Modelo de segurança de Pernambuco serve de exemplo

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Desde a implantação do Pacto Pacto pela Vida estadual, a redução de homicídios em Pernambuco foi de 34%. Segundo o Mapa da violência 2013 – mortes por armas de fogo, divulgado no início de março, o estado obteve redução de 27,8% no número de mortes entre os anos de 2000/2010. Também de acordo com a publicação, o Maranhão teve um crescimento no número de vítimas de 344,6% na década. Já Alagoas, Bahia, Ceará e Paraíba tiveram taxa de crescimento de mais de 200%.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti, afirmaram que o programa municipal será espelhado no estadual. No ano de 2012, Pernambuco teve 2.721 homicídios. Foram 186 crimes a menos do que em 2011. Os números divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) indicam uma redução de 6,3% na taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) por 100 mil habitantes. Em 2011, a redução foi de apenas 1,2% no quantitativo de mortes. Já nos anos de 2010 e 2009 as diminuições foram de 14% e 12%, respectivamente.

O policiamento ostensivo no estado ganhou um reforço no início do mês passado com a formatura de 1.996 policiais civis e militares. A maior parte do efetivo (800 soldados da Polícia Militar) está integrando o Programa Patrulha dos Bairros, que foi ampliado na semana passada. O reforço na segurança pública também chegou às delegacias com a contratação de 415 agentes e 201 escrivães.

“Temos certeza de que o pacto vai conseguir os mesmos resultados que o plano estadual. Pernambuco está servindo de modelo para outros estados do país no quesito segurança e desponta como o único estado do Nordeste a reduzir os índices de criminalidade”, ressaltou Geraldo Julio.

Sociedade participa da construção do Pacto pela Vida do Recife

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O Recife começou a dar vida ao seu plano de combate à violência. Inspirado na estratégia aplicada desde 2007 pelo governo do estado, a capital vai implementar sua versão do Pacto pela Vida. A cidade, que registrou 589 homicídios em 2012 – 92 a menos que no ano anterior -, 85% deles praticados com armas de fogo, será, segundo a prefeitura, a primeira do Brasil a elaborar um plano de segurança cidadã.

Cidade do Recife passar a ser mais monitorada. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A.Press
Cidade do Recife passar a ser mais monitorada. Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A.Press

O pontapé inicial do pacto foi dado na tarde de ontem, quando o prefeito Geraldo Julio reuniu seus secretários para definir detalhes de uma consulta  pública que será realizada no próximo sábado, com segmentos sociedade e estudiosos. O encontro acontecerá no Centro de Formação de Professores Paulo Freire, na Madalena, e será distribuído em seis salas temáticas, com assuntos como educação, qualificação profissional, inovação, participação popular, governança, controle social, controle urbano, mobilidade e infraestrutura, entre outros.

Geraldo Julio, responsável por coordenar a implantação do programa estadual,  que estabeleceu meta de reduzir em 12% os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), ainda não definiu os índices para o município. O secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti, disse, porém que a cidade tentará reduzir o índice de assassinatos para 10 por cada  100 mil habitantes (o número atual é 36) até o fim da gestão, conforme preconiza a ONU.

Como uma das ações do pacto, Geraldo Julio anunciou que a cidade ganhará mais 400 câmeras de monitoramento na capital até o fim da sua gestão, o que faria o Recife passar a ter mil equipamentos, somados aos instalados pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Outras medidas são dobrar o efetivo da guarda municipal, que atualmente é de 1.250 funcionários, e construir seis Centros Comunitários da Paz (Compaz). “Após escutar a sociedade, cada secretário terá seu papel definido para construirmos uma política ainda mais democrática de prevenção à violência. As ações vão se somar aos nossos compromissos pactuados no programa de governo”, ressaltou. “Violência não é um problema só da polícia. A sociedade tem um papel fundamental”, comentou o secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti.

Violência no Recife

598 mortes ocorreram no Recife em 2012

94 vidas foram salvas em 2012 em relação ao ano de 2011

36 para 100 mil habitantes é a taxa atual de homícidios do Recife

10 mortes para 100 mil habitantes é a meta do Recife até o final desta gestão

Do Diario de Pernambuco

 

Pacto pela Vida do Recife começa a ser preparado

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Depois de criar o Pacto pela Vida do estado e ser apresentado para a população do Recife pelo governador Eduardo Campos como o grande responsável pelo sucesso do programa, agora é a vez do prefeito do Recife, Geraldo Julio, arrumar a própria “casa” no quesito segurança. Na tarde desta segunda-feira, o prefeito comanda reunião com todo seu secretariado para começar a definir quais ações de cada pasta serão priorizadas na elaboração do plano de segurança.

Feira da Joana Bezerra foi retirada do local. Foto: Thiago Neres/DP/D.A.Press
Feira da Joana Bezerra foi retirada do local. Foto: Thiago Neres/DP/D.A.Press

No estado, a meta é reduzir em 12% ao ano o índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). No Recife, algumas ações inclusive já começaram a sair do papel como a retirada da feira de carros e motos na Ilha da Joana Bezerra e a liberação das calçadas onde havia comerciantes vendendo espetinhos no bairro de Boa Viagem. Segundo a PCR, além de melhorar a mobilidade, ambas ações ajudam a prevenir a criminalidade.

Na reunião desta segunda-feira, todo o primeiro escalão da prefeitura terá a missão de apontar projetos que contribuam para reduzir a criminalidade na capital pernambucana. A segunda parte da elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública será realizada no Centro de Formações de Professores da Prefeitura do Recife, na Madalena, no próximo sábado, dia 6 de abril.

Policiais militares irão monitorar percurso das ciclofaixas móveis

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Depois de anunciar que as ciclofaixas móveis do Recife serão expandidas para outros bairros, o secretário de Turismo e Lazer, Felipe Carreras, adiantou que enviará, nesta segunda-feira, um ofício para a Secretaria de Defesa Social (SDS) pedindo que algumas duplas de policiais militares de bicicletas sejam deslocadas para acompanhar o percurso das duas rotas que levam os ciclistas ao Marco Zero.

Rotas serão acompanhada pelos PMs. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press
Rotas serão acompanhada pelos PMs. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

“Farei a solicitação ao secretário Wilson Damázio como uma forma de oferecer mais seguranças às pessoas que estão participando do projeto. Apesar de não termos registrado nenhum incidente, vamos tomar esse cuidado. Pedirei pelo menos cinco duplas para cada trajeto”, disse Carreras, enquanto pedalava na manhã de ontem na Avenida Mário Melo, em Santo Amaro.

Carreras diz que medida é preventiva. Foto: Filipe Falcão/DP/D.A.Press
Carreras diz que medida é preventiva. Foto: Filipe Falcão/DP/D.A.Press

Diferentemente das reclamações da última sexta-feira, quem usou as ciclofaixas ontem não fez queixas da presença de outros tipos de transporte no local, apesar de algumas pessoas de patins ainda terem frequentado o espaço. No dia do feriado, o Diario chegou a flagrar um homem montado num cavalo. Ele usou a ciclofaixa da Zona Sul e se deslocou do Pina ao bairro do Cabanga sem ser importunado. “Estou pedalando desde cedo e até agora não tivemos nenhum registro de incidente”, apontou Felipe Carreras, acrescentando que os novos destinos da expansão ainda não foram definidos.

Leia matéria completa na edição impressa do Diario de Pernambuco desta segunda-feira.

Um trabalho voluntário para tirar as crianças das drogas

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Graziela Souza tem 9 anos. Seu pai é alcoólatra. Apesar da pouca idade, a menina quer ficar longe de qualquer vício. E se depender do trabalho realizado pela Associação Oásis da Liberdade (AOL) seu desejo será realizado. Atendida pelo projeto desde os 4 anos, a menina conta que sua vida deu uma reviravolta para melhor após começar a frequentar a associação. “Desde que entrei aqui, passo tudo que aprendo sobre drogas meu pai. Isso tem o ajudado a beber menos” afirma.

Crianças aprendem várias coisas. Foto: Diogo Monteiro/Esp/DP/D.A.Press
Crianças assitem às aulas atentas. Foto: Diogo Monteiro/Esp/DP/D.A.Press

Graziela recorda que ao chegar à sede do espaço, no bairro de Santo Amaro, não sabia ler nem escrever. “Aprendi com as tias. E agora tenho também aulas de balé e flauta doce. Adoro aprender a tocar flauta”, afirma a menina, que é uma das 217 crianças atendidas pela entidade cujo objetivo é resgatá-las do caminho das drogas e/ou impedir o acesso delas ao mundo do tráfico. Um trabalho realizado desde 1994 por voluntários.

Além do reforço escolar, a associação oferece aulas de música, flauta e coral, dança, teatro, judô, futebol, cidadania e ética. O atendimentos aos pequenos também inclui psicólogos e nutricionistas. As crianças que chegam pela manhã recebem o almoço. Já as que chegam à tarde lancham e jantam. Para que permaneçam sendo assistidos, os pequenos precisam estar matriculados e frequentando a escola.

Fora a sede em Santo Amaro, a associação mantém a Chácara Oásis e Vida, em Igarassu. Lá, os voluntários desenvolvem um trabalho de recuperação de dependentes químicos. Durante um internamento de seis meses, o paciente recebe um acompanhamento de psicólogos, terapeutas ocupacionais, nutricionistas entre outros. A associação atende crianças, na faixa etária de 7 a 13 anos, sendo 18 delas com necessidades especiais.

“No início apenas adolescentes eram atendidos. Mas percebemos a dificuldade e a necessidade de começar mais cedo essa batalha, a faixa etária foi mudada e, há 6 anos, começamos a trabalhar também com crianças”, explica Adriana Ramos, diretora da AOL.

Do Diario de Pernambuco

Aprovada indenização para policiais, fiscais e auditores nas fronteiras

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 4264/12, do Poder Executivo, que institui indenização para policiais federais, policiais rodoviários federais e auditores da Receita Federal que trabalhem em regiões de fronteira. A indenização será de R$ 91 por dia de trabalho.

O relator da proposta, deputado Luciano Castro (PR-RR), estendeu o benefício aos fiscais federais agropecuários e aos auditores fiscais do Trabalho. Ele também deixou claro em seu texto que o valor não está sujeito à incidência do Imposto de Renda.

A indenização será paga aos que trabalharem nas delegacias, postos e unidades situadas em localidades estratégicas, definidas em ato do Poder Executivo. Ela também valerá para o servidor público federal ocupante dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda.

O objetivo do projeto é evitar a saída de servidores das regiões consideradas vitais para a política de segurança nacional. “Dado à dificuldade de permanência nesses postos de trabalho, geralmente inóspitos e isolados, os servidores acabam se movimentando, judicial ou administrativamente, para outras regiões do País”, explica a justificativa da proposta.

O governo estima que as indenizações serão concedidas a 4.787 servidores e terão um custo total da ordem de R$ 115 milhões. A aprovação do projeto de lei é uma das prioridades do Ministério da Justiça relacionadas à área de Segurança.

Vingança e crueldade deixam mãe e filha em estado grave

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A rotina de uma dona de casa e de sua filha de cinco anos foi interrompida por um ato bárbaro, em Carpina, na Mata Norte, na madrugada dessa quinta-feira. Luzia Ana dos Santos, 46 anos, e a criança tiveram suas vidas transformadas em pesadelo quando um homem arrombou a porta da casa, golpeou as duas com uma pedra e jogou álcool e ateou fogo nelas. Ambas sofreram queimaduras de segundo e terceiro graus e traumatismo craneoencefálico e estão internadas em estado grave no Hospital da Restauração, no Recife.

O autor dos crimes, segundo a polícia, é Eduardo Alves de Souza, 27, ex-cunhado de Luzia Ana. O suspeito teria atacado mãe e filha para se vingar da ex-esposa (Marinalva, que é irmã de Luzia Ana), que ele queria assassinar e não encontrou um dia antes, de acordo com as investigações.

Vítimas estavam dormindo quando foram atacadas. Foto: Giro Mata Norte/Divulgação
Vítimas estavam dormindo quando foram atacadas. Foto: Giro Mata Norte/Divulgação

Eduardo foi preso momentos após o crime e negou as acusações, mas acabou autuado em flagrante por tentativa de duplo homicídio e foi encaminhado ao Presídio de Limoeiro. Após serem atendidas na unidade mista de Carpina, Luzia Ana e a menina foram transferidas para o HR.

“Ele premeditou tudo. Disse à ex-cunhada que haveria uma surpresa”, afirmou o delegado Hilton Lira. O crime bárbaro, à véspera da Sexta-feira da Paixão, chocou os moradores do bairro de Santo Antônio, onde o caso ocorreu. Os vizinhos ouviram os gritos de socorro, mas não conseguiram impedir as agressões.

Luta pela vida

O chefe da Unidade de Queimados do HR, Marcos Barreto, informou que o estado de saúde de Ana Luzia é o mais delicado. “Ela tem muitas lesões na face e corre risco de vida. Foi queimada pelas roupas que usava e ficou com mais de 30% do corpo afetados”, descreveu. “A criança também inspira cuidados. Já teve duas convulsões e tem cerca de 20% do corpo queimados. Está sedada e vai ser encaminhada ao setor de neuropediatria”. Ainda segundo o médico, as duas estão sendo avaliadas para saber se precisarão passar por cirurgias.

Do Diario de Pernambuco

Aprovado projeto que prevê mais rigor para os crimes contra idoso

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O Plenário aprovou na última terça-feira o Projeto de Lei 6240/05, que prevê mais rigor nos processos de crimes contra o idoso. O texto permite a aplicação do rito sumaríssimo (procedimento que acelera o processo) apenas nos crimes com pena de até 2 anos. Atualmente, o Estatuto do Idoso prevê a aplicação desse rito para crimes de maior potencial ofensivo, que tenham pena de até 4 anos de prisão.

A autora do projeto, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), afirma que o objetivo da medida é evitar que o agressor seja beneficiado pela simplificação do processo. Com o rito sumaríssimo, por exemplo, há possibilidade de transação penal, uma espécie de acordo entre o Ministério Público e o acusado, prevendo alguma pena alternativa.

O projeto exclui essa possibilidade para o agressor que cometer crime sujeito a pena de dois a quatro anos. Já os crimes com pena de até dois anos permanecem sujeitos ao rito sumaríssimo, como prevê a Lei dos Juizados Especiais (9.099/95).

Sandra Rosado afirmou que a redação original do Estatuto do Idoso teve como objetivo acelerar o processo e facilitar a punição. Ela ressaltou, no entanto, que a simplificação do processo pode acabar beneficiando o agressor.

“Não seria razoável que, impondo um tratamento penal mais rigoroso aos autores de crimes contra o idoso, o estatuto permitisse, ao mesmo tempo, a aplicação de mecanismos despenalizadores”, afirmou a deputada, se referindo a mecanismos como a transação penal.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou parcialmente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e impediu a aplicação de “medidas despenalizadoras” e de interpretação benéfica ao autor de crimes previstos no Estatuto do Idoso.

Da Agência Câmara

 

SDS anuncia o reforço no policiamento para Semana Santa

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Um total de 9.045 profissionais de segurança estão garantindo a tranquilidade da população local e dos turistas que procuram os municípios de Brejo da Madre de Deus (Nova Jerusalém), Gravatá e Recife durante o feriadão da Semana Santa. O incremento em relação ao ano passado foi de 7,8%. O esquema de segurança foi iniciado no dia 21 e seguirá até o Domingo (31).

A Polícia Militar utiliza um efetivo de 5.715 policiais nos principais pontos de grande concentração. Policiais das unidades especializadas como Regimento de Polícia Montada – RPMon, CIPMoto, Ciatur, BPtran, BPRv, Ciosac estão apoiando os batalhões e companhias das respectivas localidade. Em Fazenda Nova, o efetivo lançado foi de 3.828 PM´s distribuídos em 40 viaturas, um posto de comando, 33 patrulhas e sete plataformas.

Em Gravatá, 288 profissionais militares também foram destacados para garantir a segurança dos moradores e visitantes que participam dos shows realizados na cidade, além de 21 viaturas, um posto de comando, três plataformas e uma unidade especializada. No Marco Zero, no centro do Recife, 780 PM’s estão garantindo a segurança de quem irá assistir ao espetáculo da Paixão de Cristo, além de 20 viaturas, três plataformas e três unidades especializadas. As rodovias que dão acesso aos municípios onde ocorrem os espetáculos também estão contando com esquema especial.

A Polícia Civil conta com o policiamento total de 1.109 profissionais de segurança sendo 957 no Agreste, entre delegados, agentes, escrivães e motoristas, além de 34 viaturas. Serão quatro delegacias móveis atendendo em Fazenda Nova, Gravatá e Recife. Em Gravatá a Polícia Civil, conta com 120 policiais . No Marco Zero, Centro do Recife, a Polícia Civil empregou um efetivo de 152 policiais e 11 viaturas.

O Corpo de Bombeiros, está atuando, nas rodovias e nas praias além do município de Brejo da Madre de Deus, com um total de 2.221 homens. Em Fazenda Nova, são 1.077 homens, em Gravatá, 226 bombeiros, no Recife, 56 bombeiros. O efetivo também foi espalhado nas diversas rodovias que dão acesso aos locais da encenação com 539 homem em 19 postos avançados. Nas praias são 234 homens utilizando 13 embarcações e 8 viaturas. Neste ano o Corpo de Bombeiros está utilizando o total de 33 viaturas, 80 embarcações e 21 postos avançados.

Com informações da assessoria de imprensa da SDS

 

Polícia está investigando origem e destino de explosivos apreendidos

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A Delegacia de Repressão ao Roubo está investigando se existe ligação entre os explosivos apreendidos no bairro de Socorro, em Jaboatão, com os crimes de explosões de caixas eletrônicos registrados no estado. De acordo com o delegado Mauro Cabral, titular da especializada, ainda é preciso cautela para afirmar que os explosivos apreendidos seriam utilizados para explodir caixas eletrônicos. “Vamos investigar de que forma estava sendo feito o repasse do resto desse explosivo apreendido”, ponderou. Após a prisão dos suspeitos, funcionários e familiares fizeram um protesto em frente à delegacia.

Material apreendido estava enterrado num quintal. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press
Material apreendido estava enterrado num quintal. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

Após 15 dias de investigação, agentes da Delegacia de Jaboatão prenderam, na manhã da última segunda-feira, dois homens com 270 quilos de explosivos. Segundo o delegado Igor Leite, responsável pela apreensão e pelas prisões dos suspeitos, o material apreendido poderia estar sendo repassado às quadrilhas especializadas em explosões de caixas eletrônicos. Com os suspeitos foram encontrados ainda 25 bananas de dinamite, 70 quilos de pólvora, cinco rolos de cordel (fio), mil espoletas e duas espingardas. De acordo com a polícia, o material apreendido e que estava escondido no quintal da casa do comerciante Jerônimo Augusto dos Santos, 57 anos dono de uma pedreira, no bairro de Socorro, seria suficiente para destruir, caso fosse explodido, três quarteirões inteiros ou um campo de futebol e meio.

Parentes e funcionários de um dos suspeitos protestaram. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press
Funcionários de um dos suspeitos protestaram. Foto: Wagner Oliveira/DP/D.A.Press

O segundo homem preso em Jaboatão, José Plácido de Melo Filho, 52, seria o responsável pelo transporte do material explosivo. “Esse material que foi apreendido  está muito acima da quantidade para ser utilizado em uma pedreira. Descobrimos que o produto era desviado de um paiol regulado pelo Exército. Os comerciantes conseguiam alterar as quantidades explosivos para mais e acabavam desviando a sobra para armazenar de forma irregular”, afirmou o delegado.