Polícia Civil em rota de colisão com o Ministério Público de Pernambuco

Está sendo bastante comentada entre os delegados da Polícia Civil do estado a operação realizada nessa terça-feira, Dia Nacional de Combate à Corrupção, que prendeu 91 pessoas em 12 estados brasileiros. Um tremendo mal-estar está formado entre a Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Isso porque os delegados estão alegando que o MPPE anunciou ser o responsável pelas investigações que prendeu quatro pessoas envolvidas no esquema criminoso no município de Garanhuns, no Agreste do estado.

Delegado Altemar Mamede investigou o caso. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

Delegado Altemar Mamede investigou o caso. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

A celeuma ganha força nesse momento porque está prestes a ser votada uma PEC que retira do Ministério Público o direito de realizar investigações sobre crimes. Através de um e-mail, a Secretaria de Defesa Social e Polícia Civil de Pernambuco informam que “a elucidação das irregularidades no Hospital Dom Moura, em Garanhuns, foi resultado de trabalho realizado por uma equipe da instituição cujo responsável foi o delegado Altemar Mamede, depois de indícios apresentados pela alta direção da Secretaria Estadual de Saúde, em Julho de 2012.”

A nota segue informando que “os quatro acusados presos nessa terça-feira durante a Operação Nacional Contra a Corrupção já haviam sido investigados pela Polícia Civil desde julho de 2012, quando a Secretaria Estadual de Saúde denunciou o desvio de verbas públicas à Secretaria de Defesa Social.”

De acordo com a SDS, o delegado Altemar Mamede foi designado para apurar os fatos criminosos. Durantes as investigações, o delegado solicitou à justiça a quebra dos sigilos telefônicos dos envolvidos, que identificou a prática dos crimes de falsidade ideológica, peculato (apropriar-se de dinheiro em razão do cargo público), inserção de dados falsos em sistema de informação da Administração Pública, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e ameaça. Ao final do inquérito policial, o delegado solicitou as prisões preventivas dos quatro indiciados, com indicação de materialidade e autoria do fato.

Já a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE) também divulgou nota esclarecendo que “o delegado Altemar Mamede chegou, inclusive, a solicitar à Justiça as prisões preventivas da diretora da unidade e de outros três funcionários quando terminou as investigações. O pedido, entretanto, foi negado pela Justiça, já que na época o Ministério Público de Pernambuco ofertou parecer contrário às prisões.”
A nota diz ainda que “o inquérito retornou à delegacia onde foram realizadas novas diligências sendo encontrados mais indícios do crime. Os autos retornaram à Justiça, há três meses, com todas as provas produzidas pela Polícia Civil. A ADEPPE ficou surpresa com a operação deflagrada ontem pelo Ministério Público de Pernambuco onde a instituição se posiciona como autora das investigações. Fato que não procede.”
Com informações da Assessoria de Imprensa da SDS e da ADEPPE

Leia mais sobre o assunto em:

Comissão aprova PEC que exclui possibilidade de Ministério Público investigar crimes

4 thoughts on “Polícia Civil em rota de colisão com o Ministério Público de Pernambuco

  1. Caro Wagner, na verdade a PEC não tira os poderes de investigação do MP, porque na verdade o MP nunca teve poderes para investigar.

  2. Como falou no inicio a colega “cada mergulho um flash”, pois bem o MP tem que se ater as suas atribuições que se diga de passagem não são poucas e nem eles dão conta.

  3. O delegado concluiu o IPL com pedidos de prisão provavelmente por não ter “obstáculos políticos”, pois é praxe nas policias dos estados e da União ser braço armado de políticos, razão por que não desejam que haja um órgão que possa investigá-los de maneira MAIS independente.