados que se encontram na etapa final do cumprimento de suas penas. Quanto aos presos provisórios (ainda não condenados), durante o ano de 2016, os juízes julgaram mais processos do que os iniciados no ano, cumprindo assim a Meta 01 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nacionalmente, o Poder Judiciário de Pernambuco foi elogiado pelo CNJ porque obtivemos o maior número de júris realizados em novembro, no mês nacional do Júri. Obtivemos um total 558 processos relativos a crimes dolosos contra a vida julgados em 133 unidades judiciárias estaduais. O número de condenações na iniciativa foi de 341. Do total de júris realizados, 47 envolviam casos de violência contra a mulher; 49 foram relativos a crimes praticados dentro ou próximos a bares e casas noturnas; além de três cometidos por policiais.
O Poder Judiciário de Pernambuco criou a Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. Como vai funcionar essa comissão?
Na realidade já existe o Grupo de Monitoramento Carcerário – GMF no âmbito do TJPE, criado por recomendação do Conselho Nacional de Justiça, integrado por mim, por juízes assessores e pelos juízes das Varas das Execuções Penais. O que foi decidido recentemente pelos desembargadores, presidente e corregedor do TJPE foi a formação de uma comissão para, em caráter emergencial, buscar a adoção de providências que vissem a melhoria da prestação jurisdicional na área criminal. Esta comissão já se reuniu por três oportunidades nos últimos dez dias e vem discutindo a matéria e adotando providências, dentre elas: um programa de agilização processual para julgamento das ações penais de réus presos. Uma providência que já vem sendo adotada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco é a Audiência de Custódia, onde o indivíduo preso em flagrante, no prazo de 24 horas, antes de ser encaminhado ao presídio, é apresentado ao juiz que, na presença do representante do Ministério Público e do defensor, decide pela conversão do flagrante em prisão preventiva ou pela concessão da liberdade provisória. Durante o ano de 2016 passaram pela Audiência de Custódia aproximadamente 7.500 indivíduos, dos quais 4.500 foram encaminhados aos presídios (responderão o processo preso) e 3.000 foram beneficiados com a liberdade provisória (responderão o processo em liberdade).
Qual é o perfil dos presos que terão prioridade na agilização dos processos por parte do Poder Judiciário de Pernambuco?
Dentre as providências emergenciais, adotadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, temos o programa de agilização processual para julgamento das ações penais de réus presos. Assim, serão utilizadas as estruturas já existentes das Centrais de Agilização Processual, onde um grupo de juízes que ali atuam, irá receber das diversas varas criminais os processos que já estejam na fase de prolatação da sentença. Ou seja, serão aproximadamente vinte juízes, que se juntarão aos demais juízes criminais, para julgar os processos que estejam conclusos para sentença.
Haverá também mutirão voltado para presas da Colônia Feminina?
O trabalho abrangerá indistintamente os processos dos réus homens e mulheres. O que será observado é a condição de encontrar-se preso preventivamente e a instrução processual já concluída. Deve ser registrado que o trabalho não terá como objetivo a liberação do preso, e sim o julgamento do processo. Caso o réu seja absolvido, e não responda preso a outro processo, será posto em liberdade. Já em caso de condenação, o réu dará início à execução da pena que lhe for imposta, computando-se o tempo que ficou recolhido provisoriamente durante a instrução processual.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, reuniu os presidentes dos tribunais de Justiça de todo o país para tratar da crise carcerária. Quais foram as solicitações e recomendações?
A ministra presidente do Supremo Tribunal Federal reuniu-se com os presidentes dos Tribunais de Justiça e ouviu de todos um relato da situação de cada estado e, ao final, pediu aos desembargadores esforço concentrado nas varas criminais e de execução penal durante os próximos 90 dias com a designação de juízes auxiliares e servidores para realizar a tarefa. A presidente do STF anunciou a realização do censo penitenciário e do cadastro de presos do país, que será mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que o maior problema do sistema prisional é a corrupção. O que o senhor tem a dizer sobre isso?
Como afirmei anteriormente, acredito que o maior problema do sistema prisional é a falta de vagas, sendo certo de que existem vários outros problemas a serem enfrentados. A corrupção é um destes problemas, o que pode ser constatado todas as vezes que se faz revista nos presídios e ali são encontradas armas e celulares.
Como o senhor avalia o Plano Nacional de Segurança anunciado pelo governo federal?
De acordo com o Ministério da Justiça, os três principais objetivos do Plano Nacional de Segurança Pública são a redução de homicídios dolosos; o combate integrado à criminalidade organizada internacional e crime organizado dentro e fora dos presídios; e a racionalização e modernização do sistema. Várias ações para atender tais objetivos foram anunciadas pelo Ministro da Justiça, todas com bons propósitos, restando-nos aguardar para que possamos avaliar o êxito das medidas.
Qual é a opinião do senhor sobre a utilização das Forças Armadas nos presídios?
Até onde tomei conhecimento, as Forças Armadas não iriam fazer o trabalho de vigilância e guarda que hoje é realizado por agentes penitenciários e policiais militares nas unidades prisionais, até porque não possuem tal competência constitucional. A proposta seria de fazer uma varredura pontual em busca de armas nos presídios. Este tipo de trabalho também já é feito rotineiramente pela polícia militar. Assim, salvo a hipótese de serem utilizados equipamentos que a Polícia Militar não possua, não vejo, no primeiro momento, em que poderiam ser utéis.
