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Agentes penitenciários não nomeados protestam contra novo concurso

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Aprovados no concurso para agentes de segurança penitenciária do ano de 2009 realizaram uma passeata, na manhã dessa segunda-feira, da praça do Derby com destino à Assembleia Legislativa e ao Palácio do Campo das Princesas. Os manifestantes protestaram pelo anúncio feito na última sexta-feira pelo governador Eduardo Campos, sobre a abertura de um edital para uma nova seleção de 200 agentes penitenciários, quando já existe um vigente, em que 2.400 aprovados ainda não foram convocados. Durante o trajeto, os manifestantes distribuíram uma carta aberta e fizeram apitaço.

Aprovados realizaram ato pela manhã. Foto: Mayra Cavalcanti/Esp/DP/D.A Press
Aprovados realizaram ato pela manhã. Foto: Mayra Cavalcanti/Esp/DP/D.A Press

O presidente da Comissão dos Concursados, Sílvio Tadeu, informou que, de acordo com um levantamento feito pela própria comissão, Pernambuco é o estado com a menor quantidade de agentes penitenciários para cada preso no Brasil. “São 22 presos para cada agente, quando sabemos que o ideal é que sejam apenas cinco presos. Ou seja, ao invés de convocar essas pessoas que já foram aprovadas, o governo vai lançar um novo edital, o que vai demorar mais ainda para suprir esse número”, explicou.

Segundo ele, ainda neste mês, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com um ofício solicitando a contratação emergencial de 100 agentes penitenciários do último concurso. “Das pessoas aprovadas, apenas 1.500 foram chamadas, enquanto outras 2.400 aguardam a convocação. Essas não passaram pelos outros processos, como exame médico, teste físico e psicotécnico, além da academia, que dura quatro meses. Mas mesmo assim, seria mais rápido do que fazer uma nova seleção”, disse. Na Alepe, os manifestantes foram recebidos pelo deputado estadual Sérgio Leite.

O secretário executivo da Secretaria de Ressocialização (Seres), coronel Romero Ribeiro, declarou que serão feitas reuniões para lançar o edital de concurso para os 200 novos agentes. Conforme ele, no último concurso, foram 770 pessoas convocadas. “O compromisso era de chamar 500. Além disso, outros 34 do concurso passado ainda serão selecionados”, relatou. O coronel Ribeiro acrescentou que, antes da realização da seleção de 2009, eram 35 presos para cada agente, número que caiu para 22. Após o novo concurso, serão 17.

Por Mayra Cavalcanti da equipe do Diario

Governo do estado fará concurso para 200 agentes penitenciários

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Mesmo sem nomear os aprovados na última seleção, o governo do estado vai realizar concurso público para 200 vagas de Agente de Segurança Penitenciário. O secretário executivo de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, informa que após o carnaval, técnicos da Seres e da Secretaria de Administração irão reunir para formatar o edital de seleção e fechar a data do concurso.

Ribeiro informou ainda que, foi feito um levantamento dos candidatos que passaram no último concurso e de imediato serão convocados 34 que estão aptos para assumir a função de agente de segurança penitenciário.

Bernardo D’Almeida, secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, lembra que os ASP e técnicos devem trabalhar com foco nas diretrizes do Pacto pela Vida e principalmente garantindo os Direitos Humanos dos privados de liberdade.

Policiais federais farão protesto nesta sexta-feira em todo Brasil

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Nesta sexta-feira (07), os agentes federais de todo o país participarão de protestos em frente às unidades da Polícia Federal. No ato, os policiais irão “pendurar as algemas” contra o boicote imposto pelo atual governo. Segundo os agentes, há várias décadas a categoria está sem uma lei orgânica que reconheça suas atribuições que exigem formação acadêmica.

De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais, os agentes, escrivães e papiloscopistas da PF se tornaram os únicos cargos públicos que amargam um congelamento salarial de sete anos, com perdas inflacionárias que já acumulam uma deterioração superior a 40%.

No Recife, a mobilização, que a categoria apelidou de “Algemaço”, acontece no Aeroporto Internacional dos Guararapes, a partir das 09h, quando os policiais pernambucanos irão pendurar literalmente as algemas contra o boicote imposto pelo governo federal.

Estatísticas oficiais do Ministério do Planejamento demonstram a impressionante queda no número de Agentes Federais em todo o país, no decorrer do ano de 2013, logo após a realização de um concurso para 500 novas vagas. Somente no ano passado, 230 agentes federais desistiram da profissão. Dos cargos esvaziados, metade desistiu no início da carreira, e o restante se aposentou. E é perceptível a mudança de comportamento dos policiais mais antigos, que não esperam sequer um dia a mais para se aposentarem, mesmo com os incentivos oferecidos.

Com informações da Federação Nacional dos Policiais Federais

Agentes da Funase demitidos após espancarem adolescentes

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Três agentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) foram demitidos ontem após a Corregedoria da Secretaria da Criança e Juventude descobrir que os funcionários foram responsáveis pelo espancamento de seis adolescentes que cumprem medida socioeducativa na unidade de Abreu e Lima. O caso está sendo investigado pela Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Um adolescente de 16 anos permanece internado no Hospital da Restauração (HR). Ele sofreu uma lesão craniana. Os espancamentos aconteceram na noite do último domingo e a agressão foi descoberta pela secretaria na manhã da segunda-feira.

A confusão na unidade foi provocada porque o grupo de adolescentes reclamou do desligamento das luzes da ala onde estavam que foi feito pelos agentes às 21h, uma hora antes do horário determinado pela direção. O correto é apagar as luzes às 22h. Segundo uma fonte da Funase, como os garotos protestaram, os agentes começaram a espancá-los. Um dos adolescentes foi jogado contra a parede e está com vários hematomas no rosto. Todos os jovens já foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML), onde fizeram exame de corpo de delito. Os resultados serão encaminhados para a Polícia Civil. Os outro cinco adolescentes espancados retornaram à unidade e estão sendo monitorados por uma guarda especial.

Procurado pelo Diario, o secretário Pedro Eurico disse que os agestes socioeducativos foram demitidos sumariamente e que espera que todos sejam processados por lesão corporal e tortura. “O crime de tortura é um crime hediondo e esperamos que esses agentes sejam indiciados por isso. Não queremos qua a punição seja apenas administrativa. Esse tipo de comportamento por parte dos agentes não pode ser tolerado. Acredito que o Ministério Público já está avaliando a possibilidade de prisão preventiva dos suspeitos”, afirmou Eurico.

Agentes do FBI ministrarão curso para policiais do estado

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Instrutores do FBI estarão no Recife na próxima semana para ministrar um curso de Investigação de Homicídios para 40 policiais pernambucanos. O curso, que será realizado pela Secretaria de Defesa Social (SDS), através do Projeto de Cooperação entre a Seção de Assuntos de Narcóticos, Justiça e Segurança (NAS) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), acontecerá no período de 8 a 12 de abril.

O curso será ministrado pelos instrutores do FBI, Steven Liss, Caroline Marshall e David Ryan. Irão participar policiais das Policias Civil, Militar e Científica de Pernambuco e apresentará um panorama da investigação de mortes. Os tópicos abordados incluirão identificação, análise criminal investigativa, como lidar com a investigação de uma cena de morte, relação entre investigadores, técnicos da cena do crime, peritos e médicos legistas. No decorrer do curso também serão apresentados estudos de caso.

A capacitação será realizada Centro de Formação de Servidores de Pernambuco (Cefospe) e terá carga horária de 40 horas/aulas. A abertura contará com a participação do Sr. Patrick Healy, da Embaixada dos Estados Unidos da America e do Sr. Matthew Sandelands, diretor da Seção de Assuntos de Narcóticos, Justiça e Segurança (NAS).

Com informações da Assessoria de Imprensa da SDS

Novos policiais civis tomam posse nesta terça-feira

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A Polícia Civil de Pernambuco realiza na manhã desta terça-feira, a cerimônia de posse dos novos agentes e escrivães de polícia. Mais de 600 servidores policiais vão receber das mãos do secretário de Defesa Social, Wilson Damázio e do chefe de Polícia Civil, Osvaldo Morais o termo de posse, a nova carteira funcional e o bóton da instituição.

A solenidade acontece no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda. O secretário Estadual de Planejamento e Gestão, Frederico Amâncio, irá ministrar uma palestra aos mais novos funcionários públicos sobre as ações e metas do governo do estado. O objetivo da apresentação é alinhar o trabalho desses policiais civis às ações estratégicas do Pacto Pela Vida.

O primeiro lugar do Curso de Formação da Polícia Civil vai fazer um juramento em nome dos demais agentes e escrivães empossados. Também será apresentado um vídeo institucional com os melhores momentos do curso, realizado entre os meses de outubro de 2012 a janeiro deste ano, no Centro de Ensino Recife (Cere), da Academia Integrada de Defesa Social (Acides).

Com informações da assessoria de imprensa da Polícia Civil

 

Pena maior para quem matar agentes da área de segurança pública

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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4629/12, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que prevê pena de até 30 anos de reclusão para quem matar agentes públicos da área de segurança, como policiais, agentes penitenciários, oficiais de justiça, bombeiros militares, guardas civis, promotores e juízes. Atualmente, o crime de homicídio é punido pelo Código Penal com pena de reclusão de 6 a 20 anos.

“Os meios de comunicação têm mostrado a escalada da violência contra os funcionários públicos da segurança. A Nação tornou-se refém dos criminosos, de delinquentes, e o cidadão esconde-se, atemorizado, ameaçado, diminuído”, diz o deputado.

Conforme o projeto, cometer atentado contra qualquer autoridade da segurança pública, bem como contra repartição da área de segurança pública, é um crime punível com reclusão de 4 a 8 anos. Se o atentado resultar em morte de agente público, a pena passa a ser de reclusão de 15 a 30 anos. Na mesma pena incorre quem cometer atentado contra o cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau de agente de segurança pública.

Da Agência Câmara

Seres quer implantar regime militar nas unidades prisionais do estado

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Uma medida polêmica tem causado um mal-estar entre os agentes penitenciários do estado e a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). É que a secretaria divulgou em seu Boletim Interno Especial que pretende padronizar e regular o uso de uniformes pelos agentes. A decisão está deixando os agentes indignados. Eles alegam que a Seres está querendo implantar o regime militar dentro das unidades prisionais de Pernambuco.

O segundo artigo do boletim diz que “o uniforme operacional de agente de segurança penitenciário é vestuário pessoal de uso exclusivo pelos agentes e obrigatório em serviços operacionais internos e externos, principalmente nos plantões, escoltas, custódias, desfiles cívico-militares ou operações ostensivas executadas em qualquer parte dos territórios estadual e nacional quando determinado.”

Ainda segundo o boletim,  o uniforme do agente de segurança deverá ser composto por casaco tático de mangas longas, camisa operacional, calça operacional, boné, cinto tático operacional, cinto de nylon, coturno e meias, todos na cor preta. No entanto, aqueles agentes que trabalharem nas atividades administrativas só precisarão usar o jaleco padronizado do sistema penitenciário.

A ideia de deixar os agentes com ares de policiais militares não foi bem aceita pelos profissionais. “Nós somos civis e não militares. Tem até agente que gosta de usar equipamentos, mas não somos obrigados a isso. Para piorar ainda mais a situação, a Seres que mandar até no corte de cabelo e na barba da gente. Isso é um absurdo”, reclamou  um agente.

A ideia da Seres é que os agentes masculinos tenha os cabelos curtos e em corte redondo ou quadrado, mantenha a barba rente ao rosto e na altura da máquina número um. As unhas deverão ser aparadas e limpas. Além disso, não será permitido o uso de brincos, piercing ou coisas semelhantes. O boletim diz ainda que não será permitido o uso de tatuagens aparentes.

A portaria entrará em vigor a partir da data da publicação, no entanto, segundo os agentes penitenciários, até agora as novidades não entraram em vigor.

 

 

Agentes aprovados na Polícia Civil a um passo da academia

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A Polícia Civil de Pernambuco esclareceu ao blog que os agentes aprovados no último concurso da corporação, realizado no ano de 2006, estão na fase de entrega de documentação para iniciarem a academia de formação ainda no mês de outubro. De acordo com a assessoria de comunicação da Civil, um total de 419 pessoas aprovadas foram chamadas para preparar todos os documentos necessários para o ingresso na polícia. A expectativa é a de que eles entrem na Academia de Polícia Civil de Pernambuco (Acadepol) no próximo mês. Essa notícia veio para acabar com a angústia e sofrimento dos aprovados no concurso e de todos os seus familiares e amigos que sonhavam com tal convocação.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, foram chamados 217 aprovados para o cargo de escrivão. Esses já passaram da fase de entrega de documentos e iniciaram a academia desde o dia 10 deste mês. Agora, é esperar que esses novos profissionais sejam treinados e capacitados para contribuirem ainda mais com as investigações dos muitos crimes ocorridos em Pernambuco. O número de convocados ainda é pouco diante da tamanha demanda de serviço. O governo do estado precisa aumentar ainda mais o efetivo visto o grande número de policiais que têm deixado a corporação devido às aposentadorias.