Projeto para implantar UPPs em todo país aguarda votação

O projeto que amplia a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) para as demais cidades brasileiras já recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Segurança, deputado Efraim Filho (DEM-PB), mas ainda aguarda votação. A proposta já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias em 2011 e precisa ser analisada por mais duas comissões, antes de seguir para o Senado.

Uma audiência foi realizada nessa terça-feira a pedido de Efraim Filho e pelo presidente da Comissão de Segurança, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, afirmou nessa terça-feira que as UPPs geraram avanços no combate à violência e poderiam ser implantadas em diferentes municípios brasileiros. Beltrame afirmou, no entanto, que o modelo carioca não pode engessar as iniciativas locais. “Cada lugar é diferente do outro. Mas há regras gerais que podem ser utilizadas.”

O secretário e sua equipe participaram de audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Tramita na comissão o Projeto de Lei 370/11, do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que nacionaliza e amplia a experiência do Rio de Janeiro com as UPPs.

Prioridades
Segundo José Mariano Beltrame, para instalar as UPPs, o governo do Rio de Janeiro assumiu algumas prioridades, como a autonomia dos titulares nas nomeações e promoções nas polícias militar e civil; a adoção de um plano de recomposição salarial dos servidores; o aumento dos efetivos e a ampliação da fatia do orçamento destinado à segurança pública.

Entre os pontos importantes para o sucesso da política adotada, Beltrame destacou a integração das polícias e a criação da Secretaria de Educação, Valorização e Prevenção, responsável pela formação de policiais civis e militares.

Outro destaque foi a implantação de uma corregedoria geral e unificada. De acordo com o secretário, a instituição que não “corta na própria carne” não conquista o respeito das comunidades.

Índices de violência
Beltrame avaliou que a segurança pública no Rio de Janeiro avançou depois das UPPs. Ele lembrou que, em dois anos, o número de baleados caiu 46%. Já o número de homicídios caiu de 41 por 100 mil habitantes, em 2006; para 24 para cada grupo de 100 mil habitantes, em 2012.

 

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